Blog do Fernando Rodrigues

A nota foi enviada pelo jornalista Chico Bruno, especialista em políticos encrencados lá pelo Norte do país. Ele faz boa lembrança dos figurões na fila de julgamento no TSE. Com a decisão pela cassação do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima, quem sabe as coisas comecem a andar.

"Encontram-se na mira do TSE os governadores de Rondônia, Ivo Cassol (sem partido), de Roraima, José Anchieta Junior (PSDB), do Amapá, Waldez Góes (PDT), do Maranhão, Jackson Lago (PDT), de Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB), de Sergipe, Marcelo Deda (PT) e de Santa Catarina, Luiz Henrique (PMDB)", escreve o Chico.

A seguir, a nota completa. Vale a leitura:

Na noite de quinta-feira, 20, Dia da Consciência Negra, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou a temporada de julgamento dos processos de cassação de governadores eleitos em 2006.

O primeiro a ser julgado pelo TSE foi o governador reeleito da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB). O tribunal ratificou a sentença de 30 de julho de 2007 prolatada pelo TRE da Paraíba e confirmou a cassação do governador e do vice José Lacerda Neto (DEM).

Cássio levou uma goleada de sete votos à zero. Decisão unânime. Ele deve recorrer ao TSE, mas fora do cargo, pois o recurso não tem efeito suspensivo.

Assumirá o governo da Paraíba o segundo colocado nas eleições de 2006, o senador José Maranhão (PMDB), tão logo seja publicado o acórdão da sentença no Diário da Justiça. Maranhão perdeu as eleições por uma diferença de 2% dos votos.

Reeleito em 2006, Cássio perdeu o mandato porque distribuiu dinheiro público a eleitores, através de um programa assistencial.

Além do já cassado Cássio Cunha Lima, existem mais sete governadores que podem perder os mandatos em favor aos segundos colocados nas eleições de 2006.

Encontram-se na mira do TSE os governadores de Rondônia, Ivo Cassol (sem partido), de Roraima, José Anchieta Junior (PSDB), do Amapá, Waldez Góes (PDT), do Maranhão, Jackson Lago (PDT), de Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB), de Sergipe, Marcelo Deda (PT) e de Santa Catarina, Luiz Henrique (PMDB).

O processo de cassação do governador de Alagoas, Teotônio Vilela (PSDB), está no TRE daquele estado aguardando julgamento.

A totalidade dos processos pendentes no TSE tem a mesma motivação do que cassou o mandato de Cássio: abuso do poder econômico, abuso do poder político e captação ilícita de sufrágio, popularmente conhecida como compra de votos.

Portanto, a tendência é a cassação de todos.

Entre os governadores processados existe um que merece um registro mais alongado, pois tem coisas do arco da velha.

No agravo de instrumento 9275 contra a decisão contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), que extinguiu a ação do partido contra o governador reeleito do Amapá, Antônio Waldez Góes da Silva, o governador tem a ilustre companhia do senador reeleito José Sarney.

O recurso pede a cassação do registro das candidaturas e a inelegibilidade de Waldez e Sarney por prática de abuso de poder político e econômico, haja vista desrespeitaram a lei eleitoral ao fazerem uso de cadeia estadual de rádio e televisão que transmitiu, ao vivo, a convenção regional do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB).

Com certeza, nunca antes na história recente das eleições brasileiras, uma legenda transmitiu ao vivo e a cores por uma cadeia estadual de rádio e televisão uma convenção partidária para homologar candidaturas e coligações.

Só a ousadia de Sarney pode ter permitido acontecimento dessa monta, assim como só o prestigio do maranhense pode fazer com que o processo em que é pedida a cassação do seu mandato ande a passos de jabuti.

Esse processo está parado na Procuradoria Geral Eleitoral (PGE) desde dezembro de 2007. Em contrapartida o pedido de cassação contra o governador do Maranhão, Jackson Lago, desafeto político de Sarney, impetrado pela coligação da candidata derrotada Roseana Sarney foi recebido e despachado no mesmo dia. 

