Blog do Fernando Rodrigues

O ministro Cezar Peluso, do STF (Supremo Tribunal Federal), deve levar na quinta-feira que vem (9 de março) ao pleno do Tribunal o seu voto a respeito de um mandado de segurança contra emenda constitucional que derruba a verticalização.

A eventual manutenção da verticalização é um duro golpe nos 4 principais partidos do país: PMDB, PFL, PSDB e PT. Essas siglas já estavam salivando sobre o vale-tudo aliancista para outubro. Agora, terão de reavaliar todos os pré-acertos.

Lula não é Serra nem Geraldo Alckmin é Eduardo Suplicy. Mas não custa lembrar.

Em dezembro de 2001 o PT formalizou a disputa entre Lula e Eduardo Suplicy pela candidatura à Presidência.

Em março de 2002 (7 meses antes da eleição em que conquistou o Planalto), Lula venceu Suplicy nas prévias internas do PT por 85,4% a 15,4%.

A Igreja Universal do Reino de Deus (bispo Edir Macedo, TV Record, vários deputados, um senador e um partido político novo na praça, o PRB) acaba de acertar com a Hanzo uma parceria para divulgar versículos, ensinamentos, reflexões, novidades e eventos pelo celular.

A política da ONU sobre drogas é altamente repressiva e em linha com o que pensam os Estados Unidos a respeito do tema. Em 1998, Lula era contra tudo isso. Assinou uma carta direcionada ao secretário-geral da ONU, Kofi Annan, pedindo uma revisão na forma de combate às drogas, sobretudo no que diz respeito ao aspecto repressivo.

Hoje, o presidente pensa de maneira diferente. Quem descobriu e documentou essa mudança de pensamento de Lula foi o juiz aposentado Wálter Fanganiello Maierovitch. A seguir, no post abaixo, um texto preparado por Maierovitch especialmente para este blog.

por Wálter Fanganiello Maierovitch

O presidente Lula vai receber nesta sexta-feira (3.mar) o relatório da Junta Internacional de Fiscalização de Entorpecentes (JIFE, na América Latina e INBC na Europa e EUA).

Como aconteceu com o antigo presidente Fernando Henrique Cardoso, poderá Lula dar um passo internacional em falso.

Só para recordar, FHC recebeu os representantes da JIFE com pompa e circunstância em 2002. Elogiou o órgão e o seu trabalho. Depois disso, foi informado das trapalhadas planetárias da JIFE. Ainda mais, foi informado, em relatório da JIFE, sobre dados passados pelo seu próprio governo e recebidos por ele com expressão de surpresa.

Evidentemente, não contaram para FHC que os estados-membros da ONU (caso do Brasil) é que repassam os dados, que são tabulados, analisados e chancelados por peritos da JIFE.

Quanto às supracitadas trapalhadas também não contadas a FHC:

1.Quando presidente da JIFE (INCB), Hebert Schaep chamou a Suíça de narco-estado. Isso em razão das suas políticas sobre o fenômeno das drogas.

2.No mesmo relatório entregue a FHC, a JIFE elogiava as medidas tomadas pelo primeiro ministro da Tailândia, Thaksin Shinawatra, para combater às drogas.
Na Tailândia, o condenado por narcotráfico dificilmente escapa da pena de morte. Assim, diversas entidades de defesa de direitos humanos criticaram o relatório da JIFE. O ex-presidente FHC nem o seu secretário nacional de direitos humanos perceberam o elogio feito à Tailândia.

3.O nigeriano Philip Emafo, ao presidir a JIFE, censurou publicamente a Grã-Bretanha por sua "política permissiva" com relação à maconha.

4. Não bastasse tudo isso, a presidência da JIFE já chegou a criticar o referendo italiano sobre a despenalização criminal do consumidor de drogas ilícitas.

Por último e seria bom avisar ao presidente Lula, a JIFE foi criada, por pressão norte-americana para fiscalizar e controlar o cumprimento das Convenções Antidrogas nos estados-membros. Em especial, deve fiscalizar o cumprimento da Convenção de Nova York de 1966, surpreendentemente ainda em vigor e que adotou o modelo norte-americano da "war on drugs", de absoluto insucesso.

