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Cobertura política, eleitoral, pesquisas e notícias do poder

19h50 - 11/02/2006
 

Brasileiro completa R$ 100 bilhões
de impostos pagos só em 2006

Os serviços públicos continuam ruins e as estradas estão esburacadas, mas o brasileiro completa neste domingo (12.fev) R$ 100 bilhões de impostos pagos apenas neste ano.

O cálculo é do impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). O painel mostra a arrecadação de impostos em tempo real. Deve exibir neste domingo, por volta das 13h, o valor de R$ 100 bilhões pagos pelos brasileiros em impostos desde 1º de janeiro deste ano.

O impostômetro, segundo informa a ACSP, “considera todos os valores arrecadados pelas três esferas de governo em impostos, taxas e contribuições, incluindo as multas, juros e correção monetária”.

Clique aqui para ter acesso ao impostômetro e acompanhar, em tempo real, quanto o brasileiro já pagou em impostos em 2006.

No ano passado, o total arrecadado apontado pelo impostômetro foi de R$ 731 bilhões.

Por Fernando Rodrigues
19h45 - 10/02/2006
 

Dimas nega 'lista de Furnas', mas
reconhece contato com 32 políticos

leia aqui a íntegra do depoimento

O ex-diretor de Furnas Dimas Toledo negou hoje em depoimento à Polícia Federal, no Rio, qualquer relação com a chamada “lista de Furnas”. Chegou a negar, inclusive, ter assinado algum papel em branco que pudesse ter servido de base para a montagem do documento. A novidade é que reconhece ter mantido algum tipo de contato com 32 políticos relacionados com a lista.

A “lista de Furnas” é um conjunto de cinco folhas fotocopiadas com a assinatura e rubricas de Dimas –que nega a autenticidade do papel. Há ali 156 políticos relacionados como receptores de dinheiro de um suposto esquema na estatal federal.

De acordo com seu depoimento hoje à PF, no Rio, Dimas:

-          teve apenas um encontro com Roberto Jefferson, em abril de 2005. Nega ter dado dinheiro a Jefferson (o ex-deputado diz ter recebido R$ 75 mil de Dimas)

-          reconhece ter mantido algum contato com 32 políticos relacionados à “lista de Furnas”. Essa é uma revelação importante. O ex-diretor da estatal demonstra que tinha muito trânsito no meio político.

-          diz nunca ter mantido contato com Nilton Monteiro. É uma afirmação grave, pois Nilton relata até encontros em restaurantes com Dimas. Numa ocasião, Dimas e Nilton, segundo o lobista, teriam ido a uma papelaria e nessa oportunidade a “lista de Furnas” teria sido impressa e assinada.

-          diz não ter “nenhum interesse ou participação oculta ou declarada na empresa Bauruense”, que presta serviços a Furnas (foi uma resposta a uma acusação de  Nilton Monteiro, de que Dimas seria sócio oculto da Bauruense)

Por Fernando Rodrigues
 

CPI negocia depoimento de Nilton
Monteiro para a próxima 3ª feira

A cúpula da CPI dos Correios negocia com os líderes partidários da oposição e da situação o depoimento do lobista Nilton Monteiro para a próxima terça-feira, um dia antes da inquirição de Dimas Toledo, ex-diretor de Furnas.

Nilton Monteiro já está convocado pela CPI dos Correios. Aliás, já foi convocado em 24 de agosto do ano passado, por requerimento do deputado Carlos Abicalil (PT-MT)

Também já estão requeridos à Polícia Federal todos os depoimentos de Nilton Monteiro, bem como eventuais documentos que ele possa ter fornecido. Na última quarta-feira, dia 8, Nilton depôs na PF em Belo Horizonte e forneceu papéis que corroborariam o conteúdo da "lista de Furnas". Essa lista, como se sabe, tem os nomes de 156 políticos que teriam recebido dinheiro de caixa dois montado a partir da estatal federal de energia. O papel seria assinado por Dimas Toledo, que nega.

Como Nilton Monteiro vem sendo considerado como uma fonte desqualificada, a cúpula da CPI dos Correios está propondo aos partidos que o lobista seja ouvido não no plenário principal da Comissão, mas numa das sub-relatorias.

O fato é que os principais integrantes da CPI concluíram que seria inútil chamar Dimas Toledo e não ouvir o principal acusador, que é Nilton Monteiro.

Nã está descartada, mais adiante, uma acareação entre Dimas e Nilton.

Por Fernando Rodrigues
 

Um roteiro sério para a CPI apurar
de verdade a "lista de Furnas"

Sem entrar no mérito se a “lista de Furnas” é verdadeira ou falsa, já há alguns consensos no mercado político: 1) não há um político dentro do Congresso, da situação ou da oposição, que consiga negar com convicção que nunca houve algum tipo de sacanagem com os fornecedores da estatal de energia; 2) poucos conseguem conceber que a totalidade dos nomes na tal lista seja, de fato, a totalidade dos eventuais receptores. Há muito contrabando ali. É necessário investigar.

