Blog do Fernando Rodrigues

Papa e frei Galvão – o dia ainda é do papa. Hoje, cerimônia de canonização do Frei Galvão, às 9h30, no Campo de Marte, em São Paulo.

Fórum Nacional de TVs Públicas – termina hoje o evento em Brasília, com a divulgação de um documento. O presidente Lula participa do encerramento do fórum, às 15h. Vai falar sobre mídia e sobre a TV pública que pretende lançar ainda neste ano.

CPI dos Apagados – sem novidades. A reunião de ontem terminou com a aprovação de vários requerimentos, como previsto. A CPI anda como quer o governo: sem novidades nem sobressaltos. Entre as convocações para depoimentos aprovadas está a dos dois pilotos americanos do jato Legacy, que se chocou com o avião da Gol. A CPI deve discutir hoje como irá negociar o depoimento dos pilotos.

Brasil X Bolívia – os bolivianos aceitaram pagar os US$ 112 milhões pedidos pela Petrobras por duas refinarias que funcionam no país. A negociação agora é sobre a forma de pagamento; o Brasil pode aceitar receber em fornecimento de gás natural.

Um fato de razoável importância política ocorre hoje, às 17h, em Brasília: o lançamento da Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais (Abrig). O objetivo é congregar lobistas de todas as áreas numa entidade que possa normatizar o funcionamento da atividade –hoje algo relegado às sombras dos corredores do poder na capital federal.

Os lobistas, ou assessores de relações institucionais e governamentais, como muitos preferem ser chamados, atuam de forma livre e sem regras em Brasília. No Congresso, onde a presença desse tipo de profissional é mais visível, muitos circulam como advogados e jornalistas para defender os interesses de seus clientes.

Não é possível dizer se a criação da Abrig trará de fato benefícios para o país, tornando mais compreensível para os brasileiros a atividade do lobby. Mas certamente pior do que é não deve ficar –dado o completo “laisser faire” em vigor.

Por mais pejorativa que possa ser a palavra “lobby” e o que muitos fazem por trás desse tipo de ação, é necessária alguma regulamentação para a atividade. Até porque não se pode simplesmente negar a existência do lobby e dos lobistas.

Quando se ouve a expressão “lobby” ou “lobista”, o que vem à mente são os casos rumorosos de corrupção das últimas décadas. Ferrovia Norte-Sul, PC Farias, Anões do Orçamento, Sivam, privatização das teles, mensalão e sanguessugas. Mas é necessário lembrar a existência de lobistas que defendem às claras os interesses de seus patrões ou associações. Por exemplo, os lobistas a favor (ou não) das pesquisas com células-tronco, os partidários da preservação da mata atlântica e os que são contrários (ou a favor) da descriminalização do aborto. Pode-se concordar ou discordar dos argumentos, mas quando a discussão se dá sob a luz do Sol é sempre melhor.

Segundo os responsáveis pela Abrig –embora só a prática dirá se estão certos– a associação a ser lançada hoje deseja trazer “mais transparência e legalidade” para o setor. Vamos ver.

O que certamente não é aceitável numa democracia minimamente estabelecida é o desfile de lobistas por Brasília se apresentando como jornalistas, advogados ou assessores. É bom que sejam conhecidos pelo que realmente fazem: lobby.

A Abrig será criada às 17h em uma sala dentro de um dos templos do lobby do país, a CNI (Confederação Nacional da Indústria). É bom que seja assim, transparente.

Sobre o resultado da iniciativa, o tempo permitirá algum juízo mais preciso. Até porque, o principal para melhorar a transparência nessa área é a aprovação de uma lei federal estabelecendo regras gerais e rígidas a respeito de como devem e podem atuar os grupos de pressão nos corredores do poder. E uma lei o Congresso está longe de querer aprovar –até porque convém a muitos políticos que o lobby continue como está, sem regra, livre, leve e solto.

Papa, só dá ele – Bento 16 terá encontros reservados no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo Paulista, com o governador José Serra e com o presidente Lula.

Comentário do blog – 1: essa visita do pontífice é um “case study” para estudiosos da comunicação no Brasil.

