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00h55 - 01/07/2009
 

Blog em férias

Saio em férias neste mês de julho.

 

Espero que o país nas próximas [semanas] possa ter uma lei liberando verdadeiramente a internet. E que a crise no Congresso tenha produzido algumas punições.

 

Até a volta.

Por Fernando Rodrigues
12h59 - 30/06/2009
 

Relator da lei eleitoral para internet quer restringir web só para grandes portais e sites comerciais

 

O deputado federal Flávio Dino (PC do B-MA) disse ao blog que pretende dar uma nova redação ao projeto de lei eleitoral para restringir o uso livre da web apenas nos grandes portais e provedores de internet com finalidade comercial.

 

Pela tese de Dino, ficariam livres da regras restritivas (já descritas aqui em alguns posts abaixo) os blogs, sites e grupos de discussão em redes de relacionamento sem finalidade de lucro.

 

Grande problema 1: como fazer a distinção? Todos os sites, blogs etc. de pessoas físicas estão necessariamente hospedados em grandes portais e provedores. É impossível distingui-los. A fiscalização seria inviável.

 

Grande problema 2: qual é a razão para impor restrições aos grandes portais e provedores comerciais, uma vez que são todos empreendimentos livres e não concessões públicas? Flávio Dino acha necessário porque acredita que os portais se tornaram um novo e potente meio de comunicação que podem desequilibrar um processo eleitoral.

 

O blog discorda de Flávio Dino e pediu a ele que respondesse a uma pergunta: se não houvesse nenhuma regulamentação para a internet nem para rádio e TV, ele então acredita que as emissoras e os portais todos tomariam partido de candidatos presidenciais contra Dilma Rousseff e o PT, por exemplo, destruindo as chances de o governo Lula ser vitorioso no ano que vem? Eis a resposta do deputado:

 

“Nessa hipótese, emissoras de rádio e de TV iriam privilegiar candidatos em todo o país desequilibrando o princípio da igualdade de chances na democracia. Como a internet tem alguma similaridade com rádio e TV, é justo que algumas regras do rádio e da TV se estendam à internet”.

 

Esse é o pensamento mais ou menos majoritário no Congresso. São enormes as chances de o Brasil ter uma das mais restritivas regras do planeta para o uso da internet em campanhas eleitorais. Por consequência, a prática do jornalismo ficará também engessada e comprometida por causa de uma sofismática noção de equidade.

 

A Câmara deve definir e votar o projeto ainda antes do recesso congressual (que começa em 18 de julho). Em, seguida, o Senado precisa aprovar tudo até setembro, a tempo de as regras valerem para a eleição de outubro de 2010. 

 

Por Fernando Rodrigues
19h14 - 28/06/2009
 

Poder e política na semana – 29.jun a 3.jul

 

A crise no Senado continua em alta: José Sarney resiste ou se afasta? Outra decisão importante é a finalização do texto do projeto de reforma eleitoral na Câmara. A idéia de regulamentar a web é tosca (post abaixo comenta).

 

Segunda (29.jun)

Lula em Brasília – reunião de coordenação política pela manhã. Encontro com governadores do Nordeste e com os ministros Paulo Bernardo (Planejamento) e Carlos Lupi (Trabalho). À noite, vai à Líbia.

 

Google jurídico – “google da legislação brasileira é lançado” no seguinte endereço: http://www.lexml.gov.br/

 

 

Terça (30.jun)

Isenção do IPI – acaba o incentivo fiscal aos automóveis. O Governo Federal anuncia possível renovação.

 

CPI da Petrobras – 3ª tentativa de instalar a comissão no Senado.

 

Reforma eleitoral – líderes discutem na Câmara o calendário de votação da proposta que restringe o uso da internet em campanhas eleitorais. Com acordo, votação pode ser no mesmo dia.

Comentário do blog: nesse caso, vale a máxima: “Toda vez que um deputado tem uma idéia o Brasil piora”. Será um crime de lesa democracia se passarem as restrições à internet.

 

Crise do Senado – DEM e PT reúnem suas bancadas para tirar uma posição sobre a permanência de Sarney na presidência.


Lula na Líbia – em Trípoli.


Mangabeira Unger sai? – Harvard não renovou licença...

 

LDO – limite para o Congresso aprovar a Lei de Diretrizes Orçamentárias.

 

 

Quarta (1º.jul)

Castelogate – Conselho de Ética vota relatório pela cassação de Edmar Moreira (sem partido-MG)

 

Real debutante – 15 anos do Plano Real. Tucanos em festa.


Judiciário entra em férias – STF (Supremo Tribunal Federal) faz última sessão ordinária antes das férias. TSE (Tribunal Superior Eleitoral) se reúne extraordinariamente antes de fechar as portas.


África e Brasil – o presidente  participa, na cidade de Sirte, da cerimônia de abertura da Assembléia da União Africana.

 

PSOL contra os atos – o partido deve entrar com representação no Conselho de Ética contra Sarney e outros antigos presidentes do Senado por falta de decoro.

 

 

Quinta (2.jul)

Lula retorna ao Brasil – sem compromissos oficiais marcados.

 

 

Sexta (3.jul)

Lula em Brasília – sanciona o projeto de lei sobre a residência de estrangeiros em situação irregular.

 

Por Fernando Rodrigues
Perfil

Fernando Rodrigues, jornalista, nasceu em 1963. Fez mestrado em jornalismo internacional na City University, em Londres, Reino Unido (1986).

Na Folha desde 1987, foi repórter, editor de Economia, correspondente em Nova York (1988), Tóquio (1990) e Washington (1990-91). Na Sucursal de Brasília da Folha desde 1996, assina a coluna "Brasília", na página 2 do jornal, às quartas e sábados.

Mantém uma página de política no UOL desde o ano 2000 - com informações estatísticas e analíticas sobre eleições, pesquisas de opinião e partidos políticos. Em 2007/08 recebeu uma fellowship da Fundação Nieman, na Universidade Harvard (Cambridge, MA, nos Estados Unidos).

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