Blog do Fernando Rodrigues

Se já estava difícil uma aliança entre PT e PMDB na Bahia, agora as coisas ficaram complicadíssimas. A Polícia Civil da Bahia, sob o comando do governador Jaques Wagner (PT), prendeu hoje de manhã 7 pessoas por causa de um suposto esquema de corrupção na área de transportes. Entre os detidos está Antônio Lomanto Neto, que por indicação do PMDB ficou à frente por 32 meses da Agerba (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia).

(leia P.S. ao final do texto)

O PMDB na Bahia, como se sabe, está sob a égide de Geddel Vieira Lima, ministro da Integração Nacional do governo Lula. O detido hoje de manhã, Antonio Lomanto Neto, é sobrinho de Leur Lomanto Jr, que vem a ser o líder do PMDB na Assembléia Legislativa da Bahia.

Jaques Wagner é candidato à reeleição em 2010. Geddel Vieira Lima foi seu aliado até agosto deste ano. Rompeu e se lançou também candidato ao governo baiano. Geddel entregou todos os cargos ocupados por peemedebistas no governo petista.

Outra pessoa presa hoje de manhã foi Paulo Carletto, dono de uma empresa de transportes chamada Rota. Ele é irmão do deputado estadual Ronaldo Carletto, do PP. É mais um partido que hoje é próximo a Jaques Wagner, mas  que ficará agora talvez em posição delicada em relação ao PT na Bahia.

Tudo registrado, está dificílimo o acerto entre PT e PMDB na Bahia. Mas deve sobrar algum efeito negativo também para a aliança prevista para as duas siglas em nível nacional.

P.S. (18h08): Indagado pelo blog, o governador Jaques Wagner informa que não politizou essa operação descrita acima. A investigação estava em curso há cerca de 6 meses, disse Wagner. Hoje (24.nov.2009), pessoas foram detidas para prestar depoimentos e seriam liberadas no final do dia. "Não há nenhuma conotação política nesse episódio", declarou o governado ao blog.

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• "Fui lançado candidato a presidente pelas pesquisas, porque estou na frente"

• "Ele [Ciro] não vai fazer nada que o Lula não queira. Isso é jogo político"

O governador de São Paulo e mais provável candidato do PSDB a presidente da República em 2010, José Serra, lançou hoje uma tese polêmica. “Economia não decide eleição”, declarou ele ao conceder longa entrevista à rádio Jovem Pan, transmitida em rede por essa emissora paulista e suas associadas para o Brasil inteiro --ao todo, são rádios em 141 cidades, entre elas, 20 capitais. Aqui, o áudio da entrevista.

Serra respondia a respeito do estado da economia e como poderia ser o efeito sobre a sucessão presidencial em 2010. Quase falando como candidato a presidente, Serra deu vários exemplos para refutar a tese (em voga no governo) de que a economia em alta favorecerá à pré-candidata a presidente pelo PT, Dilma Rousseff.

“Em 2006, a economia não vinha bem, mas o Lula ganhou a eleição”, disse Serra. O governador tucano também usou uma metáfora. Se a economia está em boas condições, afirmou, seria como decidir sobre a substituição do motorista de um ônibus que está andando bem. O eleitor terá de decidir sobre quem estará mais apto a continuar a conduzir o ônibus da melhor forma possível.

Indagado sobre a pesquisa eleitoral CNT/Sensus, Serra deu sua resposta padrão: o quadro só vai se definir em abril ou maio de 2010, mas sempre ressalvando: “Eu estou bem adiante nas pesquisas”.

Aproveitou para alfinetar o levantamento CNT/Sensus –na qual ele pontua, aproximadamente, de 30% a 40%, a depender do cenário. Serra acha que essa pesquisa inclui perguntas sobre temas da atualidade que acabam esquentando o eleitor e induzindo a uma resposta mais favorável a um candidato do governo.

De fato, a pesquisa CNT/Sensus pergunta sobre a avaliação do governo Lula para depois falar sobre sucessão presidencial. Como Lula está bem avaliado, em tese, as respostas a favor de Dilma Roussef seriam sempre mais positivas. Um detalhe: a pesquisa CNT/Sensus tem uma metodologia consistente, tendo sido realizada dessa forma há anos, desde o governo FHC.

Serra insiste que o quadro político só será definido em abril e maio de 2010. Embora se dizendo ainda sem definição, o tucano sempre deixa escapar frases que demonstram uma atitude de candidato. “Tenho o panorama do Brasil inteiro, Estado a Estado”, disse ele sobre as eleições do ano que vem.

Lula vai transferir votos para Dilma Rousseff? Fala Serra: “O Lula estava com um prestígio enorme e ele veio aqui [São Paulo] apoiar a Marta [Suplicy, candidata a prefeita pelo PT, em 2008] e o [Gilberto] Kassab [do DEM, apoiado por Serra] ganhou”.

Para Serra, “pesquisa não ganha eleição. É uma referência”. Ainda assim, ele festeja: “Eu fui lançado candidato a presidente pelas pesquisas, porque estou na frente... folgadamente”. E ressalva: “Se você está ganhando uma partida de 4 a 0, você acha que vai ser sempre assim? O resultado eleitoral do ano que vem não vai ser essa folga que as pesquisas mostram. Acho que a gente tem vantagem, mas não vai ser toda essa vantagem que as pesquisas mostram”. Em resumo, é Serra já fazendo um comentário preventivo sobre o aperto da diferença entre ele e Dilma, previsto para o início de 2010. E está mais candidato do que nunca.

Meu ex-presidente é melhor que o seu

Num trecho curioso de sua entrevista à rádio Jovem Pan, Serra foi indagado sobre se a participação do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso prejudica o PSDB. Mais especificamente, a pergunta foi sobre o fato de FHC ter recentemente criticado duramente Lula, a quem classificou como representante ou criador de uma espécie de “subperonismo” no Brasil.

