Blog do Fernando Rodrigues

STF embanana CPI do Apagão – péssimo resultado para a oposição: o ministro do Supremo Celso de Mello concedeu uma liminar ontem, mas o efeito prático é praticamente zero. Ele apenas mandou dizer que a CPI não está enterrada, só que remeteu a decisão para o plenário do STF. Com sorte, o resultado sai no final de abril ou início de maio...

Ministério quase completo – só faltam 2 pendências. A primeira, a criação da tal Secretaria Nacional de Portos, com status de ministério, para satisfazer ao PSB e a Ciro Gomes. O nomeado deve ser Pedro Brito, que estava na Integração Nacional e teve de entregar a cadeira para Geddel Vieira Lima (PMDB).
A segunda dúvida continua sendo no Ministério da Defesa, onde Waldir Pires vai ficando por causa do constrangimento de seu amigo Lula, que não pretende fazer alterações nessa área enquanto o caos aéreo não der uma amainada.

Lula viaja, viaja... – hoje, o petista está em Recife, Pernambuco, onde participa da cerimônia de formatura do Programa Pró-Jovem. Depois, parte para Washington, EUA. Ele tem encontro marcado amanhã com o presidente americano George W. Bush em Camp David, a Granja do Torto dos presidentes dos EUA.

Segurança – o ministro da Justiça, Tarso Genro, e o governador Sérgio Cabral participam da cerimônia de instalação do Gabinete de Gestão Integrada da Segurança Pública Municipal de Nova Iguaçu, Rio de Janeiro. O objetivo é unir governo federal, estado e município no combate à violência.

Deputados trânsfugas em risco – com a polêmica decisão do TSE, pelo 4 partidos afetados pela debandada de deputados –DEM (ex-PFL), PPS, PDT e PSDB­– anunciaram que vão tentar a reintegração de mandatos.
Palpite do blog: será uma batalha de duração média para longa na Justiça. Se prevalecer a decisão do TSE sobre fidelidade de filiação partidária, vencerá a democracia.

Suspense na reforma ministerial – ontem à noite o presidente recebeu sindicalistas que são contrários ao nome de Carlos Lupi (PDT) no Ministério do Trabalho. A agenda oficial de Lula saiu de maneira genérica: “10h – Cerimônia de posse de novos Ministros de Estado – Salão Nobre”. Não se fala quais ministros serão empossados...
Em tese, assumem Franklin Martins (Comunicação Social), Miguel Jorge (Desenvolvimento) e Alfredo Nascimento (Transportes). Mas poderiam também entrar Lupi no Trabalho e Luiz Marinho na Previdência.
Outras pendências: a) a criação da nova Secretaria de Portos, desmembrada do Ministério dos Transportes, para agradar ao PSB; b) a substituição de Waldir Pires (Defesa) e c) o novo nome para o Desenvolvimento Agrário, cargo ocupado pela tendência petista DS.

Amorim no Senado – o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, debate na Casa, entre outros assuntos, a política externa em relação ao PAC. A partir das 10h, na comissão de Relações Exteriores.

Voto eletrônico – a comissão de Constituição e Justiça da Câmara debate a segurança do processo eletrônico de votação no país. O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Velloso está entre os convidados que discutirão o assunto, a partir das 10h.

Economia – o IBGE divulga a Pesquisa Mensal de Emprego, relativa ao mês de fevereiro. O governo também pode divulgar os dados sobre superávit primário deste ano, que deve mudar por causa dos novos números do PIB – que ontem virou menos “pibinho”, pois o percentual de 2006 pulou de 2,9% para 3,7%.

Lula em viagem – depois de dar posse aos ministros, o petista recebe o governador de Roraima, Ottomar Pinto. De tarde, parte para a cidade Brejo da Madre de Deus, em Pernambuco, onde assistirá a encenação da Paixão de Cristo.

CPI do Apagão Aéreo – o ministro Celso de Mello, do STF, adiou para hoje sua decisão sobre a instalação da CPI Apagão Aéreo na Câmara.

