Em fevereiro a “Folha” pediu acesso aos documentos de prestação de contas dos deputados e dos senadores, referentes aos 4 meses finais de 2008. Queria saber como os congressistas gastavam suas verbas indenizatórias.

A verba indenizatória é uma bolada a que eles têm direito de receber mensalmente há quase uma década. Mas fica tudo secreto. Só a partir de abril deste ano começaram a divulgar o que fazem com o dinheiro.

E o passado? Fica por isso mesmo? Se os dados do presente são públicos, por analogia, os do passado também precisam ser vistos.

O Supremo Tribunal Federal já deu uma decisão a respeito da Câmara, obrigando a abertura dos dados. Sobre o Senado, ainda não saiu nada.

Em 19 de agosto, o STF mandou a Câmara dar as notas fiscais para a Folha.

Michel Temer (PMDB-SP) descumpriu a decisão. Professor de direito constitucional, presidente da Câmara e cotado para ser o vice na chapa presidencial com Dilma Rousseff, o peemedebista alegou que são cerca de 70 mil notas fiscais. Mandou seus subordinados começarem a fotocopiar o material, mas não quis dar um prazo para a conclusão do trabalho. Gestão eficiente é assim mesmo: "Estou fazendo, não sei quando acabo".

No dia 31 de agosto, o STF deu outra ordem: "Oficiem ao presidente da Câmara dos Deputados, exemplar profissional do Direito, dando-lhe ciência desta decisão, para que determine imediatamente aos setores administrativos a viabilização do acesso aos documentos públicos mencionados no ato a ser, de forma irrestrita, cumprido".

Até agora, nada.

A Câmara tem uns 10 mil funcionários. Centenas de máquinas fotocopiadoras. Mas já faz quase 1 mês que a decisão do STF continua sendo descumprida.

O Senado ainda está em estágio anterior. Como o STF ainda não se manifestou, os senadores se fingem de mortos. Se deu certo para José Sarney, dará também agora no caso das notas fiscais das verbas indenizatórias

É o apreço que os congressistas têm pelo direito de liberdade de expressão e pelo direito de acesso a informações públicas.

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O Tribunal Superior Eleitoral fará amanhã (11.set.2009) uma audiência pública para testar a segurança das urnas eletrônicas usadas em eleições no Brasil. Segundo informação divulgada hoje, a ideia é fazer um teste de stress nos equipamentos e nos softwares usados, permitindo aos participantes atuarem como verdadeiros hackers –demonstrando se há ou não segurança no modelo brasileiro.

Só poderá participar quem se inscrever antecipadamente. Quem tiver interesse, precisa enviar um e-mail para testeseguranca@tse.gov.br e aguardar instruções. Mas, atenção: O prazo para inscrições se encerra hoje, às 18h.

Aqui, a íntegra do edital convocando para a audiência de amanhã. No post abaixo, o comunicado do TSE.

Trata-se de uma iniciativa positiva do TSE. Há sempre muitas dúvidas sobre a segurança completa das urnas brasileiras. Volta e meia alguém no Congresso reclama que falta transparência e propõe a volta de algum tipo de voto impresso.

O problema da recontagem, por exemplo, é algo aparentemente insolúvel. Como se trata de um arquivo digital, não há propriamente recontagem dos votos digitados em uma urna. Quando há um erro de programa, a possibilidade de recontagem inexiste. Essa é uma das razões pelas quais países como os Estados Unidos relutam em adotar urnas eletrônicas de maneira generalizada.

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TSE realiza audiência para explicar testes públicos 

de segurança no sistema eletrônico de votação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promove nesta sexta-feira (dia 11), a partir das 10h, audiência pública de convocação para a realização de testes de segurança na urna eletrônica e nos softwares de votação das eleições gerais de 2010, que serão realizados entre 10 e 13 de novembro próximo.

Os testes públicos nos softwares, hardware e demais procedimentos relativos às próximas eleições representam uma possibilidade inédita de a própria sociedade verificar o funcionamento dos sistemas. Os participantes poderão atuar como verdadeiros “hackers”, ou seja, promover ataques nos sistemas para verificar se eles são falhos ou suscetíveis a violações e fraudes. Além disso, também será uma oportunidade de as comunidades acadêmica e científica e o meio partidário os conhecerem em profundidade.

A audiência pública será realizada no auditório do edifício-sede do TSE, em Brasília, e terá a participação do ministro Ricardo Lewandowski na sua abertura. O secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal, Giuseppe Janino, irá explicar a representantes de partidos políticos, especialistas em informática e demais interessados como será o processo de realização dos primeiros testes públicos de segurança no sistema eletrônico de votação.