E Serra: “Ele [FHC] é um homem que teve muita importância no Brasil. Foi o homem que armou o real. Tem um passado importantíssimo. Pegou situação internacional difícil. Ele dá sua opinião sobre o quadro político. Enriquece o debate e a democracia. Parece que só ex-presidentes que apóiam o governo podem falar. E quem apóia o governo Lula?  Collor e Sarney. Quando o outro fala, não pode falar? O Fernando Henrique não pode falar? O contraditório é saudável”.

Aí, Serra ofereceu uma pergunta: “Se você pudesse votar no passado [num ex-presidente], você votaria em quem? Fernando Henrique, Collor ou Sarney?” Trata-se de uma grande cutucada de Serra, dizendo que se ex-presidente, FHC, é melhor do que os ex-presidentes que apóiam Lula.

Ciro: só faz o que Lula quer

O encontro recente entre o governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), e o deputado federal Ciro Gomes (PSB), também foi abordado. Ciro é desafeto de Serra. “O Aécio é um governador de Minas Gerais, um bom governador. Ele tem liberdade para encontrar as pessoas”, comentou Serra. Completou, um pouco sem convicção: “Vamos estar juntos, vamos estar unidos. Vamos para a batalha do ano que vem somando forças. Eu não tenho inimigos em política. O Aécio tem liberdade e eu não vou fazer juízo a esse respeito [encontro entre Aécio e Ciro].

Mas e o fato de Ciro ter dito que desiste de se candidatar se Aécio Neves concorrer a presidente da República? “Acho que não tem nada a ver. Ele [Ciro] não vai fazer nada que o Lula não queira. Isso é jogo político e não tem consequência nenhuma”. Ou seja, em outras palavras, o tucano Serra está dizendo que Ciro Gomes tem sido apenas um pau-mandado de Lula no atual processo de definições eleitorais para 2010.

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O “Semanário Angolense” do último dia 14.nov.2009 publica um texto delicioso com referências ao Brasil. Recentemente, um Lula falso foi entrevistado pela Rádio 5 de Angola (alguém ligou e se ofereceu; ninguém percebeu que era um imitador e a entrevista foi ao ar. Aqui, um relato de um blog angolano). Como se não bastasse, diz o artigo “Entrevista falsa & vendedores de banha de cobra”, Luanda ainda teve de assistir à passagem do marqueteiro Duda Mendonça.

Eis um trecho do texto escrito no pitoresco português angolano:

“Somos mesmo um povo muito crédulo. Acreditamos em tudo o que vem de fora do país”.

(...)

“Isso vem a propósito de dois episódios divulgados recentemente pelos media”.

“Primeiro, a Rádio 5 difundiu uma entrevista, apresentada como sendo ao presidente do Brasil, Lula da Silva, onde ele enalteceu a realização do CAN em Angola. Dias depois veio-se a saber que, afinal, era tudo uma farsa. A emissora angolana foi completamente enganada: o Lula da Silva que fora entrevistado pela Rádio 5 era falso. Tudo não passou de uma manladrice, tão ao gosto dos brasileiros”.

(...)

“O outro episódio tem a ver com o especialista brasileiro Duda Mendonça, que veio a Luanda vender banha de cobra. Desmoralizado em sua própria terra e praticamente sem clientes na área de marketing político depois de quase provocar o derrube do mesmo Lula da Silva que ajudara a eleger, Duda Mendonça falou o que quis para à rádio e televisão do país, para o jornal O País e para plateias de estudantes”.

A partir daí, o artigo lista toda de desastres recentes encabeçados por Duda Mendonça. Em tempo: a expressão idiomática “vender banha de cobra” é sinônimo vender gato por lebre.

Para ler em formato pdf o artigo do “Semanário Angolense”, clique aqui.

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Entrevista hoje (23.nov.2009) com o ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal:

STF não é tutor do presidente, diz Ayres Britto

Se Lula não extraditar Battisti, "não cabem reclamações ao Supremo", afirma ministro autor de voto polêmico no caso do italiano

Ayres Britto afirma que corte tomou decisão unânime em caso semelhante há dois meses, dando ao presidente palavra final sobre extradição 

FERNANDO RODRIGUES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA 

Autor do voto mais polêmico durante o processo sobre a extradição do italiano Cesare Battisti, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Carlos Ayres Britto nega ter se decidido apenas agora sobre o tema. Ele foi a favor da extradição, mas também de dar o poder final ao presidente da República. Ayres Britto mostra um caso concreto, há dois meses, envolvendo um israelense, para justificar seu posicionamento. Agora, se Lula se decidir por não devolver Battisti à Itália, diz ele, o STF não terá mais o que fazer. "O STF não é tutor do presidente no plano das relações internacionais."

FOLHA - O seu voto foi único no caso Battisti: a favor da extradição, mas dando ao presidente a palavra final. Alguns críticos acham que o STF perdeu tempo. O sr. concorda?
CARLOS AYRES BRITTO - Não. É uma interpretação equivocada. No nosso sistema, de influência belga, não entramos no mérito da condenação. Apenas analisamos as condições do extraditando ser extraditado. Cabe ao presidente o poder discricionário de extraditar.

FOLHA - Críticos acham que esse conceito algo novo. É fato? 
AYRES BRITTO - Há dois meses nós julgamos um caso sobre a extradição de um israelense. A decisão foi unânime a favor da extradição. Eu fui o relator. As notas da sessão mostram como tudo o que se fala agora já estava expresso lá. O ministro Marco Aurélio, à época, perguntou se a decisão resultaria no "pedido de imediata entrega formulado pelo governo requerente". Eu respondo claramente que "imediata entrega, não; imediato cumprimento do acórdão". Como você pode observar nessas transcrições [mostra o documento], o ministro Eros Grau diz claramente: "A execução compete ao presidente".