Se a CPI dos Correios e a Polícia Federal querem, de fato, investigar as suspeitas, o roteiro é simples. A ele:

inquérito – a CPI deve requerer imediatamente cópia do inquérito –ou investigação informal ou o que seja– que a PF faz no momento a respeito das informações passadas pelo lobista Nilton Monteiro (divulgador da lista);

o original – Nilton Monteiro teria dado pelo menos 5 depoimentos à PF. Em cada um deles conta uma história um pouco diferente da anterior. Um aspecto é comum a quase todos os depoimentos: ele teria dado a “lista de Furnas” original para uma tal Sandra Mara, que mora Campo Grande, um subúrbio do Rio. A primeira vez que Nilton deu essa informação à PF, pelo que se sabe, foi em 2 de dezembro passado. Até hoje ninguém sabe ninguém viu a tal Sandra Mara. Ora, parece óbvio que essa mulher é vital para as investigações. A PF está ocupada em entrevistar tabeliões e verificar selos de cartório na xerox da lista. OK. É bom fazer isso. Mas não é compreensível que essa mulher consiga ter sumido e ninguém consiga encontrá-la quase  2 meses e meio depois que seu nome apareceu em um depoimento oficial.
Há também a hipótese de que Nilton tenha guardado o tal original dentro de um cofre, em uma agência bancária. A PF já saberia qual é esse banco. Nada impede que se obtenha uma ordem judicial para uma busca e apreensão nesse cofre. Isso já foi feito? Se não o foi, por quê?

CPI dos Correios – convocar Dimas Toledo sem ter o que perguntar a ele será apenas mais um capítulo na desmoralização da CPI. Sem alguma evidência para confrontar com Dimas, o ex-diretor da estatal federal de energia negará tudo. Simples assim. Negará que assinou tal documento. Negará o seu conteúdo.
Os deputados e senadores, se querem mesmo investigar, precisam se preparar para esse depoimento. Não há sinal de que isso tenha ocorrido até agora e a presença de Dimas em Brasília está pré-marcada para quarta-feira, dia 15.fev.

Sigilos – é necessário quebrar o sigilo telefônico, fiscal e bancário de Dimas, seus familiares e de Nilton Monteiro. No caso de Dimas, saber com quem ele falava nos últimos quatro anos em que esteve à frente de uma diretoria de Furnas. No caso de Nilton, saber se ele falou e quantas vezes com Dimas nesse período. É possível que Furnas tenha um sistema de câmeras? É possível que o apartamento onde Dimas reside tenha câmeras ou algum controle de quem entra? Se sim, esses registros devem ser requeridos pela PF e pela CPI dos Correios.

Nilton Monteiro – é certo ou errado convocar Nilton Monteiro? Em condições normais de temperatura e pressão, é um absurdo ter uma pessoa com tão pouca credibilidade sentada numa CPI e ensinando ética ao Brasil. Ocorre que a CPI já é um pau que nasceu torto. Ouviu um doleiro preso (Toninho da Barcelona) e um presidiário em uniforme laranja dentro do Senado (Najun Turner, o da operação Uruguai collorida). Nas CPIs atualmente, para o bem ou para o mal, “anything goes”.
Dessa forma, aplica-se a Nilton Monteiro o mesmo já dito sobre Dimas Toledo. Os senadores e os deputados devem ler todos os depoimentos desse lobista à PF, ler todas as suas entrevistas aos jornais e revistas. Verificar os pontos obscuros. Em seguida, convocá-lo. No mesmo dia, de preferência, convocar também Dimas Toledo. E, para finalizar, se possível também no mesmo dia, fazer uma acareação entre ambos.

Finalmente, há indícios sérios de que alguns deputados cometeram mesmo a demência de ter assinado recibos ao receberem algum dinheiro de caixa 2. Esses recibos (já estariam com a PF, ouve-se) emprestariam veracidade à “lista de Furnas”. Mesmo sem o aparecimento do original, ficaria claro que alguns ali, de fato, teriam se beneficiado de dinheiro sujo. A se confirmar essa história (ainda apenas uma notícia não-confirmada), essa crise tucano-pefelista pegará fogo.

Por Fernando Rodrigues
 

3 novidades de Furnas

Vamos às novidades do dia sobre o caso da “lista de Furnas”, que pegará fogo na semana que vem com o possível depoimento de Dimas Toledo:

1) Nilton Monteiro contou mais um ponto de sua saga. Em entrevista à CBN de Vitória (ES), detalhou a forma como teria recebido o documento de Dimas Toleda, então diretor da estatal federal de energia:
“Depois de um almoço, fomos numa papelaria. Ele tinha um CD e imprimiu quatro listas. Ele [Dimas] rubricou, assinou e me deu. Eram quatro iguais e me deu um para que pudesse trabalhar. Ele me apresentou alguns recibos e eu fiquei com alguns, mas a Polícia Federal está investigando”.
Ou seja, para que o lobista o ajudasse, Dimas foi até uma papelaria e imprimiu a lista –que continha, inclusive, o nome do filho de Dimas como receptor de dinheiro de corrupção. Para ler a entrevista completa de Nilton Monteiro, clique aqui

2) PF – a polícia avança na demonstração de que o xerox do xerox da lista original é quente. O “Globo” de hoje traz a seguinte informação:
“O tabelião Hamilton Barros e o escrivão Fábio Dello, do cartório do 4 Ofício de Notas do Rio de Janeiro, afirmaram ontem, em depoimento à Polícia Federal, no Rio, que a cópia da lista de políticos favorecidos com um suposto caixa dois de R$ 36,5 milhões, criado a partir de Furnas, foi autenticada com base no documento original”.
Para ler o texto completo, clique aqui (é necessário se cadastrar para ter acesso).