Quem quiser se manifestar durante a audiência pública desta sexta-feira deve se inscrever pelo e-mail testeseguranca@tse.gov.br. A palavra estará aberta aos interessados previamente inscritos, que quiserem apresentar suas sugestões e tirar dúvidas.

Ao realizar pela primeira vez testes públicos no sistema de eletrônico de votação, o TSE reforça a ampla transparência e publicidade com que trata do tema. Testes públicos de segurança não são comuns em instituições e órgãos de governo, o que acentua o ineditismo da iniciativa do Tribunal.

Os testes irão ocorrer de 10 a 13 de novembro de 2009, das 9h às 18h, no auditório do edifício-sede do TSE. Serão premiados os participantes que derem as melhores contribuições para o aperfeiçoamento desses serviços da Justiça Eleitoral. Os trabalhos serão coordenados pelo ministro Ricardo Lewandowski, relator do processo que introduziu essa novidade.

O edital dos testes, assinado pelo presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, foi publicado no Diário Oficial da União do dia 4 de setembro de 2009.

Os testes públicos de segurança foram aprovados pelo TSE em sessão administrativa realizada em 30 de junho deste ano. O Tribunal acolheu pedido feito pelos diretórios nacionais do Partido dos Trabalhadores (PT) e do Partido Democrático Trabalhista (PDT). Apesar da posterior desistência dos partidos na realização dos testes, eles foram mantidos porque o procurador-geral eleitoral, Roberto Gurgel, assumiu a autoria da petição das legendas por entender que há interesse público no caso.

Comissões

O edital estabelece que duas comissões e um grupo de investigadores serão formados para atuar nos testes. A Comissão Disciplinadora dos Testes de Segurança vai esclarecer eventuais dúvidas quanto ao escopo dos testes, definir a metodologia, analisar e aprovar as inscrições dos investigadores, supervisionar os testes nos dias de execução e registrar as atividades feitas durante os testes.

Por sua vez, a Comissão Avaliadora dos Testes de Segurança deverá validar a metodologia e os critérios de julgamento definidos pela Comissão Disciplinadora, analisar os testes realizados e os resultados obtidos e produzir o relatório final, que conterá a descrição dos testes, os resultados obtidos, a análise dos resultados e as conclusões.

A Comissão Avaliadora será composta por professores universitários e cientistas, a serem indicados pelo presidente do TSE, por meio de portaria. Serão convidados a integrar a Comissão Avaliadora dois representantes da comunidade jurídica e um representante, respectivamente, do Ministério Público da União, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do ministro coordenador do processo.

Investigadores

Segundo o edital, as pessoas que desejarem participar para a sua contribuição ao aperfeiçoamento da segurança do sistema eletrônico de votação deverão se inscrever pessoalmente ou via correspondência registrada, apresentando junto um plano com uma descrição dos testes que desejam realizar. Eles serão chamados de investigadores. Os formulários de inscrição e de apresentação do plano já estão disponíveis no link específico sobre a realização dos testes no site do TSE na internet.  

 As inscrições deverão ser feitas das 8h às 19h nos dias úteis do período de 11 de setembro a 13 de outubro de 2009, no setor de protocolo do TSE. O Diário Oficial da União publicará no dia 26 de outubro de 2009 a relação dos investigadores selecionados.

O número máximo de investigadores aprovados será fixado pela Comissão Disciplinadora, por causa do limite do espaço físico para a execução dos testes. Os candidatos indicados por partido político, no limite de dois por legenda, terão prioridade, entre outros requisitos, se ocorrer um número elevado de inscrições.

De acordo com o edital, a Comissão Avaliadora dos Testes de Segurança concederá certificado a todos os investigadores que comparecerem aos testes públicos e cumprirem o seu plano de testes.

Confira aqui a íntegra do edital dos testes de segurança, publicado no Diário Oficial da União.

O deputado Flávio Dino (PC do B-MA) é um dos principais defensores de regras rígidas para os portais, sites e blogs (segundo ele, só os comerciais) durante a eleição de 2010.

Hoje (10.set.2009), Dino fez um desafio no seu Twitter (http://twitter.com/FlavioDino). Eis seus posts:

“No Senado, continua o debate sobre reforma eleitoral. Esperamos o texto para debater na Câmara. Aos poucos acho que os boatos acabarão”.

“Como legisladores discutimos textos, nao impressoes pessoais que nao têm base concreta”.