FOLHA - Mas nesse caso não havia celeuma e Lula estava disposto a seguir a recomendação de extraditar... 
AYRES BRITTO - Mas essa é a competência do presidente.

FOLHA - A Itália deve reclamar da decisão do STF? 
AYRES BRITTO - A Itália está soltando foguetes com a nossa decisão. Não reclamou porque lá é assim também, como na França, Bélgica, Espanha e Suíça.

FOLHA - Ao final do julgamento, o presidente do STF, Gilmar Mendes, teve um entendimento diverso sobre o poder discricionário do presidente da República em casos de extradição. Houve uma confusão? 
AYRES BRITTO - O ministro Gilmar, e também os ministros [Cezar] Peluso, [Ricardo] Lewandowski e Ellen Gracie discordaram dessa interpretação. Mas foi a primeira vez que disseram isso. Achavam que o STF deveria dar a palavra final para que a corte não se transformasse em um órgão de consulta.

FOLHA - E não foi o que acabou acontecendo? 
AYRES BRITTO - Não. O STF tem poder para proibir a extradição. E quando a extradição é possível, a última palavra é do presidente condicionadamente à palavra do STF de que isso é certo.

FOLHA - Por que então Mendes não entendeu dessa forma ao final, mesmo após os votos proferidos? 
AYRES BRITTO - Talvez por causa do voto de Eros Grau. Ele leu um trecho do tratado entre Brasil e Itália sobre o tema, onde se fala que por "ponderáveis razões" as partes poderiam negar a entregar do extraditando.

FOLHA - O que acontece se com a eventual recusa de extradição? 
AYRES BRITTO - Se o presidente entender que há "ponderáveis razões" para não haver a extradição, ele não entrega. E não cabem reclamações ao STF. O Supremo não é tutor do presidente no plano das relações internacionais. O presidente responde pelos seus atos perante a comunidade internacional, perante o Estado que foi parte no tratado, e, no limite, perante o Congresso. O STF está fora.

FOLHA - Nos dias que precederam o julgamento houve informação nos bastidores sobre influência que o sr. poderia ter sofrido do governo e do advogado Celso Bandeira de Mello, seu amigo. O que aconteceu? 
AYRES BRITTO - Se eu tiver de sofrer uma influência mais forte é muito mais da choupana do que do palácio. Bandeira de Mello defendeu que era crime político e eu votei contra.

FOLHA - E o Planalto? 
AYRES BRITTO - [rindo] E a minha decisão foi boa para o Planalto? Todos falam que Lula ficou em uma sinuca de bico.

FOLHA - Não haverá uma crise entre Executivo e Judiciário se o presidente se decidir por não extraditar, até porque será algo inédito? 
AYRES BRITTO - Será inédito, mas não será ilegal, não será inconstitucional. Não creio em crise.

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Muita coisa. Lula recebe o polêmico presidente iraniano Ahmadinejad. Na Câmara, o novo estupendo escândalo das notas fiscais de empresas fantasmas. O governo deve decidir quais serão os caças a serem comprados para a FAB. Vai sair o plano da “internetbras”, a web banda larga estatal. PV e Psol devem se acertar para 2010. Na 5^a feira, o PMDB ocupa o radio e a TV. E o filme “Lula, o filho do Brasil” será exibido em São Bernardo do Campo –com ele, Lula, claro, presente.

A seguir, o que vai mover o mundinho da política na semana que começa:

Segunda (23.nov)
Ahmadinejad – o presidente Iraniano é recebido por Lula em Brasília.
Comentário do blog 1: é o presidente tentando se tornar um interlocutor relevante na cena internacional. A dúvida: como vai tratar o fato de Ahmadinejad negar o holocausto?
Comentário do blog 2: como se pronuncia Ahmadinejad? No Planalto, a lição é: fale bem depressa “arruma a Dilma já”.

Verbas indenizatórias – Câmara terá de reagir oficialmente a um dos maiores escândalos recentes: deputados usando notas fiscais de empresas fantasmas na prestação de contas de suas verbas indenizatórias. Aqui, um resumo do caso.
Comentário do blog: se depender do corregedor da Câmara, ACM Neto (DEM-BA), a chance de tudo ser engavetado é enorme.

Apagão – ONS (Operador Nacional do Sistema) deve apresentar relatório sobre as causas do incidente ocorrido em 10.nov.

Caças – o ministro Nelson Jobim (Defesa) encontra o presidente Lula. Vai decidir se os aviões para a FAB serão franceses (favoritos), norte-americanos ou suecos.

Eleições 2010 e popularidade de Lula – CNT/Sensus divulga pesquisa. Os resultados anteriores estão na maior página de compilações de pesquisas políticas da web: para presidente,para senador, para governador e a popularidade presidencial.

Terça (24.nov)
Abreu e Lima – a comissão de orçamento do Congresso Nacional ouve o presidente da Petrobras, José Gabrielli, sobre o suposto superfaturamento nas obras da refinaria.

Internetbras, a web para todos – o plano nacional de banda larga deve ser apresentado em Brasília.

PV e Psol – dirigentes dos 2 partidos se reúnem em Brasília para discutir a aliança em 2010.

Pré-sal – modelo de partilha começa a ser votado pelo plenário da Câmara dos Deputados.

República Checa -  o presidente do país do leste europeu, Václav Klaus será recebido por Lula em Brasília.

Quarta (25.nov)
Lula no Rio – o presidente inaugura obras em Belford Roxo e participa de convenção sobre mobilidade sustentável.

PT – resultado final do PED (Processo de Eleições Diretas) do partido devem ser divulgados.

Quinta (26.nov)
Amazônia – presidente dos países da região amazônica se reúnem em Manaus.

Executivo x TCU – o presidente do tribunal, Ubiratan Aguiar, vai ao Senado falar sobre a atuação do TCU nas obras do PAC.

