Blog do Fernando Rodrigues

A 1ª crise de verdade – o dólar subiu, as bolsas caíram, o risco Brasil pulou 21%, o petróleo bateu em US$ 77 o barril (perto do recorde de US$ 78,40 de julho de 2006). Turbulência ou crise? A economia dos EUA dá um grande soluço. “Nunca na história deste país” sob Lula esse tipo de cenário econômico internacional pareceu tão instável –apesar dos US$ 154 bilhões de reservas acumuladas, o que, de fato, faz diferença na comparação com crises financeiras passadas. É esse o grande teste para o PT na administração federal. Enquanto isso, o presidente faz um “tour” pelo Nordeste. Ontem, experimentou vaias moderadas em Aracaju (SE). Hoje, passa o dia em Natal (RN) e Teresina (PI) para lançar o PAC do saneamento.

Governo X Governo no caos aéreo – insatisfeito com a ação da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), o ministro da Justiça, Tarso Genro, ordenou ontem a realização de uma operação-padrão nos aeroportos de Guarulhos (São Paulo) e Juscelino Kubitschek (Brasília). A intenção é fiscalizar as companhias aéreas e verificar se elas cumprem o Código de Defesa do Consumidor (obrigação da Anac). A operação deve continuar nos próximos dias e pode ser estendida para outros aeroportos.
Comentário do blog: Tarso é gaúcho. Nelson Jobim é gaúcho. Eles são políticos e querem aparecer. Salve-se quem puder.

Movimento Cansei – entidades da sociedade civil lançaram o "movimento cívico pelo direito dos brasileiros". Apelidado de "cansei", o protesto será veiculado em propaganda na TV a partir de hoje. O mote é ser contra corrupção, caos aéreo etc. Um cartaz diz o seguinte: “Cansei de achar tudo normal e de não fazer nada”. Cláudio Lembo chamaria essa turma toda de “elite branca paulista”. Exemplos dos comandantes do movimento: OAB paulista, Febraban, Fiesp, ADVB-SP (Associação dos Dirigentes de Vendas e Marketing do Brasil - São Paulo), Cremesp (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo), CREA-SP (Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de São Paulo), Sescon-SP (Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado de São Paulo), Abraphe (Associação Brasileira de Pilotos de Helicópteros) e Conaj (Confederação Nacional dos Jovens Empresários do Brasil).

Palpite do blog: vamos ver o que  vai dar. Por enquanto, falta povo.

Jobim, Serra e Kassab – o novo ministro da Defesa, Nelson Jobim, desembarca em São Paulo. Vai se deixar fotografar “inspecionando” o aeroporto de Congonhas e visitando o IML (Instituto Médico Legal), onde estão sendo realizados os trabalhos de reconhecimentos dos corpos das vítimas do acidente com o avião da TAM. Jobim também deverá se encontrar com o governador José Serra e o prefeito Gilberto Kassab.

Nelson Jobim assume – o novo ministro da Defesa recebe o cargo formalmente de seu antecessor, Waldir Pires. A cerimônia de transmissão será no Ministério da Defesa, às 11h.

Lula se manda – ministro novo na cadeira, o petista vai aos braços do seu eleitorado. O presidente começa hoje giro de 2 dias pelo Nordeste para lançar o PAC do saneamento. Hoje será a vez de Sergipe e Paraíba, com visitas Aracaju e João Pessoa. Amanhã, Natal (RN) e Teresina (PI).

Infraero muda – o presidente da empresa, brigadeiro José Carlos Pereira, já foi informado que terá de deixar o cargo. O nome do ex-presidente do BB Rossano Maranhão (hoje no Banco Safra) está cotado.

Congonhas para 6 destinos – a Anac realiza reunião com as empresas aéreas que operam em Congonhas para discutir a reformulação do uso desse aeroporto, que deverá ser será usado apenas para viagens que tiverem como destino ou origem Porto Alegre, Brasília, Curitiba, Rio, Belo Horizonte e interior de SP.