Pois bem. Lula, em 1998 e por ocasião da Assembléia Especial das Nações sobre Drogas, foi um dos subscritores do protesto, encaminhado ao secretário geral da ONU, contra a Convenção de 1966 e as políticas proibicionistas da ONU.

Cópia do termo de protesto, subscritos por intelectuais de ponta, ex-secretários gerais da ONU e políticos de expressão, acabei guardando no bolso. Segue a cópia, como no original, em inglês e assinada também pelo então candidato a presidente da República Lula.

Wálter Fanganiello Maierovitch – juiz aposentado, ex-secretário Nacional Antidrogas e presidente do Instituto Brasileiro Giovanni Falcone.

Public Letter to Kofi Annan
June 1, 1998
Mr. Kofi Annan Secretary General United Nations
Dear Secretary General,
On the occasion of the United Nations General Assembly Special Session on Drugs in New York on June 8-10, 1998, we seek your leadership in stimulating a frank and honest evaluation of global drug control efforts. 

We are all deeply concerned about the threat that drugs pose to our children, our fellow citizens and our societies. There is no choice but to work together, both within our countries and across borders, to reduce the harms associated with drugs. The United Nations has a legitimate and important role to play in this regard -- but only if it is willing to ask and address tough questions about the success or failure of its efforts. 

We believe that the global war on drugs is now causing more harm than drug abuse itself. 

Every decade the United Nations adopts new international conventions, focused largely on criminalization and punishment, that restrict the ability of individual nations to devise effective solutions to local drug problems. Every year governments enact more punitive and costly drug control measures. Every day politicians endorse harsher new drug war strategies. 

What is the result? U.N. agencies estimate the annual revenue generated by the illegal drug industry at $400 billion, or the equivalent of roughly eight per cent of total international trade. This industry has empowered organized criminals, corrupted governments at all levels, eroded internal security, stimulated violence, and distorted both economic markets and moral values. These are the consequences not of drug use per se, but of decades of failed and futile drug war policies. 

In many parts of the world, drug war politics impede public health efforts to stem the spread of HIV, hepatitis and other infectious diseases. Human rights are violated, environmental assaults perpetrated and prisons inundated with hundreds of thousands of drug law violators. Scarce resources better expended on health, education and economic development are squandered on ever more expensive interdiction efforts. Realistic proposals to reduce drug-related crime, disease and death are abandoned in favor of rhetorical proposals to create drug-free societies. 

Persisting in our current policies will only result in more drug abuse, more empowerment of drug markets and criminals, and more disease and suffering. Too often those who call for open debate, rigorous analysis of current policies, and serious consideration of alternatives are accused of "surrendering." But the true surrender is when fear and inertia combine to shut off debate, suppress critical analysis, and dismiss all alternatives to current policies. Mr. Secretary General, we appeal to you to initiate a truly open and honest dialogue regarding the future of global drug control policies - one in which fear, prejudice and punitive prohibitions yield to common sense, science, public health and human rights. 

Sincerely, 

[assinam vários intelectuais, políticos e personalidades mundiais. Do Brasil, assinam 4 pessoas: Ana Magnólia Bezerrá Mendés (Assistant Professor, University of Brasilia); Pedro Casaldaliga (Catholic Bishop of São Felix do Araquaia); Luiz Inacio Lula Da Silva (Presidential Candidate, Brazil; Honorary President of the Workers Party); Fabio Mesquita (Researcher, University of São Paulo, Brasil; Executive Director of the Latin American Harm Reduction Network)]

TSE – eleições – é hoje. Decisão importantíssima sobre a verticalização. A partir daí é que sairão todas as alianças para outubro. Ontem, o TSE adotou uma inovação: decidiu obrigar os políticos a incluir nas peças publicitárias na TV a linguagem de sinais e legendas para que os deficientes auditivos possam acompanhar.