Comentário do blog – 2: muita gente está se salvando com a presença midiática do papa. Sobretudo os políticos e os governos, que fazem o que bem entendem e o destaque é mínimo.

CPI dos Apagados – na primeira reunião, na terça-feira, só teve discurso. Ontem, a CPI foi adiada por conta das votações em plenário. Hoje, o prometido é começar às 10h...
Palpite do blog: essa CPI do Apagão Aéreo dificilmente chegará a algum lugar. O governo, por enquanto, tem o controle total.

Sobem os salários dos políticos – em sessão tumultuada, os deputados aprovaram, em votação simbólica, o reajuste de 28,5% sobre seus salários, dos ministros, do presidente Lula e do vice-presidente, José Alencar.
Eis os aumentos:
salários de deputados e de senadores: passam de R$ 12.847,20 para R$ 16.512,09.

novo salário de Lula e de Zé Alencar: R$ 11.420,21.

novo salário dos ministros: R$ 10.748,43.
 

Lobby – será lançada hoje a associação dos lobistas que terá o nome de Associação Brasileira dos Profissionais de Relações Institucionais e Governamentais. O evento será às 17h, na sede da Confederação Nacional da Indústria, em Brasília.

Clodovil – ele se superou ontem. Ofendeu a deputada Cida Diogo (PT-RJ). Por ser “feia” ela nem poderia se prostituir. Fechou o tempo na Câmara. Hoje, a repercussão continua. Ninguém sabe direito o que fazer. Se Clodovil for punido, haverá aquela falação sobre preconceito, “não puniram sanguessugas e mensaleiros” etc. Se não houver punição, a sensação de “tudo pode” também deletéria...

Só para lembrar, há cerca de 15 dias Clodovil disse que “as mulheres hoje em dia trabalham deitadas e descansam em pé”.

Muitas deputadas sentiram-se ofendidas e queriam uma retratação. Cida Diogo ontem bateu boca com Clodovil. No relato do deputado, eis como foi o diálogo: “Eu disse para ela: digamos que uma moça bonita se ofendesse porque ela pode se prostituir. Não é o seu caso, a senhora é uma mulher feia”. E mais: “Eu tenho culpa de ela ser feia?

Os cerca de 250 participantes convidados para o 1º Fórum Nacional de TVs Públicas recebem ao chegar ao balcão do Hotel Nacional, em Brasília, um papel com as seguintes informações:

“As despesas relativas a passagens aéreas, traslado hotel/aeroporto , hospedagem e alimentação dos convidados serão assumidas pelo I Fórum Nacional de TVs Públicas”.

“Demais despesas extras, tais como frigobar, bar, lavanderia, ligações telefônicas, bebidas alcoólicas nas refeições, business center etc, deverão ser assumidas pelo hóspede”.

“As diárias de alimentação incluem café da manhã, almoço e jantar. O café da manhã será servido sempre no Hotel St. Peter, sendo as demais refeições servidas no Hotel Nacional”.

Se esse fórum não servir para nada, pelo menos 250 pessoas já terão desfrutado de alguns dias na capital federal custeadas pelo dinheiro público –pelo meu, pelo seu, pelo nosso.

Como publicou a Folha de S.Paulo hoje (só para assinantes), o fórum custou R$ 670 mil. “Desse valor, R$ 300 mil foram bancados pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e R$ 270 mil pela Petrobras. Os demais R$ 100 mil foram dados pela Abepec (Associação Brasileira das Emissoras Públicas, Educativas e Culturais)”.

O chamado PAC da educação é uma mãe para as faculdades privadas do Brasil. O governo Lula resolveu dar um prazo de dez anos para que essas instituições de ensino saldem suas dívidas atrasadas com a Receita Federal. O juro cobrado será a taxa Selic, de 12,5% ao ano. Uma condição difícil de ser encontrada na natureza por um cidadão comum.

A descrição do benefício está no projeto de lei 920, enviado ao Congresso no último dia 30 de abril. Para ter acesso à íntegra do texto, clique aqui.