“Mantenho o convite para que apontem no texto onde esta a alegada censura que alguns dizem existir”.

Congresso esta liberando a internet nas campanhas eleitorais. Hoje vigora um regime proibitivo. Grande avanço”

“Haverá grande mudança nas campanhas eleitorais, para melhor. Muita mobilização social e circulacao de ideias”.

Eis algums comentários já postados por este blogueiro (http://twitter.com/FR_BSB) no Twitter:

“O dep @FlavioDino desafia alguém a mostrar onde a lei eleitoral é restritiva à web em 2010... Vamos lá...”

“É restrição obrigar a web a seguir em debates as regras da TV. Internet não é concessão pública. Deveria poder fazer debate com quiser”.

“+ restrição: na lei, a web não pode “dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação, sem motivo jornalístico que justifique”.

“E o que é “motivo jornalístico que justifique"? Só o que os políticos quiserem. É + restrição à web em 2010. Charge eletrônica? Nem pensar”. 

Para Flávio Dino e alguns de seus colegas (Marco Maciel e Eduardo Azeredo), essas restrições são aceitáveis, democráticas. Acham que o Congresso deve restringir a atuação dos portais, sites e blogs comerciais. Aliás, o que é um blog comercial e um não comercial? Os blogs individuais não existem sozinhos na natureza e no espaço. Estão hospedados dentro de portais... comerciais. Se um blogueiro individual fizer um debate só com 2 candidatos a governador e a presidente, o portal poderá dar uma chamada em sua homepage?

Enfim, uma grande confusão. Mas a confusão maior é não saber o que é exatamente e o que representa o conceito inegociável de liberdade de expressão.

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Como se observa no texto do post abaixo, a reforma eleitoral que o Senado vota amanhã (9.9.2009) deve manter sérias (e impraticáveis) restrições ao livre uso da internet durante períodos eleitorais no Brasil. No ano que vem, se for aprovado o texto, a censura à web se dará a partir de 5 de julho.

Basicamente, o que vai estar restrito:

1) debates em áudio e vídeo – as regras usadas serão as mesmas do rádio e da TV. Hoje, todos os candidatos têm de ser convidados se tiverem pelo menos 1 deputado federal. Agora, a regra pretende a) determinar que só 2 terços dos candidatos sejam convidados e b) que seja garantida a presença dos candidatos cujos partidos/coligações tenham um mínimo de 10 congressistas (deputados e senadores). A regra continua sendo uma violação ao livre exercício de expressão.

O Brasil tem 27 partidos. Muitos conseguem ter mais de 10 congressistas. A norma já seria um atentado contra a livre expressão do pensamento no rádio e na TV, ainda que sejam concessões públicas. Agora, a anomalia será replicada na web.

Para entender onde está essa limitação aos debates é necessário ler um contrabando no parágrafo 2º do artigo 57-D: “§ 2º É facultada às empresas de comunicação social e aos provedores a veiculação de debates sobre eleições na internet, observando o disposto no art. 46”.

O artigo 46 é o que limita os debates para rádio e TV da forma aqui descrita.

2) regra confusa e disfarce da restrição – bombardeados na semana passada por terem proposto a equiparação pura e simples da web ao rádio e à TV, os senadores Marco Maciel (DEM-PE) e Eduardo Azeredo (PSDB-MG), os relatores, fizeram agora uma regra para disfarçar um pouco as limitações. Como o resultado ficou confuso, a norma pode mais ajudar a restringir do que a liberar o conteúdo da web.

Por exemplo, em um trecho está dito que “é vedado” na internet “veicular imagens de realização de pesquisa ou consulta popular de natureza eleitoral que permita a identificação de pessoa entrevistada ou que contenha manipulação de dados, ainda que sob a forma de entrevista jornalística”.

Ou seja, qualquer reportagem de rua perguntando o que as pessoas acham da eleição corre o risco de ser impugnada, censurada. E os responsáveis, processados;

3) entrevistas com candidatos em risco – eis aí outro trecho em que a confusão opera a favor da restrição da liberdade de informação. Se um portal, site ou blog entrevista só um ou dois candidatos em uma disputa, poderá receber contestação na Justiça por supostamente estar favorecendo alguém.

Essa confusão se dá por causa de um trecho da proposta de Azeredo e Marco Maciel no qual está dito que é vedado “dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação, sem motivo jornalístico que justifique”.

Quem vai definir o que é “motivo jornalístico que justifique”? É evidente que a Justiça Eleitoral será sempre pressionada a decidir contra os portais, sites e blogs.

