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Cobertura política, eleitoral, pesquisas e notícias do poder

00h25 - 03/12/2010
 

Lançada busca por palavra em todas as leis do Brasil

site do Planalto, reformulado, lança sofisticada ferramenta de pesquisa

O novo Portal da Legislação da Presidência da República foi lançado ontem (2.dez.2010). Velho conhecido de quem pesquisa leis na internet, o portal teve visual reformulado e conteúdo reorganizado, para facilitar as consultas. É um grande serviço público.

Entre as novidades está a busca por palavra. No campo “Busca” (no canto superior direito da tela inicial do portal), o internauta pode digitar termos genéricos e encontrar o conteúdo legislativo relacionado. Assim, interessados em leis sobre “ambiente” vão encontrar, diretamente, lista de resultados sobre o tema, sem precisar gastar tempo clicando em diversos links.

Essa ferramenta facilita a vida do leigo. Por exemplo, ao digitar a palavra “aluguel” chega-se a todas normas sobre o tema em segundos.

O site disponibiliza cerca de 70 mil normas (nome genérico para leis, emendas constitucionais, leis complementares e outros tipos de textos legislativos), informa Fábio Brandt, repórter do UOL. Quem não sabe ao certo qual dessas normas consultar, mas sabe a qual área ela pertence, conta com um menu, apresentado logo na página inicial do site, que classifica o conteúdo por assunto – como “saúde”, “consumidor”, “indígenas” e “trânsito”.

Outro menu divide as normas por tipo, usando uma linguagem mais técnica – como “medidas provisórias”, “códigos”, “estatutos” e “decretos”. Ou seja: são formas de se chegar rápido ao conteúdo procurado ou, ao menos, a algo próximo disso, mesmo para quem não conhece quase nada de leis.

Além disso, buscas por leis brasileiras realizadas no Google (motor de busca mais popular da internet) costumam direcionar para páginas do Portal da Legislação.

Interessados em acompanhar mudanças legislativas podem se cadastrar no sistema “Push” (destacado no menu lateral direito da home page do portal). Trata-se de um informativo diário, enviado por e-mail, sobre leis e decretos assinados pelo presidente da República e sobre as mudanças nas leis existentes.

De acordo com a Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil (SAJ), órgão responsável pelo portal, há mais de 50 mil cadastrados no “Push”, implementado no velho portal em 2008. A SAJ também informa que recebia cerca de 10 mil page views por dia e que o novo portal recebeu ontem, dia de seu lançamento, 67 mil page views até as 18h15.



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Por Fernando Rodrigues
11h58 - 02/12/2010
 

EUA: governador anuncia parque de diversões criacionista

Para quem acha que temas religiosos invadiram a política brasileira na última eleição, nos EUA a coisa é muito mais profunda.

O governo do Kentucky (um dos 50 Estados dos EUA) comunicou que negocia com um grupo privado a construção de parque temático baseado na Bíblia. A informação foi divulgada em texto oficial (em inglês), com declarações do governador Steve Beshear, em 1°.dez.2010.

O empreendimento deve custar US$ 150 e se chamará “Ark Encounter” (“Encontro com a Arca”, em tradução livre). Entre as atrações, uma arca de Noé em grande escala, animais vivos, uma vila antiga do Oriente Médio e réplica da Torre de Babel.

“O parque deve gerar 900 empregos e US$ 250milhões em receita para o Kentucky”, diz o texto. A inauguração está prevista para 2014 e, nesse 1° ano de funcionamento, o governo espera receber 1,6 milhão de visitantes.

Parceiro do empreendimento é o grupo Ark Encounter LLC, conhecido pelo já inaugurado “Creation Museum” (em português, o “Museu da Criação”). “O museu traz as páginas da Bíblia à vida, elencando seus personagens e animais de forma dinâmica”, dia texto de apresentação no site do museu.




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Por Fernando Rodrigues
18h42 - 29/11/2010
 

Campanhas para o legislativo custaram R$ 2,2 bilhões

em 2010, 16,5 mil candidatos disputaram 1,6 mil vagas para senadores ou deputados

Estados com menos eleitores têm o voto mais caro

Candidatos que disputaram as eleições legislativas de 2010 declararam à Justiça Eleitoral gastos de campanha que somam R$ 2,186 bilhões. A informação foi divulgada hoje (29.nov.2010) pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

O valor é a soma das despesas declaradas dos 16,535 mil candidatos que disputaram 1,626 mil vagas de senador, deputado federal, estadual e distrital.

