UOL Olimpíadas 2008 Blogs dos Atletas
 

Blog do Fernando Rodrigues

Cobertura política, eleitoral, pesquisas e notícias do poder

  • Veja também:
  • Políticos do Brasil
  • Pesquisas de Opinião
  • Monitor de Escândalos
13h11 - 25/04/2009

Líder do baixo clero contra corte de passagens, Silvio Costa (PMN-PE), recua e vai apoiar medida para acabar com "farra aérea"

 

A ficha está caindo para a parcela dos deputados que não queria o corte de passagens aéreas para familiares e amigos. Um dos líderes da rebelião contra medida, o deputado Silvio Costa (PMN-PE), está agora de acordo com a decisão que deve ser oficializada na semana que vem.


O Senado já aprovou um ato fazendo a alteração na última 4ª feira (22.abr.2009).

 

Eis o que acaba de declarar Silvio Costa ao blog: “Chame como quiser, recuo ou reflexão. Eu percebi que esse assunto das passagens estava ficando muito pequeno para o tamanho do Congresso e da democracia. Eu acredito que política não é uma profissão, mas uma missão. Viajar em missão com a mulher e os filhos pequenos não é um erro. Mas compreendo que a sociedade não entenda assim. Por essa razão, vou defender a aprovação na íntegra do projeto do presidente da Câmara, Michel Temer, para regular as passagens aéreas –acabando com o direito de familiares viajarem com passagens da Câmara”.

 

O deputado Silvio Costa virou agora um entusiasmado defensor do fim da farra das passagens aéreas “em nome da imagem da Câmara”. Disse que vai ligar “para todos os deputados para convencê-los a votar na íntegra o projeto do Michel Temer, sem apresentar emendas”.

 

Com esse reforço do baixo clero, fica difícil agora a Câmara recuar. Na última 4ª feira, depois de anunciar a medida, Michel Temer teve de atrasar a adoção da nova regra por causa de protestos do baixo clero. O projeto limitando o uso de passagens aéreas deve apreciado pelo plenário da Câmara no início da semana. Com reforços como o de Silvio Costa, deve ser aprovado. É importante ressaltar, entretanto, que vários deslizes do passado estão sendo perdoados --leia no monitor de escândalos no Congresso em 2009, com mais de 30 casos até agora. Eis o link do monitor:

 

http://noticias.uol.com.br/politica/escandalos-congresso-nacional-2009.jhtm

 

Silvio Costa aproveita para soltar algumas últimas farpas depois de capitular a favor do fim da farra aérea: “Quero dizer que Brasília completou 49 anos no último dia 21 de abril. Sempre as passagens foram usadas dessa forma. Os deputados, eu inclusive, erramos ao não perceber o que a sociedade queria. Mas outros erraram. O Ministério Público errou também durante muitos anos ao não fazer nada. A imprensa errou ao não ter falado antes como fala agora. Mas o mais importante é corrigir o erro e melhorar a imagem do Congresso daqui para a frente”.

 

Por Fernando Rodrigues
  • 1
  • LINK PARA ESTA MENSAGEM
  • enviar esta mensagem
  • compartilhar
  • Del.icio.us
  • Digg
  • Facebook
  • Google Bookmarks
  • Stumbleupon
  • Technorati
  • Twitter
16h09 - 24/04/2009

Separadas no nascimento
Dilma e Susan Boyle

A pedidos, depois de muito tempo, a seção Separados no Nascimento está de volta. Com duas estrelas do momento: Dilma Rousseff e Susan Boyle. Ambas repaginadas.

 

 

Por Fernando Rodrigues | Separados no nascimento
  • 1
  • LINK PARA ESTA MENSAGEM
  • enviar esta mensagem
  • compartilhar
  • Del.icio.us
  • Digg
  • Facebook
  • Google Bookmarks
  • Stumbleupon
  • Technorati
  • Twitter

Câmara terá votação aberta para cortar passagens de parentes

 

Está decidido. O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), pretende fazer uma votação nominal e aberta para aprovar o ato que proibe o uso de passagens aéreas por parentes e amigos de congressistas.