CPI – a comissão ouve, às 11h, o chefe do Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos), brigadeiro Jorge Kersul.

Renan Calheiros – cadê ele? Ninguém sabe ninguém viu.

Thomas Traumann informa em seu blog que o novo presidente da Infraero será Rossano Maranhão, ex-presidente do Banco do Brasil.

"Depois de mudar o Ministério da Defesa, Lula deve anunciar o economista Rossano Maranhão, ex-presidente do BB, para ocupar o cargo do brigadeiro José Carlos Pereira como presidente da Infraero", escreveu Thomas às 10h11 da manhã de hoje.

Nelson Jobim, 61 anos, toma posse hoje do Ministério da Defesa em cerimônia no Palácio do Planalto. Amanhã ocorre a transferência formal do cargo, com Waldir Pires entregando a cadeira a seu sucessor.

A tarefa imediata de Nelson Jobim será comandar alguma saída para o caos aéreo instalado no país. Uma de suas missões de médio prazo será a de formatar a abertura de capital da Infraero, a estatal federal que hoje tem mais de 10 mil funcionários, gerencia 67 aeroportos e não consegue, há dez meses, dar uma solução para o problema no setor.

O novo ministro da Defesa também foi comissionado pelo presidente da República a estruturar finalmente a sua pasta –criada durante o governo FHC, mas nunca capaz de realmente ordenar as ações de Exército, Marinha e Aeronáutica.

Ministro da Defesa – antes de embarcar para o Nordeste em viagem de 2 dias, amanhã, o presidente pretende anunciar o nome do substituto de Waldir Pires. Na Folha de hoje (só para assinantes), Renata Lo Prete informa que Nelson Jobim resolveu aceitar o convite presidencial.

Comentário do blog: Lula sempre quis Jobim ao seu lado. Em 2002, chorou ao ser diplomado presidente da República pelo então presidente do TSE. Em 2006, desejou Jobim como seu companheiro na vaga de candidato a vice-presidente. Depois, para ser o presidente do PMDB. Confirmada, a indicação será um sonho realizado do petista.

Congonhas sem passagens – a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) determinou ontem a proibição da venda de passagens aéreas para vôos que partem do aeroporto de Congonhas (SP) até que todos os passageiros que já tenham comprado bilhete consigam embarcar. A agência prevê a normalização dos vôos em 48 horas. Hoje será a prova de fogo da medida, já que não se sabe quantos passageiros serão afetados.  

Guido e Marta: uma aurora boreal – os autores de 2 das frases mais polêmicas sobre a crise aérea se reúnem hoje no Ministério da Fazenda. Guido Mantega recebe às 16h a ministra do Turismo Marta Suplicy, que tem evitado a imprensa depois do "relaxa e goza".

CPI do Apagão Aéreo – um grupo de parentes das vítimas do acidente com o avião da TAM deverá participar da reunião de hoje da comissão. Eles querem ajuda para acelerar o reconhecimento dos mortos. A CPI vai ouvir o presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Milton Zuanazzi, às 9h. Depois, às 15h, será a vez do vice-presidente técnico da TAM, Ruy Amparo.

Lula – recebe Dom Geraldo Lyrio, presidente da CNBB (12h). No fim da tarde (16h30) terá reunião com as centrais sindicais. Em algum momento, o Planalto pode anunciar o novo ministro da Defesa.

● há um contrato para estudo e eventual drenagem...

● ... mas só depois que a pista já estiver pronta

Um barranco desmoronou nesta semana em Congonhas. A canaleta de água de chuva foi destruída com a passagem do Airbus da TAM, foi a explicação. Faz sentido. Barranco sem vegetação + chuva = desmoronamento.

OK. Mas esse desmoronamento do barranco está curiosamente ao lado da pista reformada pela Infraero. Essa pista foi executada sem que tenha sido elaborado um estudo sobre a necessidade de rebaixar o lençol freático que passa por ali.