Gilvam Borges (PMDB-AP) no STF – o senador será julgado pelo Supremo por divulgar textos ofensivas na imprensa contra o ex-senador João Capiberibe.

PMDB – o maior partido do país terá 10 minutos gratuitos no rádio e na TV.
Pergunta do blog: vai falar bem do governo Lula o tempo todo?

PV de gala – recém filiada ao PV, a socialite Ana Paula Junqueira recebe Marina Silva (PV-AC) em jantar.

Sexta (27.nov)
Novos embaixadores – Lula oficializa de vez os novos representantes do Brasil nos EUA e Argentina.

Sábado (28.nov)
“Lula, o filho do Brasil” – o presidente assiste o filme sobre ele mesmo em São Bernardo (SP).
Comentário do blog: vai ser uma aurora boreal no ABC...

Domingo (29.nov)
Portugal – Lula viaja para o país europeu.

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Reportagem hoje na Folha mostra uma doença grave no Poder Legislativo federal: o uso secreto de verbas indenizatórias. Os repórteres Alan Gripp e Ranier Bragon informam que empresas com endereços inexistentes foram beneficiárias de verba indenizatória de até R$ 15 mil por mês de cada deputado.

Aqui, um resumo na Folha Online. Aqui, a íntegra para assinantes do UOL e da Folha.

Eis como se dá a maracutaia: deputados recebem um orçamento mensal e precisam justificar o gasto com notas fiscais. Como de 2001 até março deste ano de 2009 tudo ficou secreto (as notas fiscais), muitos congressistas prestavam contas usando recibos de firmas e serviços inexistentes. Um crime. 

Mas o importante é dizer também como tudo isso começou: foi em 2001, quando o então deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) precisava agradar sua base na Câmara. Foi Aécio o criador desse monstrengo chamado "verba indenizatória", um salário indireto disfarçado. Em 2003, o Senado copiou a fórmula. É igualmente relevante registrar que os presidentes que sucederam Aécio na Câmara nada fizeram para moralizar essa situação. A seguir, texto de hoje na Folha relatando a gênese desse processo:

Caixa-preta foi criada por Aécio Neves em 2001

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A verba indenizatória é criação de Aécio Neves, tucano que hoje ocupa o cargo de governador de Minas Gerais. Quando era presidente da Câmara, há quase uma década, encontrou uma forma engenhosa de dar aumento de salário aos deputados sem ficar com o desgaste por conta desse ato: inventou um benefício quase secreto e indireto.

Em 5 de abril de 2001, Aécio assinou ato criando uma verba indenizatória mensal de até R$ 7.000 por mês. O uso desse dinheiro era flexível, bastando apresentar uma nota fiscal e alegar que a despesa era relacionada "ao exercício do mandato".

O sucesso da ideia de Aécio foi tamanho que o artifício foi seguido pelo Senado, em 30 de janeiro de 2003, sob a presidência do senador Ramez Tebet (PMDB).

A Folha tentou em várias oportunidades ter acesso às notas fiscais de deputados e de senadores, mas só teve sucesso agora. Em dezembro de 2003, o Supremo Tribunal Federal chegou a tomar uma decisão a favor do jornal, mas o então presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), recorreu e conseguiu manter os documentos em sigilo. O episódio serviu para que ao menos os valores gerais dos gastos de cada deputado passassem a ser apresentados na internet.

Em janeiro de 2004 já foi possível saber que a Câmara havia reembolsado R$ 3 milhões de verba indenizatória aos deputados. Desse total, R$ 1,38 milhão foi por conta de despesas com combustível e lubrificantes. Nunca se soube em quais postos de gasolina cada congressista abastecia, pois as notas eram mantidas em segredo.

No início deste ano, o deputado Edmar Moreira, hoje no PR, mas à época no DEM, foi acusado de usar parte da sua verba indenizatória para pagar serviços de segurança contratados de empresas nas quais ele aparecia como proprietário. Um processo foi aberto. Constatou-se a veracidade da acusação, mas Moreira foi absolvido sob o argumento de que não havia regras claras impedindo congressistas de usarem as verbas para contratar serviços nas próprias empresas.

Apesar da absolvição, houve um aumento da transparência: Câmara e Senado passaram, desde abril, a divulgar o valor detalhado das despesas de cada deputado -com os números das notas fiscais apresentadas, CNPJ, nome do beneficiário e valor.

Apareceu então mais um argumento a favor da liberação de tudo: se as notas novas estão na internet, por analogia, as antigas também devem ser públicas. Os dados usados na reportagem de hoje na Folha, porém, representam só uma fração do total ainda em segredo. No Senado, nada foi divulgado. (FERNANDO RODRIGUES) 

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Coluna de hoje (21.nov.2009) na Folha com alguns dados históricos úteis para analisar o que se passa hoje:

FERNANDO RODRIGUES

Crime e perdão

BRASÍLIA - Um bando de celerados sequestrou o empresário Abílio Diniz em 1989. Pediram US$ 32 milhões para libertar o dono do Pão de Açúcar. Presos, alegaram estar praticando uma ação política. Alguns haviam recebido treinamento de guerrilha em países da América Central. O dinheiro seria para fazer revolução mundo afora.

Mas o Brasil estava em festa com a sua primeira eleição presidencial direta pós-ditadura militar. Era um despautério praticar sequestros de cunho político num país em plena democracia. O delito foi considerado crime comum.

Chamou a atenção entre os dez sequestradores um casal de canadenses. Caucasianos e ingênuos, encarnavam a teoria do bom burguês -riquinhos fazendo revolução num país pobre. Foram parar no Carandiru, condenados a 28 anos.

As famílias do casal contrataram lobistas. Torraram US$ 500 mil. Induziram o Brasil a assinar um tratado internacional com o Canadá: condenados dessas duas nacionalidades poderiam cumprir pena em seus países de origem.

