Blog do Fernando Rodrigues

Alckmin – o tucano visita Marabá, no Pará... É dura a vida de candidato que não decola.

Minas Gerais – para enfrentar Aécio, a oposição mineira decidiu copiar um modelo italiano de consulta popular para indicar o candidato que enfrentará o tucano nas eleições. A consulta é aberta a todos os eleitores mineiros, que não terão uma lista: na cédula em branco a pessoa vota em quem quiser. Organizam a votação PT e os diretórios estaduais do PCdoB, do PRB e do PTN.

Lula – visita Natal, no Rio Grande do Norte. Campanha a toda. Obras da ponte Forte-Redinha, financiada pelo BNDES.

Sanguessugas – grande movimento na Câmara para livrar a cara de vários deputados acusados de corrupção. A CPI está para ser instalada. Será uma guerra entre a minoria (que verdadeiramente deseja investigar) e a maioria (que apenas pretende fazer de conta que está investigando).

Que desmoralização.

O boato brasiliense desta 5ª feira: dois senadores teriam participado de uma operação de R$ 3 milhões para aliviar a barra de bingueiros na CPI dos Bingos --aquela que investiga de tudo, menos bingos.

Comentário ouvido pelo blog de alguém que é PhD nessa área: "Imagine!? 3 milhões? Esse boato é só um boato mesmo. Não pode ser verdade. Até porque 3 milhões é um valor muito alto para uma operação dessas".

Em tempo de "sanguessugas" que lucram 5 a 15 mil por ambulância, a anedota faz todo o sentido.

O "Los Angeles Times" publicou alentada reportagem nesta semana sobre o caos na segurança pública em São Paulo. Por erro de digitação, o nome do governador paulista apareceu grafado de maneira errada: "Cláudio Limbo".

Comentário numa lista de discussão na weB: "...Muito bom. É um daqueles casos em que o erro diz mais sobre um assunto...".

O PFL escolheu o senador José Jorge (PE) para ser o candidato a vice-presidente na chapa com Geraldo Alckmin (PSDB).

Jorge derrotou o também senador Agripino Maia (RN), por 51 votos a 45.

Já é história o período em que as decisões eram monolíticas no mundo pefelê. A divisão hoje é total. As mágoas ficam para degustação na campanha.

Segurança pública – continua a guerra política pela responsabilização. Tucanos e petistas se atacando. A tendência, por óbvio, é piorar.

O PFL e o vice – a mais conservadora das siglas, quem diria, rachou. Hoje, na sede nacional pefelista em Brasília haverá votação secreta para escolher quem será indicado candidato a vice-presidente da República: os senadores José Jorge (PE) ou José Agripino (RN). Não interessa o José vencedor. O PFL está dividido e assim caminha nesta eleição.

Congresso, o reino dos vazamentos – funcionário terceirizado vendeu gravação de depoimento secreto de delegados à CPI do Narcortráfico. O que mais se pode esperar dum Congresso que permite tal barbaridade?

Crise política – e as CPIs, heim? Mensalão, Silvinho, Daniel Dantas, “sanguessugas”? Estão todos por aí, mas o noticiário virou.

E o Serra? – o candidato tucano ao governo paulista teve surto de mudismo.

Estão disponíveis os números de investimentos públicos federais em segurança em todos os Estados desde 2001. Para ter acesso, clique aqui. A ONG Conta Abertas concluiu o seguinte:

"Os investimentos federais em segurança pública nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Distrito Federal apresentaram queda significativa nos últimos quatro anos, mesmo desconsiderando os reajustes inflacionários. Em valores correntes (moeda da época), o Ministério da Justiça investiu R$ 211,9 milhões nos quatro dos principais estados brasileiros, em 2005, ou seja, 37,4% a menos do que a quantia investida em 2001, que foi de R$ 338,6 milhões. Considerando os valores constantes (atualizados pelo IGP-DI da Fundação Getúlio Vargas), a queda é ainda maior, de 61,20%".

O corregedor da Câmara, deputado Ciro Nogueira (PP-PI), passou o dia ocupadíssimo na PF participando de depoimentos de pessoas citadas no caso dos "sanguessugas". No meio da correria, por volta das 14h30, encontrou um tempinho para ir ao Palácio do Planalto. O que foi fazer lá ainda é um mistério. Com Lula ele não esteve, pois o presidente passou o dia no Alvorada nos momentos em que esteve em Brasília. 

