Blog do Fernando Rodrigues

"Parte da opinião pública não acredita no que vocês escrevem. Tanto é que nós nos reelegemos."

A frase foi dita pelo deputado Sérgio Moraes (PTB-RS) a um grupo de jornalistas na tarde desta quarta-feira (06.mar.2009). Sérgio é o responsável por relatar o caso de Edmar Moreira (sem partido-MG) no Conselho de Ética, que ele presidiu até o ano passado. 

Edmar é acusado de usar o dinheiro de sua verba indenizatória para pagar serviços de suas próprias empresas. Pior. Suspeita-se que o serviços nem tenham sido prestados. Mas a acusação e as provas (há notas fiscais numeradas sequencialmente) não devem servir para nada. Sérgio já adiantou: o deputado do castelo deve ser inocentado.

E de nada deve adiantar a opinião da população –que, ao menos em tese, ele representa.

"Sou um homem com uma convicção só, não trabalho de acordo com a imprensa e a opinião pública, eu trabalho com a minha convicção," resumiu Sérgio. "Não vou voltar atrás [da minha decisão]. Estou me lixando. Não trabalho pressionado por pressão popular".

Uma rápido levantamento no site do Supremo Tribunal Federal, mostra que Sérgio é reú em 4 ações penais, nas quais é acusado de crime de responsabilidade. Ele também é indiciado em outros quatro inquéritos impetrados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul.

(com reportagem de Piero Locatelli)

Um dos principais deputados de oposição no Congresso, Chico Alecar (PSOL-RJ) fez uma reflexão sobre o atual momento pelo qual passa o Poder Legislativo. A seguir, a íntegra do texto:

Reflexões sobre a crise

por Chico Alencar (PSOL-RJ)

Passada a turbulência, alinho aqui reflexões sobre esta “crise aérea” que sacudiu o Congresso Nacional.

1. Nós, parlamentares, não somos apenas o que pensamos de nós mesmos, como corporação temporária, mas SOBRETUDO o que a população pensa de nós, como seus representantes. E o  nosso conceito, no momento, é muito ruim. A pressão popular para a correção de rumos, advinda da opinião pública e da publicada, ainda que com generalizações indevidas aqui e ali, é saudável. Essência da dinâmica republicana.

2. Nesta profunda crise de credibilidade, uma questão administrativa, trivial, de fácil solução, ganhou grande peso simbólico: será, pelo positivo, o início de regeneração de costumes tão arraigados quanto questionáveis. A manutenção do sistema “histórico” seria o pântano definitivo, que nos engoliria, inclusive com profusão jamais vista de votos nulos ano que vem – ameaça não de todo descartada.

3. Nesse momento, fizemos um pacto, com suspensão de juízo uns dos outros, e o arquivamento provisório de notórias e naturais divergências e litígios. O compromisso imediato de todos precisa ser o do resgate da nossa respeitabilidade mínima, basal, através da "republicanização" do Parlamento. Superados os problemas, retornemos, aqui no palco do dissenso civilizado, às disputas essenciais, que nos separam.

4. Estão sendo definidas regras claras e austeras quanto ao uso dos recursos disponíveis para o exercício dos mandatos, a começar pelos voos, com o fim dos abusos.  Mas para os deputados e servidores comprovadamente envolvidos com o tráfico dos bilhetes o processo é criminal a pena é a cadeia.  Com os do esquema mercantil não há contemplação possível.

5. O Ministério Público tem razão: houve muitas irregularidades no uso das cotas aéreas, "legitimadas" por uma prática histórica e uma "cultura", como diz a OAB, que dava ao arbítrio do próprio deputado/senador a destinação das passagens, com gastos sem controle. Todos fomos pouco zelosos quanto a isso.

6. A imprensa – ainda que cobremos vigilância semelhante nos outros Poderes – apenas divulga os problemas que nós mesmos criamos. Isso nos ajuda a superar erros que, além de justificados ou explicados, começam a ser corrigidos. Aliás, no espírito do Ato 42/2009, da Mesa, restituir à Casa o acumulado em passagens em 2007 e 2008 seria uma boa iniciativa.

7. Não cabe outra posição senão a de defender regras rígidas, transparentes e austeras em nosso funcionamento interno. Só assim poderemos cobrar o mesmo dos demais setores da administração pública. E, principalmente, avançar numa pauta que interesse à sociedade, de enfrentamento da grave crise econômico-financeira, sanitária, ambiental e civilizatória, que atinge o Brasil e o planeta. No trabalho legislativo específico, debatendo e votando as PECs contra o trabalho escravo, do voto aberto, o fim do fator previdenciário e a equiparação do reajuste de pensionistas e aposentados ao percentual dado ao salário mínimo, instalando a CPI da dívida pública, garantindo a não demissão de trabalhadores, retomando a Reforma Política... Trabalho não falta.