O andamento mostra que o processo contra Jackson foi recebido na PGE no dia 08 de junho de 2007, às 12h38minh. E em apenas um minuto, às 12h39minh, a PGE manifestou-se e em pouco mais de 30 minutos, já estava sendo recebido pela Coordenadoria de Processamento (CPRO). Todo andamento no mesmo dia 08.  

Já o processo que pede a cassação de Waldez e Sarney impetrado pelo candidato derrotado a vice-governador no Amapá, Joel Cilião, já foi duas vezes para a PGE. Da primeira vez demorou 19 dias para ser despachado. Chegou dia 19 de outubro e foi despachado no dia 07 de novembro. Na mesma data foi recebido e devolvido pela CPRO para a PGE. E desde então permanece ali parado. 

De lá para cá, já se passou um ano, sem mais nenhuma movimentação. Enquanto o processo contra o atual governador movido pelo grupo Sarney move-se quase que diariamente.

Dos sete processos com pedido de cassação do mandato do governador Waldez, dois estão desde setembro em mãos do ministro Fernando Gonçalves.   

Quem quiser comprovar basta acompanhar os processos no site do TSE.

Quem sabe agora com a cassação de Cássio, a fila ande mais rápido.

O publicitário Alexandre Gama, da Neogama/BBH, disse em entrevista ao Jornalirismo haver corrupção de maneira disseminada entre as agências e o governo (sem especificar em que nível, se municipal, estadual ou federal).

Eis o que ele disse: "Hoje, nos últimos oito anos, muito mais notadamente nos últimos quatro anos, qualquer empresa que atenda uma conta do governo trabalha em termos de corrupção".

Mais um trecho da entrevista, que pode ser lida na íntegra aqui:

Jornalirismo – Não tem nenhuma [agência] [que trabalha sem a prática da corrupção] [ao se relacionar com o governo]?

Alexandre Gama – Não tem exceção.

Jornalirismo – Só fica se der dinheiro?

Alexandre Gama – É uma regra sine qua non do governo atual. Algumas agências me informaram que o repasse chega a quarenta por cento.

Era a regra do jogo que estava sendo jogada. Como é que você vai entrar num chat, numa sala, num ambiente, num fórum, numa palestra com uma outra pessoa e dizer para ela que você não aprova o sistema de trabalho dela, porque dá à luz um modelo de negócio da sua profissão, se você atende conta do governo, que, também, de certa forma, implica problemas gravíssimos de ética na condução do negócio? O que eu achei daquilo? Achei que foi bom para a torcida.

Então, um comentário deste blog: como ficam os governos? Alguém vestirá a carapuça e vai indagar de Alexandre Gama quem são as agências que topam pagar propina para ter contas estatais?

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva convidou os presidentes das 6 centrais sindicais do país para um jantar no dia 26 de novembro, na Granja do Torto.

A idéia é debater com os sindicalistas medidas para minimizar no Brasil os efeitos da crise financeira internacional.

As 6 centrais expressaram em carta a Lula, nesta semana, suas idéias a respeito do tema. O post abaixo detalha os 18 pontos sugeridos pelos sindicalistas representantes de CGTB, CTB, CUT, Força Sindical, NCST e UGT. Coluna na Folha de hoje (para assinantes) comenta o assunto.

Se Lula aceitar metade das sugestões das centrais, faltará dinheiro e o país se fechará ao comércio internacional.

A ver.

Políticos estarão em peso hoje (19.nov) à noite, aqui em Brasília, no jogo da seleção brasileira de futebol contra a equipe de Portugal. Todos vão assistir a uma manifestação incomum durante esse tipo de evento: a campanha “O que você tem a ver com a corrupção?”. Já há um site disponível: www.oquevocetemavercomacorrupcao.com

Trata-se de uma iniciativa do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG). A campanha também tem o apoio do Clube dos 13, da Rede Globo, da Controladoria-Geral da União, do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco).

