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Os tucanos adiaram mais uma vez a escolha do seu candidato a presidente. Mas a tendência continua sendo o processo interno (não a cúpula) acabar preferindo Geraldo Alckmin.
Alckmin ou Serra, não importa. Por mais que os tucanos neguem, a sigla sairá rachada.
A frase-síntese é do deputado João Caldas (PL-AL), um dos, vá lá, “caciques do baixo clero”: “Porteira que passa bezerro passa boiada”.
Para Caldas, “a lógica é não cassar mais ninguém, porque já se disse que caixa dois não é crime”. Ele pergunta: “Como cassar os outros?”. Sua conclusão no caso de haver alguma cassação para os 9 mensaleiros na fila da morte: “Vamos parecer biruta de aeroporto”.
E a reação da sociedade, não conta? “A reação da sociedade já chegou a um estágio que não adianta mais diferenciar. Tanto faz. Esta legislatura está perdida. Agora, é pensar o que fazer para a próxima”, resume João Caldas.
O deputado Mussa Demes (PFL-PI), defensor aberto da absolvição do petista Professor Luizinho nesta semana, chega até a citar os nomes de quem não será cassado de jeito nenhum: João Paulo Cunha (PT-SP), Vadão Gomes (PP-SP) e Pedro Henry (PP-MT). “São inimputáveis [sic], pois não há [sic] provas contra eles”, diz.
Esses dois, Mussa Demes e João Caldas, são um resumo bem feito do pensamento geral dentro da Câmara.
Assim, o escândalo do mensalão pode acabar de maneira melancólica. Quando Bob Jeff botou a boca no trombone, em junho do ano passado, o número de congressistas envolvidos era sempre mencionado como sendo na casa dos 80 a 100.
Passado algum tempo, míseros 19 nomes foram relacionados diretamente ao mensalão. A situação é a seguinte:
● 4 renunciaram para não serem cassados (voltam com certeza na eleição de outubro)
● 4 já foram absolvidos em plenário (voltam também)
● 2 foram cassados (só Bob Jeff e Zé Dirceu)
● 9 aguardam julgamento
Nas CPIs ainda em funcionamento, muito desalento. Na dos Bingos, as acusações não param de chegar, mas parece que a investigação não tem rumo. Na dos Correios, nenhum interesse em averiguar se há mesmo 55 mensaleiros no PMDB. Pior: não deve aparecer nem mesmo a lista adicional de aproximadamente 10 novos nomes encontrados nas quebras de sigilo.
Patético.
Mensaleiros a caminho da salvação – os 9 casos pendentes podem resultar em absolvição. Esse é o sentimento geral do baixo clero, que manda na Câmara.
Exército no Rio – chance grande de dar tudo errado... Pepinaço para Lula.
E Lula? – o presidente, de volta da Inglaterra, já participa de ato em Recife. Entrega chaves de casas de um conjunto de habitação popular. Candidatíssimo.
Palocci, bata assando – o motorista mostrou que o ministro pode ter mentido. O delegado diz haver provas para pedir o indiciamento do ministro da Fazenda por peculato, falsidade ideológica e formação de quadrilha.
Tucanos – é hoje. É hoje? Outra reunião da cúpula, em São Paulo, para discutir quem será o candidato a presidente. A última: Geraldinho para presidente; Serra para o Bandeirantes e FHC para o Senado.
Fundos de Pensão – o ex-assessor da Casa Civil e ex-secretário de Comunicação do PT Marcelo Sereno pode depor hoje às 10 horas. O sub-relator ACM Neto (PFL-BA) deve entregar seu relatório a CPI dos Correios na segunda-feira, dia 13.
Documentos sigilosos – Incrível. A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou na terça-feira parecer do deputado Fernando Coruja (PPS-SC) segundo o qual a Câmara não é obrigada a liberar às autoridades judiciárias e ao Ministério Público informações referentes a sigilos bancário e fiscal colhidas pelas CPIs.
MST – quente o clima. Do ponto de vista eleitoral, convenhamos, não é boa notícia para Lula.
Exército no Rio – olha o fim de semana aí, gente. Vamos ver como a galera reage aos soldados espalhados por toda parte.
Negociações salariais tiveram em
2005 o seu melhor ano desde 1996
Aos dados:
"Se consideradas (...) as negociações que resultaram em reajustes salariais equivalentes ao INPC-IBGE, verifica-se que 88% do total conseguiram, no mínimo, recuperar as perdas salariais acumuladas na data-base. Até então, o melhor resultado apurado pelo SAS-DIEESE referia-se ao ano de 2004, quando 81% das negociações analisadas resultaram em recomposição salarial integral, com 55% registrando aumentos reais. Convém ressaltar que 2004 é o ponto de inflexão da tendência de resultados desfavoráveis aos trabalhadores nas negociações salariais, que se iniciou em 2001 e teve seu pior momento em 2003".