Novo ministério – começou a debandada de ministros. Agnelo Queiroz (Esportes) anunciou saída ontem. Na fila para deixar o cargo e disputar a eleição estão Jaques Wagner (Relações Institucionais), Alfredo Nascimento (Transportes), Ciro Gomes (Integração Nacional), Hélio Costa (Comunicações), Paulo Bernardo (Planejamento), Marina Silva (Meio Ambiente) e José Fritsch (Pesca) –entre outros.

Palocci coordenador da reeleição – há meses a notícia pipoca na mídia. Hoje, no “Estadão” (só para assinantes), Sonia Racy informa que o ministro vai mesmo coordenar a campanha de Lula por mais 4 anos no Planalto. Só não se sabe se ele deixa o cargo ou se licencia por uns 3 meses.  

Duda Mendonça – CPI diz ter encontrado discrepância de US$ 300 mil nos documentos enviados pela promotoria de Nova York sobre as contas de Duda no exterior. E daí? Daí possivelmente nada. Não haverá tempo para aprofundar as investigações. Mas a oposição ganha um reforço com esse, vá lá, fato novo.

Serra vai disputar – é o que diz o “Globo” de hoje, em texto de Gerson Camarotti. Se for assim, vai ficar feia a coisa dentro do PSDB, pois Geraldo Alckmin forçará a barra para algum tipo de escolha objetiva. Não há hipótese de todos se salvarem.

Não é só o PSDB que titubeia na hora de tomar decisões importantes sobre a sucessão presidencial. O PT também acaba de adiar a reunião do seu Diretório Nacional. O encontro estava marcado para os dias 4 e 5 deste mês. Agora, deve ficar só para o início de abril.

O Diretório Nacional vai debater estratégias de alianças eleitorais, entre outros temas. Também na pauta, uma decisão polêmica: quem será o marqueteiro petista neste ano? Na parada, Paulo de Tarso Santos e João Santana (ambos já atendem a Lula, Presidência da República).

O adiamento da reunião foi anunciado pela presidência do PT e a notícia está na edição de hoje do boletim eletrônico petista na Câmara dos Deputados. A razão do adiamento é do estilo “piada pronta”:

“Entre as razões do adiamento estão a dificuldade de locomoção e a impossibilidade da participação de vários membros do DN consultados”.

OK.

Lula tem mantido várias reuniões com governadores do PMDB. Ontem, falou com Marcelo Miranda, do Tocantins. Amanhã ou nos próximos dias, deve receber o governador do Paraná, Roberto Requião. É mais um capítulo da investida do petista sobre os peemedebistas. O presidente tem sido explícito sobre uma possível aliança entre PT e PMDB no seu projeto de reeleição ao Planalto.

Aliás, as ostensivas reuniões são dentro da sede do governo, o Palácio do Planalto.

O petista quer aproveitar a onda boa nas pesquisas de opinião para fidelizar de uma vez as alas a seu favor dentro do PMDB. Essa é uma das razões para estar procurando com freqüência os chamados “governistas do PMDB”. Antes do Carnaval, teve um encontro importante com os senadores José Sarney (AP) e Renan Calheiros (AL) onde deixou mais do que claras as suas intenções.

O apoio dos governadores do PMDB é importante para que seja inviabilizado o processo de prévias no PMDB, marcado para o dia 19 deste mês para escolher o candidato da sigla para disputar o Planalto em outubro.

Requião, o próximo a ser abordado por Lula, foi um dos mais fiéis apoiadores do petista em 2002, quando o PMDB não teve candidato próprio a presidente da República. Hoje, em público, o paranaense diz ser a favor de a sigla lançar um nome próprio para o Planalto. Em reserva, o governador do Paraná mostra desânimo sobre os pré-candidatos de seu partido. Acha Anthony Garotinho impróprio e Germano Rigotto incapaz de vencer.

Na conversa com Lula, Requião deverá falar sobre as alianças que podem se formar localmente no Paraná. O governador também é candidato à reeleição. Lula e ele poderão compartilhar o palanque, desde que a verticalização acabe mesmo caindo (ainda depende de uma decisão da Justiça).