 

Até ontem (23.abr.2009), havia um temor de que os chamados deputados do baixo clero, de pouca expressão na mídia, tivessem força para derrotar a proposta. Havia pressão para que a votação fosse secreta. Temer, que havia anunciado o corte da farra aérea para parente como um fato consumado na quarta-feira, acabou tendo de recuar.

 

Hoje (24.ab r.2009), a percepção de Temer e de seus aliados mais próximos é que pegou muito mal fazer o recuo. Acham que a melhor estratégia será mesmo ir ao confronto com o baixo clero. O voto aberto, acredita Temer, constrangerá até alguns defensores do uso indiscriminado de passagens aéreas. Para não correr risco de derrota, os líderes partidários estão todos sendo colocados em alerta a respeito dessa que pode ser a mais importante votação na Câmara neste primeiro semestre --pelo potencial de recuperar um pouco a imagem do Legislativo ou afundar de uma vez a reputação de todos.

 

O ato da Câmara será idêntico ao que o Senado aprovou na quarta-feira (22.abr.2009). Trata-se de documento vago, que não deixa claro, por exemplo, o fim da farra das passagens em viagens internacionais. Há apenas um acordo tácito a respeito de não mais permitir a ida de congressista ao exterior para finalidades particulares.

 

Mas fica explícito que parentes não podem mais viajar às custas do Congresso. Essa decisão é que deixou o baixo clero em chamas. E a disputa terá um desfecho na semana que vem. A votação deve ser conduzida na terça ou na quarta-feira (28 ou 29.abr.2009).

 

Clique aqui para ler a lista dos 38 escândalos no Congresso já registrados neste ano.

 

Por Fernando Rodrigues
  • 1
  • LINK PARA ESTA MENSAGEM
  • enviar esta mensagem
  • compartilhar
  • Del.icio.us
  • Digg
  • Facebook
  • Google Bookmarks
  • Stumbleupon
  • Technorati
  • Twitter
20h14 - 23/04/2009

Brasil define vagas no Parlasul segunda-feira; Representação do país deve ser de 75 vagas

 

Parlamentares terão de morar em Montevidéu; Passagens aéreas e gastos ainda não estão definidos

 

Em uma reunião em Assunção, capital do Paraguai, na próxima segunda-feira, será selado o número de representantes de cada país no Parlamento do Mercosul.

 

O Brasil deve levar 75 vagas. Argentina, 45. Uruguai e Paraguai, 18 cada.

 

Apesar de ainda não ser membro do bloco, a Venezuela de Chávez já entra nas contas. Ela terá  37 vagas no Congresso. Mas o presidente venezuelano ainda espera a sua entrada ser aprovada no Senado brasileiro.

 

O empecilho para a aprovação desses números era o Paraguai. O país queria número igual para todos os países no Parlamento. Porém, deve vencer o sistema proporcional à população de cada país, o preferido da delegação brasileira.

 

Melhor para o Brasil? Não. Cada pais bancará seus próprios parlamentares. Serão 75 bocas a mais para a União alimentar. E eles devem ter todos os problemas que vieram a tona ultimamente no Congresso Nacional - das verbas indenizatórias às passagens aéreas.

 

Agora eles irão ainda mais longe, até Montevidéu, onde é a sede do Parlamento. Mas ninguém sabe ao certo para que servirão esses parlamentares, além de passear regularmente no Uruguai.

 

No começo, eles terão força de “sugestão ao Executivo de cada país”. Ou seja, nada. Mas um dia esse Parlamento irá, afinal, legislar?

 

“Vai depender da própria evolução do Parlamento para que haja representatividade e capacidade para legislar um dia”, disse o deputado federal George Hilton (PP-MG), membro temporário do Parlasul.  

 

O brasileiro terá de votar pela primeira vez nesses parlamentares sem motivo de existência já em 2010, quando também votará para presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual. Deve ocorrer o voto por meio da chamada lista fechada.

 

No sistema, cada partido faz uma lista com candidatos e o eleitor escolhe a sua favorita. Caberá aos caciques de suas respectivas legendas a escolha dos integrantes das listas.

 

A partir de 2014, ocorrerá uma votação simultânea em todos os países. Até lá, deve ser desapropriado um cassino estatal uruguaio – onde será a sede permanente do Parlamento.

