Blog do Fernando Rodrigues

Duas imagens recentes mostram como o Brasil e os Estados Unidos reverenciam o poder de formas diferentes. Ou como o poder gosta de se apresentar para a população.

A primeira, dos EUA, foi publicada pelos jornais no último domingo (11.out.2009). Mostra o presidente norte-americano, Barack Obama, reunido com sua equipe. É de autoria de Pete Souza, fotografo da Casa Branca, e pode ser baixada aqui. Ou vista parcialmente abaixo:

A outra imagem é de ontem (16.out.2009), no sertão de Pernambuco. Mostra um tapete vermelho sendo estendido para a chegada do presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva. De autoria do excelente Evelson de Freitas, a imagem está reproduzida parcialmente abaixo:

Qual é a diferença entre essas duas imagens?

Na reunião do presidente dos EUA, várias pessoas (Barack Obama, inclusive) usam canetas esferográficas ordinárias, dessas descartáveis. À mesa, garrafinhas de plástico com água. Algumas pessoas têm à sua frente aqueles indefectíveis copos de papelão tampados (possivelmente com o horroroso café que se toma por lá). Há assessores com latinhas de refrigerantes, sem copo. Em resumo, nada daqueles garçons com paletós brancos (em geral, com as bordas encardidas) servindo cafezinho e água em louça personalizada como ocorre em toda a Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

Na segunda foto, a imagem é autoexplicativa. A cena estapafúrdia parece ter saído de um livro de realismo fantástico escrito por Gabriel García Márquez. Um tapete vermelho para o presidente naquele ambiente chega a ser ofensivo ao próprio Lula.

Em resumo, a forma como o poder é tratado e se apresenta é um traço marcante do caráter e do estado de espírito de um país.

Que tal seguir o blog no Twitter?
Aqui, depois clique em "follow" [seguir]

Jeff Medeiros, 46 anos, empresário brasileiro radicado na Europa, enviou o interessante relato abaixo. Desce a lenha no atraso do Brasil. Jeff mora na Espanha há mais de uma década. É bem sucedido. Tem vários estabelecimentos comerciais naquele país. No seu texto, trata de um assunto quase prosaico: como um brasileiro sofre ao tentar renovar seu passaporte no exterior. Reclama da falta de um documento único de identificação no Brasil –por ironia, justamente no momento em que mais uma lei foi sancionada para tentar introduzir essa novidade no país.

O trecho mais desolador do relato de Jeff é o seguinte:

“Eu cheguei na Espanha aos 30 anos com uma mão na frente e outra atrás: hoje tenho uma empresa próspera com 50 empregados. Nunca tive de tirar a mão de trás para comprar favores oficiais, de qualquer tipo e em qualquer nível (...) No Brasil, fui executivo de multinacionais, tinha um bom salário, mas vivia insatisfeito com a burocracia e a corrupção (que em termos comparativos aqui se pode considerar inexistente, pelo menos no dia a dia de um cidadão comum como eu). Tentei 2 vezes montar uma empresa no Brasil e duas vezes fracassei, graças aos inumeráveis planos econômicos dos anos 80 (Cruzado, Bresser, Collor etc.)”.

É tudo um pouco triste. Jeff faz parte de uma legião de brasileiros que foi embora. Desistiu do Brasil. Seu relato é uma forma de lembrar a todos o estágio real de (sub)desenvolvimento do país.

O relato, na íntegra:

“Esta é a percepção de um brasileiro residente no exterior sobre a euforia da brazucada por causa da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016.

“Como brasileiro residente no exterior estou orgulhoso por essas conquistas do país mas não deixo de pensar que as ufanas declarações oficiais que tenho ouvido (‘maioridade do país’ por exemplo, pronunciada um tal ‘Não sei quem Fontana’ que aparece hoje num jornal espanhol, supostamente um portavoz ‘del Partido de los Trabajadores en el congreso brasileño y mano derecha de Lula’) se convertem em uma ira profunda e barnabebicida (acabo de inventar esta palavra: significa instinto assassino irreprimível ao entrar em contato com a insuportável buRRocacia estatal brasileira) ao averiguar os intermináveis trâmites necessários para a renovação de um passaporte brasileiro num consulado no exterior. Quem vive aí [no Brasil] e sempre conviveu com isso não percebe o absurdo e ridículo da situação. O sujeito já tinha passaporte antes, o passaporte venceu e agora quer renová-lo. É incrível, mas é preciso apresentar (e isso para alguém que já leva quase 20 anos fora do país) original e fotocópia autenticada em cartório de RG, CPF (o que eu tinha de 1990 já não vale pq houve algum recadastramento ou algo parecido nesse meio tempo: para tirar um CPF novo é outro inferno de papelada prá cá e prá lá), título de eleitor, certificado de serviço militar, comprovante de residência e outros documentos mais que agora não me lembro. Além disso é preciso ir pessoalmente ao consulado, que fica a apenas 500km de onde eu moro, só para por o dedinho no passaporte (Senhor Barnabé: se eu mandar o dedo cortado vcs aceitam?). Depois a humilhação final: esperar umas quantas semanas pelo documento.

