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Cobertura política, eleitoral, pesquisas e notícias do poder

14h22 - 29/10/2011
 

Um país melhor

O debate de quase uma década sobre a Lei de Direito de Acesso a Informações Públicas acabou circunscrito de maneira exces siva ao tema dos documentos secretos e ultrassecretos. Leia mais (para assinantes do UOL e da Folha).

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Por Fernando Rodrigues
05h37 - 28/10/2011
 

Entrevista: Thomas Shannon, embaixador dos EUA no Brasil

Abaixo, íntegra e trechos da entrevista de Thomas Shannon, embaixador dos EUA no Brasil, ao programa "Poder e Política - Entrevista". A gravação ocorreu em 26.out.2011 no estúdio do Grupo Folha em Brasília. A transcrição da entrevista está disponível aqui.

"Poder e Política - Entrevista" é uma parceria do UOL e da Folha de S.Paulo. Aqui, página especial com vídeo e trancrição de todas as entrevistas já feitas pelo programa.

 

 

 

 

 

 

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Por Fernando Rodrigues
19h50 - 26/10/2011
 

Interino no Esporte confirma reforma ministerial

 

A presidente Dilma Rousseff tem duas opções pela frente: 1) nomeia um interino para o lugar de Orlando Silva no Ministério do Esporte ou 2) escolhe um ministro definitivo, necessariamente do PC do B.

 

Se escolher um interino, Dilma estará confirmando em público o que todos sabem nos corredores de Brasília: haverá uma reforma ministerial na virada do ano, mais para início de 2012 do que para final de 2011.

 

O interino permitirá a Dilma ter mais liberdade de escolha. Poderá na reforma ministerial entregar ao PC do B, uma sigla minúscula, outra pasta e não o Esporte –cuja relevância no momento é enorme por causa de megaeventos como a Copa de 2014 e a Olimpíada de 2016.

 

No caso de a pressão política do PC do B provocar a nomeação já de um ministro definitivo, essa pasta terá de ficar, por óbvio, fora da reforma ministerial. Não se nomeia alguém hoje para trocá-lo em dois ou três meses.

 

É importante dizer que a reforma ministerial não é apenas um ato de vontade da presidente, mas uma necessidade também prática. Alguns ministros têm interesse em disputar as eleições municipais. Terão de se desincompatibilizar de seus cargos até abril. Ou seja, reforma haverá.

 

Dilma enfrenta também um outro problema. Terá de escolher um ministro com grande capacidade gerencial e à prova do natural escrutínio ético a que o próximo titular do Esporte será submetido.

 

Os nomes do PC do B que sobrevoam os céus de Brasília não preenchem esses requisitos mínimos. Aldo Rebelo e Flávio Dino são políticos, mas não administradores de formação. Luciana Santos foi prefeita de Olinda (PE), pode ter acumulado experiência gerencial, mas como todo ex-chefe de Executivo terá certamente uma penca questionamentos nas costas a respeito de seu mandato.

 

 

Por que Orlando ficou tanto?

Durou 11 dias o martírio público de Orlando Silva até a demissão neste 26.out.2011. Por quê? O governo tentava, de tabela, fazer um anteparo para o governador de Brasília, Agnelo Queiroz –que é do PT, mas fez carreira no PC do B e ocupou a pasta do Esporte antes de Orlando.

 

Agnelo está tão envolvido nesse escândalo quanto Orlando.

 

A partir de agora, ninguém duvida que todo o rescaldo do caso será jogado no colo de Agnelo.

 

 

Saída na Cultura

Uma opção muito conveniente para Dilma Rousseff seria a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, deixar o cargo agora. Em Brasília, é dado como certo que Ana sairá do governo na reforma ministerial da virada do ano.

 

Se houvesse a antecipação da saída de Ana de Hollanda, o xadrez ficaria favorável para Dilma. A presidente poderia dar a Cultura –pasta sem dinheiro nem relevância– para o PC do B. E colocaria alguém de perfil administrador no Esporte.

 

Por fim, estaria resolvido o principal problema do momento para o Planalto: retirar o PC do B do Esporte. Até porque, a convicção no governo é que a encrenca nessa pasta não atendia apenas pelo nome de Orlando Silva, mas sim por Partido Comunista do Brasil.