Em 1998, o então presidente Fernando Henrique Cardoso, patrocinador do acordo, concedeu o benefício ao casal de canadenses. Os dois foram expulsos do Brasil para obrigatoriamente (sic) cumprir o restante da pena no Canadá. Meses depois, já estavam soltos.

A memória desse episódio é útil agora por causa da agitação sobre o caso do italiano Cesare Battisti, condenado em seu país pela participação em quatro assassinatos. Ele quer ficar no Brasil, dizendo ser perseguido político. O Supremo Tribunal Federal rebarbou a tese e determinou a sua extradição.

Mas o STF deu a Lula o poder final de extraditar o italiano. Se mantiver Battisti no Brasil, não será o primeiro presidente a perdoar um criminoso comum que alega ser preso de consciência. Afinal, o tucano FHC já concedeu liberdade a sequestradores canadenses.

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A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, terá um contato direto com a militância política do PT no domingo (22.nov.2009). Ela vai a Porto Alegre para votar no PED (processo de eleições diretas) do partido. Terá ao seu lado Tarso Genro (ministro da Justiça) e pré-candidato ao governo gaúcho.

Será uma oportunidade de Dilma, pré-candidata do PT a presidente, interagir com os militantes petistas de maneira direta. Ela fez carreira no Rio Grande do Sul, mas foi filiada durante muitos anos ao PDT. O PED (tem até site próprio, aqui) é um processo único de eleições diretas internas entre partidos brasileiros --no processo, são eleitos os presidentes de todos os diretórios partidários, inclusive a direção nacional. Devem votar, pelo menos, 200 mil filiados petistas.

p.s.: não foi desta vez. Parece mesmo que Dilma preferiu ficar em Brasília e votar na capital federal. Por quê? Estava muito cansada.

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Uma decisão muito relevante foi tomada ontem pela comissão especial que analisa, na Câmara, o projeto de lei de acesso a informações públicas: o relatório preliminar apresentado pelo deputado Mendes Ribeiro (PMDB-RS) acaba com o instrumento conhecido como “sigilo eterno”.

No  projeto de lei 5.228, enviado ao Congresso no início deste ano, o Poder Executivo mantinha uma tradição brasileira no trato de informações públicas. Documentos classificados como ultrassecretos poderiam ficar por 25 anos em sigilo. Depois, esse prazo poderia ser renovado por igual período, sucessivamente, sem limites para essas renovações.

No relatório preliminar de Mendes Ribeiro, só será permitida uma única renovação. Dessa forma, no máximo, o Brasil passaria a ter documentos guardados em segredo por até 50 anos. Depois, tudo passaria a ser público.

Setores no governo –sobretudo nas Forças Armadas e no Itamaraty– são contra o fim do sigilo eterno por acreditarem que determinados fatos históricos não podem nunca ser revelados. Por exemplo, determinados acordos e acertos realizados durante a fase de delimitação das fronteiras do Brasil e episódios relacionados à Guerra do Paraguai (1864-1870).

Aqui, o texto do relatório preliminar de Mendes Ribeiro (com o texto marcado em azul quando for uma novidade introduzida pelo relator).

Outras novidades apresentadas pelo texto são sobre a abrangência da lei. Do jeito que estava redigido, havia uma ambivalência sobre quem e quais órgãos estariam submetidos à regra. No texto proposto por Mendes Ribeiro, a Lei de Acesso valerá para todos os órgãos públicos da administração federal: Executivo, Legislativo e Judiciário –além de contemplar Estados, Distrito Federal e municípios. Autarquias, fundações e empresas públicas, sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União também deverão seguir as regras de transparência quando houver financiamento do Estado.

A partir de agora, haverá uma fase para que os deputados da comissão especial façam sugestões até o dia 25.nov.2009. As sugestões podem ser enviadas para o email do relator: dep.mendesribeirofilho@camara.gov.br. Em seguida, a ideia é votar o projeto na comissão e no plenário da Câmara antes do final do ano. Dessa forma, no início de 2010, o texto seguirá para o Senado.

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• PMDB é o mais forte no Estados, com 9 candidatos competitivos

• PT tende a manter apenas seu atual número de 5 governadores

• Tradicional página de pesquisas eleitorais para 2010 no UOL entrou no ar

A julgar pelas pesquisas eleitorais disponíveis até o momento (ainda sem as restrições impostas pela lei), os 2 principais partidos de oposição –PSDB e Democratas– têm hoje 13 candidatos competitivos e com chance de vitória em disputas dos 27 governos estaduais em 2010. É impossível que todos saiam vencedores, pois em alguns locais concorrem ao cargo entre si. Há tucanos ou “demos” com alguma chance de vitória nas seguintes 11 unidades da Federação: Bahia, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.

Esses dados demonstram como a preponderância da coalizão governista a ser formada em torno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, no plano federal ainda não está sendo suficiente para garantir a esse grupo uma hegemonia também nos Estados.

Os petistas, por exemplo, só despontam com 5 candidatos competitivos (em 1º lugar ou empatados na margem de erro com o primeiro colocado) nas disputas para os governos estaduais –exatamente o número atual. Hoje, o PT governa Acre, Bahia, Pará, Piauí e Sergipe. Por enquanto, está com nomes fortes (em 1º lugar ou empatado na frente) nos seguintes Estados: Acre, Bahia, Pará, Rio Grande do Sul e Sergipe.

Individualmente, o PMDB é o partido mais forte nas disputas pelos Estados: tem candidatos competitivos em 9 disputas. Se for vitorioso em tudo, manterá o mesmo número de governadores que tem hoje. Há peemedebistas disputando, por enquanto, para valer os governos dos seguintes Estados: Amazonas, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba e Rio de Janeiro.