Abaixo, quadro com valores separados por cargo disputado:




Campanhas mais caras
Para o Senado, Minas teve a campanha mais cara: os 12 candidatos que disputaram suas 2 vagas gastaram R$ 34,8 milhões. No entanto, quando considerado o valor gasto por eleitor, quem está na frente é Roraima – o menor colégio eleitoral do país, como destacado no post abaixo. Ali, cada candidato a senador investiu, em média, R$ 13,57 por eleitor.

A tabela abaixo mostra dados da eleição para senador por Unidade da Federação. Apresenta o n° de candidatos, o n° de eleitores, o total gasto pelos candidatos e o gasto médio (por candidato e por eleitor):




Para deputado federal, verifica-se a mesma lógica. Estados com mais candidatos e mais eleitores somam maior gasto de campanha: São Paulo (1.007 candidatos, 30,3 milhões de eleitores, gasto total de R$ 209,7 milhões) e Minas (489 candidatos, 14,5 milhões de eleitores e gasto de R$ R$ 121,7 milhões). Mas, novamente, o voto de cada eleitor é mais caro em Roraima, o Estado com o menor n° de eleitores (271,8 mil) e um dos que teve menos candidatos (57).

Além disso, Roraima está entre os Estados com menos vagas na Câmara dos Deputados (8, o mínimo). O quadro abaixo mostra os dados, por Unidade da Federação, sobre a eleição para deputados federais (incluindo o n° de vagas por Estado, conforme publicado na resolução 23.220 do TSE):




Por fim, dados sobre gastos das campanha legislativas estaduais confirmam a tendência apontada no Senado e na Câmara. Candidatos de São Paulo e Minas também foram os que mais gastaram (R$ 170 milhões e R$ 106 milhões, respectivamente).  Os do Amapá aparecem em último lugar no ranking das despesas (R$ 4,6 milhões), mas investiram R$ 11 por eleitor (mais que os R$ 5,6 de São Paulo e os R$ 7,33 de Minas). Mais uma vez, Roraima tem o voto mais caro: R$ 32,27 por eleitor.




Segundo a assessoria de imprensa do TSE, o levantamento divulgado hoje tem formato inédito e seu departamento de estatísticas está “analisando a viabilidade de montar uma tabela com os dados de 2006”. Com essas informações será possível fazer comparações com a eleição anterior.




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Por Fernando Rodrigues
 

Roraima tem o voto mais caro do país

no Estado com menor n° de eleitores, candidatos gastaram R$96 por eleitor no 1° turno

em São Paulo, maior colégio eleitoral, gasto foi de R$16 por eleitor

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) divulgou hoje estatísticas baseadas na prestação de contas dos candidatos que só disputaram o 1° turno das eleições de 2010. Resultado: o voto mais caro do Brasil é o do eleitor de Roraima, R$ 96,3 por cabeça.

Roraima é o menor colégio eleitoral do país (271,8 mil eleitores, 0,2% do total). Em São Paulo, que está na outra ponta e tem o maior n° de eleitores (30,3 milhões, 22,3%), o gasto por eleitor foi de R$ 15,91, informa o informa o repórter do UOL Fábio Brandt.

Segundo a assessoria de imprensa do tribunal, o levantamento é inédito e o departamento de estatísticas do órgão está “analisando a viabilidade de montar uma tabela com os dados de 2006”. Com essas informações será possível fazer comparações.

O gasto por eleitor leva em conta a soma das despesas de todos os candidatos que disputaram o 1° turno e prestaram contas (concorrentes a vagas de governador, senador, deputado federal e estadual). Esses candidatos tinham até 2.nov.2010 para prestar contas. Já os que concorreram no 2° turno podem fazê-lo até amanhã (30.nov.2010).

A seguir, tabela com o total gasto pelos candidatos em cada Estado.



Presidente e governadores
Os dados divulgados hoje (29.nov.2010) pelo Tribunal Superior Eleitoral se baseiam na prestação de contas de candidatos que disputaram apenas o 1° turno (tinham até 2.nov.2010 declarar seus gastos). Por isso, os gastos totais das eleições para presidente da República e governadores são preliminares. A eleição de 9 governadores e do presidente da República tiveram 2° turno (nesse caso, o prazo para prestação de contas é amanhã, 30.nov.2010).

Até agora, sabe-se que os 7 candidatos a presidente que não foram para o 2° turno gastaram R$ 24,4 milhões (R$ 0,18 por eleitor, considerando que o país tem 135,8 milhões de eleitores). Os 141 candidatos a governador que só disputaram o 1° turno (incluindo 18 vencedores) gastaram R$ 560,5 milhões.