3) Roberto Jefferson dá entrevistas nas edições de hoje da Folha e do “Estadão”. Seu relato na Folha:
“[O esquema] dava R$ 4 milhões. R$ 1 milhão ficaria para despesas de diretoria que o Dimas teria, R$ 1,5 milhão iria para o PTB e R$ 1,5 milhão para o PT todo mês.
[Dimas] me disse que ficaria para o PTB R$ 1,5 milhão por mês e para o PT R$ 1,5 milhão. Reforçou a conversa que o José Dirceu já havia acertado. Eu voltei ao Dirceu, contei os termos e perguntei: "Está fechado?" Ele disse: "Fechado". Foi quando Lula deu pra trás. Disse: "Não, esse cara é um traidor. Ele é tucano. Botamos R$ 1,5 milhão na Cemig, para fazer o programa Luz para Todos nas favelas e ele só botou placa do governo do Aécio".

Em junho do ano passado, entretanto, Jefferson deu uma versão diferente para a história. À época, afirmou que  o caixa dois de Furnas totalizava R$ 3 milhões mensais –R$ 1 milhão a menos do que o valor que citou agora. Os R$ 3 milhões seriam divididos da seguinte maneira: R$ 1 milhão para o PT nacional, por meio de Delúbio Soares (então tesoureiro do partido); R$ 1 milhão para o PT-MG, por meio de Rodrigo Botelho, então diretor de administração da estatal; R$ 500 mil para a diretoria de Furnas e R$ 500 mil para "um pequeno grupo de deputados".

Agora, relata a Folha de hoje, Jefferson anulou a distinção entre o PT nacional e o mineiro, dizendo que "quem ficava com tudo naquela época era o Delúbio". O petebista também aumentou de R$ 500 mil para R$ 600 mil a parcela recebida pelo grupo de deputados.

Por Fernando Rodrigues
 

Cúpula tucana fracassa na tentativa
de retirar Alckmin da frente de Serra

Aécio Neves e FHC fracassaram nesta semana ao tentarem retirar Geraldo Alckmin do páreo na disputa para ser o candidato tucano a presidente em outubro. Aécio esteve em São Paulo e ouviu do governador paulista que não há hipótese de arredar pé.

Aécio ouviu mais. Geraldo Alckmin disse que acredita que José Serra desembarcará se a disputa endurecer mais adiante. Nesse caso, o lugar fica para Alckmin.

A expectativa tucana é que Serra possa cair mais alguns pontos. E que Lula suba outros tantos. Os tucanos suspeitam que Serra possa balançar e não deixar o cargo de prefeito de São Paulo para arriscar sua carreira numa empreitada incerta –perder novamente para o PT numa disputa pelo Planalto.

Para ter mais segurança, o PSDB encomendou pesquisas. Dois especialistas, Orjan Olsen e Antonio Lavareda, comandam os estudos. Os levantamentos ficam prontos na semana que vem, quando Serra também estará de volta de Washington.

A idéia é analisar os dados e arrancar de Serra uma garantia, pelo menos internamente na cúpula tucana, de que o prefeito paulistano aceita entrar na parada –mesmo que os números possam ser pouco favoráveis nos meses de fevereiro e março. Serra sofrerá uma pressão maior na semana que vem, quando ocorre um seminário sobre economia, promovido pelo PSDB.

Especialistas tucanos gostam de lembrar da eleição de 2002. Lula ganhou o segundo turno de Serra. O placar foi 61,27% a 38,73%, considerando-se os votos válidos. As pesquisas já disponíveis indicam que quase não há eleitor de Serra em 2002 disposto a mudar agora seu voto. Logo, o tucano sai na disputa do mesmo patamar de onde terminou há quatro anos, com cerca de 38%. Já no caso dos eleitores petistas, muitos hoje cogitam alterar sua opção.

Em resumo, por essa análise interna do PSDB, o jogo ainda está aberto. Uma eventual melhora nos percentuais de Lula não indicariam uma situação irreversível. Com essa argumentação, esperam convencer Serra a ser mais assertivo –pelo menos para consumo interno. O anúncio oficial ficaria para a primeira quinzena de março.

E Alckmin? Ficaria com duas opções: 1) manter-se no cargo até o final. Sem mandato, poderia comandar o PSDB nos anos seguintes; 2) candidatar-se a senador e tentar derrotar Eduardo Suplicy (PT), que tentará continuar sua saga de já 16 anos no Senado.

Por Fernando Rodrigues
 

O drive político do dia (10.fev.2006 - sexta-feira)

Furnas – pegou fogo. Muita coisa nos jornais:
- Tabelião afirma à PF que cópia da “lista” foi mesmo a partir de um original.
- Roberto Jefferson dá mais números sobre suposta propina da estatal (atenção: Jefferson mudou a versão que apresentou no meio do ano passado)
Muito mais pode aparecer nas revistas semanais. Expectativa grande sobre o depoimento de Dimas Toledo, marcado para 4ª feira que vem.

