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Cobertura política, eleitoral, pesquisas e notícias do poder

06h22 - 27/03/2010
 

Serra volta a subir e abre 9 pontos sobre Dilma

  • aqui, todas as pesquisas eleitorais para presidente em 2010

 

Pesquisa Datafolha realizada nos dias 25 e 26 de março de 2010 indica que o pré-candidato a presidente José Serra (PSDB) voltou a crescer e atingiu 36% das intenções de voto. Dilma Rousseff (PT) está com 27%. A diferença entre ambos agora é de 9 pontos percentuais.

 

Em fevereiro, segundo o Datafolha, Serra estava 4 pontos à frente de Dilma, com 32% contra 28% da petista.

 

Eis os dados gerais da pesquisa Datafolha e a evolução de cada um dos principais candidatos:

 

Cenário com Ciro Gomes:

 

Cenário sem Ciro Gomes:

 

Vale a pena olhar também a estratificação da pesquisa por regiões do país (quadros a seguir). Nota-se que Serra se segura bem no Sul e no Sudeste, E que Dilma vai bem no Nordeste. É igualmente interessante notar que muitos nanicos já conseguem ter 1% cada no Sudeste (cenário 4) --os nanicos podem ser um fator determinante para que a eleição acabe indo para o segundo turno. Eis os dados:

 

 

 

 

Ainda não está claro qual será o teto de votos para a petista no primeiro turno. Enquanto sua curva de intenção de votos estancou na pesquisa Datafolha estimulada, seu percentual continua a subir de maneira consistente na pesquisa espontânea.


A pesquisa espontânea é aquela na qual o Datafolha pede ao entrevistado que se manifeste sem escolher os nomes em uma lista. Eis a seguir a evolução desse tipo de indicador:

 

 

Também foi registrado pelo Datafolha uma certa estagnação na pesquisa sobre rejeição dos candidatos. Como a margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos, estão todos empatados. Eis os dados:

 

 

 

Por fim, na simulação de segundo turno, Serra também abre uma vantagem folgada sobre Dilma:

 

 

A pesquisa Datafolha foi registrada sob o número 6617/2010. A coleta de dados se deu nos dias 25 e 26 com 4.158 brasileiros acima de 16 anos. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos.

 

O que pode ser considerado desta pesquisa com os dados aqui apresentados:

 

1) José Serra: demonstra ser um candidato forte, resiliente e infenso em grande parte aos reveses dos últimos meses O tucano está num partido dividido e pouco organizado. No Estado que governa, São Paulo, esteve sob forte bombardeio por causa dos efeitos das chuvas do início do ano. Titubeou várias vezes para se lançar na disputa. Ainda assim, conseguiu se posicionar na largada ainda em primeiro lugar. Vai manter esse desempenho? Não há como saber a resposta, mas Serra demonstra ter forças para ser um candidato competitivo. Não custa lembrar que sua alta agora o coloca apenas no mesmo patamar que já esteve em dezembro passado –não se trata, portanto, de uma tendência constada de alta, mas de uma recolocação do candidato num lugar já frequentado por ele antes.

 

2) Dilma Rousseff: assim como era um exagero de alguns petistas achar que a candidata de Lula estava rumo a uma inexorável vitória no primeiro turno, agora também seria um erro imaginar que a campanha do PT está em crise e estagnada de maneira irreversível. O mais provável é que Dilma tenha esgotado o modelo de subir nas pesquisas apenas por meio da exposição ao lado de Lula (como está analisado no post abaixo, O "X" não aconteceu. Agora, a petista terá de partir para o confronto mais direto com seu adversário direto, Serra, e mostrar ao eleitor o que realmente pretende fazer se for eleita. Qual será o resultado desse eventual confronto? Impossível prever.

 

3) Ciro Gomes e Marina Silva: como não se autocumpriu a profecia dos petistas sobre a alta constante de Dilma Rousseff, o pré-candidato do PSB, Ciro Gomes, ganha uma sobrevida. No patamar dos 10%, Ciro pode continuar a argumentar que sua presença na disputa é útil para levar a eleição para o segundo turno. Ciro só vai se inviabilizar se mais adiante Serra e Dilma polarizarem de maneira mais vigorosa –e então Ciro cair para um patamar muito inferior a 10%. Já Marina Silva, do PV, continua empacada nos seus 8% e nada indica que esteja em condições de se viabilizar como uma opção real em outubro.