Como se observará na exposição de motivos assinada pelos ministros Guido Mantega (Fazenda) e Fernando Haddad, não se fala no tamanho da renúncia fiscal do projeto. O valor da dívida de impostos atrasados das cerca de 2.000 faculdades privadas no país passa de R$ 1 bilhão, segundo ouvido dentro do próprio governo.

Na realidade, o que está ocorrendo é simples. O governo Lula está editando uma espécie de “refis da educação privada”. O Refis (Programa de Recuperação Fiscal) é um instrumento já usado algumas vezes para salvar empresas em situação financeira ruim por conta de dívidas com o Fisco. O argumento é sempre o mesmo: é melhor dar condições facilitadas para que as empresas continuem a existir do que endurecer e deixá-las fechar. Toda vez que aparece um Refis alguém do governo solta aquela frase: “Essa é a última vez”. Nunca é.

Esse é o ponto. Toda vez que o governo socorre maus pagadores de impostos está dando um tapa na cara dos bons pagadores. Promove-se um incentivo para a sonegação. Pagar para quê? Daqui algum tempo o governo me salva.

No caso das escolas superiores privadas, a idéia é ajudá-las e em troca de um incremento do número de alunos matriculados por conta do crédito educativo Financiamento ao Estudante do Ensino Superior, o Fies, e do aumento de bolsistas que conseguem vagas pelo Prouni (Programa Universidade para Todos, destinado a alunos carentes).

Faculdades que aceitam certo número de bolsistas do Prouni (por volta de 9% do total da escola) têm isenção fiscal. Ou seja, param de pagar impostos.

Além das condições camaradas para saldar débitos fiscais vencidos, há uma dádiva extra no PAC da educação de Lula. Toda vez que uma faculdade privada recebe um estudante pelo sistema de crédito educativo o pagamento é feito pelo governo com títulos públicos. Antes, esses papéis só podiam ser usados para pagar impostos correntes. Agora, poderão ser empregados na liquidação de dívidas tributárias antigas e já vencidas.

O que dizer desse PAC da educação de Lula? É uma escolha clara do governo do PT pelo ensino privado e uma obsessão por colocar um grande número de gente em faculdade para ter uma estatística para mostrar mais adiante numa campanha eleitoral.

As escolas privadas não precisam provar excelência para ter todos os benefícios dados pelo PAC da educação –exceto o básico exigido, que é muito pouco. É um fato da vida que a qualidade média das faculdades privadas é baixa, ou muito baixa.

Em resumo, esses empresários da educação (com honrosas exceções) ensinam mal, deixam de pagar imposto e agora serão socorridos por Lula. É Brasil inovando com o seu “capitalismo sem risco”.

O Papa no Brasil – é hoje. O assunto dominará os noticiários nos próximos dias. Duas dezenas de deputados vão se deslocar para acompanhar o pontífice. Bento 16 desembarca em São Paulo por volta das 16h30. Lula, entre outras autoridades, o recepcionará no aeroporto internacional de Guarulhos.

CPI Apagão vai apagando – na primeira reunião, ontem, só teve discurso. Hoje, a partir das 14h, os membros da comissão devem, em tese, aprovar os requerimentos para a primeira parte da investigação, o acidente com o avião da Gol.

Apagão no Senado – o presidente Renan Calheiros reúne os líderes partidários para discutir sobre a comissão. É forte o movimento dos governistas para enterrar a CPI na Casa.

Aécio em Brasília – o governador mineiro está desde ontem na capital federal. Hoje, toma posse como membro Conselho de Administração da Rede Sarah de Hospitais. Ontem, jantou com Michel Temer (presidente nacional do PMDB).
Palpite do blog: Aécio e Michel estão levando a sério, muito sério, essa história de 2010.

Aumento de salário no Congresso – todos de olho no papa... já os deputados estão de olho nos seus salários. A Câmara programou-se para votar hoje o aumento de 28,5% nos salários dos congressistas, do presidente da República, do vice e dos ministros de Estado. Aprovado, o projeto seguirá para o Senado.

Para tentar diminuir as críticas, os deputados devem votar também a proposta que acaba com o voto secreto nas decisões do Legislativo.