 

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Por Fernando Rodrigues
 

Pedido de dados sigilosos poderá ser via e-mail

Nova lei entra em vigor 180 dias depois de sancionada por Dilma

Regra impede que pessoas sejam constrangidas ao requerer dados

Um dos aspectos mais interessantes da Lei de Direito de Acesso a Informações Públicas (post abaixo) é o dispositivo que impede aos agentes públicos constrangerem os cidadãos interessados em ter acesso a dados reservados.

A lei determina que não se poderá constranger o requerente de dados. Os pedidos poderão ser feitos por e-mail ou por meio dos sites dos orgãos e entidades públicas.

Tudo deverá ser regulado pela Presidência da República. Mas há muitas dúvidas sobre alguns trechos da nova legislação.

O Blog preparou uma lista de perguntas não respondidas e de inovações da nova regra:

Perguntas não respondidas:

1) NOVOS PRAZOS - órgãos governamentais terão de reavaliar as “informações classificadas como ultrassecretas e secretas no prazo máximo de dois anos”. Documentos ultrassecretos que estejam com prazo para vencer poderão ser reclassificados dessa forma e ficar até mais 50 anos em sigilo?

2) SEM ORÇAMENTO  - a lei entra em vigor 180 dias depois de ser sancionada pela presidente da República. Ou seja, por volta do final de abril de 2012. Será necessário alocar funcionários e recursos para a sua aplicação e o Orçamento da União não tem previsão desses gastos. De onde sairá o dinheiro?

3) INSTÂNCIA RECURSAL - a CGU (Controladoria-Geral da União) é a instância a quem se deve recorrer depois que um Ministério se recusar a fornecer documentos. Como se trata de um organismo com status de Ministério, como o titular da CGU poderá obrigar outro colega de Esplanada a liberar um documento?

4) ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS - a lei é vaga ao estipular que caberá aos “Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, em legislação própria, obedecidas as normas gerais estabelecidas nesta Lei, definir regras específicas”. O que acontece se algumas cidades e Estados nunca aprovarem leis? Vale a norma federal?

5) OUTROS PODERES - a lei é generosa ao detalhar procedimentos para o Poder Executivo, mas pouco fala do Judiciário e do Legislativo. Como esses Poderes aplicarão as novas regras?

6) SIGILO DO REQUERENTE - o pedido de informações deve “conter a identificação do requerente”. Mas essa “identificação (...) não pode conter exigências que inviabilizem a solicitação”. Nesse caso, os órgãos públicos poderão aceitar requerimentos por meio de e-mails. Mas vão aceitar sem a completa descrição de quem está fazendo o pedido?

7) ESTATAIS - a lei se aplica a autarquias, fundações públicas, empresas públicas, sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Petrobras e Banco do Brasil, que têm ações negociadas em Bolsa de Valores, terão de aumentar seu grau de transparência ou ficam de fora da nova regra?


Inovações da lei:

1) SIGILO ETERNO ACABA - a partir da nova regra, só documentos ultrassecretos poderão ter seu prazo de sigilo prorrogado e por uma única vez. O tempo máximo para uma informação ser mantida em reserva será, portanto, de 50 anos (25 mais 25). Documentos reservados e secretos não podem ter o seu prazo renovado;

2) LISTA DE DADOS SIGILOSOS - todos os órgãos e entidades deverão publicar “anualmente” na internet um “rol das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 meses” e também um “rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura”. Hoje inexiste tal obrigação;

3) ESTATÍSTICA - o governo também fica obrigado a publicar anualmente um “relatório estatístico contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes”. Esse dado será útil para identificar as áreas do governo mais resistentes à nova política de transparência;

4) POUCOS PODEM CLASSIFICAR - na administração pública federal, os documentos só poderão ser classificados como ultrassecretos por decisão do alto escalão (presidente, vice, ministros, comandantes militares e chefes de missão diplomática no exterior);

5) CONCEITO GERAL - a transparência passa a ser a regra. O governo deverá ter como diretriz a “observância da publicidade como preceito geral e o sigilo como exceção”. Deverá divulgar “informações de interesse público, independentemente de solicitações”;

6) PEDIDOS PELA INTERNET - o governo deverá “viabilizar alternativa de encaminhamento de pedidos de acesso por meio de seus sítios oficiais na internet”.