O fim do troca-troca – bom, “nunca antes neste país” a primeira notícia deste drive foi tão avassaladora para o mundinho dos partidos...
O TSE decidiu ontem à noite, por seis 6 a 1, que as vagas de deputados federais, estaduais e vereadores pertencem às legendas (leia comentário no post abaixo).
Palpite do blog: esse será o “drive político” do dia, sem dúvida, ofuscando até a reforma ministerial interminável de Lula.

PFL vira "Democratas" – o partido faz convenção nacional, em Brasília, a partir das 10h, no auditório Petrônio Portella, do Senado. Haverá a troca de nome e a eleição do deputado Rodrigo Maia (RJ) para a presidência da sigla, em substituição a Jorge Bornhausen.
Palpite do blog: o PFL deve ser muito “avant la lettre” para se apropriar da palavra “democratas”... É difícil entender a lógica. Até porque nos últimos anos foi realmente difícil associar PFL com os costumes democráticos.

O dia de Lula – pela manhã o presidente recebe o Advogado-Geral da União José Antônio Toffoli (9h), o ministro do Planejamento Paulo Bernardo (9h30), a ministra da Casa Civil Dilma Roussef (10h30). À tarde, mais reuniões com o presidente da OAB, Cezar Britto Aragão (15h), diretoria da Ambev (15h30) e com o diretor-presidente da Vale do Rio Doce Roger Agnelli (16h). O último compromisso será com o ministro das Relações Institucionais Walfrido dos Mares Guia.

Venda do Grupo Ipiranga – Câmara realiza uma audiência pública (às 10h) sobre a rumorosa operação financeira.

TV estatal ou pública? – o ministro das Comunicações, Hélio Costa, vai à Câmara explicar o polêmico projeto de criação de um novo canal de TV do governo. O evento será na comissão de Ciência e Tecnologia (às 14h).

CPI do Apagão Aéreo nas mãos do Supremo – o ministro do STF Celso de Mello deve decidir hoje se aceita ou não o pedido dos partidos de oposição para instalar a CPI do Apagão Aéreo na Câmara. Caso Mello decida contra a CPI, a oposição promete criá-la no Senado.

PF parada – os servidores da Polícia Federal decidiram paralisar suas atividades por 24 horas, a partir de hoje. Por conta da greve, a situações nos aeroportos internacionais do país pode piorar ainda mais.

PIB e o espetáculo do crescimento – o IBGE divulga PIB de 2006 com base na nova metodologia adotada pelo instituto.

Inflação – o Banco Central divulga seu relatório de inflação relativo ao primeiro trimestre deste ano.

Agendas de alguns ministros – o ministro da Justiça Tarso Genro participa de ato político em comemoração aos 85 anos de fundação do PC do B, no Senado, às 16h. A nova ministra do Turismo, Marta Suplicy, recebe em seu gabinete o governador do Piauí, Wellington Dias, às 17h.

A decisão de ontem (27 de março) do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) equivale a um terremoto na política brasileira. Por 6 a 1, os ministros daquela corte entenderam que os mandatos para cargos eletivos no sistema proporcional pertencem aos partidos e não aos políticos.

É a notícia mais relevante na política neste ano até o momento. Para registro histórico, eis os nomes dos magistrados que votaram a favor no TSE: Marco Aurélio Mello (presidente), Cesar Asfor Rocha (relator do tema), Cezar Peluso, Carlos Britto, Caputo Bastos e José Delgado. O único voto discordante foi de Marcelo Ribeiro –para quem não há como entender a troca seja razão de perda de mandato.

Haverá efeitos brutais sobre um dos costumes mais abjetos da política brasileira: a falta de fidelidade partidária. Até o dia de hoje, 28 de março, 36 deputados federais já deixaram os partidos pelos quais foram eleitos em outubro de 2006.

Para conhecer balanço numérico, veja a tabela no post abaixo.