Chico Alencar é deputado federal pelo PSOL do Rio de Janeiro

Brasília, 29 de abril de 2009.

Semana terá o presidente do Irã se encontrando com Lula, o Congresso tentando sair da agenda negativa e alguma discussão sobre o que fazer com o vazio deixado pela revogação da Lei de Imprensa.

E nunca é demais lembrar que o Monitor de Escândalos no Congresso em 2009 abre a semana com 48 casos registrados.

Segunda (04.mai)
Jimmy Carter – em visita à Brasília, o ex-presidente norte-americano será recebido por Lula. Depois, deve encontrar José Sarney para um jantar na embaixada dos EUA.

Conselho político – reunião dos partidos da base aliada com o presidente Lula e a ministra Dilma. É a 1ª reunião após o anúncio da doença da pré-candidata.

Adeus, grampolândia – na semana em que deve ser votado o relatório final da CPI dos grampos, o relator Nelson Pellegrino (PT-BA) deixará o cargo –assumirá a Secretaria de Justiça na Bahia do seu correligionário Jaques Wagner.

SUS – o STF continua a série de audiências públicas sobre o Sistema Único de Saúde. Mais duas devem ocorrer nesta semana.

Google e Gilmar Mendes – o presidente do Supremo recebe membros da direção brasileira da empresa em seu gabinete.

Lei de imprensa – grande discussão agora sobre se é preciso alguma lei para regular o direito de resposta e o valor das indenizações. O que pensa o internauta? Este blog pede um crowdsourcing a respeito: deixe sua opinião.

Terça (05.mai)
Entrevista chinesa – o presidente Lula dará entrevista à revista chinesa Caijin. Depois, terá reunião com os ministros Edison Lobão (minas e energia) e José Múcio (relações institucionais).

Castelogate – 3 meses após ser noticiado o escândalo do deputado Edmar Moreira, deve ocorrer a 1ª reunião aberta do Conselho de Ética. Nela, será oficializado o nome de um relator. Ele terá quase 6 meses para acabar seu trabalho.

Grampolândia – a CPI dos Grampos começa a dar sinais do seu fim. Deve ser lido o relatório em separado do presidente, Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), e pode ser votado o relatório do ausente Nelson Pellegrino.

Irã em São Paulo – membros da comitiva do presidente do Irã, Mahmoud  Ahmadinejad, chegarão 1 dia antes dele ao Brasil. Cerca de 110 pessoas, entre empresários e ministros, participarão de evento na sede da Fiesp, em São Paulo. Eles seguem para Brasília no dia seguinte.

Câmara tenta legislar – após semanas de agenda negativa, deputados querem votar MPs nesta semana para destrancar a pauta pela 1ª vez no ano.

Senado não legisla – 7 MPs trancam a pauta dos senadores. Não há acordo e talvez nada seja votado.

Quarta (06.mai)
Mahmoud Ahmadinejad – Lula receberá o polêmico presidente do Irã, à tarde, em Brasília.

PAC – antes da chegada do iraniano, Lula faz reunião para cobrar o andamento do programa.

Battisti – OAB deve divulgar análise sobre a constitucionalidade do refúgio ao italiano.

PSOL X Gilmar Mendes  – sigla prepara manifestação contra presidente do STF, em frente ao tribunal, na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Não está certo se Protógenes Queiroz participará.

Quinta (07.mai)
Lugo – Lula recebe o presidente paraguaio, Fernando Lugo, em Brasília. Antes, petista participa de cerimônia de comemoração ao “dia do diplomata” no Itamaraty.

Sexta (08.mai)
Delúbio, o retorno – começa reunião do Diretório Nacional do PT, na sede do partido, em Brasília. Dali sairá a decisão sobre o reingresso de Delúbio Soares à legenda.

Sábado (09.mai)
Kassab no Oriente – o prefeito de São Paulo estará em viagem ao Oriente. Volta ao Brasil no dia 23. Além de Tóquio, Japão, vai também a Seul, Coréia do Sul, onde participa de reunião do C-40 (grupo que congrega as 40 maiores cidades do mundo).
comentário do blog: Kassab continua sendo um nome oculto na disputa pelo Bandeirantes em 2010.