Mensaleiros – Alegria, alegria na seara mensaleira. Pedro Henry (PP-MT) se salvou no Conselho de Ética. Outros continuam a operar na mesma linha.

Sexta-feira – dia fraco em Brasília, como sempre. Lula está longe e levou um pouco da crise com ele, para a África.

Por Fernando Rodrigues
08h39 - 09/02/2006
 

O mais lido do NYT

O texto mais lido no jornal “The New York Times” nos meses de janeiro e fevereiro foi uma reportagem com um cientista da Nasa, James E. Hansen, especialista em clima. Ele revela que a administração federal de George W. Bush tentou impedi-lo de falar sobre como as emissões de gases estão relacionadas com o aquecimento global.

O artigo está disponível, em inglês, para quem for cadastrado no NYT –dá trabalho, mas é de graça.

Para quem já está cadastrado, clique aqui para ler o artigo.

Por Fernando Rodrigues
 

O drive político do dia (9.fev.2006 - quinta-feira)

Duda e Dimas – comissão pega fogo: votação dos requerimentos convocando Duda Mendonça e Dimas Toledo.

Lewandowski – o indicado por Lula para o Supremo será sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

Lei anti-showmício – votação prevista para hoje de manhã, na Câmara.

Verticalização – emenda constitucional está aproava em definitivo. Agora, será promulgada pelo Congresso e começa a batalha judicial: vale ou não vale já para 2006?

Jobim – presidente do Supremo desistiu publicamente de se candidatar a algum cargo na eleição deste ano. Mas sai do STF em março. É uma promessa para marcar e acompanhar.

Tucanos – Aécio Neves almoçou ontem com Geraldo Alckmin. Hoje, almoça com FHC em SP. Alckmin insiste em uma prévia para que o PSDB escolha entre ele e Serra.

Mensaleiros – Conselho de Ética da Câmara vota parecer para o caso de Pedro Henry (PP-MT). Chance de salvação é grande.

Por Fernando Rodrigues
 

Lobista muda versão da
"lista de Furnas" a
cada vez que vai à PF

O principal divulgador da "lista de Furnas", o lobista Nilton Monteiro, tem uma característica: a cada vez que vai à Polícia Federal conta uma versão um pouco diferente da anterior sobre a papelada.

Este blog publica aqui os fac-símiles de dois desses depoimentos. Clique na data para ter acesso. Um é de 2.dez.2005. O outro, de 7.dez.2005.

Embora espaçados por apenas cinco dias, os depoimentos de Nilton contêm divergências. No dia 2 de dezembro, ele relatou ter sido procurado por Dimas Toledo com a "lista de Furnas" no primeiro semestre do ano passado, 2005. No dia 7 de dezembro, o encontro já havia recuado e passado para o ano de 2004.

Num depoimento, fala sobre a existência de cinco recibos originais assinados por políticos que teriam sido receptores de dinheiro do suposto esquema. Cinco dias depois, o número de recibos originais cresce para seis. Em ambos os depoimentos o lobista cita também a existência de 27 outros recibos, mas não fica claro se são originais ou fotocópias.

Um trecho de difícil compreensão é sobre o paradeiro da suposta "lista de Furnas" original. No dia 2 de dezembro, Nilton diz ter entregue esse valioso papel para uma mulher chamada Sandra Mara. A operação teria ocorrido num restaurante do Rio dentro de um edifício, o Avenida Central. No dia 7 de dezembro, o relato da entrega dos papéis ficou diferente. Teria sido na residência da própria Sandra Mara, que ficaria em Campo Grande, um bairro do Rio, na presença de Carlos Felipe Amodeo, então advogado de Dimas Toledo. Amodeo morreu no ano passado.

Nilton Monteiro diz não saber o sobrenome de Sandra Mara, nem o seu endereço. Mas diz saber chegar até onde essa mulher o teria recebido. Com suas indicações, a PF procurou Sandra Mara, mas ela já havia se mudado para um lugar desconhecido. De acordo com o que vem declarando o lobista, ela é o elo perdido para que se possa chegar ao suposto original da "lista de Furnas".

Clique aqui para ler um resumo do que disse Nilton Monteiro nos seus dois depoimentos conhecidos.

Por Fernando Rodrigues
 

Para PF, é possível periciar xerox

A Folha de hoje (9.fev.2006) traz uma declaração do diretor da PF, Paulo Lacerda, afirmando ser possível periciar a "lista de Furnas", mesmo que seja apenas uma fotocópia.

"Mesmo sem o original, é possível determinar cientificamente se a fotocópia foi uma montagem ou não", disse Lacerda à Folha. Ele recomenda, entretanto, que seja evitado julgamento antecipado: "O que acho errado é qualquer tipo de precipitação. Dizer que a lista é falsa ou verdadeira".