Vai ser divertido assistir aos políticos presentes no Bezerrão durante e depois da partida diante da campanha. Para quem acompanhar pela TV, as chances serão pequenas de ver as ações programadas, que são as seguintes:

1. Colocação do banner circular no centro do campo, antes do jogo (das 19h00 às 21h00);

2. Entrada em campo e circulação das crianças uniformizadas com o tema da campanha (das 20h às 21h30);

3. Circulação das faixas solicitadas, alusivas à campanha, portada pelas crianças uniformizadas (das 19h às 21h30);

4. Nova circulação das crianças uniformizadas com as faixas, no intervalo do jogo, por 7 minutos, a partir do encerramento do primeiro tempo.

Essa parece ser uma lição não captada pelas centrais sindicais brasileiras, a maioria comandada por gente forjada na esquerda dos anos 70 e 80 do século passado. São incapazes de identificar com clareza a natureza das mudanças no mundo globalizado neste início de século 21. A carta que enviaram a Lula com 18 sugestões para enfrentar a crise financeira internacional não contém novidades e há exageros nas generalidades. Pior, entram em um terreno velho e ainda atrelado aos pensamentos pré-queda do Muro de Berlim. É como se estivessem todos enroscados em uma dobra do tempo lá pela metade do século passado.

A crise entrou em sua fase aguda no início de setembro. Mais de 60 dias depois, o texto de 5 páginas das centrais não fala em nenhum momento a respeito de como o país deve se preparar para atrair investimentos produtivos, abrir-se para o mundo e aperfeiçoar sua economia. Ao contrário, os sindicalistas produzem uma diatribe contra o livre mercado e fazem sugestões sombrias como fechar o Brasil para importações e controlar a saída de dólares. No longo prazo, quem sabe, conseguirão acabar com o real, todos estaremos comendo rapadura e fazendo escambo.

Em alguns momentos os sindicalistas começam a sugerir investir mais em habitação, em agricultura etc. Nada contra. Mas de onde virá o dinheiro? Nasce em árvores? O país tem um Orçamento proposto pelo Executivo e votado pelo Congresso Nacional. Quando ficam propondo mais gastos aqui e ali há duas possibilidades. Ou não sabem como funciona o país ou querem apenas jogar para a torcida. Difícil saber o que é pior.

Há também erros factuais no documento das centrais. Mencionam que “na esfera financeira circulam, sob a forma de derivativos, mais de US$ 600 trilhões”. Esse é apenas o que se chama de valor nocional desses títulos. Derivativos podem se referir à mesma operação várias vezes. Um banco ou empresa faz um empréstimo e se protege com um derivativo cambial. Depois, com um outro derivativo contra calote. E assim por diante. O valor nocional se refere à soma sucessiva do montante do contrato original ao qual os derivativos se referem. Complicado? Muito. Mas dá para perceber que as centrais não entenderam do que estavam falando. Nem existem US$ 600 trilhões no planeta.

Eis as idéias das seis centrais (CGTB, CTB, CUT, Força Sindical, NCST e UGT) e alguns comentários em itálico:

1- implementar políticas econômicas anticíclicas, com base nos recursos públicos, objetivando não só manter o nível de emprego atual, mas também a sua ampliação;

(que medidas são essas? Desde a invenção da vida em sociedade o ser humano busca esse tipo de política)

2 – manter e realizar os programas sociais e de investimento público que são fundamentais para contrabalançar a inevitável redução do investimento e do consumo privados. O Estado é a instituição decisiva para enfrentar a crise. As vozes daqueles que até aqui apoiaram o “consenso” que levou o mundo à crise, voltam a entoar sua música

enfadonha. São necessárias outras propostas, não aquelas que levaram à crise;

(o governo brasileiro já tem um programa de investimento com dinheiro público, o PAC. De onde virá o dinheiro para ampliar os investimentos?)