Eleições para o Legislativo não têm 2° turno e já têm seus dados totais de prestação de contas divulgados (podem sofrer apenas eventuais atualizações). Aqui, post sobre o custo das campanhas para o Legislativo.




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Por Fernando Rodrigues
 

WikiLeaks sobre o Brasil: 2.855 telegramas

por enquanto, só foram divulgados 6 desses documentos


Os 6 documentos já conhecidos indicam que a Polícia Federal do Brasil prendeu pessoas acusadas de terrorismo, mas escondeu da sociedade a real razão dessas detenções. A informação está nos 6 telegramas de diplomatas dos EUA baseados nos Brasil. Os documentos foram vazados pelo WikiLeaks. Aqui, o texto dos despachos (em inglês).

 

Mas há, ao todo, 1.947 telegramas dos diplomatas dos EUA a partir de Brasilia.


Há também 12 de Recife, 119 do Rio de Janeiro e 777 de Sao Paulo.

 

Ou seja, um total de 2.855 telegramas da diplomacia norte-americana no Brasil. Até agora, só 6 desses telegramas foram divulgados. Vem muito mais coisa por aí.

 

Outro detalhe: o Brasil é citado também muitas vezes em documentos originados em outros países.

 

Reportagem da Folha hoje (29.nov.2010) traz detalhes a respeito desses vazamentos do WikiLeaks.

 


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Por Fernando Rodrigues
 

Poder e política na semana – 29.nov a 4.dez.2010

A semana começa marcada, no Brasil, pela operação militar no Rio. No mundo, só se fala nos vazamentos de 251.287 telegramas diplomáticos do governo dos EUA (mais uma obra do WikiLeaks).

Na micropolítica, a presidente eleita, Dilma Rousseff (PT), deve continuar a divulgar nomes de ministros. Na 3ª, ela pode ter reunião com sua equipe para falar da Saúde.

Lula vai ao Rio, em meio à crise de segurança (na 5ª e na 6ª feira). A princípio, não tem compromissos ligados à crise. Antes, na 4ª feira, Dia Mundial de Combate à Aids, o presidente ganha homenagem da ONU pela atuação brasileira contra o vírus.

Movimentações no Congresso e Ministérios, aparentemente calmos, continuam no mesmo ritmo do pós-eleição. Na 2ª, os ministros Luiz Barretto Filho (Turismo) e Izabella Teixeira (Meio Ambiente) devem aparecer na Câmara para evento do Dia do Turismo. Na 3ª, deputados e senadores retomam sessões plenárias. Também na 3ª, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), faz 56 anos.

Dois eventos internacionais nessa semana: a Cúpula do Clima, em Cancun, no México (de 29.nov a 10.dez.2010) e a Cúpula Ibero-americana de Chefes de Estado e de Governo (de 3 a 4.dez.2010), em Mar Del Plata, na Argentina.

A seguir, o drive político da semana:


Segunda (29.nov.2010)
Cúpula do Clima – será no México, com nome COP16. Até 10.dez.2010.
Comentário do blog: o assunto parece ter perdido o apelo para Lula. Agora que a eleição já passou, o governo brasileiro dá pouca bola para o meio ambiente.

Lula em Brasília – acompanhado por Fernando Haddad, pela manhã, inaugura (à distância) escolas técnicas e campi universitários. Almoça no hotel Blue Tree para receber, de uma ONG, o Prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar. À tarde, no Museu Nacional, vai à premiação das Olimpíadas de Língua Portuguesa.

Tropa de Elite – “Roda Viva” entrevista o sociólogo Luiz Eduardo Soares, que escreveu o livro “Elite da Tropa” com o verdadeiro capitão Nascimento, o ex-Bope Rodrigo Pimentel. Começa às 22h, na “TV Cultura”.

Ministros no Congresso – Luiz Barretto Filho (Turismo) e Izabella Teixeira (Meio Ambiente) foram convidados para homenagem da Câmara ao Dia do Turismo. Ambos têm futuro incerto no governo Dilma.

Gasto de campanha – TSE divulga levantamento que mostra: campanhas encerradas no 1° turno de 2010 declararam gastos de R$ 2,7 bilhões (cerca de R$ 20 por eleitor, bem mais que os R$ 7 da previsão inicial).