Se a tendência se repetir neste ano, é água no moinho da reeleição de Lula.
Prever o desfecho do imbróglio tucano é impossível. Mas é inegável que a pressão sobre José Serra para que o prefeito dispute apenas o governo paulista é enorme.
Dono de quase nada nas pesquisas de opinião, o ex-ministro da Educação Paulo Renato achou por bem divulgar uma nota oficial apoiando Serra para o Bandeirantes. Isso é apoio?
Eis a nota:
"Timing atropelado"
"O ex-ministro e pré-candidato do PSDB ao governo paulista, Paulo Renato Souza, mantém a palavra de que retirará automaticamente sua postulação junto ao partido, caso o prefeito José Serra decida concorrer ao Palácio dos Bandeirantes. Não há contradição entre as declarações de Paulo Renato e a carta enviada a você dia 07 deste mês. Nela, Paulo Renato se apresenta como pré-candidato. A mudança de rumos nos cenários federal e estadual do PSDB atropelou a iniciativa anterior".
O ministro da Justiça "cometeu" a explicação/defesa mais divertida até agora da emenda constitucional nº 52, que tenta acabar com a verticalização. Para ficar bem com o governo, com Lula, com o PMDB, com todos, eis o raciocínio (sic) sem pé nem cabeça de MTB: "O princípio da anualidade não pode ser um fetiche. Foi incluído na Constituição por uma emenda da mesma nobreza e hierarquia dessa emenda que está sendo promulgada hoje [ontem]". Não contente, completou: "Se você mudar a lei eleitoral a um mês da eleição é uma coisa. Mas, se mudar agora, acabando com a verticalização, é outra. Há tempo suficiente para não pegar ninguém de surpresa". Vamos lá: Em resumo, MTB perdeu excelente oportunidade para não fazer um comentário.
O secretário-geral adjunto do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ercílio Bezerra de Castro Filho, protocolou agora de manhã no Supremo Tribunal Federal uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (leia a íntegra) contra a Emenda Constitucional nº 52/06 (leia a íntegra), que, por enquanto, acaba com a regra da verticalização.
A verticalização obriga os partidos a respeitarem nos Estados a alianças realizadas no plano nacional. A norma foi introduzida na eleição de 2002. A maioria das siglas é contra. Ao derrubar a regra, entretanto, atropelaram a Constituição: toda lei eleitoral precisa ser votada e aprovada um ano antes do pleito.
É esse o principal argumento da OAB. A emenda constitucional da verticalização fere o artigo 16 da Constituição, que é claro e diz o seguinte:
"A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até 1 (um) ano da data de sua vigência."
Este blog apurou que essa Adin deve ser julgada na semana que vem pelo Supremo. A Procuradoria Geral da República já foi acionada para preparar um parecer (o que é a norma nesses casos).
É pule de dez que a emenda da (des)verticalização acabará sendo vetada para valer neste ano. A dúvida é se valerá para 2010, dado o número de trechos absurdos que contém –como o parágrafo 2º, que é assim: "Art. 2º Esta Emenda Constitucional entra em vigor na data de sua publicação, aplicando-se às eleições que ocorrerão no ano de 2002".
2002??? É isso aí. Desleixo é pouco para classificar o cuidado de senadores e deputados com a Constituição do país.
Está um inferno agora o trânsito na Praça dos Três Poderes. Equipes de gravação da TV Globo finalizam cenas da série JK.
Ninguém merece.
Quase ninguém percebeu, mas este blog estava atento: o deputado Inocêncio Oliveira (PL-PE) errou ontem na hora de ler o texto da emenda constitucional que, por enquanto, derruba a verticalização. O pernambucano leu que a queda da regra vale já para as "eleições que ocorrerão no ano de 2006".
Errado. Como está no texto oficial, no site do Senado, o que está escrito é que vale, acredite se quiser, para as "eleições que ocorrerão no ano de 2002". Esse erro de data foi incluído na Constituição pelos nobres deputados e nobres senadores.
Na hora de ler a emenda, na sessão de promulgação do texto, nem Inocêncio acreditou no que havia aprovado... Mais uma do Congresso para a série "isto é incrível". Mas é verdade.
“Folha - E qual era esse compromisso inadiável na tarde de Quarta-Feira de Cinzas?”
“General Albuquerque - Era no Quartel General. Eu tinha de despachar um assunto importantíssimo com um dos oficiais do Alto Comando do Exército”.
Claro, calro. “Importantíssimo”. Numa Quarta-Feira de Cinza... Em Brasília...Como dizem os locutores esportivos, “Brasiiiiil!!”.
