Blog do Fernando Rodrigues

Todos os deputados que assinaram para prorrogar, os que retiraram as assinaturas e as assinaturas inválidas:

http://noticias.uol.com.br/fernandorodrigues/docs.jhtm

A revista "Dinheiro" (no ar hoje à noite em www.revistadinheiro.com.br) traz duas reportagens que podem piorar a situação do ministro da Fazenda, Antonio Palocci, e do ex-ministro da Secon Luiz Gushiken.

Palocci é assunto da capa da "Dinheiro". O assunto é sobre recursos para uso político. Coisa boa não é. 

Já Gushiken é apontado por Henrique Pizzolato (ex-diretor do BB) como o responsável pelas operações BB-Visanet-DNA (Marcos Valério). É um pingue-pongue com Pizzolato. A certa altura, ele diz: "Ele [Gushiken] me mandou assinar". No caso, assinar o repasse de dinheiro para a DNA.

A lista completa dos 66 deputados que tentaram impedir a prorrogação da CPI dos Correios, com os seus respectivos e-mails, está disponível em http://noticias.uol.com.br/fernandorodrigues/

A polêmica se instalou porque a diferença a favor da oposição (pró-CPI dos Correios até abril de 2006) foi só de 1 nome. Aí então cresceu o olho do governo. Os lulistas chegaram a cogitar de entrar com algum recurso contra a contagem de hoje de manhã. É bobagem. O Palácio do Planalto pode se estrepar ainda mais se procurar essa saída no “tapetão”. De Alagoas, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse: “Vou mandar cumprir à risca o regimento”. Ou seja, já era para o governo.

O “causo” levantado pelo governo é sobre 3 nomes que teriam sido contra a prorrogação, mas que foram desconsiderados –por perda de horário (Carlos Willian, PMDB-MG, e Wladimir Costa, PMDB-MG) ou por não reconhecimento de assinatura (Francisco Dornelles, PP-RJ).

Ocorre que a oposição tem ainda a seu favor 4 casos de assinaturas que não conferiram: Colbert Martins (PPS-BA), Paulo Rubem Santiago (PT-PE), Reginaldo Germano (PP-BA) e Robson Tuma (PFL-SP).

Ou seja, numa eventual disputa no “tapetão” dá 4 a 3 a favor da oposição.

Este blog falou com o deputado Robson Tuma. “Eu assinei para prorrogar a CPI. Não sei porque a assinatura não conferiu”, disse ele. Ou seja, só aí já é mais um nome a favor da prorrogação.

Não vai ser fácil a tarefa do governo no “tapetão”. É só prorrogação do sofrimento.

Surpresa na recontagem hoje de manhã: o governo perdeu.

No final, 171 deputados assinaram a prorrogação da CPI dos Correios até 11 de abril de 2006 (sem a prorrogação a investigação seria extinta daqui a um mês, em 11 de dezembro). Esses 171 eram o mínimo necessário, o número justo, para haver a prorrogação. Grande vitória da oposição.

Espetacular derrota do governo.

Na madrugada de ontem para hoje, o total anunciado de apoios à prorrogação era de apenas 170 deputados --um a menos que o necessário. Ocorre que a apresentação dos nomes se dá em meio a grande confusão, com dezenas de requerimentos com os nomes sendo entregues em separado.

Coube à Secretaria-Geral da Mesa da Câmara fazer a contagem detalhada e a conferência das assinaturas. E agora de manhã veio a péssima notícia para o Palácio do Planalto: havia 171 nomes de deputados confirmandos apoiando a prorrogação da CPI dos Correios.

Trata-se de uma derrota gi-gan-tes-ca para o governo. Não há como reverter. Lula terá de aturar a investigação até abril, em meio ao processo eleitoral aberto.

Ontem, ministros em toda a Esplanada se esfoçavam para retirar nomes. O governo jogou com o seu time titular. Lula havia dado ordens explícitas. Márcio Thomaz Bastos e Dilma Roussef, entre outros, entraram na luta pela retirada de nomes. Quando eram mais ou menos 18h de ontem, Dilma ligou para MTB e afirmou que o governo conseguira um número bom para derrotar a oposição. Festejaram antes da hora. Dilma estava errada. A articulação política de Lula fracassou, mais uma vez.