Nelson Jobim na Sérvia – ministro da Defesa brasileiro assina acordo de cooperação com os sérvios e concede entrevista coletiva às 11h15.
Comentário do blog: Jobim já viajou sabendo que vai continuar na Esplanada depois de 1º de janeiro.

Mantega em São Paulo – ministro da Fazenda, que continua no cargo no governo Dilma, vai ao 9° Congresso Brasileiro da Construção, na sede da Fiesp, em São Paulo.
 
Tesouro Nacional – secretaria do Tesouro divulga dados relativos a outubro de 2010, às 15h, no Ministério da Fazenda.

Heliópolis em Taubaté – a Sinfônica Heliópolis, formada por integrantes da comunidade paulistana, excursiona pelo Estado de São Paulo. O vice-governador eleito, Guilherme Afif (DEM), deve acompanhá-la nas próximas apresentações.


Terça (30.nov.2010)
Dilma – pode ter reunião, no CCBB, para falar sobre saúde e anunciar os ministros do Planalto.

PSB – o presidente nacional do partido e também governador de Pernambuco, Eduardo Campos, passa em Brasília para discutir ministérios do partido com Dilma.

Lula no Norte – pela manhã, visita obras da hidrelétrica de Estreito, no Maranhão. No almoço, vai a Tucuruí, no Pará.

Sarney e o Piauí – os eleitos Wellington Dias (senador, PT) e Wilson Martins (governador, PSB) têm reunião com o presidente do Senado. Querem falar sobre a constante falta de quórum da Casa, que inibe a aprovação de verbas do Governo Federal para o Piauí.

Dinheiro de campanha – último dia para quem disputou 2° turno encaminhar prestação de contas à Justiça Eleitoral.

Museu do Lula – deve ser lançado edital para obras do Museu do Trabalho e do Trabalhador, em São Bernardo. Acervo inclui o movimento sindical que projetou a região e o presidente no país.

Aniversário do Jucá senador reeleito por Roraima e líder do governo faz 56 anos.
Comentário do blog: grande oportunidade para puxa-sacos profissionais. Jucá é sempre líder do governo, não importa qual.

Câmara – líderes dos partidos se reúnem para definir pauta da semana. 10 medidas provisórias trancam a pauta.

Irregularidades – Comissão Mista de Orçamento faz audiência pública sobre as 32 obras que o TCU recomendou paralisar. Convidados representantes da Secretaria Especial de Portos e do Ministério da Integração Nacional. Às 10h, no plenário 2 do Congresso.

Vaccarezza internacional – pré-candidato a presidente da Câmara em 2011, petista encontra vice-ministro de Relações Exteriores do Paraguai, Jorge Lara Castro, para falar sobre revisão do Tratado de Itaipu. Às 9h30, no gabinete da liderança do governo na Câmara.

Limpeza política – último dia para retirada de propagandas referentes ao 2° turno. Propagandas de quem só disputou 1° turno já deveriam ter sido removidas em 2.nov.2010.

Feriado em Brasília – Congresso e órgãos do Governo Federal não fecham. O Dia do Evangélico é feriado local e garante folga apenas aos servidores do Distrito Federal.

Movimento Sindical – a UGT, central sindical que esteve próxima ao PSDB durante a campanha, faz balanço de suas atividades em 2010.


Quarta (1°.dez.2010)
Lula e a Amazônia – pela manhã, no Planalto, entrega títulos de cessão de uso da terra para comunidades tradicionais da Amazônia Legal. Na mesma cerimônia, divulga novos índices de desmatamento na Amazônia. À noite, vai ao Centro de Convenções Ulisses Guimarães para a 1ª Conferência Mundial sobre Seguridade Social.

Lula contra Aids – no Dia Mundial de Combate à Aids, presidente recebe homenagem da ONU pela atuação do Brasil contra a doença.

Encontro da Indústria – o 5° Encontro Nacional da Indústria, organizado pela CNI, ocorre no Transamérica Expo Center, em São Paulo. Luciano Coutinho (BNDES) e Antonio Palocci (possível ministro da Casa Civil de Dilma) foram convidados.

Câmara – prazo dado pelo líder do PMDB, deputado Henrique Alves (RN), para seu partido e o PT firmarem acordo de rodízio na presidência da Casa. Sem acordo, ele se lança candidato.

Balança Comercial – Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) divulga dados de novembro.


Quinta (2.dez.2010)
Lula no Rio – participa de plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência, pela manhã. Em seguida, vai ao Rio para cerimônia de entrega da Ordem do Mérito Cultural de 2010, no Theatro Municipal.