 

 

(com reportagem de Piero Locatelli, do UOL, em Brasília)

 

 

Por Fernando Rodrigues
  • 1
  • LINK PARA ESTA MENSAGEM
  • enviar esta mensagem
  • compartilhar
  • Del.icio.us
  • Digg
  • Facebook
  • Google Bookmarks
  • Stumbleupon
  • Technorati
  • Twitter
12h31 - 22/04/2009

Antes de festejar é preciso saber como será a transparência prometida pela Câmara

É boa a decisão dos deputados neste 22.abr.2009 de colocar todos os dados sobre suas despesas na internet. Mas antes de festejar é preciso esperar para ver de que tipo será e qual a extensão da transparência prometida.

 

Virou quase moda ultimamente dizer que qualquer informação é sinal de transparência. Não é.

 

Tome-se os caso das verbas indenizatórias. Houve um escândalo no início do ano. Os deputados e os senadores prometeram então divulgar na internet como cada um gasta seus R$ 15 mil por mês –gasolina, aluguel etc. O anúncio foi feito em fevereiro.

 

Mas veja o que aconteceu:

 

- continuam em segredo todas as notas fiscais de verbas indenizatórias de 2001 até agora. Em tese, nunca serão divulgadas e todos os delitos estão perdoados, anistiados.

- a partir de abril, tudo seria publicado. Mas pouquíssimos deputados e senadores apresentaram suas notas. Por quê? Simples. Eles não têm prazo para prestar contas. Ou seja, só saberemos como foram os gastos de abril sabe-se lá quando. A rigor, a nota fiscal pode ser apresentada até 31 de dezembro de 2010. Isso mesmo, até o final do ano que vem. O objetivo é esperar a maré atual passar e não haver muita cobrança.

 

Em qualquer empresa minimamente organizada, o prazo para prestar contas em até o dia 5 do mês seguinte ao da despesa. Mas os deputados, é claro, estão acima desses pequenos hábitos prosaicos do dia a dia.

 

E como será agora a transparência de passagens aéreas, gastos com telefone, correio e auxílio moradia?

 

Se for como o das verbas indenizatórias a resposta dos deputados estará sendo, para dizer o mínimo, para lá de insatisfatória. E, a dos senadores, nula.

Por Fernando Rodrigues
  • 1
  • LINK PARA ESTA MENSAGEM
  • enviar esta mensagem
  • compartilhar
  • Del.icio.us
  • Digg
  • Facebook
  • Google Bookmarks
  • Stumbleupon
  • Technorati
  • Twitter

ACM Neto e o darwinismo político brasileiro ao contrário

 

Essa onda de escândalos éticos e morais no Congresso se refere aos integrantes da Câmara e do Senado –e não ao Poder Legislativo em si. Essa distinção é importante. Muita gente anda defendendo saídas para lá de heterodoxas, impróprias e antidemocráticas. O que parece ser necessário é gente mais decente ali dentro, não simplesmente descartar o Congresso.

 

Tome-se o caso dos corregedores da Câmara, ACM Neto (DEM-BA), e do Senado, Romeu Tuma (PTB-SP). Não fazem absolutamente nada em meio à atual tsunami de desvios. Clique aqui para assistir a um vídeo sobre os dois, mostrando a fama de engavetadores que já estão consolidando.

 

No caso de ACM Neto, o deputado baiano dá hoje mais uma evidência de como os valores estão em falta na Câmara. O corregedor foi citado pela coluna “Painel”, da Folha (aqui, para assinantes), e indagado se teria usado passagens da Câmara para viajar com a mulher a Paris.

 

Eis o que respondeu ACM Neto: “Isso pode ter acontecido (...) Mandei fazer um levantamento, pode ter sido um reembolso da Varig”.

 

Como assim? Ele não se lembra? Pode ter sido? Não custa lembrar que, como corregedor, será ACM Neto o responsável por examinar o uso indevido de bilhetes por seus pares. Não consegue se lembrar se viajou a Paris com a mulher nem exatamente quem pagou pela viagem. O internauta pode fazer um teste. Pergunte a qualquer cidadão de bem se é possível viajar ao exterior e não se lembrar quem pagou as despesas. Quem não responder imediatamente sofre de amnésia ou não é flor que se cheire.