2 mensaleiros salvos – a Câmara se superou. Pizza dupla. Absolveu ontem 2 de uma vez. Estão livres Roberto Brant (PFL-MG) e Professor Luizinho (PT-SP). Hoje, contagem dos cacos da imagem do Congresso.
João Paulo Cunha – o processo contra o ex-presidente da Câmara deve ser votado, finalmente, hoje de manhã no Conselho de Ética.
Exército no Rio – chance grande de dar tudo errado... Pepinaço para Lula.
Taxa de juros – o corte foi só 0,75 ponto. Lula desapontado. Com Palocci a tiracolo.
E Lula? – o presidente continua em Londres. Hoje, almoça com Tony Blair.
Tucanos – sai amanhã o nome do candidato a presidente? Hoje, conchavos. Amanhã, outra reunião da cúpula, em São Paulo.
CPI dos Correios – acordão, acordão. Vão acabar tudo no prazo, sem prorrogar nem investigar as novas acusações que pipocam de todos os lados. Ou surge alguma conclusão redentora, ou a imagem geral dessa investigação será a pior possível.
Palocci encalacrado – Palocci disse nunca ter ido a uma “central de lobby” no bairro do Lago Sul. Pois o motorista (sempre o motorista) da turma afirmou que o ministro “foi lá, ia lá”, pelo menos “três vezes, mais ou menos”. Bom, se for mais uma mentira de Palocci, fica a pergunta: fará diferença?
Fundos de Pensão – presta depoimento Leonardo Paes Borba, sócio da NK Prestação de Serviços. Também haverá acareação entre Paulo Roberto de Almeida, Fabiana Carneiro e Gildásio Amado, representantes do fundo de pensão da Eletronuclear , o Núcleos.
MPs na Câmara – a pauta dos deputados segue trancada. Precisam ser votadas as MPs 276 (abre crédito de R$ 350 milhões para o Ministério dos Transportes) e a 277 (destina R$ 74,5 milhões para os ministérios da Agricultura e das Relações Exteriores). Brasil, o país sem Orçamento. Anda na base das MPs...
O PT chegou até a fronteira final. Lula já tem o ex-presidente do PDS (Arena) José Sarney como um de seus maiores aliados no Congresso. Agora, com a absolvição dos mensaleiros Roberto Brant (PFL-MG) e Professor Luizinho (PT-SP), consolida-se algo inédito e impensável até pouco tempo atrás: um acordão muito bem ajambrado entre PT e PFL.
No caso de Brant, a votação foi a seguinte:
● cassação: 156 votos
● absolvição: 283 votos
Ou seja, o pefelista se salvou por uma diferença de 127 votos.
Havia um temor de que o PFL traria os petistas depois que seu homem estivesse fora de perigo. Nada disso. O Congresso não é jogo do bicho, mas ali vale o acordo entre iguais –no caso, PT e PFL. Luizinho se salvou com uma margem confortável de 70 votos:
● cassação: 183 votos
● absolvição: 253 votos
A partir de agora, a Câmara não tem mais moral para cassar ninguém. Desde maio do ano passado, surgiram 19 nomes de deputados diretamente relacionados ao mensalão. Desses, apenas 2 perderam o mandato: Roberto Jefferson (PTB-RJ), por ter colocado a boca no trombone, e José Dirceu (PT-SP), por ser a cabeça mais ilustre. Todos os outros, por enquanto, estão livres, leves e soltos.
A CPI da compra de votos, que investigava o mensalão terminou de maneira melancólica. A CPI dos Bingos, conhecida como a “do fim do mundo”, especializou-se em prorrogar seu prazo de funcionamento...
E a CPI dos Correios? Corre sério risco de terminar de maneira desmoralizante, como a da compra de votos.
O acordão para salvar Brant e Luzinho é o prenúncio mais real até o momento de que pizza será pouco para classificar o que está sendo feito na investigação do mensalão. Essa tropinha do Congresso não está a passeio.
Vitória para o petista. Mas ele nem ficou para comemorar. Professor Luizinho foi absolvido por 253 a 183. Ele foi acusado de ter sido beneficiário de um saque de R$ 20 mil das contas de Marcos Valério, feito por um ex-assessor de gabinete. O parlamentar diz que “desconhecia” a operação. Com Luizinho, são quatro os deputados que foram “perdoados” pelo Plenário da Câmara.
Não tem mais jeito. O deputado Professor Luizinho (PT-SP) também conseguiu escapar da cassação. Estava tão confiante que foi embora antes mesmo de começar a apuração dos votos. O placar agora:
-absolvição: 193
-cassação: 137
Acabou a votação do processo contra o deputado Professor Luizinho (PT-SP). O "acordão" que livrou Brant da perda do mandato parece que também valerá para Luizinho. Pelo menos é o que espera o PT, que votou em massa para salvar Brant.