É necessário esse estudo? Bom, a Infraero acha que sim. Fez uma licitação emergencial (na base de tomada de preços) ao custo de espetaculares R$ 593.617,92. Só que há um detalhe ainda mais fabuloso: o processo de contratação do estudo foi feito para depois de concluída a reforma da pista. Ou seja, se for necessário o rebaixamento do lençol freático talvez seja preciso, também, destruir a pista recém-refeita.

Viva a capacidade gerencial da Infraero. Mais detalhes nos 2 posts abaixo (Conheça os documentos sobre a licitação para eventual drenagem do lençol freático e Contrato de reforma prevê estudo geotécnico e rebaixamento do lençol freático sob a pista):

A informação sobre o estudo/obra no lençol freático sob Congonhas está disponível no próprio site da Infraero (www.infraero.gov.br). A dica veio de um especialista em licitações e interessado diletante na já agora “cause célèbre” que se tornou o caos aéreo brasileiro.

Em resumo, reformaram a pista e deixaram para depois a execução do estudo e eventual obra necessária para drenagem do lençol freático do local.

Eis o relato da fonte:

“Continuo por aqui com a minha pesquisa sobre o acidente”.

“Pelo que a imprensa noticiou, a contratação da reforma foi feita emergencialmente, sem licitação, em virtude da necessidade de dotar Congonhas de maior segurança”.

“A contratação emergencial é exceção à regra de licitar, mas os ritos administrativos –exigência de projeto básico ou executivo, orçamento estimativo e estudos técnicos– continuam sendo REQUERIMENTOS NECESSÁRIOS para a contratação, ou seja, sem esses elementos não pode haver obra”.

“É o que se chama de vício de legalidade”.

“Veja que interessante: se você entrar no site da INFRAERO e digitar CONGONHAS no link “Licitações”, vai encontrar uma contratação, sob número 11/ADGR-4/SBSP/2007, uma Tomada de Preço com abertura prevista para o dia 30 de Julho de 2007 –vale a pena comparar com a data prevista para a realização das obras na pista para a drenagem, segundo as informações de que esta parte do serviço seria feito depois– cujo objeto é “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS AO REBAIXAMENTO DE LENÇOL FREÁTICO, CAMPANHA DE SONDAGENS E ENSAIOS PARA CARACTERIZAÇÃO DE MACIÇO TERROSO, ANÁLISE E DIAGNÓSTICO DE SUA ESTABILIDADE, E POSTERIOR ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ESTABILIZAÇÃO NA ÁREA DE MOVIMENTAÇÃO DE AERONAVES DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE CONGONHAS / SÃO PAULO”.

“Primeira Pergunta: Fizeram a obra primeiro e depois o estudo para realizar-se a drenagem? O valor estimado da contratação é R$ 593.617,92 (quinhentos e noventa e três mil, seiscentos e dezessete reais e noventa e dois centavos), valor que poderia ter sido contratado, em conjunto com a obra, em caráter emergencial”.

Para saber mais sobre a drenagem do lençol freático, leia as explicações do post abaixo:

A seguir, mais explicações sobre a necessidade (ou não) do rebaixamento do lençol freático sob a pista de Congonhas. Com a palavra, a Infraero.

“Veja o EDITAL.PDF, na página 20 temos:  Cláusula 10 – DO PRAZO CONTRATUAL E LOCAL DA PRESTAÇÂO DOS SERVIÇOS: Parte “A” (execução do REBAIXAMENTO de lençol freático, estudo geotécnico, análise e diagnóstico e elaboração de relatório) = 90 dias consecutivos; Parte “B” (levantamento topográfico, anteprojeto e projeto executivo de contenção do talude) = 90 dias; Procedimentos de recebimento e elaboração do documento circunstanciado = 90 dias consecutivos;”.

“Agora vamos para a cláusula 11: Veja o item 11.1 que estabelece o rito para o pagamento, é exatamente o rito definido pela lei”.