 

Mas, digamos que a passagem para o passeio por Paris tenha sido mesmo emitida pela Câmara e paga com o dinheiro público. E daí? Fala ACM Neto: “Não há ilícito. A passagem era vista como uma vantagem do parlamentar, que economiza. Não tem que devolver porque não houve erro. A Casa toda fez”.

 

E mais: “Acho que está na hora de a Casa ter coragem de se defender. Estão colocando nomes de pessoas sérias como se fossem bandidos! Acho que a imprensa quer fechar o Congresso”.

 

Como assim?  A imprensa noticia os fatos e quer fechar o Congresso? Ou seriam os deputados os verdadeiros interessados no fechamento do Congresso ao fazer viagens indevidas e enlamear a imagem do Poder Legislativo?

 

Sobre a resposta padrão de ACM Neto –“não há ilícito”– trata-se de um ato de ignorância, de uma malandragem ou das duas coisas juntas. O corregedor confunde direito público com direito privado. O argumento para a farra das passagens (e de outras) foi a inexistência de "regras claras definindo os limites", como escreveu o próprio deputado Michel Temer (PMDB-SP), presidente da Câmara.

 

Mas eis o que ensinou num post do dia 2 de abril o jurista Sepúlveda Pertence: "Ao contrário do particular que pode fazer tudo que a lei não proíbe, o administrador só pode quando a lei determina ou autoriza. Trata-se do princípio da legalidade. O agente público age em nome do Estado e vinculado ao Estado”. Ou seja, se a lei ou a regra não davam permissão explícita, o uso indiscriminado de passagens estava proibido.

 

Conclusão: ACM Neto e outros 260 deputados, de janeiro de 2007 a outubro de 2008, viajaram 1.887 vezes ao exterior. Estavam claramente quebrando uma regra, cometendo atos irregulares. A não ser que o patrimonialismo mental dessa turma os exima de seguir o direito público. Eles querem ser congressistas e seguir apenas os ditames do direito privado. Acham que o Congresso é a casa deles. Na prática, está sendo mesmo.

 

Ao considerar que “não há ilícito” e que a “a imprensa quer fechar o Congresso”, o corregedor ACM Neto ajuda a comprovar uma funesta teoria darwinista ao contrário –quando o assunto é política brasileira. Basta olhar para os antepassados de ACM Neto. Muitas vezes, as gerações mais novas são menos evoluídas do que as passadas, por incrível que possa parecer.

 

Mas, não nos enganemos. A resposta deve ser dada pelos eleitores. Ou não. A depender da abulia atávica do brasileiro médio, a coisa vai longe. A propósito, basta lembrar do filme “Terra em Transe” (1967), de Glauber Rocha, citado no post abaixo. Em uma cena antológica, um ator representa o povo. É humilhado. Não reage. Jardel Filho, sarcástico,  diz: ““Está vendo o povo? Um imbecil, um analfabeto. Já pensaram o povo no poder?”.

 

Hoje, o mundo é outro. Neste ano, já são 34 escândalos no Congresso. Só neste ano... 34 escândalos no Poder Legislativo. Clique aqui para ler um resumo de todos –e ter acesso aos e-mails de todos os citados.

 

Por Fernando Rodrigues
  • 1
  • LINK PARA ESTA MENSAGEM
  • enviar esta mensagem
  • compartilhar
  • Del.icio.us
  • Digg
  • Facebook
  • Google Bookmarks
  • Stumbleupon
  • Technorati
  • Twitter

Congresso quer aumentar salários. “Terra em transe”

Hoje deve começar a se consolidar uma tese de que deputados e senadores, apesar de todos os desvios recentes, merecem um aumento de salário –de R$ 16,5 mil para R$ 24,5 mil por mês. Corajosos quando defendem seus próprios direitos, os congressistas querem se conceder um aumento salarial.

 

E a reação dos eleitores? É, como sempre, mínima. Um deputado flagrado em delito na atual crise dizia outro dia ter recebido míseros 5 e-mails de protesto. “Só 5 e-mails...”, exclamava... Mesmo com todas as facilidades atuais para mandar uma mensagem para qualquer congressista –como está descrito na página de monitoramento de escândalos apresentada pelo UOL.