7) TRANSPARÊNCIA PRÓ-ATIVA NA INTERNET - o governo fica obrigado a divulgar “em sítios oficiais da rede mundial de computadores - internet” o máximo de informação produzida, desde endereço e telefone até dados sobre “repasses ou transferências de recursos financeiros”, “registros das despesas”, “procedimentos licitatórios, inclusive os respectivos editais e resultados, bem como a todos os contratos celebrados”, “dados gerais para o acompanhamento de programas, ações, projetos e obras de órgãos e entidades”.

8) ARQUIVOS DIGITAIS EM FORMATO ABERTO - os sites do governo terão de “conter ferramenta de pesquisa de conteúdo” para facilitar o acesso. Também será necessário permitir “a gravação de relatórios em diversos formatos eletrônicos, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações”;

9) CIDADES PEQUENAS - municípios com até 10 mil habitantes ficam dispensados da divulgação obrigatória na internet de seus dados.

10) PEDIDO FACILITADO - qualquer pessoa poderá apresentar pedido de acesso a informações ao governo “por qualquer meio legítimo”. Ou seja: carta, internet, fax etc. A “identificação do requerente não pode conter exigências que inviabilizem a solicitação”. Ou seja, estão liberados pedidos apenas com a identificação genérica de quem faz o pedido para evitar perseguições futuras.

Além disso, “são vedadas quaisquer exigências relativas aos motivos determinantes da solicitação de informações de interesse público”.

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Por Fernando Rodrigues
 

A cordialidade de Dilma Rousseff

Com quase 10 meses de governo, a presidente Dilma Rousseff parece ter encontrado o formato ideal para vender sua imagem pública. Ontem (25.out.2011), coroou esse modelo ao receber para um jantar no Palácio da Alvorada o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Leia mais (para assinantes do UOL e da Folha de S.Paulo).

 

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Por Fernando Rodrigues
18h01 - 25/10/2011
 

Aprovada Lei de Acesso; acaba o sigilo eterno

no mundo, país é o 89º a ter uma lei desse tipo; na América Latina, é o 19º

renovações indefinidas de sigilo ficam proibidas; segredo máximo vai durar 50 anos

texto entra em vigor para todos os níveis de governo 180 dias depois da sanção de Dilma


O plenário do Senado aprovou hoje (25.out.2011) a lei de Direito de Acesso a Informações Públicas. O texto já havia passado pela Câmara dos Deputados e não foi alterado pelos senadores. Segue agora para sanção presidencial.

A votação foi um raro momento de cooperação entre os partidos. Senadores de diversos partidos, governistas e oposicionistas, falaram a favor do texto. Entre eles Humberto Costa (PT-PE), Walter Pinheiro (PT-BA), Aloysio Nunes (PSDB-SP), Demóstenes Torres (DEM-GO) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).

Antes da aprovação do projeto, foi votado texto substitutivo de Fernando Collor (PTB-AL), que propunha alterar o texto da Câmara para manter a possibilidade de sigilo eterno. Collor foi derrotado: 43 votos contra sua proposta e 9 a favor. Em seguida o projeto da Câmara foi colocado em votação e aprovado.

Esse resultado faz o Brasil ser o 89º país a ter uma lei de acesso a dados públicos, segundo levantamento mundial do especialista em liberdade de informação Roger Vleugels. Entre os países latino-americanos, país é o 19º a ter uma lei dessa natureza.

Após sanção da presidente Dilma Rousseff, a lei extinguirá oficialmente a possibilidade de dados públicos serem mantidos em sigilo eterno –renovações sucessivas de sigilo, até agora permitidas pela regra em vigor.

A medida valerá em todo o território nacional, para todos os níveis de governo (federal, estadual e municipal) e para os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário). São raros os países que têm uma legislação tão ampla.

 A partir da publicação da lei, haverá um prazo de 180 dias para que ela entre em vigor e que os entes governamentais passem a cumpri-la.

A duração do sigilo de cada documento, segundo a lei aprovada hoje (25.out.2011) pelo Senado, passa a variar com a seguinte classificação:
- ultrassecreto: 25 anos;
- secreto: 15 anos;
- reservado: 5 anos.

Transcorridos esses prazos de classificação, a informação deve ser “automaticamente” de acesso público, diz o texto aprovado.