Todos esses dados fazem parte do mais amplo levantamento na web brasileira sobre pesquisas eleitorais disponíveis. Essa é uma tradição do UOL desde a eleição de 2000. Quando nenhum blog político existia, este site já coletava os dados e trazia tudo compilado para os internautas. Só aqui é possível saber com rapidez o que todas as pesquisas de intenção de voto diziam, por exemplo, em janeiro/fevereiro de 2002 sobre a eleição presidencial daquele ano (Lula tinha 30%, Roseana estava com 21% e José Serra só com 7%) ou sobre a disputa pelo governo paulista (Alckmin estava com 28% contra um ainda fortíssimo Paulo Maluf, com 39%).

Para quem deseja relembrar pesquisas mais antigas (e fazer uma arqueologia pelos layouts da web), eis os links de cada ano: 2000, 2002, 2004, 2006 e 2008.

Aqui, todas as pesquisas eleitorais de 2010. E uma ressalva relevantíssima: o blog e o UOL não se responsabilizam pelos dados aqui reproduzidos. A responsabilidade integral é dos próprios institutos de pesquisa.

A partir de janeiro de 2010, como se sabe, por ser um ano eleitoral, as pesquisas precisam ser necessariamente registradas na Justiça Eleitoral. Agora, essa regra ainda não vale. Este blog continuará a trazer todos os resultados para os internautas.

A seguir, uma compilação do que se pode enxergar hoje nas pesquisas sobre governos estaduais em 2010:

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Vai ser uma festa. De 1 a 3 dezembro, Brasília será a sede do 3º Encontro Nacional de Vereadores. Milhares estarão na capital para ficar ao lado de Lula e de Dilma Rousseff. Aqui, o site oficial do evento.

Eis uma imagem do press-release do encontro, no qual os vereadores são incentivados a comprarem uma carteira de identificação. Um show:

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O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) nega a possibilidade de ter havido sabotagem nas 3 linhas de transmissão de Itaipu que foram responsáveis pelo apagão da última terça-feira (10.nov.2009). 

“A hipótese de sabotagem está descartada. Temos a comprovação dos danos causados aos equipamentos, que estão chamuscados na subestação de Itaberá. Um ser humano não conseguiria fazer isso. Os oscilogramas mostram que os eventos ocorreram de maneira simultânea. No relatório da terça-feira saberemos o local exato nas linhas. Para ter sido sabotagem seria necessário que três pessoas, ao mesmo tempo, tivessem conseguido conectar um aparelho às linhas, gerado grande diferença de potencial, rompido os isolamentos e provocado os curtos-circuitos. Tudo num tempo total, nas três linhas, de 120 milissegundos”, explica o diretor-geral do ONS, Hermes Chipp (integra no post abaixo).

O RAP (relatório de análise de perturbações) ficará pronto, segundo Chipp, “até o fim do dia na terça-feira”. O documento vai esclarecer o que de fato ocorreu durante o apagão. O ONS deve apresentar o relatório também em Brasília, na quinta-feira, na Comissão de Minas e Energia da Câmara.

Como é possível raios simultâneos terem atingidos 3 linhas de transmissão ao mesmo tempo? Como é possível esse fenômeno ter ocorrido quando não se tem notícias de grandes tempestades no local do acidente? Hermes Chipp diz não ser “relevante constatar se houve ou não incidência intensa de muitos raios”. Para ele, “o que importa é saber se houve descarga nas linhas a ponto de derrubar o circuito”. Isso estará, afirma, “comprovado nos oscilogramas”.

Mas, então, o sistema é vulnerável? Chipp acha que não. “Houve um fato inédito: descargas elétricas simultâneas que derrubaram três circuitos de uma só vez em um local próximo à mesma subestação”. Mas como fazer para evitar que isso ocorra no futuro? “A única forma de evitar um blecaute como o de terça-feira seria construir um sistema de pelo menos mais dois circuitos correndo em paralelo ao atual. Algo como um sistema redundante. É economicamente inviável”.

No post abaixo, a íntegra da entrevista com Hermes Chipp. Ele fala também longamente sobre a vulnerabilidade de computadores do sistema do ONS. Até 6^a feira, como relatado em reportagem da Folha,  os computadores do ONS ainda estavam com várias falhas de segurança que permitiam com certa facilidade a invasão de piratas cibernéticos.

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A seguir, entrevista concedida na 6^a feira pelo diretor-geral do ONS, Hermes Chipp:

O que ocorreu no site da ONS? É possível haver invasões?

Hermes Chipp - Houve uma falha. Corrigimos. Não existe um sistema que tenha risco zero. Cada vez que acontece [a descoberta de um ponto vulnerável], a gente reavalia.

Nós não somos perfeitos. Alguém sempre pode entrar. Mas a rede corporativa é separada da rede operacional. Ocorre que não estamos isentos nem existe solução perfeita.

Como foi descoberto o problema?

Chipp - Uma pessoa noticiou em um blog e nós verificamos. Corrigimos o problema com a ajuda da comunidade de segurança de informações, especialistas em tecnologia. O sistema estava respondendo com uma mensagem de erro de maneira indevida. Isso não existe mais.

O ONS detectou se houve algum tipo de invasão ao sistema?

Chipp - Não houve registro de invasão nem há registro de tentativa de invasão.

Não deveria ter havido um trabalho preventivo?

Chipp - Foi e está sendo feito. O que ocorre é que há também muitos tentando descobrir uma forma de penetrar no sistema. E nós sempre estamos nos aperfeiçoando. Mas quem disser que tem 100% de proteção contra hackers está mentindo.

Ainda que o sistema operacional seja, como o sr. diz, separado do corporativo, a vulnerabilidade encontrada permitia a uma pessoa má intencionada modificar as informações do banco de dados do ONS.