Aliás, o articulador oficial, Jaques Wagner, está em... Bruxelas, na Bélgica.

Eis um levantamento preliminar da oposição sobre onde podem ter acontecido mais traições na novela sobre a prorrogação da CPI dos Correios:

PDT – tinha 13 assinaturas a favor da prorrogação e retirou todas. Parece que a sigla negocia com o governo uma prorrogação apenas até 31 de dezembro.

PTB – 6 defecções.

PL – eram 5 e ficou só 1. O governo cooptou 4.

PMDB – eram 32 e saíram 23 “a pedido” do governo.

PMR – o partido do bispo tinha 2 a favor da prorrogação. Os 2 se bandearam para o governo.

PP – 13 defecções em 19 nomes.

PSB – eram só 4 a favor da prorrogação. Os 4 se renderam aos argumentos do Planalto.

PSC – 1 virou 0.

PV – 2 defecções.

Para não cometer injustiças, opta-se aqui por publicar (ainda) os nomes. Até porque esse cálculo acima é preliminar e feito pela oposição. A lista final (oficial) de defecções ainda não rolou. Mas vai rolar. Ah, vai. Hoje cedo.

Há uma razão simples, prosaica, para o governo pagar o preço do constrangimento de barrar a prorrogação da CPI dos Correios: se a investigação fosse levada até 11 de abril do ano que vem (em vez de terminar em 11 de dezembro), o risco de contaminação do processo eleitoral seria enorme. O que está sem controle agora poderia se transformar num pesadelo sem fim para Lula.

Por essa razão o Palácio do Planalto preferiu pagar o preço agora. Repetiu na política o que fez tantas vezes Fernando Henrique Cardoso. A avaliação geral é que a lista com os nomes dos deputados que recuaram será exibida alguns dias, a mídia vai dizer que tipo de benefício cada um teve (o que é sempre difícil de provar), vai ser pau puro no governo. Depois de uma semana ou dez dias, o assunto morre. Essa é a visão edulcorada do atual cenário, como os governistas o enxergam.

O mais incrível nesse caso é a incompetência do governo. Se era para abafar a CPI dos Correios, porque não se fez isso lá atrás, impedindo que fosse instalada? O preço para Lula seria o mesmo. Quer dizer, agora é muito maior porque o presidente já acumula todo o desgaste de 4 meses de investigação.

Um detalhe relevante: a operação abafa toda foi conduzida com ajuda ou beneplácito dos presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Aldo Rebelo.

E na lista de deputados que se mantiveram apoiando a prorrogação há um fato notável: nenhum é petista. Quem diria, o PT ficou unido pelo menos uma vez em toda essa crise. Unido para apoiar Lula. Contra a CPI.

O governo ganhou por apenas um nome. O Palácio do Planalto conseguiu reduzir para 170 as assinaturas de apoio à prorrogação do prazo de funcionamento da CPI dos Correios. Assim, não haverá prorrogação.

A proclamação da vitória governista só será na manhã de hoje, pois as assinaturas precisam ser conferidas. Há suspeitas de que até 4 assinaturas de deputados que retiraram seus nomes tenham sido enviadas por fax ou que tenham sido "scaneadas" --o que é proibido pelo regimento do Congresso. Basta que apenas uma dessas assinaturas seja invalidada para que a prorrogação da CPI dos Correios volte a valer.

À meia-noite (prazo final para apresentação de nomes), oposição e governo levaram suas listas até a secretaria-geral do Senado. Para que houvesse prorrogação, era necessário o apoio de 171 deputados e de 27 senadores.

A oposição contou com mais de 30 senadores dando apoio. Aí não houve mudanças nem defeccções. Na Câmara, no início do dia de ontem, mais de 220 deputados eram a favor da prorrogação.

Ao longo do dia, na base de promessas de cargos e liberação de emendas, o Palácio do Planalto conseguiu retirar cerca de 60 nomes da lista da oposição. É uma operação constrangedora. Hoje de manhã será possível identificar quem são esses congressistas que apoiaram a oposição e depois resolveram recuar.