 

O eleitorado brasileiro parece ter caído numa tina gigante de dormonid. E não é de hoje. Vale lembrar o brilhante “Terra em transe” (1967), de Glauber Rocha. No filme, em plena ditadura militar, o personagem de Jardel Filho se irrita  com o discurso incoerente de outro ator representando o “povo”. Jardel Filho tapa a boca do “povo” e diz, de maneira humilhante: “Está vendo o povo? Um imbecil, um analfabeto. Já pensaram o povo no poder?”.

 

Eis o link no YouTube:

 

http://www.youtube.com/watch?v=TNCoMAUHoQA&feature=PlayList&p=EEDC656B021E3FA2&playnext=1&playnext_from=PL&index=5

 


E, se funcionar no seu navegador (às vezes pifa no Safari e nos Macs), aí vai o clipe desse trecho de “Terra em transe”:

 


 

Por Fernando Rodrigues
  • 1
  • LINK PARA ESTA MENSAGEM
  • enviar esta mensagem
  • compartilhar
  • Del.icio.us
  • Digg
  • Facebook
  • Google Bookmarks
  • Stumbleupon
  • Technorati
  • Twitter
20h19 - 21/04/2009

Michel Temer e líderes partidários tentam achar saída para crise ética na Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), convocou uma reunião de emergência na noite desta terça-feira (21.abr.2009), em Brasília, com líderes partidários e alguns integrantes da Mesa Diretora. O objetivo é procurar uma resposta para a atual crise ética que se abateu sobre o Congresso –já são 34 escândalos no momento em que este post foi escrito; clique aqui para ler a lista completa. 

 

O maior problema para Temer é a resistência de grande parte dos 513 deputados a medidas que possam disciplinar de maneira mais rígida o uso de verbas indenizatórias e de passagens aéreas. A solução que está se desenhando é híbrida, com mais transparência em todas as prestações de contas, mas pouco ou nenhum corte de despesas e benefícios. Alguns acham ser até possível elevar salários na atual conjuntura –equiparando os R$ 16,5 mil mensais dos congressistas aos R$ 24,5 mil recebidos pelos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).

 

Nesta quarta-feira (22.abr.2009), pela manhã, Temer deve fazer uma reunião formal com toda a Mesa Diretora da Câmara. Procurará encontrar algum ponto de consenso para anunciar alguma medida, seja ela qual for, e vender a decisão como um “pacote moralizador”.

 

É muito improvável que os efeitos sejam sentidos imediatamente, pois para todos os pontos em discussão há grande divergência entre políticos e partidos. No Senado, por exemplo, nada está sendo realizado a pretexto de esperar um estudo da FGV.

 

Eis o que está em jogo:

 

Salários: hoje, deputados e senadores ganham R$ 16,5 mil por mês. Há um movimento antigo na Câmara para equiparar esse valor ao de ministros do Supremo Tribunal Federal, em torno de R$ 24,5 mil. Há chance real de esse aumento ser proposto na reunião desta 4ª feira (22.abr.2009).

Comentário do blog: seria um ato de suicídio político para o Congresso ter a ousadia de falar em público sobre aumento de salário. Haveria alguma lógica se a verba indenizatória fosse cortada, mas muitos defendem o reajuste de salário sem corte da verba.

 

Verbas indenizatória: são R$ 15 mil por mês de salário indireto para cada deputados e para cada senador gastar com bem entende, sem pagar impostos (o que é claramente ilegal; um procurador da República e/ou um fiscal da Receita Federal poderiam facilmente abrir uma ação a respeito).

Alguns defendem incorporar a verba ao salário, até o limite salarial de R$ 24,5 mil (equiparando ao de ministros do STF). O saldo da verba seria perdido. Outros acham que a verba deve continuar como está, apenas com mais rigidez na fiscalização (o que é virtualmente impossível). Há ainda a idéia de dar um cartão de crédito para cada congressista, com limite de gasto mensal –assim o dinheiro iria direto para o prestador de serviço, sem passar pela conta bancária do político.

Comentário do blog: a verba é uma anomalia. Trata-se de uma burla para não se pagar imposto. No caso dos congressistas do PT, é uma burla interna, pois assim eles não precisam doar parte desse dinheiro ao partido (estão todos obrigados a entregar parte do salário para a sigla).