O deputado Professor Luizinho (PT-SP) discursa agora para poucos deputados no Plenário, muitos já na fila de votação. Vários petistas acreditam que o parlamentar pode ser beneficiado pela onda de absolvição da Câmara.
O deputado Roberto Brant (PFL-MG) foi absolvido pelo plenário da Câmara. Houve comemoração dos deputados no resultado final. Brant era réu confesso da acusação de receber, sem prestar contas à Justiça Eleitoral, R$ 102 mil da Usiminas por meio da empresa de Marcos Valério para sua campanha a prefeito de Belo Horizonte em 2004. O placar final foi:
-cassação: 156
-absolvição: 283
-abstenções e nulos: 19
"Agora vamos rezar por ele", disse o deputado se referindo ao caso de Luizinho.
Votação agora:
-Cassação: 133
-Absolvição: 214
Não há mais como cassar o pefelista.
Brant vai se salvar. O início da apuração foi só um sustuinho no PFL.
Placar agora:
- cassação: 109
- absolvição: 148
No começo da apuração de Brant, um susto:
Placar agora:
- pela cassação: 52
- pela absolvição: 44
O deputado João Fontes (PDT-SE) é o mais forte defensor da cassação de todos os mensaleiros. Fala alto, não esconde sua posição.
Pois Fontes acaba de sair do plenário, agora, desolado: "Não temos nem 100 votos pela cassação. Com o Luizinho vai ser a mesma coisa. É uma vergonha".
Acabou a votação do processo de cassação de Roberto Brant (PFL-MG). No plenário, ninguém acredita na punição.
Há 458 deputados na Casa (o total é de 513). Para cassar é necessário maioria absoluta --ou seja, pelo menos, 257 votos.
A contagem dos votos demorará mais cerca de uma hora.
Prever o resultado é impossível. OK. Mas o clima geral, dentro do plenário da Câmara, agora, é de salvação geral. Para Brant e Luizinho.
A decisão sobre a emenda constitucional que derruba a verticalização (promulgada hoje) só sai na semana que vem. O STF (Supremo Tribunal Federal) poderia, a rigor, resolver o assunto amanhã se julgasse um mandado de segurança do deputado Miro Teixeira (PDT-RJ).
Apesar de já haver jurisprudência no Supremo a respeito de um deputado ter poderes para entrar com mandado de segurança contra uma emenda constitucional, os ministros preferem esperar até que sejam ajuizadas as Adins (ações diretas de inconstitucionalidade) da OAB e da associação de procuradores --essas adins devem ser protocoladas amanhã.
Nesse meio tempo, o STF já manteve contato com o procurador-geral da República, Antônio Fernando, para que ele já se prepare para dar um parecer a jato quando chegarem as adins. Dessa forma, no meio da semana que vem deve ser possível julgar a emenda da desverticalização.
É pule de dez que a verticalização vai ser mantida. No máximo, o STF deve permitir que a emenda só possa valer a partir da eleição de 2010 --mas há quem argumente que até isso está em risco.
Começou agora a votação do processo de cassação de Roberto Brant (PFL-MG) na Câmara. O clima de absolvição é grande. A previsão é de que o resultado saia até as 20h30. O painel eletrônico registra neste momento a presença de 392 deputados.
Em seu discurso de defesa o deputado Roberto Brant (PFL-MG) afirmou que "a opinião pública não acerta sempre". Ele negou a acusação de que tivesse infringido a legislação eleitoral. Brant reafirmou que, independente do resultado da votação, não seria mais parlamentar.
Após fala do relator Nelson Trad (PMDB-MS), que pediu pela cassação, Roberto Brant (PFL-MG) inicia sua defesa no Plenário da Câmara. O parlamentar aparenta tranquilidade. Trad pediu atenção em seu discurso para o fato de que a doação de R$ 102 mil da Usiminas via Marcos Valério para Brant atesta a clandestinidade do pagamento. Neste momento o quórum é de 326 deputados.
O plenário da Câmara inicia neste instante a votação do processo de cassação do deputado Roberto Brant (PFL-MG). O primeiro a falar será o relator do processo no conselho de Ética, deputado Nelson Trad (PMDB-MS). Ele terá 25 minutos para apresentar seu parecer. Depois, Brant terá direito a 50 minutos para se defender. A discussão será aberta aos parlamentares em seguida. O presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), alertou aos deputados que não seria permitido que as cédulas sejam retiradas da cabine de votação, que é secreta.