3 - reduzir os juros em linha com o que vem ocorrendo no mundo inteiro. Como é possível desenvolver todo o potencial da economia brasileira com os mais altos juros reais do mundo?;

(nada contra reduzir os juros, mas o que fazer com a inflação que está próxima do teto da meta anual?)

4 - implantar um vigoroso programa de substituição de importações, para fortalecer o mercado interno e reduzir a vulnerabilidade da economia;

(a economia mundial enfrentou sua pior depressão, nos anos 30, porque os países se fecharam para o comércio internacional. Se o Brasil adotar essa política, no curto prazo o país será empurrado ainda mais para a periferia do planeta)

5 – criar mecanismos de controle do fluxo de capital externo e de controle do câmbio. Segundo dados conservadores de 2007, cerca de US$ 268 bilhões podem deixar o país num processo de fuga de capitais expondo a relativa vulnerabilidade da economia brasileira;

(idem comentário anterior)

6 - todo e qualquer recurso público para ampliar a liquidez do sistema bancário e crédito aos setores produtivos deve ser acompanhado de contrapartidas sociais na aplicação dos mesmos, notadamente a preservação dos empregos;

(bonito. Mas de onde virá o dinheiro?)

7 - os fundos sociais dos trabalhadores - FGTS e FAT- o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal podem e devem apoiar esse esforço de mobilizar os recursos públicos para combater a desaceleração da economia. Tanto em direção aos setores que devem ser apoiados, como para garantir as contrapartidas sociais. O investimento nas áreas de Habitação e saneamento são bons exemplos de setores que geram emprego e reforçam a renda interna, já que os elos dessa cadeia produtiva estão instalados no Brasil, com efeitos positivos sobre a geração de emprego e renda, e sobre a qualidade de vida da população. Além disso, não pressionam a balança comercial e as importações. Políticas voltadas para apoiar o setor agrícola e a agricultura familiar reforçam a segurança alimentar e combatem a inflação, tornando-se fundamentais neste momento;

(Fazem propostas de mais investimentos como se o dinheiro nascesse em árvores. A pergunta é: de onde virá o dinheiro?)

8 - a democratização do Conselho Monetário Nacional, através de sua ampliação com participação de representantes dos trabalhadores e do setor produtivo, torna-se imprescindível para garantir maior equilíbrio na formulação e nas decisões das políticas monetárias do país;

(Lula prometeu isso durante sua campanha em 2002. É mais uma promessa que ficou para as calendas. Se for para incluir sindicalistas com idéias pré-queda do Muro de Berlim, talvez o presidente tenha tomado a decisão correta)

9 - redução do superávit primário com o objetivo de assegurar recursos para o gasto público e para o Plano de Aceleração do Crescimento, fortalecendo a política fiscal como instrumento de política econômica anticíclica;

(OK, aqui é uma sugestão sobre de onde tirar dinheiro. Mas como fazer para pagar o aumento de gastos do governo, que só faz crescer nos últimos anos?)

10 - ratificar e fazer cumprir, urgentemente, as Convenções 151 e 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT);

(facilitar a contratação de mão-de-obra, nem pensar...)

11- garantir a continuidade da política de valorização do salário mínimo negociada com as Centrais Sindicais, assegurando a aprovação do Projeto de Lei em tramitação no Congresso Nacional;

(idem comentário anterior)

12 – extinção do Fator Previdenciário, que penaliza o trabalhador no momento de sua aposentadoria;

(poderiam propor logo de uma vez dar aposentadoria a todos os brasileiros aos 50 anos de idade. Que maravilha, seríamos um país de gente feliz, todos de bermuda na praia tomando cerveja. Mas de onde vira o dinheiro?)