 

4) Nanicos: o Datafolha pesquisou os candidatos de partidos pequenos pela primeira vez (aqui, um post sobre quem são eles e o quais dizem ser suas propostas). Como é comum nessa fase da campanha, os nanicos têm quase sempre traço. Só Mário de Oliveira (PT do B) pontuou para marcar 1% na soma geral (embora vários tenham 1% regionalmente, como mostrado nos quadros acima dentro deste post). Mesmo que o teste com os nanicos possa parecer inútil, não é. Essa é uma realidade a ser considerada. Só as pesquisas que apresentam todos os nomes dos pré-candidatos podem se aproximar daquilo que é a expressão real das intenções de voto.

 

Este blog tem a mais ampla página de pesquisas eleitorais desde a eleição de 2000. Para ter acesso a todos os levantamentos, clique aqui.

 

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Por Fernando Rodrigues
 

As curvas nao se cruzaram

Coluna de hoje (27.mar.2010) na Folha:

 

FERNANDO RODRIGUES


O "X" não aconteceu

 

BRASÍLIA - A pesquisa Datafolha de hoje não trouxe o "X" que os petistas davam como certo nas curvas de intenção de voto entre José Serra e Dilma Rousseff. Não houve empate nem a candidata de Lula ultrapassou o tucano. Por fim, a distância entre ambos cresceu.


Serra continuou a liderar e subiu dos seus 32% em fevereiro para 36% agora. O levantamento foi realizado nos dias 25 e 26 deste mês.


Dilma havia registrado 28% há um mês e escorregou para 27%.

 

O segundo pelotão permaneceu no mesmo lugar. Ciro Gomes (PSB) está com 11%. Marina Silva (PV) pontuou 8%. Indecisos, brancos, nulos ou nenhum somam 18%.

 

A distância entre Serra e Dilma havia afunilado para quatro pontos percentuais em fevereiro. No novo Datafolha, o tucano abriu uma vantagem de nove pontos.

 

Quando os petistas já colocavam o champanhe na geladeira e Lula falava quase em público a respeito de ganhar no primeiro turno, eis que o modelo de inocular popularidade em Dilma Rousseff começa a mostrar um certo esgotamento.

 

Dilma cresceu nas pesquisas sorrindo, com olhar de paisagem e aparecendo ao lado de Lula em eventos de campanha disfarçados de atos de governo. Deu certo. A petista entrou com força na disputa.

 

Mas os números do Datafolha revelam talvez a necessidade de uma tática mais agressiva se a petista pretende voltar a crescer. A nova fase exigirá de Dilma um confronto direto com Serra. Até porque a candidata de Lula estará fora do governo a partir da semana que vem.

 

Já Serra terá de colocar sua resiliência à prova como candidato declarado. Esse é o cenário da largada da corrida presidencial de 2010: dois candidatos polarizando na ponta e ninguém ainda competitivo como possível terceira via.

 

Só que essa, como se vê logo no seu começo, não parece ser uma eleição fácil para se fazer previsões.

 

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Por Fernando Rodrigues
11h59 - 26/03/2010
 

2.400 servidores têm dupla aposentadoria

  • eles recebem pelo sistema do funcionalismo e pelo INSS
  • fraude já pode ter custado R$ 272 milhões aos cofres públicos

Um dado alarmante sobre o descontrole das contas do Estado: a CGU (Controladoria-Geral da União) anunciou hoje (26.mar.2010) que apura indícios de que 2.394 servidores federais terem se aposentado duas vezes.

 

A fraude é simples. Esses funcionários teriam usado o tempo de serviço para requerer duas aposentadorias. Uma pelo chamado Regime Próprio do Servidor Público Federal (RPSS). A outra pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

 

A CGU chegou a essa conclusão ao cruzar as bases de dados do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (SIAPE) do governo federal e os do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

 

Como se sabe, no Brasil (uma das poucas exceções no planeta), os servidores públicos se aposentam ganhando o último salário recebido quando estavam na ativa. Aliás, é comum que recebam aumento salarial nos meses anteriores à aposentadoria para que carreguem um benefício mais polpudo para casa quando param de trabalhar.

 

É bem verdade que os servidores contribuem mensalmente com 12% sobre o valor total dos seus salários. Mas esse percentual é insuficiente do ponto de vista atuarial para garantir o valor integral do salário na aposentadoria.

 

No caso dos possíveis 2.394 fraudadores do sistema, sabe-se agora que não só se aposentaram ganhando o salário integral como também beliscaram mais um pouco do INSS. Essas irregularidades estariam causando um prejuízo anual total de R$ 46,2 milhões aos cofres públicos.