Oficialmente, a CPI dos Correios acaba em 11 de dezembro. Se fosse prorrogada, iria até 11 de abril de 2006.

Eis um efeito prático mais visível do valerioduto: os programas políticos estão um lixo.

Talvez com falta de verbas, o nível desses programas regrediu mais de uma década. Primeiro, foi o do PFL, completamente sem criatividade. Agora a pouco, o do PMDB.

Um bando de políticos falando platitudes... Imagens de cachoeiras e sol poente... Brasil grande... E uma atriz fantasiada de lavadeira junto a um tanque, fingindo trabalhar. Diz que a política está suja “igual a essa roupa quando veio para o tanque” (aii...). Depois, disse que “a gente manda essa sujeira para o ralo”.

Se é assim que essa turma pensa em tirar o PT e Lula do Planalto, vai ser um páreo duro.

O que seria do nosso humor se não fossem os políticos?

Eis um comunicado emitido agorinha sobre a viagem de Jaques Wagner a Bruxelas, para cumprir pauta do “Conselhão”:

“Brasília - O ministro Jaques Wagner, da Secretaria de Relações Institucionais, participa amanhã, em Bruxelas, (Bélgica) dos debates SOBRE A "CONTRIBUIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA OS TRABALHOS DA OMC: COMO MELHORAR SUA GOVERNANÇA", com os representantes do Comitê Econômico e Social Europeu.

Oministro terá encontro com a presidente do Conselho, Anne Marie Sigmund, sobre a reestruturação da Organização Mundial do Comércio (OMC) cujo tema tem sido uma das mais constantes preocupações do governo brasileiro, no contexto de mudanças necessárias a serem introduzidas em todos os organismos multilaterais envolvidos com o aperfeiçoamento da governança mundial.

O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Brasil (CDES/BR) vem participando do Grupo de Trabalho da Associação Internacional de Conselhos Econômicos e Sociais (AICESIS), que, após várias reuniões, em junho deste ano, aprovou um relatório, contento diversas recomendações sobre o papel a ser desempenhado pela sociedade civil organizada no âmbito da OMC”.

É isso aí.

Como está tudo tranquilo em Brasília, a crise acabou (crise? que crise?), o ministro responsável pela articulação política do governo, Jaques Wagner, embarcou ontem para... Bruxelas. Volta só no dia 16. Cumprirá na capital belga uma programação ligada a assuntos do  Conselhão.

Anedota derivada: como Jaques Wagner viajou, são grandes as chances de o governo conseguir sucesso na operação de retirada de nomes do requerimento que prorroga a CPI dos Correios.

Em tese, o governo tem ainda até a noite de hoje para convencer alguns dos 205 deputados e dos 30 senadores que assinaram o documento. São necessários 171 deputados e 27 senadores para que ocorra a prorrogação. Ou seja, com 4 senadores retirando seus nomes o governo consegue dar fim na CPI dos Correios em dezembro –o prazo regimental para que essa investigação funcione.

Ontem, Lula, Renan Calheiros e outros governistas conseguiram adiar a leitura do requerimento de prorrogação. Hoje, a batalha vai continuar até o início da noite. Depois que o documento for publicado no “Diário Oficial”, fica impossível a retirada de assinaturas.

205 deputados apóiam a prorrogação da CPI dos Correios (esse foi o número de assinaturas conferidas e dadas com OK). Para prorrogar, bastam 171. Essa conferência já estava disponível hoje de manhã, quando Renan Calheiros decidiu derrubar a sessão do Congresso.

Eis um balanço por partido:

PFL      58
PSDB   41
PMDB  32
PP       19
PTB      13
PPS     12
PDT      10
PL        5
PSB     4
PV       4
PMR     2
Prona   2
P-Sol    2
PSC     1
Total     205

Renan estava presidindo, agora de manhã, uma sessão do Congresso. Estava então para ser lido um requerimento com 222 assinaturas de deputados e 30 assinaturas de senadores pedindo a prorrogação do prazo de funcionamento da CPI dos Correios. Foi quando Renan derrubou a sessão –que será retomada ao final do dia ou início da noite, dando prazo para os governistas retirar assinaturas do documento.