Chipp - Qualquer alteração de dados é checada. Todos os comandos operacionais são dados por voz e ficam gravados. Não é o sistema de computadores que automaticamente faz alguma alteração.

Sim, mas a ordem por voz é dada com base nos dados do sistema. Se os dados são alterados, não pode ocorrer de uma ordem ser dada indevidamente?

Chipp - Não, porque nós temos uma atualização de dados a cada meia hora. São 48 atualizações por dia. Quem está envolvido percebe quando ocorre alguma mudança brusca e sempre faz uma checagem.

Nesse episódio do apagão de terça-feira, qual a chance de o sistema do ONS ter sido vítima de alguma invasão por meio da internet?

Chipp - Nenhuma. Não ocorreu isso. Já está esclarecida a razão do blecaute.

O sr. poderia descrever o que se passou?

Chipp - Tudo está documentado e será apresentado no que chamamos de RAP, ou relatório de análise de perturbações. Fica pronto até o fim do dia na terça-feira. Devo apresentar tudo em Brasília, inclusive na Comissão de Minas e Energia da Câmara, na quinta-feira. Nesse relatório estarão os oscilogramas mostrando as descargas e os curtos-circuitos que derrubaram as três linhas de transmissão vindas de Itaipu.

O sr. poderia esclarecer o que são esses oscilogramas?

Chipp - Há aparelhos chamados oscilopertubógrafos que registram o que se passa no sistema de transmissão quando há anormalidades. São curvas que são registradas com todas as variações possíveis. Nesse caso, há dados mostrando uma coincidência de descargas na região de Itaberá (SP), com a derrubada quase simultânea das três linhas.

Mas há relatos de que não houve chuva tão forte na região...

Chipp - É bom explicar essa aparente contradição. Neste momento, não é relevante constatar se houve ou não incidência intensa de muitos raios. O que importa é saber se houve descarga nas linhas a ponto de derrubar o circuito. E isso está comprovado nos oscilogramas. O tempo total para o desligamento dos três circuitos foi da ordem de 120 milissegundos, caracterizando praticamente três curtos-circuitos simultâneos.

Mas então aí está demonstrada uma vulnerabilidade do sistema. Esse tipo de apagão pode ocorrer de novo a qualquer momento?

Chipp - Essas linhas de Itaipu existem desde meados da década de 1980. Nunca tivemos um episódio desses com três circuitos caindo ao mesmo tempo. De 2000 para cá, já houve nove episódios em que três circuitos caíram, mas não exatamente ao mesmo tempo. Em todas essas nove vezes, o sistema foi capaz de se reequilibrar sem o que aconteceu na terça-feira. Agora, se você me perguntar se há hipótese de descargas elétricas derrubarem três circuitos de uma vez, vou dizer que essa possibilidade é remotíssima, mas não impossível.

O ONS tem sido criticado por não ter um sistema capaz de evitar um apagão semelhante. Por exemplo, detectar imediatamente a queda dos três circuitos e segregar uma parte do país.

Chipp - Isso seria impossível pelo tempo envolvido: 120 milissegundos. A única forma de evitar um blecaute como o de terça-feira seria construir um sistema de pelo menos mais dois circuitos correndo em paralelo ao atual. Algo como um sistema redundante. É economicamente inviável. Sou presidente de um grupo dos 12 maiores operadores de sistema elétricos do mundo e sei que inexiste esse tipo de plano de contingência ou critério de segurança em outros países. O custo seria muito alto para conter efeitos de eventos de remotíssima probabilidade.

Então o sistema continuará vulnerável?

Chipp - Não creio que essa seja a forma correta de descrever o sistema. Houve um fato inédito: descargas elétricas simultâneas que derrubaram três circuitos de uma só vez em um local próximo à mesma subestação. No ano passado tivemos em um dia a queda de sete torres dos circuitos vindos de Itaipu por causa de fortes ventos. Duas linhas caíram e o que sobrou segurou o sistema. Ou seja, há segurança no atual modelo, mas não para quando ocorrem fenômenos dessa natureza, com descargas elétricas que derrubam os três circuitos de uma vez.

O fato de terem ocorrido as descargas elétricas simultâneas em três linhas não abre a hipótese de ter ocorrido sabotagem? De que essas descargas tenham sido provocadas por alguém de forma deliberada? Os oscilogramas podem descartar essa teoria?

Chipp - A hipótese de sabotagem está descartada. Temos a comprovação dos danos causados aos equipamentos, que estão chamuscados na subestação de Itaberá. Um ser humano não conseguiria fazer isso. Os oscilogramas mostram que os eventos ocorreram de maneira simultânea. No relatório da terça-feira saberemos o local exato nas linhas. Para ter sido sabotagem seria necessário que três pessoas, ao mesmo tempo, tivessem conseguido conectar um aparelho às linhas, gerado grande diferença de potencial, rompido os isolamentos e provocado os curtos-circuitos. Tudo num tempo total, nas três linhas, de 120 milissegundos.

Mas alguém poderia ter sabotado o sistema de controle. Por exemplo, penetrado no sistema e trocado dados para forçar uma ordem errada?

Chipp - Não há evidência de dados trocados no nosso sistema. Além disso, para provocar tal acidente, a troca de dados teria de ser de tal magnitude que nunca passaria sem ser notada. Quando entra um dado atípico, há uma checagem. E o sistema não tem nenhum registro dessa natureza nem de que houve alguma ordem errada.

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Lula na Itália. Aécio e Ciro almoçando em BH. Na Câmara, começa votação de um projeto do pré-sal. Semana é meio capenga por causa do feriado de 6^a (Consciência Negra). Brasília fica vazia já na 5 feira.

A seguir, o que vai mover o mundinho da política na semana que começa:

Segunda (16.nov)
Lula na Itália – com o primeiro-ministro italiano Silvio Berlusconi, em Roma. Participa da Cúpula Mundial sobre Segurança.

