Reforma política - para refletir 1
A semana vai acabando e este blog aproveita para deixar um texto mais alentado para os blogueiros refletirem sobre um dos temas do momento: reforma política. Apesar de serem mínimas as chances de vingar alguma reforma, há muito a ser dito sobre o assunto.
Fica o texto e um bom fim de semana a todos.
Se Severino não renunciar, se o PT não fizer haraquiri coletivo nas suas eleições internas no domingo e se não houver grandes bombas na política, até segunda-feira.
Vamos ao texto.
A Reforma Política
A “Folha de S.Paulo” promoveu ontem (quinta-feira), na sua sede, em São Paulo, um debate sobre reforma política. Participaram os deputados Ronaldo Caiado (PFL-GO), Michel Temer (PMDB-SP), José Eduardo Martins Cardozo (PT-SP) e João Almeida (PSDB-BA). Como esperado, não houve consenso sobre o que poderá ser votado ou aprovado pelo Congresso.
Senso comum: 1) há pouquíssimo tempo disponível para aprovar novas regras para a eleição de 2006 (o prazo termina dia 30 deste mês, um ano antes do pleito); 2) seria necessário aprovar uma emenda constitucional alongando o prazo até 31 de dezembro deste ano para que algo relevante possa ser aprovado. O que poderá ser aprovado? Dezenas de opiniões diferentes. É bom mudar a Constituição para esse fim? Certamente não. A simples discussão dessa hipótese é mais um traço do atraso institucional do país. Mudar a Constituição no varejo, a cada crise? Tenha dó.
Dentro da Câmara e do Senado, está mais ou menos definido que a reforma política sobreviverá apenas como discurso. O mais provável é que nada seja aprovado para 2006. Não é totalmente ruim que seja assim. Na atual conjuntura de crise, seria grande a chance de os congressistas aprovarem um sistema ainda pior do que o já existente.
Além do mais, há uma reforma política em curso. A cláusula de desempenho entrará em vigor a partir de 2006. Será uma revolução.
Essa cláusula determina que os partidos devem obter 5% dos votos para deputado federal no Brasil inteiro, além de 2% desses votos em, pelo menos, 9 unidades da Federação. Quem não passar por essa barreira, terá acesso limitado ao tempo de TV para fazer propaganda eleitoral e partidária, ficará com pouquíssimo dinheiro do fundo partidário (1% dividido entre todos os partidos que não passarem pela cláusula) e não terá direito a ter líder no Congresso.
O Brasil tem hoje 29 partidos registrados nacionalmente. Desses, possivelmente apenas no máximo 7 conseguirão passar pela cláusula em 2006. Os outros não serão extintos (é muito importante registrar). Os deputados, senadores, governadores etc. dessas siglas pequenas continuarão a tomar posse. Só que terão um espaço condizente com os votos obtidos nas urnas.
Em 1998, foram 7 os partidos que passaram pela cláusula de 5% (que ainda não estava em vigor). Pela ordem: PSDB, PFL, PMDB, PT, PPB (atual PP), PDT e PTB.
Em 2002, ainda com a cláusula não vigorando, também foram 7 os partidos que atingiram os 5% dos votos para deputado federal em todo o país: PT, PSDB, PFL, PMDB, PP, PSB e PDT. O PTB (de Roberto Jefferson) e o PL (de Valdemar Costa Neto) ficaram de fora. Posteriormente, o PL incorporou duas siglas nanicas e conseguiu passar pelos 5%.
(continua...)






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