Dificilmente Requião terá o apoio do PT localmente, o que faz pouca diferença para ele. Os petistas são eleitoralmente fracos no Estado.

A propósito, a coluna "Painel" (só para assinantes), da Folha, informa hoje o seguinte:

“O PT-PR imprimiu um livreto intitulado "O que o governo Lula fez pelo Paraná". Lista 50 ações em diversas áreas. O presidente viu, aprovou e recomendou que outros diretórios do partido façam o mesmo”.

Chegou a Wall Street o patrocínio do governo Venezuelano à escola de samba Unidos de Vila Isabel, vencedora do desfile de Carnaval no Rio. O relatório “Emerging Markets Daily” que a Merrill Lynch envia a seus milhares de clientes pelo mundo estampa com uma das frases do dia na sua primeira página o seguinte:

“I’m crazy for you, America... I’m crazy for your flavors, the wealth that reigns; my mestizo Mother Earth, of the mixing of colors”.
– Chorus by the Vila Isabel School of Samba, winner of the Rio de Janeiro carnival (sponsored by the Venezuelan government)

Ou seja:

“Soy loco por ti América. Louco por teus sabores. Fartura que impera, mestiça mãe terra da integração das cores”.
- Estribilho da escola de samba Vila Isabel, ganhadora do Carnaval do Rio de Janeiro (patrocinada pelo governo venezuelano)

Lula articula com PMDB – o presidente articula diretamente com os governadores da sigla. Ontem, recebeu Marcelo Miranda (Tocantins). Amanhã, deve se reunir com o governador do Paraná, Roberto Requião. Requião é um dos que pode apoiar a reeleição do petista ao Planalto, melando a tentativa peemedebista de ter candidato próprio

TSE e eleições – o tribunal tem sessão hoje no fim do dia para se decidir sobre as regras finais para a eleição deste ano. O prazo final para publicação é dia 5 (domingo). Se houver impasse na reunião de hoje, outra pode extraordinária pode ser marcada para amanhã (sexta) ou sábado.

Ibope – Palácio dos Bandeirantes – Marta está na frente na disputa pelo governo de São Paulo. Quércia (PMDB) é o segundo. Os tucanos estão no chão. Na Folha de hoje (apenas para assinantes).

Ibope – Senado paulista – Alckmin vai mal para o Palácio do Planalto, mas é o único que ganha de Eduardo Suplicy (PT) numa disputa pela cadeira de São Paulo no Senado.

Ibope – presidente em SP – Lula lidera no Brasil, mas empata tanto com Serra como com Alckmin no Estado de São Paulo. O Estado de São Paulo tem quase 23% dos eleitores do país. É vital para qualquer candidato. Um detalhe: Lula perde no interior paulista (que tem 70% dos eleitores), mas vence na capital.

Tucanos à deriva – a pesquisa Ibope é um novo ingrediente. Serra e Alckmin têm desempenho semelhante no Estado de São Paulo. O governador paulista continua firme na disposição de ser candidato.

CPI dos Correios – segue a saga. O relatório final sai dia 21. A lista de novos “mensaleiros” está no forno. Okamotto, o amigão de Lula, falava muito ao telefone com Delúbio (no “Estadão” de hoje, apenas para assinantes). Serraglio vai, finalmente, ver os papéis da conta do marqueteiro Duda no exterior.

Mensalão chega aos EUA – relatório do governo norte-americano mencio o caso, pela primeira vez, em relatório oficial. No "Estadão" (só para assinates).

Furnas – e o lobista Nilton Monteiro? Vai apresentar os originais?

Este blog apurou que o relatório final da CPI dos Correios ampliará essa relação de mensaleiros em, pelo menos, 10 congressistas. A novidade: um deles é senador da República. Eis o que deve ser o “lead” do relatório final do deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR):

● lista de mensaleiros com cerca de 10 novos nomes: A origem geográfica partidária desses new-mensaleiros é muito concentrada em PP e um pouco em PSDB, sobretudo de Minas Gerais. Um desses novos nomes, pelo menos, será o de um senador. Se o senador desaparecer é sinal de que grandes acordões inconfessáveis se deram nos bastidores. Por enquanto, o nome está lá;

● Correios, IRB etc.: grandes trechos do relatório serão dedicados a falar de estatais e autarquias federais. Ali estará um roteiro para investigação profunda a ser realizada pelo Ministério Público e Polícia Federal.

