Blog do Fernando Rodrigues

O presidente da Fiesp, Paulo Skaf, lembra-se de em períodos eleitorais ter sido procurado por políticos que considera “sérios” e que “defendem bons projetos para o país e para a indústria”. Em alguns casos, esses políticos pedem a ele que interceda “para dar um toque, uma força” junto a empresas que podem fazer doações de campanha.

Hoje de manhã, Paulo Skaf lembrava a um interlocutor que esse tipo de atitude –“absolutamente legal e sem nenhum problema”– pode ter sido o que deflagrou o envolvimento do nome da Fiesp na operação Castelo de Areia, da Polícia Federal –cujo resultado foi a  prisão de diretores da empreiteira Camargo Corrêa por suposto uso ilegal de recursos, inclusive doações a políticos.

O vice-presidente da Camargo Corrêa Fernando Arruda Botelho aparece em uma gravação da PF. No diálogo, diz ter sido procurado por Paulo Skaf. 

Indagado se se lembrava de algum caso em particular, inclusive com a Camargo Corrêa, Skaf não entra muito em detalhes. Diz que são muitos os que pedem ajuda em períodos eleitorais, “mas nem um tostão passa pela Fiesp. A Fiesp não se envolve nisso”. Ele também diz nunca ter intermediado pessoalmente nenhum tipo de doação, no sentido de ter sido quem iniciou o processo de contato entre políticos e empresas.

“Em geral, são políticos sérios e que muitas vezes até nem têm projetos a favor da indústria, mas têm credibilidade. Quando falam comigo é porque já conversaram com empresas e pedem uma ajuda, pedem que eu dê um toque. Eu muitas vezes faço isso, o que é absolutamente legal. E não são só políticos. Quando o papa veio ao Brasil, pediram que empresas ajudassem a reformar o mosteiro [no qual o pontífice ficou hospedado]. Eu sempre peço, pois creio que são atitudes perfeitamente legais”, disse Skaf.

Pego de surpresa com a citação da Fiesp e de seu nome no noticiário da operação Castelo de Areia, Paulo Skaf não estava tão preocupado com o desfecho da apuração. Como disse hoje numa conversa matinal, afirma estar tranquilo sobre seus atos. Citou o caso de dois senadores que estão mencionados como receptores de doações da Camargo Corrêa “e estão com recibos provando que foi tudo doação legal”. Referia-se a Agripino Maia (DEM-RN) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que de fato apresentaram recibos que seriam confirmação da legalidade das doações.

A reação mais negativa de Skaf nesse episódio foi sobre a grande exposição de qualquer personalidade que se envolve com política. “É por isso que muita gente às vezes não entra na política... E é por isso que a renovação é sempre tão baixa”, filosofou Skaf hoje de manhã. O presidente da Fiesp, como se sabe, tem interesse em se candidatar a governador de São Paulo no ano que vem (ele ainda não é filiado a nenhum partido político).

A Ajufe (Associação dos Juízes Federais) acaba de soltar uma dura nota contra a interpretação do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, de que houve uma tentativa de juízes de intimidar desembargadores a não concederem habeas corpus para o banqueiro Daniel Dantas.

Diz a nota (íntegra abaixo) que “a afirmação não só é desrespeitosa, mas também ofensiva”. É só mais um capítulo no ambiente de grande animosidade reinante no Judiciário.

A seguir, a nota da Ajufe:

NOTA PÚBLICA

A Associação dos Juízes Federais do Brasil – AJUFE, entidade de âmbito nacional da magistratura federal, vem a público manifestar sua veemente discordância em relação à afirmação feita pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, que, ao participar de sabatina promovida pelo jornal “Folha de S. Paulo”, disse que, ao ser decretada, pela segunda vez, a prisão do banqueiro Daniel Dantas, houve uma tentativa de desmoralizar-se o Supremo Tribunal Federal e que (sic) “houve uma reunião de juízes que intimidaram os desembargadores a não conceder habeas corpus”. 

Conquanto se reconheça ao ministro o direito de expressar livremente sua opinião, essas afirmações são desrespeitosas aos juízes de primeiro grau de São Paulo, aos desembargadores do Tribunal Regional Federal da Terceira Região e também a um ministro do Supremo Tribunal Federal.

Com efeito, é imperioso lembrar que, ao julgar o habeas corpus impetrado no Supremo Tribunal Federal em favor do banqueiro Daniel Dantas, um dos membros dessa Corte, o ministro Marco Aurélio, negou a ordem, reconhecendo a existência de fundamento para a decretação da prisão. Não se pode dizer que, ao assim decidir, esse ministro, um dos mais antigos da Corte, o tenha feito para desmoralizá-la. Portanto, rejeita-se com veemência essa lamentável afirmação.