Renan alegou que era necessário conferir as assinaturas antes da leitura do requerimento. Do ponto de vista estritamente regimental, o presidente do Senado e do Congresso está correto. Ocorre que isso é uma mera formalidade. O requerimento poderia ter sido lido e as assinaturas conferidas depois.

Ao terminar a sessão, Renan deliberadamente impediu que o líder do PSDB na Câmara, Alberto Goldman (SP), apresentasse um argumento a favor da leitura do requerimento.

É compreensível que o governo queira impedir a prorrogação da CPI dos Correios. Sem prorrogação, a investigação termina em 15 de dezembro. Com prorrogação, vai até 15 de abril (ou 11 de abril, conforme a conta que se faça).

Seria o pior pesadelo para Lula: o caso do “mensalão” se estenderia até o início do processo eleitoral de 2006.

Lula deve agradecer aos céus pela propaganda política do PFL, que acaba de ser transmitida em rede nacional de TV. Pobre do ponto de vista técnico, cheia de museus políticos (Pratini de Morais!!), o comercial de 20 longos minutos foi tudo menos empolgante. Os pefelistas tentaram bater em quase tudo e ficaram sem foco.

Parte do programa foi com críticas à política econômica. OK, os juros estão altos, o país poderia crescer mais etc. Ocorre que o Brasil terá neste ano um crescimento acima de 3% (já sobre os quase 5% do ano passado). Além disso, a balança comercial bate recorde atrás de recorde. E a inflação está baixa. Desde 1950 esses três indicadores eram tão bons ao mesmo tempo.

Não tem jeito. O Brasil não tem partido de direita de verdade. O PFL tem vergonha de assumir. Assim, fica fácil para o PT.

Não é a oposição. É uma petista de quatro costados quem diz. Gleisi Hoffmann, diretora-financeira de Itaipu, pré-candidata ao Senado pelo PT do Paraná e mulher do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou o seguinte sobre o ex-ministro José Dirceu:

“Eu acho que vão cassar o Zé Dirceu, apesar de não terem provas sobre a questão do ‘mensalão’ envolvendo ele. Vão cassar porque o Zé Dirceu representava a força e o poder no governo. E o Congresso está querendo isso”.

E mais: “O Zé Dirceu é uma pessoa que sempre se dedicou à vida pública (...). O que eu acho que foi a falha dele foi usar métodos que os outros usaram. Não foram métodos para ele se enriquecer, ou para ele distribuir recursos em benefício de seus companheiros. Foi achando que com aqueles métodos ele podia ter base de apoio no Congresso Nacional e fazer passar os projetos que o governo precisava fazer passar. Acho que aí foi o erro dele”.

Como assim, “métodos que os outros usaram”??

Segundo os petistas, em geral, esses métodos usados em governos passados eram a compra de deputados. Ou seja, temos aí um relato de um crime? Ou não...

Quem tiver interesse, pode assistir a entrevista de Gleisi Hoffmann. Está disponível, em áudio e vídeo, no seguinte link do HoraHNews, do Paraná:

http://www.horahnews.com.br/horahtv/video_novembro/061105_entrevista1.htm

No dia seguinte, hoje, dia 8.nov.2005, o “DO” trouxe a “desnomeação” de Silva e o retorno ao cargo de Ailton Brasiliense Pires.

Problema. Alfredo Peres da Silva é indicação da bancada do PP. Os liderados de José Janene reclamaram com o Planalto. Ouviram que muitos deputados do PT haviam reclamado... Estava difícil... Pronto, ameaça de rebelião na bancada do PP (um dos partidos mensaleiros).

No final do dia, hoje, o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia, prometeu uma nova nomeação do homem do PP. É a única forma de pacificar os pepistas.

Além do relato da trapalhada, cabe uma pergunta: por que o PP, o PT e outros partidos querem tanto esse cargo? Para fazer o bem ao Brasil, claro...