 

Ao longo dos anos, de acordo com o levantamento feito, o prejuízo somado já pode ter atingido R$ 272 milhões, “sem levar em consideração a devida atualização monetária”.

 

Trata-se aparentemente de uma fraude corriqueira. A CGU constatou que já existem “1.022 servidores que averbaram o tempo de contribuição ao do INSS”. Ou seja, já estão querendo se aposentar por um dos sistemas para depois também ter o benefício duplicado.

 

Segundo a CGU –talvez o órgão mais respeitável do atual governo–, o resultado da análise “foi encaminhado à Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, ao presidente do INSS, bem como às áreas responsáveis pelos órgãos cujos servidores estão com indícios de inconformidade com a legislação, para providências corretivas”.

 

 

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Por Fernando Rodrigues
16h09 - 25/03/2010
 

Pobre, Tocantins quer mais 200 cargos públicos

  • novo Tribunal de Contas dos Municípios custará R$ 30 mi

  • 50% dos empregos tocantinenses formais já são estatais

 

Como Tocantins é um Estado do qual pouco se fala no Sul Maravilha, as coisas vão acontecendo por lá e quase ninguém fica sabendo. Mas agora se trata de algo tão grave que vale a pena noticiar: o governador tocantinense, Carlos Henrique Gaguim (PMDB), deseja criar um Tribunal de Contas dos Municípios, e, numa canetada só, aumentar em mais 200 cargos públicos a folha de salários do Estado.

O projeto de Gaguim é uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional), pois é necessário mudar a Constituição do Estado. O texto foi enviado em regime de urgência à Assembléia Legislativa local.

Quanto custará esse novo TCM de Tocantins? Resposta: R$ 30 milhões.

De acordo com levantamento realizado pelo TCE-TO (Tribunal de Contas do Estado), dos R$ 30 milhões que serão gastos na abertura do novo tribunal, R$ 20 milhões serão consumidos com pagamento de pessoal. A OAB do Estado, o TCE-TO, os Ministérios Públicos Estadual e Federal e a Associação Tocantinense de Municípios se manifestaram contra a iniciativa.

Apenas 4 Estados brasileiros ­–Pará, Bahia, Ceará, Goiás– têm um Tribunal de Contas dos Municípios, todos criados antes da constituição de 88. Outras duas cidades têm os seus próprios TCMs (Rio e São Paulo). Em geral, são cabides de emprego. Ou alguém acha que as cidades do Pará, Bahia, Ceará e Goiás têm menos casos de corrupção que as demais?

Para o procurador do Ministério Público Estadual, Glaydon José de Freitas, a proposta é descabida, relata o repórter do UOL Edemilson Paraná. “Sob qualquer ângulo que se olhe me parece que o momento de crise financeira não recomenda a instalação de mais um órgão que vai servir sobretudo para empregar gente (...) O sistema carcerário está em colapso, a polícia civil e os servidores do Judiciário estão em greve, a educação está um caos. Por que não melhorar isso ao invés de criar mais um elefantes branco desses?”, indaga o procurador.

Com cerca de R$ 150 milhões acumulados em precatórios (dívidas que devem ser pagas por decisão judicial), a situação de Tocantins está longe de confortável. O governo admite “furo de caixa” superior a R$ 500 milhões e recorre a empréstimos.

Em nota, o governador defendeu assim a criação do Tribunal: O objetivo maior com a criação do TCM é dar celeridade no acompanhamento e fiscalização das contas municipais no Tocantins. (…) É um projeto que, sem dúvidas, só trará benefícios para a população tocantinense”.

O uso do emprego público na construção de alianças políticas está na raiz da crise política que derrubou, em 2009, o governador eleito do Estado, Marcelo Miranda (PMDB).

Após romper com seu padrinho político, o cacique local e ex-governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos (PSDB), Marcelo Miranda buscou aglutinar apoio para seu governo por meio da distribuição de cargos públicos. Miranda fez nada menos do que elevar, ao longo de sua administração, o total de cargos comissionados, de provimento sem concurso público, de 6 mil para 35.099.

Seu sucessor eleito de maneira indireta, Carlos Henrique Gaguim, repete a estratégia. O vice-governador Eduardo Machado (PDT), cotado para ser o presidente do novo tribunal, defendeu que 1 dos 7 conselheiros desse novo Tribunal saia da Assembléia Legislativa. “Por que não um deputado, que está tão ligado ás questões dos prefeitos e conhecem a realidade das prefeituras?", defendeu.