“A título de comparação, aqui na Espanha (que, lembrem-se, é um país latino, com toda a carga histórico-burocrática que isso representa) só é necessário...tatatatam...o passaporte velho. Uma vez eu não resisti (desconfiado pq sou de São Bernardo do Campo, SP mas filho de mineiros) e perguntei ao barnabé espanhol: ‘¿Está Usted seguro que no hace falta ningún documento más?’. E ele: ‘No señor, con el pasaporte basta para tenerle a Usted perfectamente identificado’. Além disso só existe um único documento para o exercício da cidadania: o RG (aqui chamado de DNI; ‘documento nacional de identidad’). Não existe título de eleitor (basta levar o DNI ao posto eleitoral), nem CPF (o DNI serve para isso, claro), nem certificado de reservista (bom, já não existe serviço militar obrigatório faz anos mas se existisse o próprio DNI bastaria para identificar o cidadão) e nem comprovante de residência (a residência aparece no verso do DNI). Além disso para viajar ao exterior existe o passaporte e para conduzir veículos existe a carteira de motorista (ambos documentos tem o mesmo número que o DNI, como é lógico).

“Quanto tempo demora a renovação do passaporte ou RG na Espanha: uns 5 minutos contados a partir do momento em que o cidadão se senta à frente do funcionário público (qualquer delegacia de polícia). Nem é preciso levar foto, pq o sistema informático reproduz a foto presente no documento anterior (se houver um chip, tecnologia recente de uns 2 ou 3 anos atrás). Quero dizer enfim que enquanto o Estado brasileiro não começar a servir de verdade ao cidadão, em lugar de o cidadão trabalhar para o Estado (uma perversão no exercício da cidadania), eu não me sentirei realmente orgulhoso da minha nacionalidade brasileira.

“O problema é que entra governo e sai governo e ninguém mete mão nessa burocracia estúpida. Ai que saudades do falecido Hélio Beltrão (eu que odiava a ditadura), aquele ministro da desburocratização, acho que do Figueiredo, que pelo menos tentou, inutilmente pela oposição dos cartórios, acabar com as firmas reconhecidas (aqui na Espanha basta o cidadão assinar na frente de um funcionário público a fotocópia que seja para que se dê por autenticada).

“Por último gostaria de comentar que eu cheguei na Espanha aos 30 anos com uma mão na frente e outra atrás: hoje tenho uma empresa próspera com 50 empregados. Nunca tive de tirar a mão de trás para comprar favores oficiais, de qualquer tipo e em qualquer nível. O sistema fiscal é fácil, descomplicado e cada vez que eu pago impostos aqui eu sinto uma espécie de orgasmo-cidadão pq eu sei que o dinheiro estará, comparativamente ao Brasil, sendo bem aplicado e retornará no futuro em forma de serviços de muito boa-qualidade (apesar de o Zapatero estar comprometendo o futuro do país com sua desastrosa política econômica).

“No Brasil, fui executivo de multinacionais, tinha um bom salário mas vivia insatisfeito com a burocracia e a corrupção (que em termos comparativos aqui se pode considerar inexistente, pelo menos no dia a dia de um cidadão comum como eu). Tentei 2 vezes montar uma empresa no Brasil e duas vezes fracassei, graças aos inumeráveis planos econômicos dos anos 80 (Cruzado, Bresser, Collor etc.). Eu sei que o Brasil já melhorou bastante nos últimos anos, graças aos primeiros governos relativamente sérios da nossa história (FHC e Lula). Eu só peço que alguém na administração estatal me ouça e pense que está já mais que na hora de descomplicar a vida de todo mundo, acabando com esse império burocrático absolutamente desnecessário e nefasto para o desenvolvimento do país”.