 

Passagens aéreas: há controvérsia sobre o que fazer. Muitos acham que tudo deve ficar como está, com o direito de deputados e senadores carregarem parentes e amigos para onde bem entenderem. “A família é sagrada”, explicou Inocêncio Oliveira (PR-PE). Mas cresce a tese de que só congressistas poderiam usar passagens –e apenas no exercício do mandato. Michel Temer está agora contra o uso de passagens aéreas por parte de familiares –ele que usou sua cota para ir com a mulher para o exterior.

Sobre o acúmulo de créditos de passagens não usadas, ninguém fala nada. Por que o deputado e o senador que não usa seus bilhetes num mês pode acumular o benefício para ir passear em Paris ou Miami nas férias? Ninguém responde. Se a ideia é usar no exercício do mandato, não há explicação plausível para que os congressistas acumulem esses créditos.

Também nada é dito sobre o valor da cota de passagens ser calculado pelo valor da tarifa cheia das companhias aéreas. Não existe decisão mais mal tomada do ponto de vista gerencial em todo o planeta. A Câmara compra, por mês, cerca de 3.000 passagens. O Senado adquire outros cerca de 500 bilhetes por mês. O Congresso deve ser o maior cliente individual do país. Por que não se faz um contrato com as companhias aéreas requerendo uma tarifa única, para todos os voos nacionais? Cada deputado/senador receberia, digamos, seus 5 vouchers mensais que seriam válidos para qualquer viagem em território nacional, em qualquer horário. Ninguém no Congresso se dispõe a negociar tal acordo com as empresas de aviação.

Comentário do blog: a farra das viagens é o aspecto mais inteligível para todos os eleitores. Deputados e senadores continuarão enrascados na crise se não derem uma resposta boa e eficaz para esse tema, cortando benefícios de parentes, amigos e assessores.

 

Transparência: agora, parece que a Câmara (o Senado, não) pretende aumentar o grau de informações disponíveis na internet.

O presidente da Casa, Michel Temer, defende colocar online os detalhes do uso de passagens aéreas de todos os deputados. A prestação de contas de verbas indenizatórias continuam secretas para os últimos 8 anos. Só as novas despesas começarão a ser divulgadas a partir do atual mês de abril.

Comentário do blog: essa é uma medida, talvez a única, claramente positiva. Mas precisa ser para valer. No caso das verbas indenizatórias, venderam presunto de Parma e entregaram mortadela de botequim. Os dados de 2001 até março de 2009 continuam secretos. Não há explicação para essa opacidade. A partir de abril, o sistema iria melhorar –mas os congressistas têm até 6 meses para prestar contas e pedir o ressarcimento de despesas. Isso mesmo: 6 meses. Ou seja, só em outubro será possível ter o mês de abril fechado. É óbvio que esse prazo elástico foi dado para minimizar o efeito da divulgação imediata. Por que não se obriga a todos os congressistas a apresentarem suas contas do mês até o dia 5 do mês seguinte? Porque aí, como diria Delúbio Soares, transparência demais é burrice...

No caso das passagens aéreas, a transparência só será satisfatória se forem abertos os dados completos ao final de cada mês, sem os subterfúgios em vigor para as verbas indenizatórias.

 

Efeito cascata: se houver aumento de salários para congressistas, milhares de vereadores e de deputados federais terão também reajustes automáticos. É o efeito cascata. Está na Constituição. O custo seria de aproximadamente R$ 1,5 bilhão para os cofres públicos de Estados e municípios. Para evitar tal catástrofe, há uma proposta de fazer a desvinculação dos salários. Nesse caso, acabaria o aumento automático para vereadores e deputados estaduais –mas essa turminha estaria livre para fixar seus vencimentos no valor que bem entendessem. Outra catástrofe.

Comentário do blog: trata-se de um despautério. Se o Congresso tiver juízo, é zero ou quase zero a chance de prosperar uma PEC (proposta de emenda constitucional) fazendo essa desvinculação.

Por Fernando Rodrigues
  • 1
  • LINK PARA ESTA MENSAGEM
  • enviar esta mensagem
  • compartilhar
  • Del.icio.us
  • Digg
  • Facebook
  • Google Bookmarks
  • Stumbleupon
  • Technorati
  • Twitter
17h20 - 20/04/2009

Escândalos: Câmara solta nota; Senado permanece mudo

A Câmara dos Deputados acaba de soltar uma nota (abaixo) a respeito da tsunami de casos de desvios de conduta por parte dos deputados. O Senado continua mudo, esperando o tal estudo da FGV.