A CPI Apagão decola – reunião para votar requerimentos, às 11h.

Fórum Nacional das TVs Públicas –  no Hotel Nacional, em Brasília, às 10h. Gilberto Gil (Cultura), Franklin Martins (Secom), Fernando Haddad (Educação) vão.

Liberdade de Imprensa – conferência começa às 9h30, na Câmara.

Lula em Santa Catarina – o petista inaugura a Usina Hidrelétrica Campos Novos.

Orçamento – valor de 2008 discutido na Comissão de Orçamento, às 15h. Paulo Bernardo (Planejamento) foi convidado.

Ibama em greve – funcionários param 24h. São contra a criação do Instituto Chico Mendes.

Municípios X Fundeb – a Confederação Nacional de Municípios reclama no Senado. Quer ajustes no Fundo Nacional da Educação Básica.

Brasil X Bolívia – a Bolívia quer pagar US$ 60 milhões pelas 2 refinarias da Petrobras. O Brasil pede US$ 136 milhões. Vai tudo acabar na Justiça.

Bolsa família bloqueado – o governo bloqueará 330.682 benefícios --meros 3% do total de famílias credenciadas (11,1 milhões).

Palpite do blog: não vai nem arranhar a popularidade de Lula.

Parlamento do Mercosul – o convescote continua. Mais de 20 brasileiros estão lá...

PAC paradão – só a metade das obras em andamento ideal.

Bento 16 – o papa chega amanhã ao Brasil.

O Parlamento do Mercosul fez seu primeiro convescote conjunto hoje em Montevidéu (Uruguai), onde algum dia será erguida sua sede definitiva. Na sessão inaugural, com todos os seus integrantes biônicos votando, foram eleitos os primeiros dirigentes desse novo organismo. O presidente será o senador paraguaio Alfonso González Núñez. O vice-presidente, representando as cores brasileiras, é o deputado dr. Rosinha (PT-PR).

Esse Parlamento do Mercosul tem 90 membros titulares, divulgou a assessoria do dr. Rosinha —18 de cada país integrante do bloco (Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Venezuela). Todos os "parlamentares do Mercosul" foram indicados bionicamente pelos seus países. No futuro (em 2010, dizem) serão eleitos pelo voto direto (ver errata abaixo).

E, como ensina um release distribuído pela assessoria do dr. Rosinha, "os representantes venezuelanos, cujo país ainda está em processo de adesão ao Mercosul, terão direito a voz, e não a voto". Ufa, ainda bem! Estamos salvos e seguros com os votos de brasileiros, argentinos, uruguaios e paraguaios.

Amanhã (8/maio) tem mais, informa a assessoria do dr. Rosinha: "A partir das 10 horas da manhã, acontece a segunda sessão do parlamento. A Mesa Executiva irá nomear uma comissão especial para, em no máximo 30 dias, concluir a proposta de regimento interno do Parlamento do Mercosul. Também devem ser propostas outras comissões temáticas".

Vamos aguardar, vamos aguardar.

A derrocada do trabalhista Tony Blair no Reino Unido e a vitória do conservador Nicolas Sarkozy na França trazem lições para os partidos brasileiros. Uma delas é a convergência cada vez maior para o centro do espectro político.

Embora nem sempre ouvido pelo seu partido, o prefeito do Rio, César Maia (Democratas, ex-PFL), faz boa análise em seu boletim pela internet hoje. Basicamente, Maia (mais uma vez) ressalta a fragilidade do discurso liberal contra impostos. Não que esteja errado, na essência, esse tipo de proposta --até porque os impostos são absurdos num país pobre como o Brasil. Ocorre que esse tipo de discurso, apenas, não dá hegemonia política a ninguém.

O ex-PFL está agora centrando fogo (tardio) numa campanha contra CPMF e vive usando o discurso contra os impostos em suas propagandas políticas. Pode ser apenas dispersão de energia. Já o PSDB... bem, os tucanos nem contra os impostos têm falado.