Tocantins, um flagelo político-administrativo

Criado pela Constituinte de 1988, Tocantins nunca conseguiu viabilizar um mercado interno robusto. Vigora ali a estadolatria, com uma adoração de tudo o que é do governo. É um regime no qual só sobrevive quem tem alguma relação com quem está no poder.

Um dado basta para descrever o fracasso político-administrativo de Tocantins: trata-se da unidade da Federação com o maior número de funcionários públicos em relação à população.

O Tocantins tem aproximadamente 1,3 milhão de habitantes. Há pouco emprego formal por lá. Um cruzamento de dados oficiais indica a existência de 213 mil pessoas ocupadas formalmente em solo tocantinense. O restante não trabalha ou está na informalidade.

Dos 213 mil que têm a sorte de ter um trabalho, nada menos do que 106 mil são servidores dos governos federal, estadual ou de prefeituras –segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados do Ministério do Trabalho (Caged). Ou seja, em Tocantins, de cada 2 pessoas empregadas, uma trabalha para um governo.

Ainda bem que ao ser criado –e por vários anos depois– o governo tocantinense propagava em comerciais de TV pelo país inteiro: “Tocantins, o Estado da livre iniciativa e da Justiça social”.


 

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Por Fernando Rodrigues
17h56 - 24/03/2010
 

Humberto Costa, ex-ministro, é absolvido

  • ex-titular da Saúde era acusado de envolvimento na máfia dos vampiros

 

O ex-ministro da Saúde (2003-05) Humberto Costa, hoje secretário de Cidades de Pernambuco, foi absolvido nesta data (24.mar.2010) das acusações de envolvimento na chamada “máfia dos vampiros”–uma quadrilha que fraudava licitações de produtos hemoderivados desde 1992.

 

A decisão de inocentar Costa, tomada pelo Tribunal Regional da 5ª Região, foi  em votação unânime dos 14 desembargadores.

 

Agora livre das acusações, Costa deve ser candidato a uma vaga de senador pelo Estado de Pernambuco. É mais um nome petista que vai voltando à política nacional.

 

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Por Fernando Rodrigues
 

Um político convencional para governar Brasília

  • Deputados distritais querem escolher um dos seus para substituir Arruda

 

 

A Câmara Distrital de Brasília deve escolher um de seus integrantes para ser o próximo governador de Brasília, em substituição ao governador cassado, José Roberto Arruda (ex-PSDB, ex-DEM e hoje sem partido).


Essa é conclusão de uma enquete realizada pelo jornal “Correio Braziliense”. No levantamento, 13 dos 23 deputados distritais (um deles está preso) disseram ser a favor de escolher entre eles mesmos o novo governador de Brasília. Há também 9 deputados contra essa saída. E 1 declarou-se indeciso.

 

Ou seja, se a eleição indireta para escolher o novo governador de Brasília fosse hoje, o nome sairia do ambiente mais contaminado pelo maior escândalo da história dos 50 anos da capital federal. A escolha deve ser feita até a metade do mês de abril. Aqui, para assinantes, a reportagem do “Correio Braziliense”.

 

As justificativas dos deputados distritais para escolherem um dos seus para suceder Arruda são merecedoras de registro. “Impedir isso seria radical, colocaria todos na condição de suspeitos”, declarou Rogério Ulysses (sem partido), um dos distritais citados no escândalo.

 

“Não se discute opinião nesse caso, simplesmente não há impedimentos”, foi o  argumento de Eurides Brito (PMDB), a deputada local flagrada guardando dinheiro em uma bolsa.

 

Por fim, o deputado Benício Tavares (PMDB), também nominado no inquérito nº 650 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ofereceu uma visão sincera a respeito: “Sabemos lidar com o Executivo e com a política, é natural que tenhamos a oportunidade de ter um representante”.

 

Nesse ritmo, fica difícil afastar a hipótese de intervenção federal em Brasília. Os políticos locais da Câmara Distrital parecem não terem ainda compreendido que eles não são estão mais habilitados a comandar a capital federal.

 

A seguir, uma imagem com  o resumo da enquete do “Correio Braziliense”:

 


 

 

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Por Fernando Rodrigues
21h20 - 22/03/2010
 

Arruda: a profecia da pizza vai se cumprindo

Cassado por algo do qual não pode ser acusado, o agora ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda vai ajudando a profecia da pizza ser cumprida em Brasília.