Apenas no caso de documentos ultrassecretos é permitida uma prorrogação do sigilo, sendo esse ato “limitado a uma única renovação”.

Ou seja, o sigilo máximo para alguns poucos documentos será de 50 anos.

O único senador que revelou voto contrário à lei foi Fernando Collor (PTB-AL), ex-presidente da República. Na fase de negociações que antecedeu a aprovação da lei pelo Senado, Collor trabalhou abertamente contra a aceitação do texto. Teve a ajuda do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), que também é ex-presidente da República. Aqui, detalhes sobre a posição de Collor e Sarney.


Histórico

O debate sobre a criação de uma lei de direito de acesso a informações públicas começou de forma mais intensa no Brasil em 2003 quando o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) apresentou projeto de lei para regular esse direito –já expresso na Constituição de 1988, porém não regulado.



No ano de apresentação do projeto, diversas entidades da sociedade civil se reuniram em Brasília para o 1º Seminário Internacional de Direito de Acesso a Informações Públicas. O evento foi realizado em auditórios da Câmara e do Senado com congressistas de vários partidos.

 A coordenação do Seminário ficou a cargo da Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo), da Transparência Brasil e da ANJ (Associação Nacional de Jornais). Teve também o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil e de outras entidades. Aqui, mais informações sobre o seminário.

No primeiro mandato de Lula (2003-2006) o projeto de lei tramitou lentamente. Durante a campanha presidencial de 2006, no entanto, o Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas cobrou dos candidatos posição oficial a respeito do assunto.

Lula, então candidato à reeleição, formalizou compromisso com a aprovação da lei. Comprometeu-se a enviar o projeto ao Congresso no ano seguinte à eleição. Isso não foi feito. Mas, por meio da então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, o presidente enviou o projeto ao Congresso em 2009 –que passou a tramitar apensado ao projeto de 2003 do deputado Reginaldo Lopes.

O texto de Lula mantinha uma brecha para as renovações sucessivas. O sigilo eterno seria então preservado para alguns documentos.

Com participação da sociedade civil no debate sobre o texto, o projeto foi aperfeiçoado com a retirada do dispositivo do sigilo eterno.

Houve outras melhorias. Entre elas, a de que todos os órgãos e entidades públicas terão de passar a divulgar, anualmente, a lista com a quantidade de documentos classificados no período como reservados, secretos e ultrassecretos. Trata-se de uma ferramenta inovadora porque permite à sociedade civil o acompanhamento anual de quantos documentos são colocados em sigilo, sabendo exatamente quando poderá requerer o acesso a tais dados em datas futuras.

 

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Por Fernando Rodrigues
12h05 - 24/10/2011
 

Assange pede ajuda para salvar WikiLeaks

Site lança campanha mundial para arrecadar fundos e tentar se manter ativo

O fundador do WikiLeaks, Julian Assange, divulgou hoje (24.out.2011) campanha de arrecadação de fundos para manter seu projeto ativo. As arrecadações do site caíram, segundo comunicado enviado à imprensa, 95% desde que Bank of America, VISA, MasterCard, PayPal e Western Union impuseram bloqueio às doações em dezembro de 2010.

Na página do Wikileaks está disponível uma lista de formas alternativas de doação: desde depósito na conta de outras organizações e do fundo para defesa de Assange (que está preso na Inglaterra) ao envio de dinheiro via correio.

A campanha inclui um vídeo que parodia campanha publicitária das bandeiras de cartão de crédito que boicotam o WikiLeaks. Para assisti-lo clique aqui.

No comunicado, o WikiLeaks afirma que irá suspender temporariamente suas operações de publicação e se concentrar na arrecadação de fundos para “lutar contra o bloqueio”. A organização diz ainda que entrou na justiça contra a medida na Islândia, na Dinamarca, no Reino Unido, na Bélgica, nos EUA e na Austrália.

“Nossas batalhas serão caras. Precisamos de seu apoio. Um punhado de companhias financeiras dos EUA não podem ter permissão de decidir como todo o mundo vota com seu bolso”, afirma o texto.