Os deputados das operações troca-troca terão, em tese, 2 opções: perda de mandato ou retorno à sigla original da eleição.

Das 36 trocas partidárias, 22 foram perdas de PFL, PSDB e PPS, os 3 principais partidos de oposição Lula.

A decisão do TSE foi em resposta a uma pergunta do PFL feita em 1º de março: “Os partidos e coligações têm o direito de preservar a vaga obtida pelo sistema eleitoral proporcional quando houver pedido de cancelamento de filiação ou de transferência do candidato eleito por um partido para outra legenda?”.

A resposta do TSE foi positiva. Saiu às 22h05 de ontem (terça-feira). O mandato pertence aos partidos, disse o TSE. Importante: falou-se sobre eleições proporcionais. Ou seja, sobre Poder Legislativo. A regra não vale para prefeitos, governadores ou presidente da República que trocam de partido.

Também é necessário notar que o TSE não falou sobre os casos específicos de troca-troca, mas de uma interpretação da lei.

O deputado trânsfuga poderá dizer: “Tudo bem. Fico na legenda, mas voto no Congresso como bem entender”. Nesse caso, a direção partidária terá poder para deixá-lo à míngua, sem cargos em comissões, sem relatar assuntos importantes além de ficar fora dos programas eleitorais em rádio e TV.

Outra hipótese ainda obscura e sem solução diante da decisão do TSE: o partido decide votar a favor, digamos, da reforma da Previdência e um deputado fica contra. O partido então expulsa esse deputado. Pergunta: o deputado expulso perde o mandato? Ninguém sabe.

São dúvidas para a Justiça dirimir mais adiante.

Qual efeito terá tudo isso? Ainda é difícil prever, mas à primeira vista parece ser um avanço. É correto numa democracia que os partidos tenham poder e responsabilidade sobre os votos.

O problema é como são eleitas as direções partidárias. Sabe-se que a vida partidária, na maioria das agremiações, é quase uma ação entre amigos. A cúpula vai se revezando (às vezes) entre pessoas de um mesmo grupo – e a tal base partidária assiste a tudo de longe, sem opinar (com raras exceções).

Pois a partir de agora, vereadores, deputados estaduais e federais terão de se preocupar menor em receber cargos e liberação de emendas e mais em como influir internamente nas suas legendas. De outra forma, ficarão todos escravos das direções partidárias.

Talvez a grande reforma política seja, ao fim, obrigar os partidos a se democratizarem internamente.

É o seguinte o saldo das trocas partidárias na Câmara até o dia 28 de março de 2007:

Quando a gente pensa que a reforma ministerial vai acabar... ela começa de novo por alguma fresta ainda aberta.

Agora, Lula resolveu fazer um acerto com o PDT. O presidente nacional pedetista, Carlos Lupi, não deve mais ir para a Previdência. Muito bom, pois ele só iria para lá se fosse para não fazer nenhum tipo de reforma. Seria péssimo para Lula ter um ministro da Previdência que é publicamente contra a reforma na área.

Lupi deve, pelo novo acerto em gestação, ir para o Ministério do Trabalho, pasta mais correlata ao PDT --e onde, convenhamos, nem há muito a ser feito. É um ministério simbólico, mas "café-com-leite" do ponto de vista do seu potencial para criar problemas.

Na bancada do PDT na Câmara, segundo o deputado Miro Teixeira, a preferência é de "60% a 40%" a favor do Ministério do Trabalho.

Luiz Marinho, o sindicalista do PT e hoje ministro do Trabalho, teria de ir para a Previdência para tocar algum tipo de acerto naquela pasta. Lulista de primeira hora, teria de assumir o sacrifício até, pelo menos, abril do ano que vem --quando deve deixar o governo para ser candidato a prefeito em São Bernardo do Campo.

A fórmula é boa para Marinho, pois ele só precisa balançar o barco até abril de 2008. Não terá de fazer nada antipático do ponto de vista eleitoral. O seu substituto ficará responsável pelo, vamos dizer, "trabalho sujo" que será implantar alguma reforma na Previdência --o que sempre equivale a cortar benefícios.