No que toca à afirmação de que juízes se reuniram e intimidaram desembargadores a não conceder habeas corpus, a afirmação não só é desrespeitosa, mas também ofensiva. Em primeiro lugar porque atribui a juízes um poder que não possuem, o de intimidar membros de tribunal. Em segundo lugar porque diminui a capacidade de discernimento dos membros do tribunal, que estariam sujeitos a (sic) “intimidação” por parte de juízes.

Não se sabe como o ministro teria tido conhecimento de qualquer reunião, mas sem dúvida alguma está ele novamente sendo veículo de maledicências. Não é esta a hora para tratar do tema da reunião, mas em nenhum momento, repita-se, em nenhum momento, qualquer juiz tentou intimidar qualquer desembargador. É leviano afirmar o contrário. 

Se o ministro reconhece, como o fez ao ser sabatinado, que suas manifestações servem de orientação em razão de seu papel político e institucional de presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, deve reconhecer também que suas afirmações devem ser feitas com a máxima responsabilidade.

Brasília, 24 de março de 2009.
Fernando Cesar Baptista de Mattos

Presidente da AJUFE

O Tribunal Superior Eleitoral definiu ontem (24.mar.2009) como podem ser as eleições prévias de partidos políticos interessados em usar esse sistema para escolher candidatos a cargos públicos –em todos os níveis. Aqui, o anúncio do TSE. 

O TSE respondeu a uma pergunta do PSDB. E a resposta foi péssima para o governador Aécio Neves, que disputa com o paulista José Serra a vaga de candidato a presidente pelo PSDB.

O que decidiu o TSE? Primeiro, que cada partido pode fazer, quando quiser, eleições prévias, mas devem seguir as seguintes condições:

Quem vota: só pode participar o público interno de cada partido. Ou seja, um partido não pode fazer uma consulta a todo o conjunto do eleitorado sobre quem deve ser o candidato;

Propaganda: está proibida. O partido não pode colocar anúncios em jornais, emissoras de rádio ou de TV;

No dia da eleição prévia: cartazes e faixas só serão aceitos em locais próximos aos que serão usado para os filiados do partido votar;

Internet: a web também está vetada quase totalmente. O partido que faz prévias terá de se limitar a enviar e-mails, ou cartas comuns, apenas aos filiados da sigla.

A única concessão sobre internet é permitir ao partido divulgar os nomes dos pré-candidatos, mas apenas no site oficial da legenda.

(vale aqui uma ressalva: todas essas ideias esdrúxulas no século 21, o século da internet, saíram da cabeça do relator do processo,o ministro Felix Fischer. O presidente do TSE, Carlos Ayres Brito, é um liberal sobre o uso da web –queria liberar tudo, mas foi voto vencido).

Em resumo, tal como foi regulamentado, o processo de eleições prévias partidárias será quase... secreto. Não servirá para um pré-candidato a presidente passar a ser mais conhecido pelo conjunto dos eleitores do país –como ocorre, por exemplo, nos Estados Unidos. Também fica sepultada a possibilidade de os eleitores brasileiros terem uma chance de atuar de maneira mais pró-ativa na escolha de propostas e de candidatos a cargos públicos.

Resumo da ópera: a decisão do TSE é péssima para Aécio Neves, que tinha esperança de viabilizar seu nome como candidato a presidente por meio desse processo de escolha. Mas também, e sobretudo, é uma cacetada na já pouco participativa democracia brasileira.

Para tornar o sistema prévias ainda mais inócuo, o TSE decidiu também que esse processo pode ser realizado, mas não substitui a convenção partidária. Só a convenção –que deve ser realizada de 10 a 30 de junho do ano eleitoral– pode escolher e nomear candidatos a presidente.

Em outras palavras: as prévias não servem para absolutamente nada. Se os filiados do partidos escolherem o candidato “A” nas prévias, nada garante que ele será de fato chancelado pela convenção. Se, no final, a convenção escolher o candidato “B”, esse será o nome da legenda. E danem-se as prévias.

Essa regulamentação, como se sabe, é excelente para José Serra. O tucano paulista tem a preferência da maioria dos diretórios do PSDB.

Uma animação para colocar um pouco de humor nas notícias quase sempre trágicas aqui de Brasília:

Anatomia de uma operação abafa: o caso do deputado do castelo

O Datafolha fez pesquisas eleitorais em 9 Estados e no Distrito Federal. Estão todas disponíveis no site do instituto. Aqui, nesta página, a tradição de publicar levantamentos eleitorais começou no ano 2000 e o internauta encontra a maior compilação de pesquisas de todos os institutos disponíveis na web.

Mas qual foi o resultado do levantamento do Datafolha?