4) tentativa inócua de atenuar a censura – em dado momento, a proposta de lei estabelece que “é livre a manifestação do pensamento, vedado o anonimato e assegurado o direito de resposta, em blog assinado por pessoa física, rede social, sítio de interação e de mensagens instantâneas e assemelhados, e em outras formas de comunicação interpessoal mediante mensagem eletrônica, não lhes aplicando o disposto nos incisos II e III deste artigo”.

Ora, os incisos II e III são as restrições já mencionadas acima. OK. Mas um “blog assinado por pessoa física” não existe sozinho na natureza. Estará sempre hospedado em 1 portal comercial. Se esse portal comercial resolver dar destaque em sua home page ao “blog assinado por pessoa física”, o que acontece? É evidente que a confusão só vai aumentar.

Os senadores Aloizio Mercadante (PT-SP) e Arthur Virgílio (PSDB-AM) têm dito que manterão suas intenções de ser contra qualquer restrição à web na hora de votar o projeto de lei –o que deve ocorrer amanhã (9.9.09 –dia cabalístico).

Mas ao que tudo indica, até agora, é grande a chance de aprovação de uma lei limitadora do uso da web no ano que vem.

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Abaixo, a íntegra da emenda que os relatores do projeto apresentarão durante a votação em plenário:

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Emenda Nº - PLEN

(ao PLC 141 de 2009)

Dê-se ao novo art.57-D da Lei 5.904, de 1997, e seus parágrafos, nos temos do art. 3º do Substitutivo ao PLC 141 , de 2009, a seguinte redação:

“Art. 3º ….......................................

“Art. 57-D. Às empresas de comunicação social na Internet e aos conteúdo próprios dos provedores, a partir do dia 5 de julho do ano da eleição, é vedado:

I – veicular imagens de realização de pesquisa ou consulta popular de natureza eleitoral que permita a identificação de pessoa entrevistada ou que contenha manipulação de dados, ainda que sob a forma de entrevista jornalística;

II – fazer propaganda eleitoral de candidato, partido político ou coligação;

III – dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação, sem motivo jornalístico que justifique;

§ 1º A violação dos disposto neste artigo sujeitará o responsável pela divulgação da propaganda e, quando comprovado seu prévio conhecimento, o beneficiário à multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

§ 2º É facultada às empresas de comunicação social e aos provedores a veiculação de debates sobre eleições na internet, observando o disposto no art. 46.

§ 3º É livre a manifestação do pensamento, vedado o anonimato e assegurado o direito de resposta, em blog assinado por pessoa física, rede social, sítio de interação e de mensagens instantâneas e assemelhados, e em outras formas de comunicação interpessoal mediante mensagem eletrônica, não lhes aplicando o disposto nos incisos II e III deste artigo.”

JUSTIFICAÇÃO

A emenda substitui pela redação acima, a remissão do art. 45 da Lei 9.504, de 1997, constante do caput do art. 57-D, proposto e aprovado pela Câmara dos Deputados. Assim a emenda vem dar maior clareza e concisão do dispositivo dentro do que se pretende para a propaganda eleitoral e a cobertura jornalística pelos veículos de comunicação na internet.

Sala de Sessões, 2009

Senador MARCO MACIEL e-mail: marco.maciel@senador.gov.br

Senador EDUARDO AZEREDO e-mail: eduardoazeredo@senador.gov.br

A pesquisa Sensus que acaba de sair indica que a popularidade pessoal do presidente Lula oscilou negativamente de 81,5% para 76,8% (leia no final deste texto porque oscilou e não necessariamente caiu)

Ter 76,8% de aprovação pessoal ainda é uma enormidade. Lula está nas alturas. Mas parou de crescer. E até recuou dentro da margem de erro da pesquisa Sensus.

É um sinal do eleitorado. Os eleitores estão dizendo para Lula: nós gostamos de você, mas há um certo limite. Os escândalos no Congresso, as fotos constrangedoras ao lado de quem não deveria e os ruídos gerais da política atrapalharam um pouco a aprovação do presidente.

Note-se que esse recuo se dá em meio aos anúncios festivos do pré-sal. Há também uma enxurrada de propagandas na TV e no rádio (Petrobras, BNDES etc.). Mesmo assim, houve a oscilação negativa. É um sinal.

Não dá para dizer que há uma tendência de queda clara. Óbvio que não. É preciso esperar outras pesquisas. Mas Lula deve observar tudo com cuidado, pois os eleitores certamente mostram que algum limite existe.