Lacerda relata outros casos de perícia de fotocópias em processos judiciais. "Há até precedentes no Supremo Tribunal Federal de casos em que a fotocópia serviu para a identificação de autoria de uma assinatura. Isso aconteceu no caso PC [1992], quando houve condenação por falsidade ideológica de quatro pessoas que assinavam cheques em nomes de pessoas que não existiam, os fantasmas".

Naquele episódio, a PF recebeu fotocópias produzidas a partir de microfilmes de cheques. Os bancos não tinham mais os originais.
Indagado se não era um caso diferente, pois os microfilmes haviam ficado sob a guarda dos bancos, Paulo Lacerda disse que não. Para ele, há similaridade entre os dois casos. A PF usará vários documentos que obteve em uma operação de busca e apreensão de papéis de Dimas Toledo, ex-diretor de Furnas e suposto signatário da lista, para periciar as fotocópias em seu poder.

A "lista de Furnas", como se sabe, é composta por cinco folhas de papel. São supostamente fotocópias de uma fotocópia tirada e autenticada em cartório a partir de um documento original. Está à disposição na internet desde o final do ano passado, em sites de pessoas que são simpatizantes do PT.

São citados na lista 156 políticos de 12 partidos políticos (PDT, PFL, PL, PMDB, PP, PPS, Prona, PRTB, PSB, PSC, PSDB e PTB). Todos teriam recebido dinheiro de um esquema de caixa dois montado a partir da estatal federal de energia Furnas. Parte dos citados já veio a público para negar a informação.

O valor total das doações é de R$ 39,665 milhões. Teriam sido efetuadas nas eleições de 2002. A data no final do papel é 30 de novembro de 2002. A autenticação do papel fotocopiado, entretanto, deu-se apenas em 22 de setembro do ano passado. 

Por Fernando Rodrigues
16h21 - 08/02/2006
 

Lei proíbe showmício, mas não obriga
políticos a prestar contas na Web

Vai ser votada possivelmente amanhã de manhã a lei anti-showmício.

O teto para gastos de campanha ficará para ser estipulado em outra lei...

A pior decisão foi a respeito da prestação de contas na Internet. Está no projeto. Se aprovada, porém, será obrigatória só de 30 em 30 dias. O pior de tudo: nessa  prestação de contas na Internet só aparecerá o volume de recursos, mas não a origem, ou seja, o nome do doador. Parece piada pronta. Só no final da campanha os eleitores poderão saber quem estava por trás do político já eleito.

As outras proibições em campanha deverão todas ser aprovadas. Ficam banidos showmícios, outdoors (para cargos no Legislativo), telemarketing, trios-elétricos, anúncios pagos em jornais, camisetas, bonés, brindes em geral.

O entendimento geral é que será necessária nova votação no Senado --pois o texto que veio dos senadores foi alterado na Câmara. Quem sabe ainda há chance de tudo isso cair no Senado.

Por Fernando Rodrigues
 

Lei anti-showmício ainda em negociação

Em reunião no gabinete do presidente da Câmara, Aldo Rebelo, líderes partidários negociam um acordo para o texto final do projeto de lei "anti-showmício".

Há 2 pontos sem consenso: o teto para gastos de campanha e a prestação de contas pela internet. O PT bateu o pé e disse que esses artigos têm de constar no projeto. PFL luta para que o texto já siga para votação sem esses itens.

Por Fernando Rodrigues
 

Lewandowski enfrenta passado político
ligado a PMDB e a deputado cassado

O desembargador Enrique Ricardo Lewandowski, indicado por Lula para o Supremo Tribunal Federal, passou a enfrentar nesta semana um curioso e desconfortável apoio do passado: o ex-deputado federal Felipe Cheidde (PMDB-SP) vem assumindo em público que teria sido o grande incentivador e padrinho político do futuro ministro do STF.

“Eu o indiquei para o cargo na prefeitura de São Bernardo. A Emplasa [Empresa Metropolitana de Planejamento do Estado] era ‘minha’ e eu nomeie o Lewandowski para presidente. Depois, quando ele estava numa lista tríplice para ser juiz, o Quércia assinou na minha frente a nomeação e disse que eu poderia avisá-lo”, diz Cheidde, hoje um advogado aposentado de 69 anos –em 1988, ele foi cassado sob a acusação de excesso de faltas às sessões da Câmara.

Nesta semana, Cheidde já havia dado algumas declarações à publicação "ABC Repórter", cuja base de atuação é o Grande ABC, em São Paulo: “No meu livro eu tô largando o pau nele, porque ele esqueceu de quem o ajudou. Eu acho que a indicação significa muito para a cidade, ele é um homem preparadíssimo para o cargo, e eu o ajudei a chegar a juiz, mas só que depois que ele subiu achou que não devia mais nada para ninguém”.

 

Embora nunca tenha se filiado a um partido político, Lewandowski teve uma vida política intensa em São Bernardo do Campo –sempre próxima de peemedebistas. Foi secretário da prefeitura local de 1984 a 1988 (de governo e de assuntos jurídicos), durante a gestão de Aron Galante, do PMDB. Depois, trabalhou na estatal paulista Emplasa (como consultor e como presidente da empresa), à época em que Orestes Quércia, também do PMDB, era governador do Estado.