Basicamente: PT e PSDB patinam e PMDB está na frente. Sem citar nomes de candidatos, aí vai a situação apurada pelo Datafolha:

SP – PSDB na frente – isolado

RJ – PMDB na frente – isolado

MG – PMDB na frente – isolado

RS – PT na frente (empatado com PMDB)

BA – PT na frente – isolado

PE – PSB na frente (empatado com PMDB)

DF – DEM na frente (empatado com PMDB)

PR – PSDB na frente – isolado

SC – PP na frente – isolado

CE – PSB na frente – isolado

Como se observa, em apenas 1 das 10 unidades da Federação pesquisadas, a Bahia, o PT está na frente de maneira isolada para a disputa de governador no ano que vem. Em um outro Estado, o Rio Grande do Sul, há um petista na disputa, mas empatado com o segundo colocado.

Em resumo, como sempre, o PT continua a ter um desempenho menos satisfatório do que Lula nas urnas. O presidente, só para lembrar, tem uma taxa de aprovação de 65% dos brasileiros –a mais alta entre todos os presidentes eleitos pelo voto direto depois da ditadura militar, encerrada em 1985.

E em 2010, para má sorte do PT, pela primeira vez Lula não será candidato –pois já está no seu segundo mandato e não pode mais se candidatar.

Mas se o PT não está essa maravilha nos principais Estados, o mesmo pode-se dizer do PSDB. Os tucanos só têm candidatos favoritos em 2 dos 10 Estados pesquisados pelo Datafolha –São Paulo e Paraná. Destaque para São Paulo, o maior estado em número de eleitores.

Quem está bem, para variar, é o PMDB: está na frente na disputa em 2 Estados (Rio e Minas) de maneira isolada e ainda disputa com chances em outros 3 (Rio Grande do Sul, Pernambuco e Distrito Federal). Ou seja, em metade dos 10 mais importantes Estados brasileiros, quem está no páreo são mesmo os candidatos do PMDB –um partido que surpreende a cada eleição. No Congresso é sempre apontado como um dos mais corruptos, adepto das piores práticas políticas, mas os eleitores acabam escolhendo candidatos do PMDB para dirigir os Estados.

É o caso, talvez, de indagar: se o PMDB é de fato tão ruim como se fala, se tem tanta corrupção, porque é sempre o partido predileto dos eleitores? Precisariam os eleitores brasileiros de uma sessão coletiva de psicanálise? Até porque, votam no PMDB para depois passar 4 anos reclamado de quem elegeram.

Semana começa com Lula viajando, Congresso em baixa e muita repercussão das pesquisas do Datafolha nos Estados.

segunda (23.mar)
Lula no nordeste – inaugura obras em Recife e Vitória do Santo Antão. Depois, vai à Bahia.

Datafolha nos Estados – a repercussão da pesquisa em vários Estados vai contaminar as discussões na semana. O PT não chega nem perto de ter um desempenho tão bom quanto Lula.

terça (24.mar)
PT – Executiva Nacional do partido se reúne em Brasília.

Planalto vazio – Lula começa a despachar no Centro Cultural Banco do Brasil. Ficar lá até o fim da reforma do Palácio do Planalto, em abril de 2010.

Senado em chamas – o clube virou uma espécie de “império do baixo clero”. O noticiário político-policial deve prosseguir. A direção dos senadores promete reagir. Depois de cortar 50 diretores na semana passada, ainda sobraram 131...

Orçamento – o senador Almeida Lima (PMDB-SE) assume a presidência da comissão de Orçamento. Chamará o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, para explicar os cortes.

Gilmar Mendes sabatinado – Folha faz sabatina com o presidente do STF, em SP, às 10h da manhã.

Propaganda partidária – projeto que dobra o tempo de propaganda gratuita em períodos não eleitorais para partidos grandes pode ir ao plenário do Senado. Saiu da lavra de Sergio Guerra (PSDB-PE).

CPI dos Grampos – escuta o agente Francisco Ambrósio.

quarta (25.mar)
Mas 5 novas comissões – serão instaladas na Câmara. Para acomodar deputados.

Plano de habitação – Lula promete finalmente anunciar o plano de construção de 1 milhão de Casas.

Varig no Supremo – os ministros começam a julgar o caso da empresa. R$ 5 bilhões em jogo.

Raposa Serra do Sol – o ministro Carlos Ayres Britto define o prazo para a retirada dos não índios da área demarcada em Roraima.

Mais Abin – na CPI dos Grampos. Desta vez, depõe o ex-funcionário Jairo Martin.

quinta (26.mar)
Gordon Brown – o primeiro ministro britânico será recebido por Lula, em Brasília.

Castelogate – a estapafúrdia e sem sentido “comissão de sindicância” da Corregedoria pode entregar, em tese, seu relatório sobre os gastos do deputado Edmar Moreira.
Palpite do blog: se sair alguma coisa desse mato, será uma grande encenação para 1) empurrar o caso Edmar Moreira para frente e 2) salvar todos os deputados que no passado fizeram a mesma coisa.

sexta (27.mar)
Dilma no Rio Grande do Sul – a ministra vai ao Estado falar sobre a crise financeira na Assembleia Legislativa do Estado.

Horas extras – limite para Sarney responder ao Ministério Público Federal sobre o gasto com horas extras no Senado.