O general Albuquerque deu longa enbtrevista hoje de manhã na rádio CBN. O Exército soltou nota. Muitas explicações da suposta carteirada para que o general embarcasse num vôo da TAM, de Campinas para Brasília, na quarta-feira passada.
Na entrevista do general e na nota do Exército aparece, no meio da explicação, que o militar tinha "compromissos inadiáveis" em Brasília.
OK, OK, a TAM falha quando permite overbooking em seus vôos. Mas que "compromissos inadiáveis" são esses na Quarta-Feira de Cinzas, em Brasília???? Só curiosidade...
Como o levantamento não foi registrado na Justiça Eleitoral, seus números não podem ser publicados. São apenas analisados pela cúpula do PSB, que considera Ariano o único nome com alguma chance (ainda que pequena) de enfrentar o candidato favorito ao Senado por Pernambuco, o atual governador do Estado, Jarbas Vasconcelos (PMDB).
Um dos mentores políticos da idéia de lançar Ariano como candidato ao Senado é o deputado Eduardo Campos (PSB-PE), neto e principal herdeiro de Miguel Arraes (1916-2005) no partido.
Eis aí um bom efeito da possível manutenção da verticalização. Os deputados ficaram desanimados e praticamente desistiram de levar adiante uma das piores idéias dos últimos tempos na Câmara: a chamada lei anti-showmício, que proíbe um monte de bobagens à guisa de tentar reduzir o caixa dois eleitoral (sem nenhuma garantia de eficácia, mas certamente tolhendo a liberdade de expressão).
Os deputados acham que talvez não adiante aprovar as regras agora, pois a Justiça pode dizer que não valem para já. Assim como a verticalização, seria necessário ter pensado nisso lá atrás, pelo menos um ano antes da eleição, como manda a Constituição.
Dessa forma, a idéia esdrúxula de proibir totalmente camisetas, bonés e broches, bem com showmícios, fica em vida suspensa. Alguém conhece algum país no planeta Terra, ou na galáxia, que tenha campanha eleitoral em que os eleitores sejam proibidos de fazer uma camiseta com o nome de seu candidato?
Sim, OK, muita gente faz falcatrua e rouba para ter milhões de camisetas. É verdade. Mas então o problema são os que roubam e não os que fazem duas dúzias de camisetas com silk screen no fundo do quintal.
Mas a mentalidade-casa-grande-e-senzala dos congressistas é assim mesmo. Querem culpar o sofá pelo adultério. Mandar prender que gasta milhões de caixa dois comprando camisetas ninguém quer.
Mensaleiros Brant e Luizinho – votação inédita de dois casos num mesmo dia, hoje, na Câmara. Roberto Brant (PFL-MG), a partir das 16h, e Professor Luizinho (PT-SP), à noite. Atenção: chance real de o caso de Luizinho ser postergado, pois pode não haver tempo para a votação.
Taxa de juros – sai hoje no início da noite a nova Selic. Hoje, está em 17,25%. Apostas são de cortes de 0,75 ou de 1 ponto percentual. Lula quer 1 ponto. Mercado acha que cai só 0,75.
Verticalização – é hoje a promulgação da emenda constitucional que derruba a regra. Vai virar ato político. Supremo decide o tema nos próximos dias.
CPIs prorrogadas? – A CPI dos Bingos já conseguiu assinaturas. Na dos Correios, o relator, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), diz ser a favor de prorrogar. O presidente da comissão, senador Delcídio Amaral (PT-MS), é contra. O clima esquenta hoje.
MTB – o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, tem audiência às 14h30, na Câmara, na comissão especial da segunda etapa da reforma do Judiciário.
CPI dos Fundos de Pensão – a partir das 10 horas, depoimentos do doleiro paulista Lúcio Bolonha Funaro, dos representantes da corretora Cruzeiro do Sul Ângela Celeste, Luís Felipe Índio e Luiz Fernando Pinheiro; e do representante da corretora Brasil Central Cláudio Roberto Seabra.
O PFL recolhe assinaturas para tentar prorrogar a CPI dos Correios, mas o presidente da comissão, senador Delcídio Amaral (PT-MS), não quer nem saber. Eis o que ele disse ao blog agora há pouco quando se preparava para embarcar de Campo Grande para Brasília:
"Eu acho que não há razão para prorrogação da CPI. Já temos informações suficientes para fazer um bom relatório, baseado em fatos. É isso que nós temos que fazer".
Vai começar outra batalha. Podem esperar.
“Esta Emenda Constitucional entra em vigor na data de sua publicação, aplicando-se às eleições que ocorrerão no ano de 2002”.
2002? Pois é. 2002. O Congresso está querendo legislar sobre o passado... Aprovou uma emenda à Constituição com o mesmo cuidado com que redige uma ata de reunião de condomínio.