 

Arruda não vai recorrer da decisão do TRE-DF de cassá-lo por infidelidade partidária. É curioso. Está cheio de razão para protestar. Afinal, alguém conhece um político mais fiel ao DEM do que Arruda? Ele não entregou até hoje nenhum "demo" aos leões...

 

Conformado com a única punição que não merecia, Arruda não será então admoestado por conta de outras acusações nem sofrerá impeachment. E breve, estará solto --pois não terá mais poder para obstruir a Justiça. E a vida segue.

 

Tudo tal qual foi dito aqui no dia 16.mar.2010, em um post às 21h49.

 

Triste.

 

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Por Fernando Rodrigues
 

Celebridades querem vaga no Congresso

 

Uma lista muito curiosa apareceu hoje no site especializado “Congresso em Foco”: as celebridades que devem disputar algum cargo na eleição de outubro, sobretudo vagas no Congresso. Eis a lista:

 

- Romário (PSB), ex-jogador de futebol.

- Edmundo (PP), ex-jogador de futebol.

- Dedé Santana (PSC), humorista de “Os Trapalhões”.

- Netinho (PCdoB), cantor e apresentador.

- Sérgio Malandro (PTB), humorista e apresentador.

- Márcio Braga (PMDB), cartola do Flamengo.

- Vanderlei Luxemburgo (PT... de Tocantins), o ex-técnico da seleção brasileira

- Vampeta (PTB) ex-jogador da seleção e do Corinthians.

- Sérgio Reis (PR), cantor e ator.

- André Gonçalves (filiado ao PMN), ex-Casa dos Artistas.

- Kleber “Bambam” (PTB), ex-Big Brother Brasil.

- Maguila (PTB), ex-boxeador.

- Eduardo Braga (PTB), filho do “rei” Roberto Carlos.

 

P.S: Lista dos nomes enviados pelos internautas e confirmados pelo blog junto aos partidos:

- Jean Wyllys (PSOL), vencedor do Big Brother 5.

- Marcelo Yuca (PSOL), ex-baterista do Rappa.

- Caseiro Francenildo (PSOL), pivô do escândalo que derrubou o ex-ministro da Fazenda Antonio Palloci.

- Danrlei (PTB), ex goleiro do Grêmio.

- Kiko (DEM), o K do grupo KLB.


Há outros? Mande os nomes que o blog publica. A eleição é uma festa.

 

 

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Por Fernando Rodrigues
 

"Confrontos são necessários", diz Gilmar Mendes

Entrevista na Folha de hoje (22.mar.2010) com o presidente do STF (Supremo Tribuna Federal), Gilmar Mendes, que está para completar seus dois anos de mandato. O ministro faz uma recapitulação sobre suas ações à frente da Corte. Fala que será incompreensível se Lula reeditar as razões já usadas para tentar dar refúgio ao italiano Cesare Batisti. Afirma também que no caso Daniel Dantas houve um "conúbio espúrio de polícia, juiz e membro do Ministério Público".

 

Eis a entrevista:

 

Defensor de pontos de vista considerados polêmicos, presidente do STF e do CNJ diz ser preciso reagir a tentativas de tolher o trabalho da Justiça

 

É DIFÍCIL encontrar um fato relevante da vida nacional sobre o qual Gilmar Mendes não tenha vocalizado sua opinião nos últimos dois anos. Nesse período, ele presidiu o Supremo Tribunal Federal. Fez dali seu palanque para defender pontos de vista considerados polêmicos. De saída do cargo, continua afiado. "Às vezes os confrontos são necessários", diz. Os "confrontos" foram para reagir ao que vê como tentativas de manietar o trabalho da Justiça. O caso mais rumoroso foi o de dois habeas corpus concedidos ao banqueiro Daniel Dantas. "Chamei de canalhice o que era canalhice." Deixará o STF e entrará na política? Ele nega: "Volto à bancada para contribuir com o debate doutrinário".