Jeff Medeiros

Que tal seguir o blog no Twitter?
Aqui, depois clique em "follow" [seguir]

O PT e o PMDB devem divulgar na semana que vem, na quarta (21.out) ou quinta (22.out), um protocolo de intenções a respeito da possível aliança entre as duas siglas para a eleição presidencial de 2010. Será um texto objetivo no qual estará expresso que essas legendas se comprometem a fazer o possível para selar uma coalizão em suas convenções nacionais, que só podem legalmente ser realizadas no ano que vem.

Esse documento atende a uma demanda do PMDB, cuja direção nacional tem pressionado por uma definição mais rápida sobre as intenções eleitorais do PT para 2010. A idéia geral é que a pré-candidata a presidente petista Dilma Rousseff tenha como candidato a vice-presidente o deputado federal Michel Temer (PMDB-SP), atual presidente da Câmara dos Deputados.

Os nomes de Dilma e de Temer não estarão no protocolo de intenções, mas ficará claro para todos que essa chapa é a meta a ser perseguida.

O importância imediata do documento será o poder político que vai conferir à atual direção nacional do PMDB. O partido é historicamente dividido em dezenas de seções e subseções estaduais. Com a divulgação do protocolo, Michel Temer e seus e aliados na cúpula partidária vão se sentir mais à vontade para pressionar os peemedebistas nos Estados.

Como era vontade do PMDB, a cerimônia de assinatura do protocolo de intenções será na presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os peemedebistas acham que Lula deve ser o fiador principal desse arranjo pré-nupcial para que o PT no futuro se sinta obrigado a cumprir o prometido.

Devem também estar presentes à cerimônia todos os ministros de Estado filiados ao PMDB, as cúpulas dos dois partidos e os líderes peemedebistas e petistas no Congresso.

Fechado o negócio com o PMDB, o PT partirá para a próxima etapa de alianças. No dia 27.out.2009, Dilma Rousseff terá um jantar com as bancadas e a cúpula do PP, o partido de Paulo Maluf e Francisco Dornelles –que devem estar na aliança eleitoral governista em 2010 na disputa pelo Palácio do Planalto.

Que tal seguir o blog no Twitter?
Aqui, depois clique em "follow" [seguir]

O jantar de ontem (13.out.2009) entre a ministra Dilma Rousseff e a cúpula do PR (Partido da República, ex-PL) resultou em um pré-acordo para a eleição de 2010. Dilma fez um discurso forte dizendo que a estratégia agora é mesmo polarizar a campanha.

Em um trecho de sua fala, disse ser necessário “colocar para a sociedade que só há dois projetos”. Um deles, afirmou, é o projeto “neo-liberal do PSDB”. O outro seria o do “governo Lula que melhorou a vida dos brasileiros”. Foi aplaudida.

O PR é o 5º partido que está com um pé dentro da coalizão dilmista-lulista para 2010. Alem do PR e do PT, partido ao qual Dilma está filiada, a aliança governista já tem acertos prévios com PMDB, PDT e PC do B.

O jantar terminou pouco antes da meia-noite de ontem. Foi realizado numa casa de eventos de Brasília chamada Mansão Oásis. Toda a cúpula do PR estava presente. O mestre de cerimônias foi o deputado Valdemar Costa Neto (SP), que em 2005 renunciou ao mandato para não ser cassado na esteira do escândalo do mensalão (depois, ele voltou reeleito à Câmara em 2006).

Falaram os lideres do PR no Senado, João Ribeiro (TO), na Câmara, Sandro Mabel (GO), o presidente da sigla, Sérgio Tamer, o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, o ex-governador do Rio Anthony Garotinho e a própria homenageada da noite, Dilma Rousseff.

Alem de Dilma Rousseff, Garotinho foi uma das estrelas da noite. Ele já foi do PDT, como Dilma, e fez um discurso rememorando a militância de ambos no ex-partido. O ex-governador do Rio é também uma das grandes esperanças de votos do PR em 2010 –ele tentará voltar ao comando do Estado.

A cúpula do PT também compareceu em peso ao evento. Estavam lá na mansão Oásis os deputados federais petistas Antonio Palocci (SP), Cândido Vaccarezza (SP), Ricardo Berzoini (PT) e José Eduardo Cardozo (SP).

O PR elegeu 25 deputados em 2006. Hoje de manhã, o placar das bancadas da Câmara apontava a legenda de Valdemar Costa Neto com 46 representantes. Um crescimento de 80% na base da infidelidade partidária –agora colocada a serviço do projeto de poder do PT.