 

A seguir, a íntegra da nota da Câmara (depois, um comentário):

 

20/4/2009

Nota à imprensa

 

             Em razão da ampla utilização de passagens aéreas nos gabinetes parlamentares, o presidente da Câmara reconhece que deputados, inclusive ele próprio, destinaram parte dessa cota a familiares e terceiros não envolvidos diretamente com a atividade do Parlamento. Tudo porque o crédito era do parlamentar, inexistindo regras claras definindo os limites da sua utilização. Por outro lado, surgem às vezes equívocos na utilização da verba indenizatória, na de postagem, na de impressos e no auxílio-moradia.

 

Daí porque o presidente da Câmara dos Deputados determinou estudos para a readequação e reestruturação geral e definitiva de todos pagamentos feitos pela Casa. As diretrizes dessa readequação serão a transparência absoluta (já definida nas verbas indenizatórias), a redução dos gastos e a sua publicidade para que todos a elas tenham acesso. Marcos legais claros e definitivos serão colocados à disposição de parlamentares e de todos interessados ainda nos próximos dias.

Márcio de Freitas

Assessor de Imprensa da Presidência da Câmara

 

Comentário do blog: OK. O argumento então para a farra das passagens (e de outras) foi a inexistência de "regras claras definindo os limites da sua utilização"... Mas e o princípio básico do direito público? Eis o que ensinou num post do dia 2 de abril o jurista Sepúlveda Pertence: "Ao contrário do particular que pode fazer tudo que a lei não proíbe, o administrador só pode quando a lei determina ou autoriza. Trata-se do princípio da legalidade. O agente público age em nome do Estado e vinculado ao Estado”. Ou seja, se a lei ou a regra não davam permissão explícita, o uso indiscriminado de passagens estava proibido.

 

Só o patrimonialismo atávico reinante na política brasileira explica o que tem acontecido.

Por Fernando Rodrigues
  • 1
  • LINK PARA ESTA MENSAGEM
  • enviar esta mensagem
  • compartilhar
  • Del.icio.us
  • Digg
  • Facebook
  • Google Bookmarks
  • Stumbleupon
  • Technorati
  • Twitter

Congresso: casos de desvio de conduta já são 33

O monitor de escândalos está no ar, atualizado, com as descrições de todos os casos e os nomes dos políticos citados (e seus e-mails).

Por Fernando Rodrigues
  • 1
  • LINK PARA ESTA MENSAGEM
  • enviar esta mensagem
  • compartilhar
  • Del.icio.us
  • Digg
  • Facebook
  • Google Bookmarks
  • Stumbleupon
  • Technorati
  • Twitter
22h33 - 19/04/2009

Poder e política na semana – 20 a 24.abr.2009

Feriadão de 21 de abril tira o foco de Brasília. Deputados e senadores sumiram da cidade já no final da quinta-feira passada (16.abr) e só voltam na quarta (22.abr). E olhe lá.

 

 

Segunda (20.abr)

Feriado prolongado – com o aniversário de Brasília, na terça-feira, a segunda já será de folga na capital.

 

Abril vermelho – o MST deve continuar nesta semana sua série de invasões no mês em que lembra o massacre de Eldorado dos Carajás.

 

Caso Camata – deve repercutir entre políticos, da base e da oposição, as acusações contra o senador veiculadas neste domingo (19.abr) no jornal “O Globo” –o uso generalizado de caixa dois, segundo um ex-funcionário; o senador nega.

 

 


Terça (21.abr)

Sindicalistas contra Aécio – na solenidade oficial do governo de Minas para celebrar a Inconfidência Mineira, cerca de 30 entidades sindicais lançarão um manifesto contra as ações de Aécio em diversas áreas.

 

Brasília, 49 – é isso aí. A capital federal faz quase meio século. A festa terá esportes típicos (sic) da região do cerrado: vôlei de praia, futebol de praia... Tem também uma festa com Xuxa, Sorriso Maroto, Passageiros de Cristo e Cláudia Leite. Ao custo de R$ 10 milhões, declarados.