Se Marinho não aceitar, poderá ficar sem cadeira.

Essa é a engenharia que saiu agora no início da noite no Palácio do Planalto.

Vai dar certo? Bom, com Lula e sua reforma ministerial nunca é possível ter certeza.

Reforma quase completa – o senador Alfredo Nascimento (PR-AM) vai mesmo para o Ministério dos Transportes, apesar da penca de acusações que carrega nas costas.
Na quinta-feira, Lula dará posse conjunta para Nascimento, Franklin Martins (Comunicação Social) e Miguel Jorge (Desenvolvimento).
Ficaram, por enquanto, faltando 2 definições: Pedro Britto, do PSB, para a Secretaria de Portos (com status de ministério) e Aldo Rebelo no lugar de Waldir Pires (Defesa).

Oposição e o PAC – o plenário da Câmara conseguiu aprovar ontem à noite a primeira medida provisória relacionada com o programa de crescimento. A oposição prometeu obstruir as votações, mas PPS e PSDB não aderiram. O PFL ficou na broxa... A MP foi aprovada. A proposta abre crédito extraordinário de R$ 452,18 milhões para a conclusão dos processos de extinção da Rede Ferroviária Federal e de liquidação da Companhia de Navegação do São Francisco.
Palpite do blog: o governo está poderosíssimo e vai patrolar nos próximos dias.

Lula, Waldir e a Defesa – o petista recebe logo cedo o ministro da Defesa, Waldir Pires. Na pauta, o caos aéreo (sobretudo o episódio mais recente, com as paralisações no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo). Mas a dúvida maior é: Lula vai falar com Waldir sobre a troca de cadeiras na pasta?

Brasil e Itália – grande parte do dia de Lula hoje será tomada para recepcionar o primeiro-ministro da Itália, Romano Prodi –que também visita o Congresso às 15h30.

Congresso e aumento salarial – líderes partidários se reúnem na Câmara. Pauta explosiva: o reajuste salarial aprovado a toque de caixa na Comissão de Finanças da Casa, permitindo gastos de mais de R$ 5 mil sem apresentação de nota fiscal.

Reforma política e movimentos sociais – dia do lançamento da Frente Parlamentar da Reforma Política na Câmara. O grupo reúne, além de parlamentares, representantes de entidades da sociedade civil, como a OAB e a CNBB.

CPI do Apagão Aéreo – enterrada na Câmara (pelo menos enquanto o STF não se pronuncia), a CPI do Apagão Aéreo pode ser instalada no Senado. Os partidos de oposição articulam para a criação da CPI na Casa.
Palpite do blog: no Senado, é difícil prosperar essa tentativa da oposição. No STF, a esperança é maior. O governo ainda conta com forte maioria entre os magistrados, mas perdeu um apoio de peso com o episódio recente PMDB-Nelson Jobim. Como se sabe, Jobim (ex-presidente do Supremo) ficou fulo da vida com Lula por ter sido abandonado na disputa pela presidência do PMDB. Em condições normais de temperatura e pressão, Jobim diria aos integrantes de sua "bancada" no STF para enterrarem a CPI. Hoje, a coisa  já mudou de figura...

Mobilização contra emenda 3 – as principais centrais sindicais do país farão uma reunião na Câmara dos Deputados para pressionar os congressistas a manter o veto presidencial à emenda 3. O texto da emenda proibia os auditores fiscais de multarem pessoas jurídicas quando entendessem que a relação de prestação de serviços com uma outra empresa é uma relação trabalhista.

segunda-feira (26.mar)
Lula nas alturas – o petista bate seu próprio recorde e atinge 48% de aprovação ao seu governo depois de 3 meses no cargo neste segundo mandato (Datafolha). Em 2003, nesta mesma época, tinha 43%. Todos os outros presidentes pós-ditadura militar (1964-1985) tiveram marcas piores do que as de Lula neste período do mandato (para ler pesquisas antigas, clique aqui).