Que tal seguir o blog no Twitter?
Aqui, depois clique em "follow" [seguir]

Deu a lógica. Venceu o lobby mais forte: a argumentação dos advogados. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu hoje (13.out.2009) que ações trabalhistas (em casos de recursos de revista ou agravo de instrumento) as partes terão sempre de se apresentar acompanhadas por advogados. Para saber mais, leia o post abaixo.

Como quem conta a história são os vencedores, eis abaixo o relato retirado do site da OAB:

Vitória expressiva da OAB no TST acaba com a busca da Justiça sem advogado

Brasília, 13/10/2009 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu - por 17 votos a 7 - que o chamado "jus postulandi", previsto no artigo 791 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e que permite a empregados e empregadores reclamar perante à Justiça do Trabalho desacompanhados de um advogado, não pode ser aplicado quando da apresentação de recursos de revista  ou agravo de instrumento para o TST. "O jus postulandi não é extensivo ao TST porque lá se discutem questões técnicas, interpretações de leis e divergências na jurisprudência. A decisão de afastar o jus postulandi foi uma grande vitória da advocacia e da cidadania brasileira, que vê respeitado o equilíbrio verdadeiro do processo", afirmou o diretor do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante Junior, que fez a defesa da extinção desse mecanismo junto ao TST por designação do presidente nacional da OAB, Cezar Britto.

A aplicação ou não do jus postulandi foi apreciada na sessão de julgamento de um incidente de uniformização de jurisprudência (IUJ) em que se discutiu se a parte pode, desacompanhada do profissional da advocacia, interpor recursos de revista  ou agravo ao TST. Dezesseis ministros acompanharam o voto divergente apresentado pelo ministro João Oreste Dalazen (pela não aplicação do jus postulandi), ficando vencido o relator, ministro Brito Pereira, que votou pela extensão do jus postulandi.

Na sustentação feita perante os ministros do TST, Ophir defendeu o afastamento desse mecanismo e questionou que tipo de Justiça se deseja para este país: "uma Justiça de faz de conta, uma de meras estatísticas ou uma que aplique efetivamente os princípios do acesso à Justiça, do contraditório e da ampla defesa?", questionou. "Esses princípios só são respeitados com a presença do advogado, com a garantia à parte de que ela terá a melhor defesa técnica possível. Só o advogado está preparado para manejar esse tipo de recurso", finalizou Ophir.

Que tal seguir o blog no Twitter?
Aqui, depois clique em "follow" [seguir]

O tema é muito controverso. No Brasil, a tradição é que advogados sejam sempre obrigatórios em ações judiciais. Aliás, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) foi muito eficaz em 1988 e conseguiu inscrever essa exigência no texto da Constituição.

Mas hoje o TST vai tomar uma decisão importante para a população de renda mais baixa, que quase nunca tem acesso a advogados.

Abaixo, a íntegra do comunicado do TST (com uma posterior correção enviada pelo próprio Tribunal)

TST PODERÁ ACEITAR PROCESSOS SEM ATUAÇÃO DE ADVOGADO

O Tribunal do Superior do Trabalho (TST) poderá aceitar a atuação das partes em processo sem a necessidade da intermediação de advogado. Na terça-feira, 13 de outubro, às 13:30 h. o Pleno do TST julgará essa possibilidade, que acontece em instância inferior da Justiça do Trabalho e é juridicamente conhecida como “jus postulandi”.

O que está em questão é o alcance do artigo 791 da CLT, que trata do tema. O assunto é polêmico e a ausência do advogado conta, por exemplo, com a oposição da OAB e do atual presidente do TST, ministro Moura França, que, como relator do processo, votou contra no julgamento do caso na Subseção Especializada I de Dissídio Individual (SDI-1) do Tribunal.

Nesse julgamento, o ministro Brito Pereira votou favorável e alguns ministro o seguiram. Sem uma definição, o processo, resultado da ação de um trabalhador que quer advogar em causa própria, agora vai para julgamento pela segunda vez pelo Pleno do TST, com “incidente de uniformização” de jurisprudência.

O “jus postulandi” foi criado com o objetivo social de atender a população mais desassistida, sem acesso há advogado. Os opositores alegam que pode ser prejudicial ao trabalhador, pois o deixa sem assistência profissional para a defesa de seus direitos.

A Constituição de 1988 estabeleceu como indispensável o advogado nos processos, o que foi reforçado pelo Estatuto do Advogado (Lei 8.906). Mesmo assim, os tribunais não revogaram a aplicação desse instituto.   

 Assessoria de Comunicação Social do Tribunal Superior do Trabalho

No primeiro parágrafo, leia-se 13 de outubro, às 13h30.