FERNANDO RODRIGUES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Apesar de seu estilo estar longe de ser uma unanimidade, Mendes tem resultados para apresentar de sua gestão, que termina em abril, quando Cezar Peluso assume o Supremo.
Promoveu a adoção de metas para os juízes. Uma delas foi concluir os cerca de 10 mil processos antigos, com data anterior a 31 de dezembro de 2005 e que mofavam no STF. Sobraram 1.481. "Podemos avançar mais, mas já saímos daquela crise numérica, com volume de milhares de casos atrasados".
No Conselho Nacional de Justiça, comandado pelo presidente do STF, várias normas foram baixadas. Uma delas proibiu o nepotismo. O CNJ também lançou o mutirão carcerário. Cerca de 20 mil presos ganharam a liberdade em 20 Estados. Estavam detidos irregularmente. No Espírito Santo, uma pessoa estava presa há 11 anos sem julgamento.
Sobre a presença marcante do STF na vida política -por exemplo, com a adoção da fidelidade partidária-, Mendes identifica uma razão principal: "Há uma falta de capacidade dos seguimentos políticos de produzir um consenso sobre questões básicas".
Em outro momento de fricção entre Poderes, se posicionou pela extradição do italiano Cesare Battisti, condenado por terrorismo em seu país. O STF decidiu, porém, que a palavra final sobre o caso será do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. E se Lula não extraditar? A resposta do ministro revela um potencial novo confronto: "Certamente não será compreensível a decisão do presidente se eventualmente reeditar as razões do refúgio, porque o tribunal as anulou expressamente".

 

 

FOLHA - Qual foi o momento mais dramático da sua gestão?
GILMAR MENDES -
O habeas corpus para Daniel Dantas. Foi uma situação atípica. Houve uma decisão do STF. E menos de 24 horas depois já havia uma outra ordem de prisão em claro descumprimento à decisão do STF. Daí ter sido dado um novo habeas corpus. Depois os fatos vieram a revelar o envolvimento político da polícia. Envolvimento de Ministério Público e juiz. E talvez coisas que não saibamos e que serão reveladas.

FOLHA - O sr. não poderia ter evitado o confronto em torno do caso?
MENDES -
Às vezes os confrontos são necessários. Acho que naquele momento foi necessário. Ali se mostrou que havia um tipo de conúbio espúrio de polícia, juiz e membro do Ministério Público. As investigações provaram que os juízes estavam se sublevando contra pedido de informação feito por desembargador. Era como a jabuticaba, só existiria no Brasil: a polícia de alguma forma mandaria em toda a cena judiciária.

FOLHA - Qual o foi o desfecho do episódio sobre a acusação de grampos telefônicos no STF?
MENDES -
Até hoje não trouxeram o inquérito. Toda a questão decorreu da segunda ordem de prisão para Dantas. A ordem saiu às 23h ou à meia-noite do dia anterior. Às 14h do dia seguinte ele já estava preso, com pedido feito pela Polícia Federal, parecer do Ministério Público e um longo despacho do juiz. Pode-se imaginar que as peças já estavam redigidas. Ao saber da prisão, tentei falar com a presidente do tribunal [paulista]. Ela não estava. Falei com a corregedora, que me disse que verificaria. Depois, disse que eu deveria tomar todas as cautelas porque certamente o gabinete estava sendo monitorado. Tempos depois apareceu essa conversa. Foi me apresentado um texto de uma conversa que eu havia mantido com o senador Demóstenes Torres [DEM-GO]. A suspeita é que, de fato, esse e outros abusos possam ter sido cometidos. Ainda não sabemos tudo sobre essa operação.

FOLHA - O sr. não acha que aquele seu diálogo com o senador possa ter sido apenas um relato da conversa?
MENDES -
Eu tenho certeza de que houve gravação. Por quê? Porque essas pessoas estavam imbuídas de uma missão. E supunham estar autorizadas a fazer qualquer coisa.

FOLHA - Os adversários dessa tese argumentam que nunca apareceu o áudio da gravação...
MENDES -
...E eu nunca disse que havia fita. Disse que foi me apresentada uma transcrição e que era plausível com o diálogo que eu havia mantido com o senador. Não me cabe fazer nenhuma prova adicional. Mas encontraram depois uma série de gravações que não estavam nos autos do inquérito. Portanto, não é heterodoxo pensar que a operação andou por caminhos outros.

FOLHA - Quais fatos na sua gestão ficam como sua marca?
MENDES -
O tribunal se consolidou como corte constitucional, não só em matéria de controle de constitucionalidade, mas também no que diz respeito às garantias de direitos fundamentais. Avançamos muito na boa aplicação de instrumentos como súmulas vinculantes. O tribunal se tornou muito mais efetivo. Adotou metas de gestão. Tem uma pauta pré-programada que permite a todos saber o que vai ser julgado.