Copa do Mundo – Fifa anuncia sedes das Copas de 2018 e 2022 (já carimbadas pelo escândalo da venda de votos por integrantes do comitê executivo da Fifa).

Inflação – FGV divulga IPC-S Capitais e Fipe divulga IPC referente a novembro de 2010.

Irregularidades – nova audiência pública da Comissão Mista de Orçamento sobre as 32 obras que o TCU recomendou paralisar. Convidados representantes da Eletronorte. Às 15h, no plenário 2 do Congresso.

Sexta (3.dez.2010)
Lula ainda no Rio – vai à Conferência dos Brasileiros no Mundo, no Palácio do Itamaraty. À tarde, em Rezende, inaugura 3ª cascata da unidade de enriquecimento de urânio das Indústrias Nucleares do Brasil (INB).

Chefes de Estado – a 20ª Cúpula Ibero-americana de Chefes de Estado e de Governo vai até 4.dez.2010 em Mar Del Plata, na Argentina.


Sábado (4.dez.2010)
Lula em São Bernardo – inaugura uma UPA na cidade onde voltará a morar após deixar a Presidência. Em 18.dez.2010 deve fazer sua última visita ao local como presidente da República. (Aqui, nota sobre essas datas para assinantes do UOL e da “Folha”).



Quer sugerir notas para o drive da semana?
Envie para drivedasemana@gmail.com





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Por Fernando Rodrigues
21h54 - 28/11/2010
 

WikiLeaks - um resumo do Guardian

O maior vazamento da história está bem resumido pelo jornal britânico "The Guardian", na imagem abaixo. E, amanhã (29.nov.2010), novidades sobre o Brasil.

 

 

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Por Fernando Rodrigues
 

Telefônicas já oferecem TV a cabo

Nem está muito claro como será o mercado de TV a cabo oferecido por empresas de telefonia fixa. A Anatel aprovou a entrada dessas empresas no mercado, mas restam dúvidas sobre um impedimento legal: 

 

"A lei de TV a Cabo, de 1995, proíbe a participação das concessionárias, a menos que não haja nenhum concorrente para prestar o serviço", diz reportagem sobre o tema. E daí? Daí, nada. A Oi já está oferecendo esse serviço em Brasília, como atesta o anúncio abaixo (recebido por um assinante de telefone fixo dessa companhia).

 

Qual é o objetivo da Oi? Criar um fato consumado. Começa a oferecer um serviço (meros R$ 34,90 por mês no primeiro ano), faz uma carteira de clientes e depois vai alegar que o público será prejudicado com a interrupção do sinal (no caso de haver constestação judicial). Nenhum canal oferecido pela Net (TV Globo) está na grade da Oi.

 

A seguir, a mala direta enviada pela Oi aos seus clientes:

 

 

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Por Fernando Rodrigues
 

R$ 291 bilhões: a disputa pelos cargos de Dilma

Os chamados ministérios setoriais e as empresas estatais são o principal alvo da cobiça dos 12 partidos que disputam cadeiras no governo Dilma Rousseff, a partir de 1º.jan.2011. Mais especificamente, são R$ 291 bilhões de orçamento anual.

 

Os 12 partidos de olho nesse butim são os 10 que deram apoio oficialmente a Dilma Rousseff na eleição (PRB, PDT, PT, PMDB, PTN, PSC, PR, PTC, PSB e PC do B) e mais PP e PTB, que aderiram logo depois da campanha, sem o menor constrangimento.

 

As repórteres Regina Alvarez e Cristiane Jungblut fizeram uma reportagem hoje (28.nov.2010) com um levantamento dos cargos e dos orçamentos mais disputados na administração Dilma. Abaixo, a compilação:

 

 

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Por Fernando Rodrigues
Perfil

Fernando Rodrigues, jornalista, nasceu em 1963. Fez mestrado em jornalismo internacional na City University, em Londres, Reino Unido (1986).

Na Folha desde 1987, foi repórter, editor de Economia, correspondente em Nova York (1988), Tóquio (1990) e Washington (1990-91). Na Sucursal de Brasília da Folha desde 1996, assina a coluna "Brasília", na página 2 do jornal, às quartas e sábados.

Mantém uma página de política no UOL desde o ano 2000 - com informações estatísticas e analíticas sobre eleições, pesquisas de opinião e partidos políticos. Em 2007/08 recebeu uma fellowship da Fundação Nieman, na Universidade Harvard (Cambridge, MA, nos Estados Unidos).

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