O erro de data existe porque essa emenda constitucional (nº 548) começou a tramitar no Senado em 2002, logo depois que o TSE interpretou que a verticalização deveria ser obrigatória (as alianças para presidente teriam de ser respeitadas nos Estados).
No Senado, em 2002, a emenda tramitou rapidamente. Foi aprovada. A idéia era que derrubasse a verticalização ainda naquele ano, mas a Câmara dormiu no ponto.
Quatro anos depois, agora, a Câmara resolveu acelerar. Quando percebeu que o tempo era curto, decidiu optar pela trambicagem: deixou o texto tal como veio do Senado. Se consertasse a redação, a emenda teria de retornar para uma nova votação dos senadores. Daí, realmente, não haveria a menor condição de ser aprovada a tempo de valer para 2006.
Na dúvida, na pressa e com a desídia habitual, os deputados votaram do jeito que estava. Foi na base do “se colar, colou”.
Ao tomar tal decisão, a Câmara demonstrou todo o seu desapreço em relação à Constituição, aprovando um texto com um equívoco histórico.
“Acharam que isso [a data de 2002] indicaria que poderia valer para 2006, uma vez que ‘valia’ para 2002. Foi desleixo ou má-fé. Eles estão pouco ligando”, diz o jurista Fábio Konder Comparato.
Ontem, os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), voltaram a defender vigorosamente a derrubada da verticalização, por meio da emenda constitucional que aprovaram. Indagado sobre o óbice imposto pelo princípio da anualidade, que determina que regras eleitorais devam ser aprovadas um ano antes do pleito, Renan chegou a dizer que isso é “um absurdo e uma tolice”.
Próximos passos: 1) a emenda da desverticalização deve ser promulgada amanhã, quarta-feira (8.mar.2006); 2) na quinta-feira (9.mar.2006) ou no início da semana que vem o Supremo pode apreciar um mandado de segurança contra a emenda.
O que fazer? Torcer para que o Supremo enterre de uma vez o erro. Até porque o país não merece conviver com mais essa anomalia na sua lei maior.
CPI dos Correios – prorroga ou não prorroga? Hoje a guerra vai ser por aí. O prazo para a conclusão dos trabalhos é 10 de abril. O relatório preliminar sai no dia 21 deste mês.
João Paulo Cunha – Conselho de Ética decide hoje, a partir das 11 horas, o caso do ex-presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), acusado de ligações com o mensalão.
Verticalização – segue a celeuma. Ia ser hoje, mas os presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Aldo Rebelo, decidiram deixar para amanhã a promulgação da emenda constitucional que derruba a regra. Hoje vai ser mais um dia de ataques do Congresso ao Supremo.
Lei anti-showmício – é hoje a possível votação final dessa anomalia na Câmara (só os destaques do texto). Depois, o texto vai ao Senado.
MP do Simples – Câmara tenta votar hoje a MP 275, que institui o SIMPLES.
Fundos de Pensão – prestam depoimento, a partir das 10h, o ex-assessor da Casa Civil Marcelo Sereno e os sócios da empresa NK Prestação de Serviços, Alex Nawa e Leonardo Paes.
Orçamento – às 14h30, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) tem reunião no Senado. Segue a novela de um país sem Orçamento... Brasiiiiil.
E Lula? – está na Inglaterra. Passeia de carruagem, almoça e janta com a rainha.
Quando diz que a ampla maioria do PSDB de São Paulo quer Alckmin, que os 22 deputados estaduais (100% da bancada!) querem Alckmin, que o entendimento está difícil, impossível, e que Serra perde numa consulta ("necessária") no PSDB paulista, o deputado Sidney Beraldo está dizendo... que o PSDB de São Paulo rejeita Serra! ...e que exige um processo objetivo de escolha. Bingo! O deputado estadual Sidney Beraldo falou ao blog tudo o que está no post de hoje de manhã "PSDB paulista rejeita Serra e vai exigir processo seletivo de escolha". Ao tentar agora edulcorar parte do que declarou ontem, o tucano apenas prova que 1) é tucano e 2) o PSDB está num dos seus piores momentos, sem saber qual rumo tomar. Mas o registro, democraticamente, está feito.