Renato Duprat, representante de Bóris Berezowski, telefona. Pede os seguintes registros:

1) o russo já teria entrado no Brasil como "refugiado político", mas não estaria interessado em se transferir de uma vez para cá (o blog ouviu versão diferente do Comitê Nacional para Refugiados no Brasil);

2) sobre José Dirceu, a versão de Duprat-Berezowski é que não houve encontros (OK, mas o blog tem testemunhas oculares; aliás, ressalta-se, nada há de ilegal ou condenável no fato de pessoas adultas e vacinadas se encontrarem).

E vamos em frente.

O milionário russo Bóris Berezowski fez uma consulta ao Comitê Nacional para Refugiados no Brasil, no âmbito do Ministério da Justiça, perguntando se existe a possibilidade de passar a viver por aqui. Ele quer transferir da Grã-Bretanha para o Brasil a sua alegada condição de refugiado --segundo o magnata, em linha com o que determinam convenções da ONU.

Berezowski se diz perseguido pelo governo de Vladimir Putin.

em tempo: no post anterior, ao escrever que repassava a informação tal como recebida o objetivo foi dizer que o blog, naquele caso específico (os encontros entre Zé Dirceu e Berezowski), não fazia juízo de valor a respeito. A informação, por óbvio, foi devidamente checada. Enfim, como cantaria o Santa Esmeralda, "please don't let me be misunderstood".

O blog tem informação quente e a repassa do jeito que foi recebida: José Dirceu esteve pessoalmente com o bilionário russo Bóris Berezowski por 3 vezes na mesma semana em que o Corinthians perdeu para o River Plate, em jogo no Pacaembu (a partida foi em 4 de maio). O magnata estrangeiro estava hospedado em uma casa nas imediações do estádio.

Em tempo: Berezowski tem nova viagem marcada para o Brasil. Ele chega na semana que vem. Deve passar uns cinco dias por aqui.

Comentário: esse Zé Dirceu não pára, heim? Assuntos possíveis? Petróleo, energia, Varig. A pauta é longa.

Conselho de Ética – vota pedido de arquivamento do processo contra a deputada Zulaiê Cobra (PSDB-SP). A representação foi feita pelo PT, pois a deputada teria afirmado em entrevista que o partido mandou assassinar o ex-prefeito Celso Daniel.

CPI dos Bingos – era ontem e ficou para hoje a votação de requerimentos. Dentre eles, a convocação do banqueiro Daniel Dantas. A CPI deve decidir se investiga a denúncia de Dantas de que o PT teria pedido US$ 50 milhões para ajudar o banco Opportunity a resolver problemas que tinha com o governo federal. A reunião está prevista para as 10h30.

Sanguessugas – a Câmara ferve. Dezenas de novos “sanguessugas” devem brotar do livro-caixa da empresa citada no escândalo. Hoje, a Corregedoria da Casa ouvirá mais pessoas do esquema de fraudes em licitações na compra de ambulâncias. Entre elas está Darci Vedoin, dono da Planan, “a” empresa, e a ex-assessora do Ministério da Saúde Maria da Penha Lino.

É fascinante o febeapá em torno da nova grande polêmica nacional: é ou não necessário instalar bloqueadores de celulares nos presídios brasileiros?

Não há nem sinal de uma discussão séria sobre outro ponto: por que os governos estaduais estão quase todos abdicando de uma política eficaz para impedir a entrada de telefones móveis nos presídios? No caso de São Paulo, é inconcebível que um Estado rico e com a força policial que tem seja incapaz de, em 24 horas, limpar as celas de telefones e armas.

O caso dos bloqueadores é fascinante. De repente, as esperanças do Brasil residem todas aí. Se os presos não tiverem como falar ao celular, abracadabra, tudo estará resolvido.

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, sugeriu hoje que as próprias operadoras assumissem o ônus de instalar os tais bloqueadores. Seria "um serviço público". Em que planeta vive esse ex-repórter do Fantástico? Será que Hélio Costa realmente acredita que alguma empresa privada na galáxia estaria disposta a gastar dinheiro para instalar bloqueadores em presídios? De graça? É evidente que o custo seria repassado para os consumidores.

Outro aspecto demencial e adjacente na proposta do governo é o Estado terceirizando uma responsabilidade sua. Suponha, caro internauta, que as operadoras de celulares instalem os bloqueadores. Em dado momento, a engenhoca falha ou é suplantada por uma nova tecnologia dos criminosos (cenário para lá de possível). Segue-se uma rebelião. De quem é a culpa? Das empresas de telefonia. O Estado vai dizer: não tenho nada a ver com isso.