Lewandowski não virou juiz por concurso, mas pelo chamado “quinto constitucional” (Constituição: “artigo 94: Um quinto dos lugares dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais dos Estados, e do Distrito Federal e Territórios será composto de membros, do Ministério Público, com mais de dez anos de carreira, e de advogados de notório saber jurídico e de reputação ilibada, com mais de dez anos de efetiva atividade profissional, indicados em lista sêxtupla pelos órgãos de representação das respectivas classes. Parágrafo único: Recebidas as indicações, o tribunal formará lista tríplice, enviando-a ao Poder Executivo, que, nos vinte dias subseqüentes, escolherá um de seus integrantes para nomeação”). No caso do futuro ministro do STF, sua entrada no Poder Judiciário foi pelas mãos de Orestes Quércia.

O futuro ministro Lewandowski diz não se lembrar das indicações de Felipe Cheidde. “Acredito que ele possa ter colaborado, mas muitas forças políticas do ABC me levaram para a Emplasa. Na época da lista tríplice, eu era também consultor da Assembléia Legislativa de São Paulo. O então deputado Tonico Ramos ligou para o governador na minha frente para defender meu nome. Uma indicação dessas envolve várias forças políticas. Certamente, ele [Cheidde] foi um dos que fez o esforço, mas uma andorinha só não faz verão”.

Confrontado com a declaração de Lewandowski, o ex-deputado Felipe Cheidde retruca: “Eu posso afirmar que o Quércia deu a indicação dele assinada na minha mão, para que eu o avisasse [a Lewandowski]. Isso foi no Palácio dos Bandeirantes. Ele [Lewandowski] virou juiz graças à minha interferência. Se ele não reconhece isso, prova quem ele é. É uma pessoa esforçada, é idôneo. É estudioso, mas demonstra esse caráter. Demonstra ter medo, covardia. Depois que eu fui cassado, afastou-se de mim. É assim que ele trata as pessoas. No caso da Emplasa, o Quércia me deu o cargo. Eu o nomeie [a Lewandowski]. Eu estou falando a verdade”.

E Quércia, o que diz? Consultado por este blog, o ex-governador não se lembra. Apenas elogia Lewandowski: “Foi uma escolha excepcional”.

O que tudo isso quer dizer? Qual o efeito prático? Muito pouco.

É possível que Felipe Cheidde tenha dado apoio a Lewandowski nos anos 80? Sim, é possível. É possível que esse tipo de apoio cause algum constrangimento num desembargador prestes a assumir uma cadeira no Supremo? É evidente. É possível saber com precisão como foi exatamente tudo isso há cerca de 20 anos? Não, é impossível.

A melhor lição a ser tirada é aquela mais óbvia e simples: o processo de indicação de ministros do STF precisa ser aperfeiçoado. O futuro ministro Lewandowski pode até se tornar o melhor de todos no Supremo. Mas seria desejável que o formato de escolha fosse mais arejado, transparente. As pessoas seriam poupadas desse tipo de (vá lá, pequeno) constrangimento ao qual Lewandowski está sendo submetido.

Por Fernando Rodrigues
 

O drive político do dia (8.fev.2006 - quarta-feira)

Tucanos 1 – às 11h00, Aécio Neves se encontra com Geraldo Alckmin na Bovespa, em SP. Depois, almoçam. Amanhã, Aécio almoça com FHC. José Serra estará longe, em viagem internacional.

Tucanos 2 – reportagem da Folha de hoje: “Valério pagou empresa por serviço a Azeredo”. Para assinantes do UOL, clique aqui. Vai dar pano para manga.

Duda, Dimas e CPI – hoje a CPI dos Correios dá uma esquentada. Vão, afinal, convocar Duda e Dimas? Também deve ser votada decisão sobre quem terá acesso ao sigilo bancário internacional de Duda (quando o papelório chegar).

Lula – passa o dia em viagem pela África. No exterior, como sempre, o presidente brasileiro pode dar alguma declaração polêmica sobre política interna.

Lei anti-showmício – é hoje. O texto da lei está desidratado, mas ainda recheado de excrescências. Pode ser votado na Câmara. Quase ninguém vai protestar, mas o Brasil vai piorar.

Por Fernando Rodrigues
15h54 - 07/02/2006
 

Ronivon (cassado) e Pedro Corrêa vão
ao Planalto prestigiar pacote de Lula

 

Ronivon Santiago (cassado, à esq.) e Pedro Corrêa (cassável) no Planalto (Foto: Alan Marques/FI)

A cerimônia de lançamento do pacote de incentivos à construção civil/habitação popular teve quase de tudo. Na platéia, o ex-deputado Ronivon Santiago (PP-AC), que teve seu mandato cassado recentemente na Justiça sob acusação de compra de votos. “Vim prestigiar o pessoal. No ano que vem, volto deputado e ainda ajudo a eleger mais dois”, disse um feliz Ronivon a este blog.

Logo ao lado estava o presidente nacional do PP, deputado Pedro Corrêa (PE), que sofre processo na Câmara e pode perder o mandato por supostas conexões com o mensalão. Corrêa admite ter recebido R$ 700 mil de Marcos Valério. Diz ter usado o dinheiro para pagar um advogado para... Ronivon Santiago!