"Caro Fernando Rodrigues "Há equívocos no título e na notícia publicados no seu Blog pessoal e no sítio UOL sobre eleições e o PSDB de São Paulo. "Em momento algum disse que o PSDB paulista "rejeita" Serra e fazia "exigência" quanto ao processo de escolha do candidato do partido à Presidência da República. "A bem da verdade e dos esclarecimentos necessários aos seus leitores, cumpre-me reafirmar que o PSDB de São Paulo é privilegiado porque conta com os dois nomes em evidência para as próximas eleições nacionais. "Em havendo dificuldade na definição por um nome, sugere um processo mais amplo e que inclua outras lideranças que ainda não se manifestaram, como os governadores e ex-governadores dos estados, conforme relembrei a você declarações do próprio presidente nacional do PSDB, Senador Tasso Jereissati. "Por fim, na região de Piracicaba, onde cumpria rigorosamente o calendário de Encontros Regionais do PSDB de São Paulo, aliás, o 24º evento, desde 20 de janeiro, esclareço que articulava o partido para a sua organização e preparação para as eleições de 2006, sem citar nomes de presidenciáveis tucanos. "Para tanto, o caro jornalista pode ouvir qualquer um dos presentes nestes Encontros para confirmar seu equívoco. Durante a nossa conversa, respondi a uma indagação sua sobre o comportamento da base do partido, sem qualquer influência de minha parte. "Sidney Beraldo
"Presidente da Comissão Executiva Estadual do PSDB-SP
"Deputado Estadual"
No Senado, hoje à tarde, o aliado do governo senador Romero Jucá (PMDB-RR) se defendia de uma acusação de envolvimento no mensalão. Ao mesmo tempo, o site do PT nacional divulgava um texto jogando Jucá na lama. No último fim de semana, o jornal "Correio Braziliense" publicou reportagem dizendo que um ex-funcionário de Jucá teria confessado, em gravação de posse da PF, ser o verdadeiro Roberto Marques que retirou R$ 50 mil de Marcos Valério no Banco Rural em 2004. No Senado, Jucá disse que seu ex-motorista Roberto Marques havia sido procurado por seus adversários políticos para assumir a identidade do homônimo que havia surgido no caso do mensalão –Bob Marques é também o nome de um antigo colaborador de José Dirceu. Aliás, o Bob de Dirceu nega ter relacionamento com o mensalão. Mas o fato é que governo, PT e Jucá não se entendem. No Senado, Jucá esbravejava, dizia-se inocente e que seu Roberto Marques negava toda a acusação. Já o site do PT comemorava: "Aparece o verdadeiro Roberto Marques que sacou dinheiro da SMPB" –sem fazer checagem a respeito, até porque era algo a favor do ainda poderoso José Dirceu.
O vácuo deixado pela indefinição do PSDB somado à possibilidade de o PMDB acabar sem candidato próprio a presidente (por causa da manutenção da verticalização) levou o PFL a voltar a falar abertamente em lançar um nome para o Palácio do Planalto. "Se você me perguntar agora se o PFL pode voltar a considerar a possibilidade de ter um candidato próprio a presidente, eu assino embaixo e digo que sim. O PFL pode ter candidato a presidente dentro do atual quadro de indefinição", acaba de dizer ao blog o líder pefelista no Senado, José Agripino (RN). A conta do PFL é simples. Sem o PMDB na disputa, a situação de Lula melhora muito. Há chance de a eleição ser liquidada no primeiro turno, seja a favor do governo ou da oposição –hoje, está muito mais para o governo, dizem as pesquisas. Como se não bastasse, o PSDB se esfarela numa disputa interna que não tem solução à vista, muito pelo contrário. O problema do PFL é realmente achar um nome que não faça feio na disputa. O seu pré-candidato mais competitivo seria o prefeito da cidade do Rio de Janeiro, César Maia. Ocorre que Maia é um dos maiores defensores da candidatura do tucano José Serra. Há espaço para a construção de algum nome diferente? Resposta do senador José Agripino: "Eu acho que há". Conclusão disso tudo: a oposição passa por um de seus piores momentos dos últimos tempos e parece estar completamente perdida.
Radiobrás quer 'Voz do Brasil' sem horário fixo
Boa notícia. O famigerado programa estatal de rádio "Voz do Brasil" caminha para não ter mais horário fixo. Desde tempos imemoriais o "noticiário" de 1 hora é transmitido, obrigatoriamente, a partir das 19h por todas as emissoras de rádio do país (há exceções; algumas poucas rádios obtiveram na Justiça o direito de colocar no ar o programa em horário diferenciado).
Em artigo hoje na Folha (só para assinantes), o presidente da Radiobrás, Eugênio Bucci, defende que a "Voz do Brasil" seja transmitida em horários flexíveis. Eis um trecho do artigo:
" 'A Voz do Brasil' foi concebida e implantada entre os anos 30 e 40, tempos de ditadura, quando o Brasil era uma nação integrada pelas ondas do rádio e quando o horário nobre do rádio estava na faixa das 19h. Hoje, somos uma democracia, o país é integrado pela TV e o horário nobre do rádio se deslocou para as 6h. O Brasil que desejou e inventou a 'Voz do Brasil' compulsória é um Brasil que não existe mais".