Para entender os bloqueadores
O custo desses aparelhos não é, de fato, muito alto. Ocorre que são altamente ineficazes, a não ser que os responsáveis por sua instalação não se preocupem com os moradores da vizinhança dos presídios. Os pobres. Em geral, a redondeza de uma prisão é um local humilde, os imóveis são desvalorizados. Com os bloqueadores, esses coitados sofreriam mais um infortúnio: ficariam privados de falar em celulares.

Para quem não sabe, o custo total de instalação de bloqueadores num presídio de até dois andares, com uma área de 1 Km por 1 Km fica em torno de R$ 150 mil. Se o sistema for instalado em São Paulo, deverá emitir sinais para "sujar" as freqüências de Vivo (analógico e digital), Claro (TDMA e GSM), TIM (GSM) e Nextel.

O processo é complicado por 2 motivos: a necessidade de ajustes e a dificuldade de instalação física. O presídio precisa ser cabeado (imagine como deverá ser a blindagem desse fios para que os detentos não o depredem...). Antenas pequenas serão colocadas no perímetro da edificação. Centenas de testes terão de ser realizados para prejudicar o mínimo possível a vizinhança (mas alguns sempre acabarão ficando numa zona de sombra do sinal).

Depois de tudo isso, um problema insolúvel: se o preso subir na caixa d’água, poderá falar livremente ao celular. Claro, pois as antenas estarão voltadas para dentro do presídio para evitar o prejuízo para a vizinhança.

Outro detalhe ainda não analisado: quem vai dar manutenção nessas geringonças? Digamos que seja preciso algum reparo. O técnico chega e diz: "Vim aqui consertar o bloqueador". Se algum preso ouvir, coitado do técnico.

Por fim, o que garante que a corrupção que permite a entrada do celular não seja também usada para desligar o bloqueador em determinado momento? Nada.

Em resumo, a baboseira sem fim é típica de momentos de crise. No Brasil, admitamos, a gente exagera. Que venham os bloqueadores. Eles vão nos salvar!

Em junho de 2000 FHC anunciou um pacote para a segurança pública. O plano foi divulgado no mês seguinte, em julho, com 124 medidas. A maioria nunca acabou sendo efetivada. Para quem gosta de história, esta página tem a íntegra do tal plano. O arquivo está em word e pode ser baixado clicando aqui.

Segurança pública no Senado – o presidente do Senado, Renan Calheiros, convocou reunião com os líderes partidários para tentar apressar a votação de um pacote de projetos sobre segurança pública que tramita na Casa.

Aldo e Thomaz Bastos – o presidente da Câmara e o ministro da Justiça participam de debate na Comissão de Segurança Pública sobre a violência em São Paulo. O encontro está marcado para 15h.

Crime e estrago eleitoral – é o que todos se perguntam no mundinho da macropolítica: 1) qual será o impacto do caos em São Paulo sobre Alckmin e sobre Serra (dois tucanos); 2) Lula vai faturar ou sobra para ele também?

Sanguessugas – o delegado da PF Tardelli Boaventura, responsável pelo inquérito que investiga a compra superfaturada de ambulâncias, será ouvido pela Corregedoria da Câmara. A comissão quer saber, principalmente, quem vazou a lista com os nomes de 81 deputados supostamente envolvidos no esquema. O procurador Paulo Gomes, designado pelo MP para acompanhar o caso, também será ouvido.

Mercadante – São Paulo se esvai com o caos da bandidagem... e o candidato do PT ao governo paulista participa de uma palestra para os 50 maiores investidores estrangeiros no Brasil, reunidos em Nova York (EUA).

CPI dos Bingos – a comissão tenta votar requerimentos, dentre eles, os de convocação do ex-presidente da Caixa Jorge Mattoso, ainda sobre a quebra de sigilo bancário do caseiro Francenildo. Uma possível convocação do banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, não é consenso entre os membros da CPI. A reunião está prevista para 11h.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), convocou para o final da manhã desta terça-feira (amanhã) uma reunião de todos os líderes partidários com o objetivo de formar uma força-tarefa que analisará todos os projetos em tramitação na Casa a respeito de segurança pública. A idéia é que esse grupo possa em prazo reduzido encontrar algum consenso sobre os projetos que possam ser votados imediatamente.