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Por Fernando Rodrigues
 

Poder e política na semana – 24 a 29.out.2011

Cai não cai de Orlando Silva no Ministério do Esporte marca o início da semana. Que terá também promessa de greve de médicos do SUS, investigações sobre CBF e Fifa no Congresso, grande festa do PSD, encontro no Rio com FHC, Jimmy Carter e Desmond Tutu. E, claro, algumas viagens de Dilma Rousseff: a Manaus e a Assunção, no Paraguai.

Na 3ª (25.out.2011), Dilma recebe o presidente da Ucrânia, Víctor Yanukóvich, em Brasília. Lula estará no México recebendo um prêmio relacionado à integração latino-americana e à redução da exclusão social. No Rio, FHC participa de um evento com Jimmy Carter e Desmond Tutu.

Na 4ª (26.out.2011), Dilma recebe o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB). Falarão sobre o projeto de redistribuição dos royalties do petróleo aprovado no Senado que segue para a Câmara. À tarde, a presidente vai à cerimônia de posse de Ana Arraes (PSB-PE) como ministra do TCU.

Na 5ª feira (27.out.2011), Dilma lança programa do Ministério da Saúde. Na 6ª (28.out.2011), a presidente vai à 21ª Cúpula Ibero-Americana de Chefes de Estado em Assunção, no Paraguai.

O PC do B, partido de Orlando Silva, terá mais inserções de 1 minuto ou 30 segundos em rede nacional de rádio e TV (pagas com dinheiro público, claro).

No Congresso, na 2ª feira (24.out.2011), a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara deve solicitar documentos a CBF. Entre os assuntos investigados está a possível prática de lavagem de dinheiro.

E no Senado ocorrerá na 4ª feira (26.out.2011), às 14h, uma grande festa do PSD, partido de Gilberto Kassab. A sigla vai se apresentar com o número formal de deputados e senadores que aderiram ao projeto do prefeito paulistano.

Está pendente no Senado a aprovação da Comissão da Verdade. E o Congresso ainda precisa decidir sobre a prorrogação da DRU.

A seguir, o drive político da semana:


Segunda (24.out.2011)
Lula e Dilma em Manaus – vão para inauguração de ponte sobre o Rio Negro. Esta é a data do aniversário de 342 anos da cidade.

Aécio no Espaço Unibanco – senador mineiro vai a São Paulo, na Pompeia, para pré-estreia do filme “Tancredo – a Travessia”.

Alckmin e o licenciamento ambiental – às 10h, na Fiesp, lança o Portal de Licenciamento Ambiental, que pretende agilizar o procedimento. Participa o presidente da entidade, Paulo Skaf (PMDB).

CBF e lavagem de dinheiro – Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara deve solicitar documentos a CBF. Entre os assuntos investigados, está suspeita de lavagem de dinheiro.

Mercadante e Izabella Teixeira e a Rio+20 – ministros da Ciência e Tecnologia e do Meio Ambiente participam, em Brasília, de evento preparatório para a conferência.

Padilha em São Paulo – ministro da Saúde fala sobre sua área em almoço com empresários do grupo de João Dória, fundador do “Cansei”, extinto movimento anti-Lula.

Paulo Bernardo no Rio – ministro das Comunicações dá palestra sobre “desafios políticos e metas para o setor de comunicação” na Associação Comercial do Rio de Janeiro. Começa às 12h30.

Celso Amorim no Rio e em SP – pela manhã, ministro da Defesa assina ato de prorrogação de força de pacificação no Rio. Em seguida vai a São Paulo, para almoçar com comandantes, e a Santos, para evento da Fundação Arquivo e Memória da Cidade.

Ucrânia na Fiesp – Paulo Skaf (PMDB) recebe o presidente ucraniano Víctor Yanukóvich. Estarão presentes empresários dos setores de defesa, aeronáutica e têxtil.

Fronteiras no Senado – às 18h, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional faz audiência pública sobre “Vigilância de fronteiras: organização, distribuição espacial na Amazônia e no sul do país”. Participam o general Eduardo Dias da Costa Villas Boas, comandante militar da Amazônia, o ministro Clemente de Lima Baena Soares, chefe do Departamento América 2 do Ministério das Relações Exteriores, o professor Ricardo Vélez Rodrigues, coordenador do Centro de Pesquisas Estratégicas da Universidade Federal de Juiz de Fora (MG), e Marcelo Rafael Rech, editor do site Informação em Relações Internacionais e Defesa (Inforel).