“Veja ainda o item 11.5 que trata do recebimento definitivo”.

“É expressamente vedada a entrega/pagamento sem a devida confirmação de que os serviços foram realizados à contento”.

“Agora, vamos falar dos demais arquivos [disponíveis no site da Infraero]”.

“Chama a atenção o seguinte: Há o Anexo IX que é o termo de referência (características técnicas) do serviço a ser prestado. Na página 03, item 03 Descrição dos Serviços), a INFRAERO informa o objetivo da contratação (veja o absurdo)”:

"Comprovando-se a possibilidade de ruptura do maciço deverá ser elaborado projeto para  estabilização do mesmo, que constitui a segunda etapa deste contrato. Deverão ser consideradas diferentes alternativas técnicas, como por exemplo, o emprego de drenagem horizontal profunda, ou mesmo a re-configuração do maciço com a remoção de material existente sendo estudadas combinações de diferentes técnicas de estabilidade do talude”.”

“Para entender: toda obra precisa de um projeto básico preliminar, ou seja, se a obra da reforma da pista previa drenagem, deveria ter tido um estudo prévio do que deveria ter sido feito. Pelo que podemos notar, a INFFRAERO contratou a obra, não entregou a drenagem, por uma razão simples: NÃO HAVIA ESTUDO PARA REALIZAR A DRENAGEM?”

“Agora, com o estudo –eu estou assumindo isso com base na contratação em tela– faz se o trabalho”.

“Inverteu-se o processo estabelecido pela Lei e colocou-se em risco a vida das pessoas”.

“A documentação é farta”.

Caixa-preta – os deputados Marco Maia (PT-RS) e Efraim Filho (DEM-PB) estão nos EUA acompanhando a análise da caixa-preta do Airbus-A320 da TAM. Efraim divulgou ontem que o avião não tentou arremeter, segundo avaliação preliminar da caixa-preta. Depois, recuou. A FAB negou as informações dadas pelo democrata.

Comentário do blog: é grande a irresponsabilidade de alguns políticos diante da tragédia. Há, registre-se, comportamento impróprio no governo e na oposição.
Palpite do blog: fará um grande bem ao país (e até ao governo) a divulgação dos dados da caixa-preta assim que estiverem disponíveis, sejam quais forem as conclusões.

CPI – os integrantes da comissão visitarão o parque de manutenção da TAM, em São Carlos (SP), às 9h. A intenção é conhecer detalhes dos procedimentos de vôo das aeronaves da companhia.

Caos aéreo – deve continuar. Vários vôos foram cancelados ontem por problemas no Cindacta-4, em Manaus, e também pela chuva em São Paulo. A Infraero desistiu de liberar já a pista principal de Congonhas. Pilotos das companhias aéreas estão se recusando a descer em Congonhas quando chove. Para completar, um barranco desmoronou ao lado da pista do aeroporto paulistano.

For the record: este blogueiro passou o dia ontem no aeroporto de Salvador tentando embarcar para Brasília. Cheguei ao destino por volta das 17h30... Pior do que os vôos atrasarem é não haver ninguém nos aeroportos capaz de fornecer informações minimamente corretas.

Novo ministro – vários estão cotados para assumir o cargo de Waldir Pires no Ministério da Defesa. Celso Amorim (Relações Exteriores) é o predileto de Lula (depois da desistência de Nelson Jobim). Mas Amorim está ocupado com suas atribuições no Itamaraty. Nesse contexto, cresce a chance de Paulo Bernardo (Planejamento).

Comentário do blog: Lula está desesperado para fazer a mudança. Há chance real de a troca ser operada nesta semana.

Lula – entre outras reuniões, o presidente recebe o presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini, e o presidente do PC do B, Renato Rebelo. Mas vai se ocupar mesmo de buscar o nome para o Ministério da Defesa.