Do ponto de vista estratégico, Lula segue em frente com suas políticas sociais assistencialistas e com o PAC, que nada mais é do que irrigar a economia com o dinheiro estatal (embora a coisa esteja meio parada). O PMDB, oportunista, entrou de cabeça nesse projeto.

Abaixo, trechos do boletim de César Maia:

NOVAS REFERÊNCIAS PARA O DEM -democratas brasileiros!
                   
Estarão de olho em Sarkozy -na França e em Cameron -na Inglaterra!
           
1. Um artigo de Daniel Cohen  -traduzido por este Ex-Blog (Os Limites da Clivagem Direita/Esquerda), apoiado numa pesquisa publicada pelo Nouvel Observateur durante as eleições, mostrava que o corte -direita/esquerda- já não servia para 40% dos eleitores franceses. E mostrava que um importante segmento, que ele chamou de "desconfiados" -que é conservador no terreno cultural -valores- (lei, ordem, costumes, família)- o era também no campo econômico. E sublinhava: "Esta confusão decorre, contudo, também de uma outra especificidade: a direita francesa não é na realidade liberal no sentido econômico da palavra". Com este corte -não liberal nos valores e não liberal na economia, Sarkozy venceu as eleições e atraiu os "desconfiados".
           
2. As eleições municipais na Inglaterra esta semana confirmaram o que as pesquisas vem repetindo. Blair se desgastou, será substituído por Brown e os Tories (conservadores) abrem maioria de opinião publica e nas próximas eleições tendem a ocupar o governo. Seu jovem líder -David Cameron- apontou em direção a uma visão econômica não liberal, não thatcherista, e trocou a demonização do Estado, por uma gestão adequada para os mesmos fins. O destaque, que surpreende a muitos é que isso vale para o sistema de Previdência Social britânico, elogiado por Cameron em seus objetivos. Cameron repete Sarkozy, ou vice-versa: conservador nos valores, mas não liberal na economia. Os Tories chegaram a conclusão que se iludiram com a critica aos impostos. A ilusão não se refere ao mérito, mas a terem sobre-estimado o peso político da mensagem -menos impostos.
           
3. A maior novidade -quanto a mensagem-  na eleição presidencial francesa, foram as insistentes afirmações de Sarkozy: - A França tem que negar e superar "Maio de 1968". Ou seja, negar os valores de maio de 1968 que eram a negação das tradições, individualismo radical, liberalidade quanto aos costumes, negação da família como núcleo matriz da sociedade, instituições voláteis, etc...
           
4. Enquanto os analistas convergiam que esta eleição superava o ciclo gaullista, Sarkozy ia mais longe negando maio de 1968.
           
5. Tories e UMPistas -liderados por Cameron e Sarkozy, colocam para os partidos que se situavam no espectro político à direita, novas idéias, novos desafios, novos tempos. Alhures e aqui, certamente!

segunda-feira (7.mai)

PAC, 3 meses – O balanço sai hoje.

Parlamento do Mercosul – um convescote hoje para cerca de 30 deputados e senadores brasileiros no Uruguai. Alguns não fazem nada por aqui. Agora, farão nada também no Uruguai...

Sarkozy – a  melhor 1ª página foi a do NYT de hoje (só para leitores cadastrados): “Sarkozy Wins the Chance to Prove His Critics Wrong” (Sarkozy tem a chance de provar que seus críticos estão errados).

Mangabeira: “Errei” – em entrevista a Plínio Fraga, na Folha (para assinantes), o scholar faz o "mea culpa".

terça-feira (8.mai)

Orçamento – Comissão de Orçamento discute valores para 2008 (às 15h). O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, deve aparecer.

CPI Apagão – vai começar. Às 11h, servirá para definir ordem de convocados e eleger o segundo e terceiro vice-presidentes. 

quarta-feira (9.mai)

O papa no Brasil – Bento 16 desembarca em São Paulo às 16h30. O presidente Lula e outras autoridades estarão na cerimônia, no aeroporto internacional de Guarulhos.

quinta-feira (10.mai)

Papa – encontros reservados, entre outros, com o Serra e Lula.

sexta-feira (11.mai)

O santo brasileiro – Bento 16 canonizará Frei Galvão.