Como se observa, o "modus operandi" do governo continua idêntico ao do período pré-escândalo do "mensalão".

Acabou há pouco a reunião mensal do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) que tratou de um tema delicado: a entidade deve ou não pedir o impeachment de Lula? A decisão foi negativa. O presidente da República saiu no lucro.

O presidente nacional da OAB, Roberto Busato, disse que a associação “não pode ser precipitada”. Por essa razão, prevaleceu a idéia de formar uma comissão de advogados que “vai trazer à casa os casos mais concretos” a respeito do escândalo do “mensalão”, declarou Busato.

Foi uma vitória política da maior relevância para Lula. A OAB tem sido nas últimas décadas uma instituição que sempre esteve ao lado de várias lutas democráticas. Em 1992, assinou o pedido de impeachment contra Fernando Collor.

Para Busato, a “ampla consulta às instituições democráticas para discutir a crise” é o melhor caminho. “Nesse momento, pedir impedimento seria aventura”, disse o presidente da OAB. Para ele, o impeachment é uma “medida amarga” e “depende do apoio da população”.

Em setembro de 1992, ao sofrer o impeachment, Collor tinha apenas 9% de aprovação. Já a aprovação de Lula está na casa dos 30%, depois de cinco meses de escândalo do “mensalão”.

De Roberto Busato, presidente nacional da OAB, agora de manhã, antes de entrar na reunião mensal do Conselho Federal da entidade, aqui em Brasília:

"Hoje pode não ser conclusivo. Mas na próxima reunião do Conselho Federal da OAB, de dezembro, será tomada uma decisão definitiva".

Busato falava sobre a posssibilidade de a OAB pedir o impeachment de Lula.

O presidente da OAB ressalta que o comportamento do plenário do CF é imprevisível. Mas sua análise antes do início do encontro já é uma indicação de moderação.

O presidente nacional da OAB, Roberto Busato, decidiu colocar o tema na pauta da reunião mensal do Conselho Federal da OAB (www.oab.org.br). A reunião de amanhã começa às 9h, em Brasília, na sede da organização (SAS Qd. 05 - Lt. 01 - Bl. M).

Busato tem dado declarações dando a entender que considera já existirem indícios suficientes para o pedido de impeachment de Lula –por conta de o governo e o PT estarem sendo alvo de uma série de acusações de prática de “mensalão”.

O Conselho Federal da OAB tem 81 integrantes –3 para cada uma das 27 unidades da Federação. Pelo menos uma conselheira federal já se manifestou publicamente a favor do pedido de impeachment, a advogada Elenice Carille, do Mato Grosso do Sul.

O que tudo isso significa? Do ponto de vista imediato, muito pouco. O fato de uma entidade pedir o impeachment do presidente da República não significa que isso vá acontecer. Já do ponto de vista político é péssimo para Lula. A OAB esteve sempre ao lado de várias lutas democráticas nas últimas décadas. Se se decidir pelo impeachment, é um opositor de peso contra o Palácio do Planalto. A ver.

Do ponto de vista prático, essas reuniões valem muito pouco para efeitos imediatos. São só uma forma de azeitar relações pessoais. Servem para demandas futuras de parte a parte. No caso, é nítido que os EUA enxergam o Brasil como o parceiro “menos ruim” no momento na América Latina.

Quem diria que seria assim... O PT e Lula no poder sendo a principal ponte de acesso para a AL para um presidente republicano dos EUA.

Como disse Lula: “Quando de minha eleição para a Presidência não faltaram alguns para prever a deterioração das relações entre Brasil e Estados Unidos. Equivocaram-se redondamente. Ao contrário, nossas relações atravessam hoje um de seus melhores momentos. As relações econômicas e comerciais se ampliaram em muito e nosso diálogo político ganhou qualidade superior”.

Para quem quiser, a íntegra do discurso público de Lula, junto com Bush, é:

http://www.info.planalto.gov.br/download/discursos/PR942b.DOC

Lula usou 1.147 palavras. Fez 11 citações ao Brasil e 11 aos EUA. É isso aí.