Sistema Tributário no Senado – às 18h, reúne-se a Subcomissão Permanente de Avaliação do Sistema Tributário Nacional da Comissão de Assuntos Econômicos. Vai analisar relatórios econômicos de janeiro a agosto de 2011 do Banco Central, da Receita Federal e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Dívida pública – Secretaria do Tesouro Nacional divulga relatório mensal da Dívida Pública Federal referente ao mês de setembro. Às 14h30, no Ministério da Fazenda.

Inflação – FGV divulga IPC-S.


Terça (25.out.2011)
Greve no SUS – depois Correios, bancos e professores (em vários Estados), o próximo transtorno para a população é a anunciada greve dos médicos residentes do Sistema Único de Saúde (SUS). Marcada para semana passada, deve começar agora.

Dilma e Ucrânia – recebe em Brasília o presidente da Ucrânia, Víctor Yanukóvich, no Itamaraty.

Lula no México – na Cidade do México, recebe o prêmio Amalia Solórzano  por ter, segundo a organização, promovido a paz, a integração latino-americana e a redução da exclusão social.

FHC, Jimmy Carter e Desmond Tutu no Rio – à noite, participam de evento do The Elders –uma associação internacional de personalidades políticas.

Temer em São Paulo – vice-presidente da República vai à abertura do 22º Congresso Brasileiro de Avicultura, no Centro de Exposições Imigrantes, às 11h.

PC do B na TV – partido tem 5 minutos em rede nacional divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto. Terá de novo em 27 e 29.out.2011.

Votações na Câmarapauta está trancada por 3 Medidas Provisórias. Entre elas, a 540, parte do plano Brasil Maior, de incentivo à indústria.

Comissão da Verdade no Senado – senadores podem votar projeto que cria o grupo que será responsável por contar a história oficial da violação dos Direitos Humanos no país de 1946 a 1988.

Sigilo eterno de documentos públicos – projeto está na Comissão de Relações Exteriores do Senado, presidida por Fernando Collor (PTB-AL). Como está em regime de urgência, pode entrar diretamente na pauta do plenário.

Plano Nacional de Educação – deputado Angelo Vanhoni (PT-PR) pode divulgar seu parecer sobre as quase 3 mil emendas apresentadas ao PL 8035/10, que define metas da educação brasileira para os próximos 10 anos.

Privatização de aeroportos – até as 18h, interessados devem se inscrever para as sessões presenciais de esclarecimentos sobre a concessão dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília que ocorrem na 5ª feira (27.out.2011) e na 6ª feira (28.out.2011).

Fausto de Sanctis e Sergio Moro na Câmara – desembargador e juiz conhecidos pelo combate a crimes do colarinho branco foram convidados para falar sobre corrupção. Audiência terá transmissão on-line.

Crimes no campo – Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Tribunal de Justiça do Pará iniciam mutirão para retomar julgamentos suspensos. O 1º da pauta é o caso da chacina na Fazenda Ubá, ocorrido em 1985.

Ipea e habitação social – instituto de pesquisas do governo divulga dados de estudo sobre programas de habitação. Às 14h30, em Brasília.

Governador da Flórida na Fiesp – entidade industrial recebe Rick Scott para abertura da Expo-Flórida 2011, evento para promover parcerias entre Brasil e o Estado dos EUA.

Inflação – Fipe divulga IPC referente ao período de 23.set a 23.out.2011. FGV divulga IPC-S Capitais.


Quarta (26.out.2011)
Dilma e o petróleo – recebe o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), que falará contra o projeto de redistribuição dos royalties do petróleo que foi aprovado no Senado e volta para a Câmara antes de ser entregue à presidente.

DRU, o grande teste – a votação dessa emenda constitucional está em pauta. É o último fato de maior relevância no Congresso neste ano. Trata-se da Desvinculação de Receitas da União (deixa o Executivo gastar como bem entende uma parte maior do Orçamento).
Comentário do Blog: a DRU pode até ser aprovada, mas ficará pendurada até o final de dezembro e os deputados e senadores vão esfolar o Planalto o quanto puderem.

Dilma no TCU – vai à cerimônia de posse de Ana Arraes (PSB-PE) como nova ministra do tribunal. O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), filho de Ana Arraes, e o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, também vão. Começa às 15h.