FOLHA - Na área de fiscalização, o que o CNJ descobriu de irregular?
MENDES -
No Paraná, muitos ganhavam acima do teto salarial. Inspeções da Corregedoria do CNJ em vários tribunais revelaram, por exemplo, que no TJ do Maranhão havia 140 policiais militares à disposição dos desembargadores. Tudo isso é custo. Por essa razão o CNJ determinou a feitura de um orçamento com a participação dos juízes e dos servidores. Adotou também o Siafi-jud [Sistema Integrado de Administração Financeira para o Poder Judiciário], que é a obrigatoriedade de os tribunais estaduais terem um Siafi -como já existe para os tribunais federais. Evita-se assim um quadro nebuloso, de práticas malsãs, de não transparência nos serviços públicos.

FOLHA - Há uma percepção de que a Justiça vale muito para ricos e pouco para pobres. O que pode ser feito?
MENDES -
Muito. Há o exemplo do indivíduo flagrado no supermercado furtando uma barra de chocolate. Ele é entregue à polícia. O juiz fica sabendo em até 24 horas, mas burocraticamente referenda o flagrante, sem examinar se o crime justifica uma prisão provisória. O CNJ determinou que esse referendo tem de ser fundamentado, pois equivale a um mandado de prisão preventiva. Alguns juízes reclamam dessa exigência, mas o CNJ só diz que cumpram a lei. Esse procedimento ajuda a evitar abuso na prisão provisória por conta de crimes de bagatela.

FOLHA - O que sr. acha da sugestão do seu sucessor, Cezar Peluso, de promover um debate prévio antes das sessões plenárias do STF?
MENDES -
Muitas cortes no mundo realizam esse tipo de prática. Isso depende de um consenso básico por parte dos ministros. Acho que é uma hipótese a ser considerada.

FOLHA - Qual a sua opinião sobre reduzir as férias dos juízes de 60 para 30 dias?
MENDES -
Teremos um encontro para discutir o tema. Talvez nos tribunais superiores pudéssemos ter um modelo de um mês de férias e um mês de expediente interno com organização de trabalho do próprio gabinete.

FOLHA - Congressistas reclamam de uma "judicialização da política". Por que isso ocorre?
MENDES -
As razões são várias. Há falta de capacidade dos seguimentos políticos de produzir consenso sobre questões básicas. Daí a submissão ao Judiciário em temas como fidelidade partidária ou trancamento de pauta do Congresso por causa de medidas provisórias. Não há no âmbito político instância para solução de conflitos.

FOLHA - Se Lula optar por não extraditar o italiano Cesare Battisti haverá uma crise entre Poderes?
MENDES -
Vamos falar sobre hipóteses. Certamente não será compreensível a decisão do presidente se eventualmente reeditar as razões do refúgio, porque o tribunal as anulou expressamente. Se houver outras razões legais, terão de ser devidamente examinadas.

FOLHA - O sr. pensa em deixar o STF e entrar para a política?
MENDES -
Eu estou encerrando um ciclo da minha vida judicial, mas continuarei no STF. Volto para a bancada para contribuir com o debate doutrinário.

FOLHA - STF mudará em razão do estilo mais reservado de Peluso?
MENDES -
Nós temos muitas coincidências de visão sobre o Judiciário. Mas cada um também tem as suas circunstâncias. Se alguém tiver o seu nome lançado como envolvido numa operação policial, ele terá de reagir. E terá de reagir com ênfase, de imediato. Chamei de canalhice o que era uma canalhice. Às vezes a gente tem de fazer advertência e não se lamentar pela inação ou se manifestar em necrológio.

 

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Por Fernando Rodrigues
21h37 - 21/03/2010
 

Poder e política na semana – 22 a 26.mar.2010

Semana razoável. Inaugurações (Lula e Dilma não param). Um congresso de cidades paulistas ao longo da semana deve atrair os presidenciáveis. O casal real sueco visita Brasília. E a Câmara pode votar uma lei histórica de direito de acesso a informações públicas.

 

A seguir, os fatos que vão mover o mundinho da política na semana que começa.

 

 

Segunda (22.mar)
Lula no Rio – presidente participa da abertura da
5ª Sessão do Fórum Urbano Mundial e se encontra com o presidente da Bielorrússia, Alexander Lukashenko.

 

Cidades e presidenciáveis – Congresso Paulista de Municípios (de 2a a 6a, Serra Negra), deve receber romaria de presidenciáveis. 

Gilmar Mendes e o Corinthians – em São Paulo, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) participa de almoço na sede do Corinthians para assinar acordo entre o time de futebol o CNJ (Conselho Nacional de Justiça). O clube vai entrar no projeto “Começar de Novo”, para contratar ex-detentos.