13 - ampliar as faixas de rendimento da tabela do imposto de renda e corrigir os seus valores anualmente para manter o poder aquisitivo dos trabalhadores;

(ótima idéia para aumentar a sonegação. Como Lula ainda não acordou para isso? Aumenta os impostos, complica o sistema com mais faixas de taxação e o país arrecada muito menos. As centrais vão chamar essa política de distribuição de renda)

14 - assegurar o cumprimento da Agenda do Trabalho Decente, conforme compromisso assumido pelo governo;

(socorro... essa lista era para ser algo a respeito da crise financeira internacional)

15 - promover a redução da jornada de trabalho, sem redução dos salários, como instrumento efetivo de criação de emprego;

(ótima sugestão, sobretudo agora que as empresas estão todas com seus faturamentos em queda. O plano das centrais é, no fundo, levar todas as empresas à falência para vivermos em um sistema mais simples, sem o estresse provocado pela competição capitalista)

16 - promover a desoneração tributária de todos os produtos da cesta básica de consumo popular;

(talvez a única sugestão sensata de toda a lista)

17 - ampliar o número de parcelas do seguro desemprego, estendendo-o aos trabalhadores rurais contratados na modalidade do “plano safra”, e assegurando os recursos orçamentários para este fim;

(onde é possível se candidatar para ser trabalhador do ‘plano safra’? O emprego dos sonhos: trabalha-se 6 meses e recebe-se o salário por um ano completo)

18 - retirar todos os projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional que objetivem a flexibilização das relações de trabalho (p.e., o PL 4032, dentre outros).

(é tudo o que o Brasil precisa: jamais reduzir os encargos trabalhistas na hora de contratar funcionários. Como está faltando mão-de-obra e vivemos em situação de pleno emprego, essa política ajudará a equilibrar o país e torná-lo bem competitivo em relação à China e à Índia).

Aos interessados, a íntegra da carta das centrais está aqui.

Uma certa mentalidade insular tem propagado um mantra nos últimos meses. As regras financeiras e bancárias no Brasil são melhores do que as existentes nos outros países. Sobretudo, melhores do que as em vigor nos EUA.

Pode ser. Mas tenho dúvidas, embora não milite no jornalismo econômico há algum tempo.

No Brasil, de fato, os bancos são obrigados a terem reservas mais altas para cobrir suas operações de crédito. Nos EUA, bancos estavam alavancados dezenas de vezes (para cada dólar em caixa emprestavam 30 ou 35 dólares na praça; uma loucura).

Tudo verdade. Mas vale ressaltar dois aspectos.

1) capitalismo diferente: os bancos no Brasil sobrevivem numa categoria diferente de livre mercado. É algo que poderia muito bem ser classificado de “capitalismo sem risco”. Os juros mais altos do mundo, há décadas, tornaram a atividade financeira uma moleza se comparada à de países onde há uma única forma de capitalismo, o capitalismo real, com risco.

Por estas plagas, dois amigos têm dinheiro sobrando, abrem um banco, compram títulos do Tesouro brasileiro e certamente terão lucro, sem necessidade de arrojo ou inovação.

Nos EUA, o juro pago por papéis do governo é negativo. O título público norte-americano é uma reserva de valor. Quem compra sabe que o dinheiro estará para sempre garantido na hora do resgate. Daí o juro ser muito baixo.

Para ganhar dinheiro, os banqueiros norte-americanos precisam se jogar aos leões, conquistar clientes, dar empréstimos. Enfim, precisam correr muito mais riscos do que seus colegas brasileiros.

Podemos todos reclamar dos EUA, da arrogância, do belicismo. Podemos parar de tomar Coca-cola para protestar (como um ministro de FHC fez no passado). Tudo bem. Mas é inegável que esse modelo de alta competição deu ao país acima do Rio Grande uma vitalidade nunca vista aqui perto do Trópico de Capricórnio. O risco, inerente ao capitalismo verdadeiro, compele as pessoas à inovação. Quantas Microsofts e Apples surgiram no Brasil com todas as regras mais avançadas que supostamente existem por aqui?

No Brasil, título público é um dos melhores investimentos possíveis. Uma geração de brasileiros rentistas sonhou e sonha em ter dinheiro para colocar no banco e viver de renda. Essa é uma anomalia incompatível com capitalismo. Mas perfeitamente em linha com o “capitalismo sem risco” à brasileira.