Encontro nacional do PSD – partido de Kassab fará encontro nacional a partir das 14h, no Senado (auditório Petrônio Portela). Grande festa para anunciar o número final de deputados, senadores, prefeitos e vereadores que aderiram ao projeto do prefeito paulistano.

Royalties do petróleo – data em que deveria ser votado o veto de Lula à emenda Ibsen. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), deve adiar a votação. Aliás, não deve mais ser votado esse veto nunca mais, pois um novo projeto sobre o tema foi aprovado e só aguarda decisão da Câmara.

Corrupção no futebol – o repórter inglês Andrew Jennings fala na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado sobre denúncias contra a Fifa. Deve apresentar documentos de processo criminal suíço que envolve Ricardo Teixeira e João Havelange.

Compras pela internet – no Senado, Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, pode votar dois projetos que alteram o Código de Defesa do Consumidor por causa das compras virtuais.

Política econômica – reunião da Comissão da Moeda e do Crédito (Comoc).

Emprego e desemprego – Dieese divulga pesquisa mensal sobre o tema.

Indústria – CNI divulga sondagem sobre o setor.

Rodovias – Confederação Nacional do Transporte divulga estudo sobre o tema. Às 10h30, na sede da entidade, em Brasília.


Quinta (27.out.2011)
Dilma e a Saúde – lança programa nacional Melhor em Casa, do Ministério da Saúde.

PC do B na TV  - partido tem 5 minutos em rede nacional divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto. Terá de novo em 29.out.2011.

Ministros na Câmara – José Eduardo Cardoso (Justiça), Celso Amorim (Defesa) e Wagner Bittencourt (Aviação Civil) foram convidados para reunião das Comissões da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional e de Direitos Humanos e Minorias.

Encontro internacional de blogueirosevento ocorre em Foz do Iguaçu até 29.out.2011. Entre os representantes brasileiros, Luís Nassif e Emir Sader.

PSC na TV – partido tem 10 minutos contínuos em rede nacional, pagos com dinheiro público. Das 20h às 20h10, no rádio, e das 20h30 às 20h40, na TV. Na próxima semana (3.nov.2011) é vez do PCO.

Política econômica – reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN).

Ata do Copom – Comitê de Política Monetária divulga ata da reunião que reduziu taxa básica de juros de 12% para 11,5% ao ano.

Emprego – IBGE divulga pesquisa mensal sobre o assunto.

Consumo – FGV divulga Sondagens do Consumidor.

Economia dos EUA – Departamento de Comércio divulga prévia do PIB referente ao terceiro trimestre.


Sexta (28.out.2011)
Dilma no Paraguai – vai à 21ª Cúpula Ibero-Americana de Chefes de Estado em Assunção que vai até 29.out.2011. Ela pode ainda passar em Porto Alegre para visitar a 57ª feira do livro da cidade.
 
Brics em Salvador – cidade recebe reunião de ministros da Agricultura do Bloco (Brasil, Índia, China e África do Sul).

Ramonet no Brasil – Ignácio Ramonet, ex-diretor do Le Monde Diplomatique, participa do Encontro Internacional de Blogueiros em Foz do Iguaçu.

Inflação – FGV divulga IGP-M.

Consumidor – CNI divulga Índice Nacional de Expectativa do Consumidor.


Sábado (29.out.2011)
Paulo Bernardo e blogueiros – ministro das Comunicações vai ao encontro internacional de blogueiros em Foz do Iguaçu.

PC do B na TV  - partido tem 5 minutos em rede nacional divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.


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Por Fernando Rodrigues
Perfil

Fernando Rodrigues, jornalista, nasceu em 1963. Fez mestrado em jornalismo internacional na City University, em Londres, Reino Unido (1986).

Na Folha desde 1987, foi repórter, editor de Economia, correspondente em Nova York (1988), Tóquio (1990) e Washington (1990-91). Na Sucursal de Brasília da Folha desde 1996, assina a coluna "Brasília", na página 2 do jornal, às quartas e sábados.

Mantém uma página de política no UOL desde o ano 2000 - com informações estatísticas e analíticas sobre eleições, pesquisas de opinião e partidos políticos. Em 2007/08 recebeu uma fellowship da Fundação Nieman, na Universidade Harvard (Cambridge, MA, nos Estados Unidos).

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