 

A Receita e os presidenciáveis ­– o Sindifisco Nacional (Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal) promove, em São Paulo, seminário sobre a Lei Orgânica do Fisco (LOF), reivindicação dos auditores da Receita Federal desde 2007. Os pré-candidatos à Presidência foram todos convidados. Apenas Ciro Gomes (PSB) confirmou presença.


 

Terça (23.mar)
Reunião de líderes na Câmara – discutirá a ordem de votação das 8 medidas provisórias que trancam a pauta da casa.


MPs que trancam a pauta ­– entre as medidas provisórias que trancam as votações em Plenário estão a MP 472/09, que concede incentivos fiscais a diversos setores da economia, a MP 475/09, que reajusta em 6,14% os benefícios da Previdência acima de um salário mínimo e a MP 474/09, que aumenta o valor do salário mínimo de R$ 465 para R$ 510 a partir de 1º de janeiro deste ano.


Lula e as inaugurações – em Porto Nacional, Tocantins (63 km da capital Palmas), o presidente inaugura 133 km da Ferrovia Norte-Sul (trecho Colinas do Tocantins).

 

Quarta (24.mar)
Rei da Suécia no Congresso – o casal real da Suécia, rei Carl Gustaf 16 e rainha Sílvia, faz visita oficial ao Congresso Nacional. A recepção será no Salão Nobre do Senado.

Acesso a informações – lei está para ser votada na Câmara, mas Itamaraty é contra o fim do sigilo eterno.

Reunião do Conselho Monetário Nacional – os
ministros Guido Mantega (Fazenda) e Paulo Bernardo (Planejamento) e o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, reúnem-se para discutir os rumos da economia após a divulgação da taxa Selic da última semana.

Marina Silva em SP – participa do Congresso Paulista de Municípios (em Serra Negra).

 

Quinta (25.mar)
Lula e Dilma em São Paulo – em Sorocaba, entrega 650 ambulâncias. Em Osasco, inaugura obras do PAC Saneamento e Habitação. À noite, na capital paulista, participa de jantar do Dia Nacional da Comunidade Árabe no Brasil.

Mão Santa no STF – Suprema Corte julga pedido de abertura de ação penal, pelo suposto crime de peculato, contra o ex-governador do Piauí e atual senador Francisco de Assis de Moraes Souza (o Mão Santa) e contra ex-secretários de seu governo. Mão Santa e seus ex-secretários são acusados de ter contratado, em 1998, 913 funcionários fantasmas no âmbito da Secretaria de Administração do Piauí, com objetivo de favorecer o governador, então candidato à reeleição.

Mais um parlamentar no STF – na pauta da sessão do STF está também o inquérito do deputado Fernando de Fabinho (ex-DEM e hoje no PP-BA), acusado, quando prefeito de Santa-Bárbara (BA), de suposto desvio de recursos públicos federais.

Emprego – IBGE (Instituo Brasileiro de Geografia e Estatística) divulga Pesquisa Mensal de Emprego em relação ao mês de fevereiro.

PCB na TV – Partido terá seus 5 minutos gratuitos na TV e no rádio.



Sexta (26.mar)
Lula & Dilma na Bahia – Em Ilhéus, presidente dá entrevista à rádios do Estado. Em Itabuna, com Dilma e o governador Jaques Wagner (PT), inaugura base de distribuição do gasoduto Gasene. De volta à Ilhéus, presidente assina contratos do Programa Minha Casa, Minha Vida.

José Serra e as cidades – tucano participa do encerramento do Congresso Paulista de Municípios (em Serra Negra).

 

 

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Por Fernando Rodrigues
Perfil

Fernando Rodrigues, jornalista, nasceu em 1963. Fez mestrado em jornalismo internacional na City University, em Londres, Reino Unido (1986).

Na Folha desde 1987, foi repórter, editor de Economia, correspondente em Nova York (1988), Tóquio (1990) e Washington (1990-91). Na Sucursal de Brasília da Folha desde 1996, assina a coluna "Brasília", na página 2 do jornal, às quartas e sábados.

Mantém uma página de política no UOL desde o ano 2000 - com informações estatísticas e analíticas sobre eleições, pesquisas de opinião e partidos políticos. Em 2007/08 recebeu uma fellowship da Fundação Nieman, na Universidade Harvard (Cambridge, MA, nos Estados Unidos).

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