A decisão final sobre essa mudança depende do Congresso. O presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), já se declarou a favor. Já é um começo.
Todas essas informações foram passadas ao blog pelo presidente estadual do PSDB de São Paulo, o deputado estadual Sidney Beraldo. “A direção do partido apostou muito no entendimento. Mas o sentimento nosso é que não parece ser mais possível hoje esse entendimento. Será necessário um processo de escolha objetivo”, diz Beraldo.
“Se o Serra realmente decidir se lançar candidato, acho que um colégio razoável para decidir precisa incluir a bancada federal de deputados e senadores, os governadores e os presidentes de diretórios estaduais. Acho também que também devem opiniar os candidatos a governador e a senador já escolhidos nos Estados. Menos que isso eu acredito que seria muito difícil aceitar”, resume o deputado estadual tucano, que ontem estava na região de Piracicaba, no interior paulista, articulando sempre a favor de Geraldo Alckmin.
Outra hipótese aceita por Beraldo é colocar a decisão nas mãos dos integrantes do Diretório Nacional do PSDB. Nesse caso, o número de votantes seria muito maior. Segundo o site tucano na internet, o Diretório Nacional eleito em novembro passado tem 213 votos –cerca de 200 integrantes, pois alguns votam mais de uma vez por ocuparem um cargo dentro do partido e outro como líderes no Congresso, por exemplo.
“Aqui em São Paulo, os 22 deputados estaduais do PSDB tiveram 15 dias para fazer uma consulta com as bases. O resultado foi unânime: todos disseram preferir o Geraldo Alckmin como candidato a presidente, por ser o nome mais natural”, declara Beraldo. Essa preferência já foi comunicada ao governador no último dia 21 de fevereiro.
Esse favoritismo dentro das instâncias internas da sigla –sobretudo em São Paulo– tem sido o maior combustível para que Geraldo Alckmin siga em frente com seu projeto de ser o candidato tucano, embora a direção partidária seja nitidamente a favor do lançamento de José Serra.
Tucanos – o PSDB segue seu dilema sobre quem será candidato a presidente. A cúpula toda se encontra hoje (segunda-feira), em São Paulo, na homenagem da sigla pelos 5 anos da morte de Mário Covas. Às 18h30, na Sala São Paulo, com apresentação da Orquestra Sinfônica de São Paulo.
Fundos de Pensão – hoje (segunda-feira), às 10 horas, CPI toma depoimentos de Paulo Roberto de Almeida e Gildásio Amado Filho, representantes do fundo da Eletronorte (Núcleos), José Mariano Drummond Filho, representante do Banco Santos e Jorge Moura, representante da Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social (Refer).
Verticalização – amanhã (terça-feira), os presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Aldo Rebelo, se reúnem para decidir se promulgam a emenda constitucional que derruba a regra. Vai virar ato político contra o Judiciário.
Lei anti-showmício – essa anomalia pode ter os seus destaques votados já na terça-feira. Depois de tudo aprovado, vai ao Senado.
João Paulo Cunha – Conselho de Ética decide na terça-feira, às 11 horas, sobre o caso do ex-presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP).
MP do Simples – está marcado para 16 horas de terça-feira a votação da MP 275, que institui o SIMPLES. A oposição tem obstruído a votação por discordar da criação de 11 novas alíquotas e das faixas de tributação.
Empregados domésticos – Lula deve aproveitar o Dia Internacional da Mulher (quarta-feira) para anunciar seu plano de reduzir os encargos previdenciários dos trabalhadores domésticos.
Mensaleiros Brant e Luizinho – o plenário da Câmara vota na quarta-feira as cassações de Roberto Brant (PFL-MG), pela manhã, e de Professor Luizinho (PT-SP), à tarde.
STF – o Supremo deve julgar na quinta-feira o mandado de segurança do líder do PDT, Miro Teixeira, contra emenda constitucional que derruba a verticalização.
Fernando Rodrigues, jornalista, nasceu em 1963. Fez mestrado em jornalismo internacional na City University, em Londres, Reino Unido (1986).
Na Folha desde 1987, foi repórter, editor de Economia, correspondente em Nova York (1988), Tóquio (1990) e Washington (1990-91). Na Sucursal de Brasília da Folha desde 1996, assina a coluna "Brasília", na página 2 do jornal, às segundas, quartas e sábados. Mantém uma página de política no UOL desde o ano 2000 – com informações estatísticas e analíticas sobre eleições , pesquisas de opinião e partidos políticos. Em 2007/08 recebeu uma fellowship da Fundação Nieman, na universidade Harvard (Cambridge, MA, nos Estados Unidos).
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