Os sucessivos governos, desde o final da ditadura militar, nada fizeram para acabar com essa mentalidade deformada que comanda os nossos empresários –e muitos integrantes da classe média resmungona.

2) proteção ao consumidor: esse é outro aspecto importante a ser considerado sobre as regras daqui e dos EUA.

Os correntistas norte-americanos, até recentemente, tinham até US$ 100 mil garantidos de seus depósitos bancários. Veio a crise atual e o limite subiu para US$ 250 mil.

No Brasil, informa o site do Banco Central, o valor garantido em contas correntes individuais vai até R$ 60 mil.

Ou seja, o sistema bancário brasileiro pode ser mais regulamentado que o norte-americano, mas o cuidado para preservar a ponta mais frágil do sistema, o correntista, é menos exigente do que o modelo norte-americano.

Por fim, um pitaco a respeito dos papéis exóticos conhecidos como derivativos.

São contratos que empresas, bancos, qualquer um pode fazer para garantir preços e rendas. Por exemplo, um contrato de câmbio futuro. Foi aí que várias empresas brasileiras se estreparam com a crise, pois houve uma grande desvalorização do real.

Nos EUA, esse mercado é muito maior. Foi um dos responsáveis por ninguém saber ao certo o que se passava dentro de determinadas instituições até que a bolha imobiliária estourasse.

Alguns por aqui logo deram risada. Começaram a se jactar sobre as “regras mais rígidas” e seguras do país tropical.

Na realidade, o que se passa na verdade é que as autoridades dos EUA estão se movimentando com extrema rapidez no caso dos derivativos. O Tesouro dos EUA anunciou na sexta-feira, dia 14.nov, antes da reunião do G-20, regras nunca antes imaginadas para o setor de derivativos.

Os reguladores dos EUA planejam câmaras de compensação para derivativos vendidos em balcão, uma grande novidade (aliás, impuseram esse item apara o G-20, no dia seguinte). Se der certo, a idéia trará muito mais transparência a um mercado hoje dominado pelo segredo. Antes do final do ano esse novo sistema deve estar funcionando nos EUA.

Como esses norte-americanos acreditam de fato em capitalismo, arrancaram logo uma declaração da associação de representantes de emissores de derivativos apoiando a medida. A International Swaps and Derivatives Association lançou um comunicado também na sexta-feira, dia 14.nov., apoiando a decisão do Tesouro.

No Brasil, há câmara de compensação para derivativos –mas não para títulos vendidos no balcão. Transparência aqui também não é o forte. O governo ficou vendido quando grandes empresas começaram a anunciar grandes perdas no mercado de derivativos futuros em meio à atual crise.

Talvez fosse o caso de perguntar que tipo de vantagem as tais regras financeiras mais rígidas do Brasil trouxeram de benefício para o país nos últimos anos. Além dos lucros astronômicos dos bancos sob FHC e sob Lula, que incentivo houve para os brasileiros em geral sonharem mais em empreender do que com deixar o dinheiro no banco aplicado no fundão para “viver de renda”. No fundo, todos aqui querem ser personagens de Aluízio Azevedo e comprar uns sobradinhos para alugar. Empreender não é a nossa praia.

No fundo, essas regras mais rígidas brasileiras só funcionam quando existe o capitalismo quase sem risco que vamos legar ao mundo como contribuição nacional. Juros altos, lucros altos. A combinação permite exigir muitas garantias do sistema. Mas essas mesmas regras têm compelido a todos nós para a periferia do mundo nas últimas décadas.

Acabar com regras? Nem pensar. Mas aperfeiçoá-las para que produzam riqueza geral e não apenas estabilidade econômica e riqueza para poucos. Há sinal de interesse do governo Lula nesse sentido? Pergunte ao Lula.

Desde o estouro da bolha imobiliária nos EUA e do agravamento da crise, ouve-se dia sim e dia também que as regras do Brasil são as melhores.

Tenho dúvidas, tenho dúvidas.