Corrêa não tinha saída: precisava estar presente à cerimônia no Planalto: um dos oradores foi o ministro Márcio Fortes (Cidades), indicado por... Severino Cavalcanti com o aval do PP e, é claro, de Pedro Corrêa.

Ninguém estava constrangido.

Por Fernando Rodrigues
 

Campanha pela reeleição
entra no Palácio do Planalto

O presidente Lula participou no início da tarde de hoje de cerimônia no Palácio do Planalto para lançar um pacote de medidas de incentivo ao setor de construção civil e habitação popular. O público-alvo é a população de baixa renda. É uma tentativa de fidelizar o eleitorado pobre que já é amplamente favorável ao petista.

No meio do evento ocorreram alguns fatos inéditos e curiosos. Um minuto antes de o presidente iniciar sua fala, uma pequena claque levantou-se, aplaudiu e gritou várias vezes a palavra de ordem "Lula de novo, moradia para o povo".

A campanha pela reeleição adentrou o Palácio do Planalto. Explicitamente.

Minutos antes, entre a fala do ministro Márcio Fortes (Cidades) e de Antônio Palocci (Fazenda), foi projetada no telão do local uma reportagem do "Jornal Nacional" do dia 17 de janeiro último. A reportagem era sobre investimentos em habitação. Mostrava um gráfico com a evolução do valor investido na área. Ficava nítido o avanço do governo Lula em relação ao governo FHC. Na administração tucana, o valor ficava próximo ou menor do que R$ 5 bilhões/ano, e o JN anunciava para 2006 um valor superior a R$ 10 bilhões.

A reportagem terminava com uma declaração de deputado Eduardo Paes (PSBD-RJ) dizendo enxergar interesse eleitoral no aumento dos investimentos. Muita gente riu quando o vídeo acabou.

Por Fernando Rodrigues
 

Palocci é destaque na Merrill Lynch

O boletim diário que a Merrill Lynch envia a seus investidores mundo afora destaca como frase do dia uma declaração de Antonio Palocci, ministro da Fazenda do Brasil:

"É possível que o governo tome algumas medidas para incentivar os investidores estrangeiros a terem um acesso facilitado ao nosso mercado".

Em inglês, saiu assim:
Quote of the Day
“It is possible [for] the government to take some measures regarding this incentive for foreign investors to have an easier access to our market.”
– Antonio Palocci, Finance Minister of Brazil, on possible taxation changes for foreign investors

Por Fernando Rodrigues
 

PL, PP, PTB e PC do B ajudam Lula com
propaganda pró-governo no rádio e TV

Está tudo em produção. Siglas aliadas do governo federal vão queimar seus ricos minutos de propaganda partidária neste semestre falando de seus feitos na Esplanada dos Ministérios. Ou seja, farão propaganda pró-governo. Essa é a expectativa do Palácio do Planalto.

Serão dezenas e dezenas de minutos gratuitos sobre as realizações de Lula, a custo zero para o PT e para o Palácio do Planalto. A rigor, tudo legal. Os partidos podem usar seus horários para divulgar o que fazem.

Pela lei, cada partido tem direito a uma propaganda partidária por semestre. No caso de partidos grandes, são 20 minutos em rede nacional no horário nobre e mais 40 minutos divididos em spots de 30 segundos ou 1 minuto cada (também em rede nacional). Esse tempo todo de TV e de rádio se repete em cada um dos 26 Estados e no Distrito Federal para o que é conhecido como propaganda partidária regional.

Para efeitos de tempo partidário, são consideradas grandes as siglas mensaleiras PL, PP e PTB. O PC do B tem um tempo menor.

Lula está de olho nos programas nacionais dos partidos aliados (os tempos estaduais ficariam para os caciques fazerem o seu usual proselitismo regional).

Cada sigla usará seu tempo nacional para falar sobre a pasta que ocupa na Esplanada. Por exemplo, o mensaleiro PL contará o que faz no Ministério dos Transportes (onde está Alfredo Nascimento). O PP vai falar sobre Cidades, pois essa pasta é ocupada pelo severinista Márcio Fortes. O PTB falaria sobre o Ministério do Turismo, de Walfrido Marres Guia. Finalmente, o PC do B fica com os Esportes, de Agnelo Queiroz.

PL, PP e PTB, dessa forma, doariam a Lula nada mais, nada menos, do que 180 minutos de propaganda em TV e mais 180 minutos de comerciais em rádio. O PC do B entra com módicos 30 minutos em rádio e mais 30 minutos em TV. Tudo somado, é um canhão publicitário.

Lula, o governo e o PT não estão a passeio na empreitada da reeleição.

Por Fernando Rodrigues
 

O drive político do dia (7.fev.2006)

Lula lança pacote habitacional  – 11h30, no Planalto. Antes de embarcar para África, petista anuncia medidas. Cimento mais barato para os pobres. Mais votos na eleição.

 

PT processa FHC – notícia em todos os jornais. Tucano falou à "IstoÉ": “A ética do PT é roubar”. Vai dar pano para manga. Até porque FHC desceu a lenha de novo ontem, no Roda Viva.