Terça (17.nov)
Aécio Neves e Ciro Gomes – os pré-candidatos almoçam juntos, em Belo Horizonte.
Comentário do blog: a orelha de José Serra vai arder. As de Lula e de Dilma, também.

COP-15 – os ministros Carlos Minc (Meio Ambiente) e Celso Amorim (Relações Exteriores) vão à Câmara explicar o que o Brasil levará a conferência sobre o clima de Copenhague (Dinamarca).

Embaixador na Argentina – Senado sabatina Enio Cordeiro, indicado para o comando do segundo posto mais importante da diplomacia brasileira.

“Lula, o filho do Brasil” – primeira exibição pública do filme acontece no Festival de Brasília. Lula não estará presente.

Pré-sal – começa na Câmara a votação do projeto de capitalização da Petrobras.

Vale-Cultura – o projeto do presidente Lula começa a ser discutido e votado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.

Quarta (18.nov)
Battisti – o Supremo Tribunal Federal termina o julgamento de extradição do italiano.

Comentário do blog: o principal é saber se Lula continuará a ter o poder final. Ou não.

Bolsa Família e cia. – ministros da área social se reúnem com Lula. Pauta: unificar os programas sociais.

Cristina Kischner – a presidente argentina é recebida por Lula em Brasília.

Olimpíada 2016 – Lula se reúne com COB e ministros para discutir o evento no Rio de Janeiro.

Quinta (19.nov)
Congressistas no STF – os deputados Wladimir Costa (PMDB-PA) e Aline Correa (PP-SP) e os senadores Gilvam Borges (PMDB-AP) e Valdir Raupp (PMDB-RO) serão julgados pelo Supremo. Cada um por um crime específico.

Lula no Nordeste – o presidente visita assentamento em Porto Seguro (BA) e refinaria em Guanaré (RN).

PSC – o minúsculo Partido Social Cristão transmite sua propaganda na TV e no rádio.

Sexta (20.nov)
Dia da consciência negra – Feriadão. cerimônia na Bahia, com Lula e ministros, comemora a data. 757 cidades aderiram ao feriado. 

Mahmoud Abbas – o presidente da Autoridade Palestina será recebido por Lula em Salvador (BA).

Domingo (22.nov)
Eleições no PT – o partido elege pelo voto direito os seus novos dirigentes nacionais e locais. Pelo menos 200 mil eleitores devem participar. Em jogo o lançamento de candidatos próprios do PT em vários Estados, entre eles Rio e Minas Gerais.

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Fernando Henrique Cardoso, presidente da República de 1995 a 2002, decidiu reconhecer oficialmente o filho que teve com a jornalista Mirian Dutra, da Rede Globo. A revelação está na Folha de hoje, em reportagem (para assinantes) de Mônica Bergamo.

A blogosfera política entrou em parafuso.

Petistas e afins encheram a boca para dizer que a mídia cometeu um absurdo ao não noticiar o fato por 18 anos, idade do filho de FHC agora reconhecido. Por que nada foi publicado?

Outra opinião foi elogiar a forma como FHC e Miriam conduziram o caso, com discrição.

O assunto é polêmico. Há um pouco de razão em cada lado.

Os adversários do tucano citam o caso Luriam, a filha de Lula que surgiu no meio da campanha presidencial de 1989. Ou a filha, ainda bebê, de Renan Calheiros (PMDB) com uma jornalista, episódio surgido em 2007.

O que esses casos todos têm em comum? Políticos conhecidos nacionalmente tendo filhos fora do casamento. E qual é a diferença? No caso de FHC e Miriam nunca um dos dois apareceu em público para falar mal um do outro.

No caso de Luriam, a mãe da menina foi à TV (sob o incentivo da campanha de Fernando Collor) para descer a lenha em Lula.

No caso de Renan Calheiros, a mãe de sua filha também falou publicamente sobre o assunto.

Pergunta: o fato de FHC e Miriam Dutra nunca terem falado em público sobre o filho que tiveram foi argumento suficiente para que a grande mídia se calasse? Difícil responder de maneira peremptória.

Em 1994, numa conversa com FHC, o blogueiro perguntou numa conversa reservada: “O que o Sr. tem a dizer sobre os mexericos a respeito de um filho seu fora do casamento?”. E FHC: “Tem alguma mãe dizendo que tem um filho meu? Se não tem, não tem o que ser dito.”.

A mãe do filho de FHC foi procurada. Nunca quis falar.

Este blogueiro acha que todos os homens públicos têm necessariamente de arcar com ônus de perder parte de privacidade de suas vidas. Até porque um filho fora do casamento e não reconhecido oficialmente pode ser objeto de alguma pressão indevida sobre alguém que controla grandes orçamentos e toma decisões relevantes para o país.

Um cidadão vivendo estritamente na esfera privada não deve ter aspectos reservados do seu dia-a-dia relevados pela mídia. Seria um despautério. Mas a régua e compasso a serem usados para medir um homem público são diferentes.

No caso, FHC era candidato e depois presidente da República. Sabe-se lá que tipo de pressão sofreu (ou não) por conta de desejar manter em sigilo a história sobre seu filho não reconhecido oficialmente. Pode até ser que não houve pressão de nenhum tipo. Nunca saberemos.

O melhor nesses episódios é divulgar, com o cuidado e respeito devido, tudo o que for possível ser comprovado a respeito de homens públicos.

Mas como escreveu hoje Kennedy Alencar, uma das características da “imprensa brasileira é respeitar a privacidade dos políticos”, embora sempre ocorra “um excesso aqui e outro ali”.

Talvez até para evitar medidas diferentes para episódios iguais a mídia devesse refletir mais sobre o tema.

Tudo considerado, esse episódio do filho de FHC com a jornalista Miriam Dutra fica como um “case study” para imprensa.

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