O próprio Renan tem uma PEC (proposta de emenda constitucional) polêmica em tramitação: vincula, por cinco anos, recursos do Orçamento da União para a área de segurança pública. Dessa forma, o governo federal não teria como deixar de desembolsar dinheiro para a área.

"Será uma medida emergencial, já que uma das principais causas da falta de segurança pública no país é a escassez de recursos", diz Renan. Obviamente, a equipe econômica será contra, pois esse tipo de medida engessa a execução orçamentária --a exemplo do que já ocorre com as verbas obrigatórias para a saúde e para a educação.

Outra medida para a qual já um projeto é a abertura de uma linha de crédito especial para que policiais possam obter recursos a juro baixo para a compra de casa própria. Muitos policiais são assassinados atualmente porque são obrigados a viver em áreas de risco, ao lado das comunidades controladas pelo crime organizado.

No próximo dia 25 de maio o PT tem o seu programa partidário em rede nacional de rádio e de TV, de 20 minutos. Será uma amostra do que poderá ser o tom da campanha. O discurso oficial é que ainda não está certo se Lula vai aparecer –é claro que vai. A decisão será tomada na última hora, dizem.

Em São Paulo, desgraça para uns (tucanos em geral, José Serra incluso), oportunidades para outros (Aloizio Mercadante e o PT). Ninguém vai querer aparecer agora, faturando sobre a tragédia. Pegaria mal, claro. Mas é só uma questão de tempo.

Coluna de hoje na Folha:

FERNANDO RODRIGUES

Criminalidade e eleição

BRASÍLIA - É cedo para fazer juízo definitivo, mas o crime pode acabar sendo o assunto mais recorrente na eleição de outubro. Tanto a corrupção na política como a criminalidade mais, vamos dizer, ortodoxa, que foi exposta no fim de semana com as rebeliões em presídios paulistas.

Os levantes de bandidos devem retirar da agenda política todos os outros debates nos próximos dias ou semanas. A fatalidade será usada contra os tucanos em São Paulo.

O PSDB governa o Estado mais rico do país há 12 anos. Tempo suficiente para que tais rebeliões não sejam mais aceitáveis nem apareçam de surpresa. A justificativa das autoridades paulistas é quase um escárnio. Os presos estariam reagindo à linha-dura imposta pelo sistema local de isolamento de condenados. Se houvesse segregação de fato, a série de ataques teria sido impossível.

Em 2001, já havia ocorrido algo semelhante. Agora, motins ainda mais generalizados. Quantos anos são necessários para um determinado grupo político governar um Estado e ter capacidade de evitar reações orquestradas como as do fim de semana? Os tucanos terão dificuldade para responder a essa pergunta.

A sorte do PSDB é o fato de Lula ter pouco a dizer sobre o assunto. Os números do Orçamento da União são desfavoráveis ao petista. Em 2004, a administração federal investiu R$ 533 milhões na área da segurança pública. Em 2005, o valor caiu para R$ 475 milhões. Uma redução de 11%, segundo dados oficiais coletados pela ONG Contas Abertas, especializada em gastos governamentais.

O mais provável neste ano eleitoral é os políticos se renderem à tentação de se acusarem mutuamente pelo flagelo na segurança. Vão aparecer planos tão mirabolantes quanto ineficazes. FHC lançou um pacote com 124 medidas em 20 de junho de 2000 que custariam cerca de R$ 3 bilhões. A ação mais revolucionária era iluminar ruas escuras pelo país afora. Se pelo menos isso tivesse sido executado, já teria sido um grande avanço.

Deu na "Folha" de hoje, texto deste repórter:

O governo federal reduziu drasticamente os valores gastos em segurança pública no ano passado, segundo dados oficiais da execução do Orçamento da União. No que diz respeito aos repasses aos Estados, por meio do Fundo Nacional de Segurança Pública, a queda foi de 28% na comparação entre os números de 2005 e os de 2004.

Esse fundo foi criado por lei em fevereiro de 2001 com o objetivo de "apoiar projetos de responsabilidade dos governos dos Estados e do Distrito Federal". Em 2003, a razão principal do fundo foi alterada por meio de outra lei apoiada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O novo objetivo ficou assim descrito: "apoiar projetos na área de segurança pública e de prevenção à violência, enquadrados nas diretrizes do plano de segurança pública do governo federal".