 

Lewandowski – quem é o ministro indicado por Lula ao Supremo? Hoje começa a gincana.

 

Lei anti-showmício – pauta do Congresso inclui possível votação da medida que pretende reduzir o caixa dois, mas que pode resultar apenas em menos liberdade de expressão. Brasil.

Aldo Rebelo se reúne em seu gabinete hoje, às 14h, com líderes partidários para verificar se há consenso.

 

Mensaleiros – Às 14h, CCJ talvez vote recurso de Wanderval Santos (PL-SP) contra a decisão do Conselho de Ética.

Às 14h30, Conselho de Ética da Câmara se reúne para marcar encaminhamento de processos contra João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT), João Magno (PT-MG) e José Mentor (PT-SP).

Por Fernando Rodrigues
17h47 - 06/02/2006
 

Câmara fica sem sessão por falta de deputados

De novo, sem quórum. É um fracasso total a tentativa de fazer com que a Câmara funcione para contar prazos, inclusive nos processos de cassação. São necessários 10% dos deputados (51). Hoje, o quórum não foi atingido. Faltaram dois deputados, apesar de o presidente da Casa, Aldo Rebelo, ter criado um sistema de cotas minímas de presentes para cada sigla.

Abaixo, quanto cada partido colocou hoje dentro da Câmara:

Sigla  cota   presentes
PMDB  9          5
PFL      7          8
PSDB   6          5
PP       6          8
PT        10        8
PL        5          3
PTB      5          7
PDT      3          0
PSB     3          1
PSD     2          0
PCdoB  1          0
PV       1          1
PSOL   1          2
PSC     1          1
Total     60        49

Por Fernando Rodrigues
 

Lula indica Lewandowski para STF

O Palácio do Planalto acaba de soltar comunicado confirmando a indicação de Enrique Ricardo Lewandowski para o Supremo Tribunal Federal. Será o quinto ministro nomeado por Lula (o STF tem 11 integrantes). O petista ainda deve nomear mais um com a saída, em março, de Nelson Jobim.

A seguir, a íntegra da nota do Planalto:

"O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou, nesta segunda-feira (06/02), o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Enrique Ricardo Lewandowski, para o Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga do ministro Carlos Velloso, que se aposentou. Carioca, 58 anos, Lewandowski é livre-docente em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e mestre em relações internacionais pela Fletcher School of Law and Diplomacy da Tufts University, nos EUA.

O desembargador foi vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil e diretor da Associação Paulista de Magistrados (APM). É também sócio-fundador do Instituto de Estudos Jurídicos sobre Mercosul e Integração Continental e da Comissão Internacional de Juristas.

Enrique Ricardo Lewandowski é o quinto nome indicado pelo presidente Lula para o STF e será agora sabatinado pelo Senado Federal".

Por Fernando Rodrigues
 

Para Requião, campanha do PMDB
está sem programa e pode ser chocha

O governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB), um dos principais nomes de seu partido, não se empolga com o estado atual das possíveis candidaturas da sigla a presidente da República.

“Não vi nada ainda de proposta claras do Rigotto nem do Garotinho. Sem programa de governo definido, não tem consistência. Vai ficar uma campanha chocha. Não vai a lugar nenhum”, disse Requião a este blog.

Candidato à reeleição por mais 4 anos como governador do Paraná –o que ele ainda não admite em público–, Requião esteve com Lula na semana passada, em Brasília. Em 2002, foi um dos grandes apoiadores do petista. Neste ano, cala-se. Mas se o PMDB não emplacar uma candidatura viável, já está claro que o paranaense acabará ficando com o PT na disputa nacional.

“O melhor candidato seria o Lula antes de ser presidente. Era o candidato da esperança. Era a isso que o PMDB deveria aspirar. Dar esperança, dizendo o que fará para o país crescer, o que fará com o Banco Central, com a taxa de juros. Eu acho que devemos ser bem claros com essas propostas”, descreve Requião.

O que ele e Lula falaram sobre política na semana passada? “O Lula está convencido de que o país vai crescer 5,1% neste ano. Eu não estou. Ele continua a repetir que as bases do crescimento foram dadas, que os sacrifícios já foram feitos. E mais o velho discurso monetarista de sempre”, responde Requião.

Apesar do desânimo, como fica o PMDB do Paraná nas prévias do partido, no dia 19 de março? A resposta de Requião é emblemática: “Se tiver prévia, o Paraná está perto de apoiar o Rigotto”.

Por Fernando Rodrigues
Perfil

Fernando Rodrigues, jornalista, nasceu em 1963. Fez mestrado em jornalismo internacional na City University, em Londres, Reino Unido (1986).

Na Folha desde 1987, foi repórter, editor de Economia, correspondente em Nova York (1988), Tóquio (1990) e Washington (1990-91). Na Sucursal de Brasília da Folha desde 1996, assina a coluna "Brasília", na página 2 do jornal, às quartas e sábados.

Mantém uma página de política no UOL desde o ano 2000 - com informações estatísticas e analíticas sobre eleições, pesquisas de opinião e partidos políticos. Em 2007/08 recebeu uma fellowship da Fundação Nieman, na Universidade Harvard (Cambridge, MA, nos Estados Unidos).

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