Comentário do blog: Brasília é um erro histórico irreparável. Não há o que fazer. Paciência.

 


Quarta (22.abr)

Conselho de Ética – reúne-se para tratar do caso Edmar Moreira. Finalmente, deve ser definido um relator.

 

Novo diretor no Senado – Alexandre Gazineo, substituto de Agaciel Maia na direção geral do Senado, deve cair nesta semana.

 

Suplente de Roseana – até o final da semana, Mauro Fecury (DEM-MA) deve assumir o cargo de senador no lugar de Roseana Sarney (PMDB-MA). Ele será o 16º suplente em atividade na Casa.

 

PAC – Lula se reúne com ministros para cobrar o andamento do programa.

 

TV e Rádio – Lula participa de cerimônia que sela a concessão de canais digitais para emissoras no Distrito Federal.

 


Quinta (23.abr)

Lula na Argentina – encontra a presidente Cristina Kirchner.

 


Sexta (24.abr)

Coordenação Política - de volta ao Brasil, Lula reúne  os ministros do Planalto. Depois, vai a Itumbiara (GO), onde inaugura escolas técnicas.

 

Por Fernando Rodrigues
  • 1
  • LINK PARA ESTA MENSAGEM
  • enviar esta mensagem
  • compartilhar
  • Del.icio.us
  • Digg
  • Facebook
  • Google Bookmarks
  • Stumbleupon
  • Technorati
  • Twitter

Publicidade de Lula cresce 24,9% em 2009

A publicidade institucional da Presidência da República cresceu 24,9% no primeiro trimestre deste ano em relação ao mesmo período do ano anterior. A reportagem é de Regina Alvarez, no Globo de hoje. Para ter acesso aos gastos totais de publicidade do governo, clique aqui para ler a tabela divulgada pelo Planalto (atualizada só até 2007 na data deste post).

 

Abaixo, a tabela publicada hoje na reportagem de O Globo, referente já ao início de 2009:

 

 

 

Por Fernando Rodrigues
  • 1
  • LINK PARA ESTA MENSAGEM
  • enviar esta mensagem
  • compartilhar
  • Del.icio.us
  • Digg
  • Facebook
  • Google Bookmarks
  • Stumbleupon
  • Technorati
  • Twitter

Joe Rospars, o gênio da internet que ajudou Obama

O National Journal tem uma reportagem sobre Joe Rospars, o gênio que ajudou na operação de internet de Barack Obama durante a campanha de 2008.

 

Rospars começou a trabalhar na campanha "Obama for America" em 2007, quando tinha apenas 25 anos. É um dos fundadores da Blue State Digital, a empresa na qual um funcionário supostamente criou o viral Hillary 1984, que deu início à derrocada de Hillary como possível candidata democrata a presidente.

 

Só para registrar: Rospars usa um laptop MacBookPro.

 

Abaixo, foto de Rospars:

 

Por Fernando Rodrigues
  • 1
  • LINK PARA ESTA MENSAGEM
  • enviar esta mensagem
  • compartilhar
  • Del.icio.us
  • Digg
  • Facebook
  • Google Bookmarks
  • Stumbleupon
  • Technorati
  • Twitter
Perfil

Fernando Rodrigues, jornalista, nasceu em 1963. Fez mestrado em jornalismo internacional na City University, em Londres, Reino Unido (1986).

Na Folha desde 1987, foi repórter, editor de Economia, correspondente em Nova York (1988), Tóquio (1990) e Washington (1990-91). Na Sucursal de Brasília da Folha desde 1996, assina a coluna "Brasília", na página 2 do jornal, às segundas, quartas e sábados. Mantém uma página de política no UOL desde o ano 2000 – com informações estatísticas e analíticas sobre eleições , pesquisas de opinião e partidos políticos. Em 2007/08 recebeu uma fellowship da Fundação Nieman, na universidade Harvard (Cambridge, MA, nos Estados Unidos).

Regras de uso

Busca
Neste blog Na Web

Categorias
  • Todas as mensagens
  • Separados no nascimento
  • Mídia
Histórico
Links
  • UOL - O melhor conteúdo
  • Orçamento da União
Leia este blog no seu celular
XML/RSS Feed O que é isto?