Estou em Salvador. Tento sair daqui desde a manhã de hoje. Sou jornalista. Acostumei-me a esse caos nos últimos dez meses. Faz parte. Está no preço. Às vezes, compro uma revista "Piauí" e leio tudo... Como parece que meu vôo vai demorar mais algumas horas, tenho tempo de escrever este “post”.

Consegui vaga no vôo 1613, da Gol. Horário de decolagem: 13h25 de hoje, 23 de julho de 2007...

Por volta das 12h15, funcionário da Gol informa: “O avião para esse vôo está para decolar do Rio em direção a Salvador. Depois, vai sair quase no horário para Brasília”.

Errado. Se o avião decolasse do Rio às 12h15 só chegaria a Salvador às 14h ou 14h15. Ou seja, sairia atrasado para Brasília.

Há 15 minutos, o mesmo funcionário: “Olha, de fato, agora parece que está todo mundo a bordo no Rio. Deve decolar. Vai sair daqui para Brasília por volta das 16h”.

Errado, pelos mesmos motivos acima.

Entrei no site da Gol. Eis os dados encontrados:

Salvador-BA (SSA) para Brasília-DF (BSB)

Vôo 1613

Seg - 23/07/2007

Sairá as 13:25

Portão de saída: 07

Chegará as 15:10

E uma ressalva: “* Informação sujeita a alteração sem aviso prévio”.

Incrível. É o top-top-top do Marco Aurélio Garcia.

Perguntas:

1)       Por que a Infraero e/ou Anac não multam pesadamente as empresas incapazes de prover informações confiáveis?

2)       Por que Lula não cobra essa providência? Sabendo o que acontece é mais fácil atender ao "relaxe e goze" de Marta Suplicy.

Nos últimos tempos, a Infraero passou a dizer de maneira ostensiva que não se responsabiliza pelas informações disponíveis nos painéis eletrônicos do aeroporto. É um escárnio. A estatal federal é boa para comprar granito e fazer lojinhas nos salões de embarque. Mas não quer se responsabilizar pelo mais básico dos serviços aos passageiros.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende nesta semana definir quem será o substituto de Waldir Pires no Ministério da Defesa. Por enquanto, dois nomes estão na frente na lista de possibilidades: 1) Celso Amorim (ministro das Relações Exteriores) e 2) Paulo Bernardo (ministro do Planejamento).

É bom lembrar que desde o início da crise aérea Lula sempre esteve propenso a demitir Waldir Pires. Em nome da amizade forte entre ambos, a decisão foi adiada várias vezes. Agora, assessores palacianos dizem que é para valer. Mas em se tratando de Lula, é melhor aguardar para ver o fato consumado.

A saída de Waldir está pendente por dois motivos. Primeiro, encontrar uma ocupação para o atual ministro da Defesa. Uma possibilidade seria deslocá-lo para a Bahia, onde seria abrigado em alguma secretaria do governo de Jaques Wagner –o governador baiano atual. Wagner é do PT. Waldir é um político cuja carreira política se deu em solo baiano.

Há uma espécie de consenso entre petistas de Brasília sobre a falta de grandes nomes no secretariado de Wagner. O deslocamento de Waldir para a Bahia seria uma forma de resolver dois problemas de uma só vez.

A demissão de Waldir também ainda não se consolidou porque Lula gostaria de evitar uma nova interinidade da cadeira de ministro da Defesa. Se essa for a única saída possível, o nome mais certo é o do vice-presidente da República, José Alencar. Mas a interinidade será bem estrita e sem chances de prorrogação indefinida.

O predileto de Lula para a Defesa parece ser, pelos sinais de fumaça vindos do Planalto, o chanceler Celso Amorim. Ocorre que Amorim também precisa participar de mais uma fase da Rodada Doha da OMC (Organização Mundial do Comércio), que se arrasta há seis anos sem que os países da organização cheguem a um acordo sobre a queda de barreiras comerciais. Amorim também estaria impedido de assumir imediatamente a Defesa por causa de compromissos assumidos no Itamaraty até setembro.