Aécio, Cabral e Serra aprovados – nos 3 maiores Estados, o Datafolha detectou que o tucano Aécio Neves (Minas Gerais) continua firme como um governador com estrondosa aprovação: 71%. José Serra (São Paulo) tem 39%. Sérgio Cabral (Rio) pontua 48%.

Apagão aéreo – José Carlos Pereira (Infraero) entrega relatório hoje a Waldir Pires (Defesa) sobre os atrasos absurdos no aeroporto de Cumbica (SP) nos últimos dias.

O PR cobra Lula – o presidente passa o dia no Planalto em reuniões com o advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli (9h), com o novo ministro da Saúde, José Gomes Temporão (11h30) e faz uma reunião da área social (15h). Mas é no final do dia que vem uma fatura pesada: Lula recebe o senador Alfredo Nascimento (PR-AM), ex-ministro dos Transportes, cotado para voltar para a vaga –mas com um partido fazendo beicinho pelo fato de essa pasta estar para perder o comando dos portos (que deve ir para o PSB).

Reforma ministerial pendente – além dos Transportes (prometido ao PR), faltam definições na Defesa (sai Waldir Pires e entra Aldo Rebelo?); Secretaria Nacional de Portos (a ser criada para o PSB); Ministério da Comunicação Social (para Franklin Martins).

Tarso e PF em greve – é o 1º teste para o novo ministro da Justiça, Tarso Genro. Ele vai à sede da Federação Nacional dos Policiais Federais para tentar evitar a primeira greve nacional do ano. Os policiais querem um reajuste salarial de 30%. Prometem uma paralisação de 24h nesta quinta-feira.

Oposição e CPI do Apagão – derrotados na CCJ e no plenário da Câmara, os oposicionistas prometem suspender a obstrução das votações nesta semana se o presidente da Casa, Arlindo Chinaglia, encaminhar as informações solicitadas pelo Supremo sobre o pedido de criação da CPI do Apagão Aéreo. O destino da CPI está nas mãos do STF.

terça-feira (27.mar)
Lula e Prodi – o presidente e o primeiro-ministro da Itália, Romano Prodi, encontram-se em Brasília.

Congresso e aumento salarial – líderes partidários se reúnem na Câmara. Pauta explosiva: o reajuste salarial aprovado a toque de caixa na Comissão de Finanças da Casa, permitindo gastos de mais de R$ 5 mil sem apresentação de nota fiscal.

Reforma política e movimentos sociais – o lançamento da Frente Parlamentar da Reforma Política na Câmara deve contar com o apoio de diversos movimentos sociais, que prometem fazer um ato público no Congresso amanhã.

quarta-feira (28.mar)
PFL vira "Democratas" – o partido faz convenção nacional, em Brasília. Troca de nome e elege o deputado Rodrigo Maia (RJ) seu novo presidente nacional, em substituição a Jorge Bornhause.

Venda do Grupo Ipiranga – Câmara realiza uma audiência pública (às 10h) sobre a rumorosa operação financeira.

TV estatal ou pública? – o ministro das Comunicações, Hélio Costa, vai à Câmara explicar o polêmico projeto de criação de um novo canal de TV do governo. O evento será na comissão de Ciência e Tecnologia (às 14h).

quinta-feira (29.mar)
Voto eletrônico – comissão de Constituição e Justiça da Câmara discute a segurança do sistema (às 10h).

Empregos – sai a pesquisa mensal de emprego do IBGE referente a fevereiro.

Lula vê Paixão de Cristo – petista vai a Nova Jerusalém, no interior de Pernambuco, para assistir à encenação da Paixão de Cristo. Depois, prepara-se para ir aos EUA.

sábado (31.mar)
Lula e Bush juntos novamente – desta vez será o petista que irá encontrar o presidente americano, na residência de campo Camp David.  Durante o encontro, Lula e Bush devem retomar as negociações sobre o biocombustível.