● Origem do dinheiro: a subrelatoria de contratos já tem um relato com aproximadamente 900 páginas. Será dito que muitos serviços prestados por Marco Valério não tinham conexão com a realidade.

● Lula: sim, estará registrado que o presidente da República não tinha como ficar alheio a todas as traficâncias.

● Duda: o marqueteiro sairá bem chamuscado, mas bem mesmo.

O ano começa, enfim... – ...menos para o Congresso, claro. Em Brasília, deputados e senadores só voltam a trabalhar a partir da semana que vem.

Lula de volta – o presidente deixou ontem a Restinga da Marambaia, no Rio. Ele e Marisa passaram lá os 4 dias de Carnaval.

Tucanos à deriva – Serra ou Alckmin? Amanhã o presidente do PSDB, Tasso Jereissati, desembarca em SP para conversa com os dois pretendentes. Segue mínima a chance de solução nesta semana.

PIB – continua o duelo governo-oposição. O crescimento pífio de 2,3% em 2005 servirá ou não para turbinar os adversário de Lula? Ou “El País” e “The New York Times” exageraram ao considerar o percentual algo fatal para o PT?

Mensalão – o relatório final da CPI dos Correios está quase pronto. Muita especulação sobre os novos 10 ou mais mensaleiros que vão surgir.

Furnas – o lobista Nilton Monteiro sugeriu por aí que vai liberar algum papel original que diz ter em mãos. Muito ligado a timing político, pode aproveitar e vazar o papelório para as edições de fim de semana das revistas ou de algum jornal. Incendiaria a volta dos congressistas, na semana que vem.

PMDB – segue a guerra. Governistas vão operar, com a ajuda de Lula para que a sigla não tenha candidato a presidente.

Maia é no PFL um dos maiores aliados do tucano José Serra. Quem lê o e-mail do prefeito pefelista é induzido a sair convencido de que na sucessão presidencial nada está decidido (OK, é verdade) e que Lula está fadado ao fracasso por não conseguir penetrar na região Sul e enfrentar uma barreira instransponível em São Paulo, Minas Gerais e Rio (muito cedo para fazer afirmação tão peremptória).

Como bom polemista, Cesar Maia está na dele. Vende seu peixe. Algo, aliás, que nem os tucanos sabem fazer direito e sempre dependem dos outros, como o PFL, para fazer o serviço  –eis aí uma razão para achar que o PSDB terá sérias dificuldades mais adiante.

Para registro histórico, eis a íntegra do “spinning job” do prefeito César Maia:

“PESQUISAS: MUITO CUIDADO !

“A única coisa de fato, que se pode dizer das últimas pesquisas apresentadas, é que o eleitor está muito indeciso sobre como se comportar nas eleições de 2006. Marcar nomes que tem um alto "recall" por terem sido candidatos, é natural. Mas quando se observa a flutuação que os institutos apresentam nos cruzamentos de votos, por gênero, idade, renda e instrução, e se compara com a flutuação do resultado final, se vê que não é possível.

“Um exemplo é a diferença por gênero na pesquisa Datafolha onde entre os homens Lula tem 14 pontos na frente e entre as mulheres apenas 2. Fatos como esse ocorrem, mas são muito raros. As conclusões sobre as relações entre bolsa-familia e o voto, são no mínimo apressadas. Metade destas bolsas já existia antes com outro nome. Imaginar que Lula melhorou muito quando nem uma das respostas sobre aspectos de seu governo e da corrupção melhorou, é imaginar que o eleitor é tolo e se ilude com esta pré-campanha de Lula que -aliás- só aumenta seu desprestigio junto à opinião publica –especialmente junto aos leitores de jornais com assinatura.