A opção mais rápida então seria Paulo Bernardo, político do PT do Paraná que tem se revelado um dos mais fiéis colaboradores de Lula. Ex-deputado federal, aplicadíssimo nas suas funções, o atual ministro do Planejamento foi o enviado de Lula aos controladores de vôo na época em que esses profissionais paralisaram suas atividades.

A decisão lulista, todos dizem, é para esta semana. Mas, como se sabe, um prazo para o presidente é apenas algo a ser sempre sublimado quando há impossibilidade de cumpri-lo.

segunda-feira (23.jul)

Novo ministro da Defesa – a gincana para descobrir o substituto de Waldir Pires deve dominar a semana. Lula quer mesmo troca nessa pasta. Mas já quis antes...

Comentário do blog: é melhor esperar para dar como certa essa mudança.

O IPT recua sobre Congonhas – o IPT divulgou um parecer parcial no qual não apresenta óbices a respeito da pista de Congonhas (atenção: não estou escrevendo que liberou a pista, mas que não apresentou óbices). Clique para ler o parecer e o post a respeito.

O IPT mandou uma carta curiosa para o site “Observatório da Imprensa” dizendo agora que não é bem assim. Como? Sim, o parecer do IPT não apresenta óbices à pista, mas não a liberou. Ah, bom.
Comentário do blog: essa turma é da pesada. A guerra política para faturar com a morte de 200 inocentes não pára nem tem limites.

Caixa-preta – dois integrantes da CPI do Apagão Aéreo na Câmara estão nos EUA acompanhando a análise da caixa-preta do Airbus-A320 da TAM. Marco Maia (PT-RS) e Efraim Filho (DEM-PB) aguardam a transcrição dos diálogos registrados no vôo 3054, que poderá ocorrer no início desta semana. A análise dos dados será decisiva para se descobrir as possíveis causas do acidente.

Caos aéreo – neste fim de semana mais passageiros sofreram as conseqüências da crise do sistema aéreo brasileiro. Uma pane no sistema de comunicação e radares do Cindacta-4, em Manaus, na madrugada do último sábado, provocou efeito cascata em diversos vôos pelo país. Aeronáutica não descarta a hipótese de sabotagem.
Palpite do blog: está na cara que esses problemas são de caráter absolutamente heterodoxo...

terça-feira (24.jul)

CPI do Apagão Aéreo – os deputados da comissão devem fazer uma visita ao centro de manutenção da TAM em São Carlos (SP).

quarta-feira (25.jul)

CPI do Apagão Aéreo – estão previstos os depoimentos na CPI do presidente da Anac, Milton Zuanazzi, e do vice-presidente técnico da TAM, Ruy Amparo.

quinta-feira (26.jul)

Economia – o BC divulga ata da última reunião que reduziu em 0,5 ponto percentual a taxa básica de juro da economia.

Desde o ano passado, ACM falava, num misto de brincadeira e cobrança: "Ele está esperando que eu morra".

Referia-se ao escritor Fernando Morais, a quem há muitos anos entregou farta documentação pessoal para a confecção de uma biografia. ACM era um dos mais organizados políticos brasileiros quando se tratava de guardar sua própria memória.

Fernando Morais participou de um chat no UOL no dia 6 de julho de 2007. Contou ter, além dos documentos, cerca de 180 horas de conversas gravadas com o baiano que morreu no último dia 20.jul.2007.

No chat do dia 6 de julho, eis uma pergunta e uma resposta:

(01:21:17) moderador Bravo: Para quando é a biografia do ACM?
(01:21:58) Fernando Morais: Não sei para quando é a do ACM. Eu sei que não será, como ele anda dizendo, depois da morte dele.

Será. E este blogueiro não leu e já gostou, pois tende a ser um dos livros mais relevantes para quem deseja conhecer detalhes da política brasileira contemporânea.