P.S.: por que houve oscilação negativa e não propriamente uma queda na popularidade de Lula? Porque a margem de erro da Sensus é de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos. Ou seja, na pesquisa anterior Lula pontuou 81,5% e poderia ter de 78,5% (na faixa inferior da margem de erro) a 84,5% (na margem superior). Agora, o presidente teve 76,8% de aprovação –ou seja, está na faixa de 73,8% a 79,8%.

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Semana com feriadão, mas cheia.

Na 2ª, Lula se refestela com Sarkozy no 7 de Setembro na Esplanada. Na 3ª e na 4ª, tenebrosas transações no Congresso (internet limitada na eleição de 2010, aumento do nº de vereadores). O Supremo vai começar a julgar o caso Cesare Battisti.

Na 6ª sai o indicador que se tornou o fetiche dos políticos: o PIB para o segundo trimestre do ano.

Segunda-feira (7.set)

Desfile na Esplanada - o presidente da França, Nicolas Sarkozy, estará presente aos festejos em Brasília. Lula assina acordo de R$ 22,5 bi com o colega francês. É o petista, ao seu modo, revivendo o Brasil grande.

Protógenes comunista - cerimônia de filiação do delegado da Polícia Federal ao PC do B.

Terça-feira (8.set) 

Reforma eleitoral - 1 - reunião de líderes na residência oficial da presidência da Câmara (11h30) para debater as modificações do projeto que ainda se encontra no Senado. O ministro Nelson Jobim (Defesa), que já presidiu o TSE, também deve estar presente.

Reforma eleitoral - 2 - o relator da proposta no Senado, Eduardo Azeredo (PSDB-MG), encontra o relator da Câmara, Flávio Dino (PC do B-MA).

Comentário do blog: a batalha ainda é longa para haver liberação total da internet.

Pré-sal - oposição continua obstrução para tentar derrubar regime de urgência para a tramitação dos projetos de lei enviados por Lula. O Planalto bate o pé. Mantém a urgência. Mais ainda: o presidente chamou a oposição para a briga no pronunciamento de domingo (6.set) à noite (vídeo no post abaixo). Lula pediu aos eleitores que enviem cartas aos deputados e senadores pedindo apoio à leis do pré-sal.

Comentário do blog: o presidente quer guerra. A oposição vai encarar? Boa disputa, sem previsão de resultado.

COP 15 - comissão de mudanças climáticas da Câmara discute os planos brasileiros para a convenção. Está convidado o ministro Sérgio Rezende (Ciência e Tecnologia).

PEC dos Vereadores - é o primeiro item da pauta do plenário da Câmara.

Comentário do blog: eis aí uma tenebrosa transação. Por que uma cidade que tem 8 ou 9 vereadores precisa ter 12 ou 13? Resposta: para torrar o meu, o seu, o nosso dinheirinho

CPI do MST - deve ser apresentado o requerimento para a criação da comissão na Câmara.

Coordenação política - Lula e os ministro mais próximos se reúnem para discutir o andamento dos projetos sobre o pré-sal no Congresso.

Pesquisas - a CNT/Sensus divulga pesquisa de opinião sobre a popularidade de Lula e intenção de voto para 2010.

CPI da Petrobras - ouve dois servidores da Pini Serviços de Engenharia.

Pré-sal - antes mesmo da Câmara aprovar os projetos sobre o marco regulatório, a comissão de assuntos econômicos (CAE) do Senado terá a primeira audiência pública sobre o assunto.

Índices de produtividade - o ministro Reinhold Stephanes (Agricultura) vai ao Senado discutir os índices para a desapropriação de terras que não deseja revisar.

Quarta-feira (9.set)

Reforma eleitoral - o projeto deve ser votado no plenário do Senado Federal.

Cesare Battisti - a continuidade do refúgio ao italiano será discutida no STF.

Lei da Anistia - o major Curió foi convidado para reunião em comissão da Câmara para discutir o assunto.

El Salvador - Lula recebe o presidente do país, Mauricio Funes.
Comentário do blog: eleito com a ajuda de João Santana, publicitário do petista em 2006, Funes é 1 nome no qual Lula deposita esperança para aumentar sua influência na America Central.

Quinta-feira (10.set)
Lula no nordeste - sobrevoa obras do PAC no Ceará e inaugura escolas técnicas em Recife (PE). Fica na região até o dia seguinte.

Sexta-feira (11.set)
PIB - IBGE divulga os dados referentes ao segundo trimestre de 2009.