No terceiro parágrafo, leia-se (...) votou favorável e alguns ministros o seguiram; e

No quarto parágrafo, (...) população mais desassistida, sem acesso a advogado.

Atenciosamente,

Assessoria de Comunicação Social do TST

Que tal seguir o blog no Twitter?
Aqui, depois clique em "follow" [seguir]

A AdAge (aqui) fez excelente resumo sobre as novas regras federais que os blogueiros dos EUA terão de seguir a partir de 1º de dezembro de 2009.

É muito mais complexo do que se possa imaginar. Haverá grande controvérsia quando a regra entrar em vigor. Vale ler (está em inglês).

Que tal seguir o blog no Twitter?
Aqui, depois clique em "follow" [seguir]

Semana curta por causa do feriadão de 2^a feira. Mas a Abin deve ganhar novo diretor-geral, a CPI do MST pode ser instalada e muitas articulações políticas correrão soltas em Brasília. Na principal delas, Dilma Rousseff terá jantar com um dos ícones do mensalão, o PR.

E as imagens da semana serão de Dilma e Lula visitando obras no Nordeste.

Segunda (12.out)

Feriado – num país de Estado laico e secular (sic), dia de Nossa Senhora Aparecida é feriado nacional. Brasília vazia.

Terça (13.out)

Abin – Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado sabatina Wilson Roberto Trezza, indicado ao cargo de diretor-geral da  Agência Brasileira de Inteligência.

Dilma e o PR – ministra e pré-candidata a presidente tem jantar com a cúpula de um dos partidos mais identificados com o escândalo do mensalão (o PR, como se sabe, é o antigo PL).
expectativa do blog: a foto de Dilma com Valdemar Costa Neto, o atual donatário do PR. Valdemar renunciou ao mandato para não ser cassado durante o mensalão.

Agenda de fim de ano – líderes da Câmara reúnem-se em almoço na casa do presidente Michel Temer (PMDB-SP). Discutem votações possíveis até o final do ano.

Cabo Verde – o primeiro-ministro do país africano, José Maria Neves, é recebido em Brasília pelo presidente Lula.

CPI do MST – ruralistas da Câmara decidem quando protocolam o pedido para instalar essa comissão.

Crise econômica – duas MPS de combate à crise, editadas em junho, trancam a pauta do plenário do Senado. As duas aumentam a oferta de crédito.

PMDB espeta a faca em Lula – o partido quer a definição do presidente sobre o vice na chapa de Dilma Rousseff nesta semana.

Vale-cultura – o projeto do Executivo tranca a pauta da Câmara dos Deputados.

Quarta (14.out)

Caças – audiência sobre a transferência de tecnologias na aquisição do caças da FAB (Força Aérea Brasileira) reúne os ministros Nelson Jobim (Defesa) e Sergio Rezende (Ciência e Tecnologia) na Câmara dos Deputados.

CPI da Petrobras – sessão para a votação de requerimentos. Oposição tentará usar um desfibrilador para ressuscitar essa investigação moribunda.

Enemgate – o ministro Fernando Haddad (Educação) vai à audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte para falar sobre o vazamento da prova.

Lula, Dilma e o São Francisco – o presidente e a ministra iniciam viagem para ver obras relacionadas à transposição das águas do rio até sexta-feira. Começam por Barra, na Bahia.

comentário do blog: grande “photo-op”. Lula e Dilma vão dormir nos acampamentos perto das obras.

Lei de acesso a informações públicas – comissão especial que discute esse projeto, na Câmara, reúne-se às 14h30. Deve ser a última audiência antes de sair o relatório final. Participam Jaime Antunes da Silva (diretor-geral do Arquivo Nacional); Cláudio Weber Abramo (diretor-executivo da Transparência Brasil); Paula Martins (coordenadora do Escritório no Brasil do Artigo 19); Guilherme Canela (Unesco) e Luiz Martins da Silva (UnB).

comentário do blog: eis aí uma lei importantíssima para o país. Vai sair?

Quinta (15.out)

Barragem de Itaparica – Lula e Dilma visitam a obra em Pernambuco.

PRP – o nanico Partido Republicano Progressista téra 5 minutos gratuitos no rádio e na TV.

Sexta-feira (16.out)

Fim da viagem – Lula e Dilma estarão em Cabrobó e Vila do Junco (PE). Retornam à Brasília no fim da tarde.

Domingo (18.out)

Horário de verão – relógios deverão ser adiantados em uma hora. O governo prevê uma economia de R$ 30 milhões com a medida.