Ou seja, os Estados e o Distrito Federal deixaram de ser mencionados diretamente. Como conseqüência da exigência explícita do enquadramento ao modo de operar da administração federal, menos convênios foram firmados.
Em 2004, o governo federal desembolsou R$ 380,8 milhões para o Fundo Nacional de Segurança Pública. Em 2005, a cifra caiu para R$ 275,8 milhões -a já mencionada redução de 28%.

Quando se observam apenas os valores específicos para investimentos nos Estados (excluindo, entre outros, os gastos com o custeio do fundo), o valor fica bem menor: apenas R$ 124,9 milhões em 2005.

Desses R$ 124,9 milhões o Estado de São Paulo, vitimado desde sexta pelos ataques do PCC (Primeiro Comando da Capital), ficou sozinho com R$ 56,3 milhões, o equivalente a 45% do total.

Ainda quando se analisam os valores totais investidos no Fundo Nacional de Segurança Pública, o governo Lula fica atrás de seu antecessor, o tucano Fernando Henrique Cardoso.

Em 2002, último ano de seu governo, Fernando Henrique desembolsou R$ 396 milhões para o fundo, em valores atualizados em março deste ano pela ONG Contas Abertas, especializada em monitorar gastos públicos a partir de dados oficiais do Siafi (Sistema Integrado de administração Financeira). O indexador usado foi o IGP-DI. O valor de Lula no ano passado, usando o mesmo IGP-DI, fica em R$ 283,4 milhões -ou seja, uma redução de pouco mais de 28%.

Valores globais
Os investimentos gerais em segurança pública feitos pelo governo federal também sofreram uma queda no ano passado, fruto da necessidade de o país fazer amplo superávit orçamentário (gastar menos do que arrecada) para sustentar o pagamento dos juros da dívida interna.
Em 2005, a administração Lula gastou um total de R$ 475 milhões na área de segurança. Em 2004, a cifra havia sido de R$ 533 milhões. A queda registrada foi, portanto, de 11%.

Segundo a ONG Contas Abertas, a Polícia Rodoviária Federal sofreu um corte de R$ 7,7 milhões em 2005 na comparação com 2004. O Fundo Penitenciário Nacional também teve redução de R$ 55,2 milhões nesse período. Só foram registrados aumentos de investimentos para Polícia Federal, justamente o organismo da área de segurança que mais vem apresentando resultados no período mais recente, com operações como a Sanguessuga, que prendeu quase 50 pessoas envolvidas em fraudes na compra de ambulâncias por prefeituras.

segunda-feira (15.mai)
Segurança pública – esqueçam tudo. Agora, o assunto é segurança. Haverá guerra de versões sobre a responsabilidade pelo flagelo em que se encontra essa área em todas as esferas de governo.

PMDB – o assédio agora se intensifica. O ex-presidente Itamar Franco tem encontro agendado com o ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro. Na pauta, o apoio do político mineiro e do PMDB à candidatura do presidente Lula.

Lula – o presidente participa em Brasília, às 20h, da abertura do Fórum Nacional de Cooperativas de Micro e Pequenos Empresários, coordenado pelo Sebrae e pelo Banco Central.

terça-feira (16.mai)
Sanguessugas – o delegado da PF Tardelli Boaventura, responsável pelo inquérito que investiga a compra superfaturada de ambulâncias, será ouvido pela Corregedoria da Câmara. A comissão quer saber, principalmente, quem vazou a lista com os nomes de 81 deputados supostamente envolvidos no esquema.

Mercadante – o candidato do PT ao governo de São Paulo participa de uma palestra para os 50 maiores investidores estrangeiros no Brasil, reunidos em Nova York (EUA).

quarta-feira (17.mai)
Nacionalização do gás boliviano – enésima audiência pública para discutir o impacto da decisão de Evo Morales. A ministra chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim e o ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau foram convidados para participar da reunião, às 10h, na Câmara.

Conselho de Ética – deve votar o pedido de arquivamento do processo contra a deputada Zulaiê Cobra (PSDB-SP). A representação foi feita pelo PT, pois a deputada teria afirmado em entrevista que o partido mandou assassinar o ex-prefeito Celso Daniel.

quinta-feira (18.mai)
O vice do Alckmin – o PFL deve anunciar quem será o vice na chapa do tucano. Disputam a vaga os senadores José Agripino Maia (RN) e José Jorge (PE). O nome sairá de votação secreta. Waaal, o PFL está todo democrático.

Mensagem cifrada recebida no celular deste blogueiro, hoje de manhã, reproduzida tal como chegou: "faustao e fantastico tem propaganda nova do governo". E daí?